quinta-feira, 30 de julho de 2015

Governador tucano Geraldo Alckmin fez acordo com PCC para cessar ataques de 2006

Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, reunião entre membros do governo estadual e Marcola foi feita dentro do presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes
Representantes da cúpula do governo estadual fizeram um acordo com o chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para pôr fim à onda de ataques da facção criminosa, em maio de 2006. O depoimento foi obtido com exclusividade pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e publicado na edição desta segunda-feira (27).(Aqui no blog tem várias postagens sobre o assunto)

Segundo informações conseguidas pelo periódico, a reunião foi feita dentro do presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes. A declaração é do delegado José Luiz Ramos Cavalcanti, um dos um dos escolhidos pelo governo para participar do encontro em 2006 e que falou sobre o tema durante depoimento em processo judicial que investigou advogadas supostamente ligadas ao crime organizado.

Segundo as informações divulgadas pelo jornal, a proposta do crime organizado foi levada pela advogada Iracema Vasciaveo, então presidente da ONG Nova Ordem, que defendia o direito dos presos e, na época, representava o PCC: se os responsáveis pelo comando dos atentados nas ruas fossem informados de que Marcola estava bem fisicamente, que não havia sido torturado por policiais e que os presos amotinados não seriam agredidos pela Polícia Militar, os ataques seriam encerrados.

O recado deveria ser dado pelo próprio chefe do PCC. O papel de Iracema era convencer Marcola a aceitar a ideia.

A cúpula das secretarias de Segurança Pública e da Administração Penitenciária, cujos chefes na época eram Saulo de Castro Abreu Filho e Nagashi Furukawa, respectivamente, aceitou a ideia da advogada. O então governador, Claudio Lembo, autorizou o encontro.

Relembre o ataque do PCC
Geraldo Alckmin apoia candidato do PCC e diz VAMOS TRABALHAR JUNTOS!' from forapsdb on Vimeo.
Na noite do dia 12 de maio de 2010, integrantes da organização criminosa deram início ao maior atentado contra as forças de segurança pública do Estado da história. Delegacias, carros e bases da Polícia Militar, Polícia Civil e metropolitana e até o Corpo de Bombeiros foram atacados. No dia seguinte, a onda de ataques foi intensificada e ocorreram atentados no litoral e interior de São Paulo.

Até o dia 15 de maio de 2010, foram mais de 200 ataques que deixaram cerca de 90 mortos. Neste dia, a organização determina o fim dos ataques após ter realizado atentados menores contra fóruns, ônibus circulares e agências bancárias. No entanto, uma série de boatos, incluindo um possível toque de recolher, instaurou o medo na população do Estado, que ficou mergulhado em horas de caos.

Com temor de ataques a alvos civis, 40% das escolas e Universidades foram fechadas. Parte do comércio e repartições públicas também fecharam suas portas.

Em seu horário de maior movimento, a cidade de São Paulo ficou deserta. O transporte público parou de circular durante a tarde deixando mais de 5 milhões de pessoas a pé. Um terço da frota de ônibus ficou na garagem depois de mais de 90 veículos terem sido incendiados em todo o Estado. Uma ameaça de bomba chegou a fechar o Aeroporto de Congonhas.

Após frase de Youssef, fiscais são presos em SP por fraude no ICMS

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB),  blindado por toda imprensa, está fazendo cara de paisagem, como se ele nada tivesse a ver com a roubalheira dos fiscais do ICMSO governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB),  blindado por toda imprensa, está fazendo cara de paisagem, como se ele nada tivesse a ver com a roubalheira dos fiscais do ICMS. Mas tem.Mas...os leitores queridíssimos sabem como é...Com o PSDB, não acontece nada. Eles estão acima da lei
O Ministério Público Estadual deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) a operação Zinabre contra fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de São Paulo suspeitos de envolvimento em fraudes tributárias no Estado.

Policiais civis cumprem desde as 6h sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão expedidos pela Justiça a pedido do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec). Três fiscais já foram detidos em São José dos Campos e Sorocaba, no interior paulista. Outros quatro estão foragidos.

Segundo a Promotoria, a fraude ocorria na fiscalização tributária na importação e industrialização do cobre. Zinabre é o produto resultante da oxidação do produto. Os suspeitos trabalham em delegacias tributárias regionais em Sorocaba, Taubaté, no interior de São Paulo, e São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A investigação sobre o esquema ganhou força após depoimento do doleiro Alberto Youssef a promotores criminais e representantes da Corregedoria-Geral do Estado, em 24 de junho deste ano, conforme o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou. Nele, Youssef confirma ter pago propina a fiscais do ICMS de São Paulo para reduzir dívidas de uma empresa com o Fisco paulista.

Youssef é um dos principais delatores da operação Lava Jato, que deflagrou o esquema de corrupção na Petrobras. O doleiro revelou que o executivo Júlio Camargo, também investigado na Lava Jato, representava a fabricante Pirelli Cabos Elétricos em 2010 e foi procurado pela empresa porque precisava pagar propina aos fiscais.

Por meio de contas do executivo no Uruguai, Youssef conseguiu cerca de US$ 1 milhão. O dinheiro foi transferido para o Brasil para uma conta indicada pelo doleiro. A quantia, cerca de R$ 2 milhões, foi paga em dinheiro a um fiscal de ICMS, em um imóvel localizado na avenida Nova Independência, na zona sul de São Paulo.

No dia seguinte ao depoimento de Youssef, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) começou a exonerar cerca de dez integrantes da cúpula da Receita estadual. Segundo o governador, as demissões ocorreram por critérios técnicos por causa da troca do secretário da Fazenda, feita em janeiro.

Falta d'água do Alckmin provocou maior diarreia da história de São Paulo

 Falta d'água do Alckmin provocou maior diarreia da história de São Paulo
Os casos de diarreia aguda tiveram um aumento importante no Estado de São Paulo em 2014, associado à crise hídrica.

A avaliação é do próprio Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), órgão da Secretaria Estadual de Saúde, ligado ao Governo Geraldo Alckmin (PSDB).

O centro qualificou 2014 como um ano “hiper-epidêmico” (...)

O órgão associa o evidente aumento de casos comunicados – quase 35.000 em algumas semanas de fevereiro, março e setembro – aos problemas de abastecimento de água que ainda afetam toda a região metropolitana e várias cidades do interior. (Do El Pais)

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Lava jato chega na Secretaria de Fazenda de Geraldo Alckmin: Youssef delata máfia do ICMS, imprensa esconde porque é o PSDB

Delação de doleiro e operação da PF no estado provocam reviravolta, silenciosa, em equipe da Fazenda estadual em SP
Lava jato chega na Secretaria de Fazenda de Geraldo Alckmin: Youssef delata máfia do ICMS, imprensa esconde porque é o PSDB

Em um dos depoimentos prestados à Justiça Federal do Paraná, em outubro de 2014, o doleiro Alberto Youssef contou ter pago propina de R$ 5 milhões a fiscais do ICMS paulista para favorecer a Pirelli Cabos Elétricos. A Pirelli pneus afirma não ter mais vínculo com a fabricante de cabos desde que vendeu a unidade, antes destes acontecimentos.
Disse Youssef que Júlio Camargo, outro investigado na operação Lava Jato, representava a fabricante de cabos em 2010 e o procurou para fazer o pagamento da propina. Fora da jurisdição federal, a denúncia foi encaminhada para o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP), que abriu inquérito e voltou a ouvir o doleiro no mês passado (junho), quando Youssef deu mais detalhes, revelando o nome de outros agentes públicos paulistas corrompidos e que o esquema durou pelo menos quatro anos.
Os investigadores estimam que as propinas pagas aos fiscais pelo doleiro passaram de R$ 15 milhões, em cima de valores bilionários de impostos estaduais sonegados. Pelo menos 15 fiscais e parentes são investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os procuradores investigam também a participação de políticos no esquema.
Em um dos pagamentos, Youssef disse que trouxe R$ 2 milhões de uma conta de Júlio Camargo no Uruguai e pagou em espécie a um fiscal do ICMS, em um imóvel na Avenida Nova Independência, na zona sul de São Paulo.
A delação do doleiro não é o único indício que sustenta as investigações. O cerco aos fiscais começou com a Operação Yellow da Polícia Federal, em maio de 2013, identificando fraudes de R$ 2,7 bilhões no recolhimento do ICMS sobre soja, na região de Bauru. Em setembro de 2014, outra operação conjunta apreendeu R$ 450 mil e US$ 20 mil em espécie dentro de unidades do fisco paulista da capital, o que levou ao afastamento de três delegados tributários da Fazenda por suspeita de corrupção.
Desde janeiro, foram postados no Youtube e circula por e-mails de funcionários da Secretaria de Fazenda cinco vídeos de autoria anônima com detalhes de diversos casos de fiscais se corrompendo. O denunciante anônimo aponta enriquecimento ilícito de fiscais da cúpula da Receita Estadual, dando nome aos bois, inclusive conexões com políticos. Enumera valores de propinas, exibe fotos de bens que teriam sido comprados com o dinheiro do suborno, aponta empresas ou escritórios de advocacia que seriam usados como fachada para lavar dinheiro. É quase um manual de instruções para os investigadores seguirem. Provocou grande mal estar dentro da Secretaria de Fazenda.
No mesmo mês de janeiro, o governador trocou o secretário da pasta, nomeando o economista Renato Vilela no lugar de Andrea Calabi, mas o governo tucano não atribuiu a troca aos escândalos de corrupção.
Com o escândalo, já chamado de máfia do ICMS, se misturando com a operação Lava Jato, uma crise se instalou na Fazenda estadual e o governador Geraldo Alckmin trocou toda a cúpula da Receita Estadual, desde o final de junho. Foram exonerados o chefe da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), José Clóvis Cabrera, o titular da Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), João Marcos Winand, outros dois coordenadores-adjuntos de Arrecadação, um diretor fiscal e sete dos 18 delegados tributários do Estado. Foram substituídos, mas permanecem em outras funções na Secretaria de Fazenda por serem funcionários de carreira.

Zelotes paulista

Também está sob investigação julgadores do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), órgão do fisco estadual que julga os recursos de contribuintes autuados com poder para reduzir ou anular multas. O TIT é a versão estadual do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal, que foi alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal. É vinculado à Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que teve seu chefe substituído recentemente. Mas outro escândalo abalou o órgão em maio de 2013, quando o fiscal Elcio Fiori Henriques, então juiz do TIT, foi afastado após o Ministério Público Estadual pedir o bloqueio dos bens e acusá-lo de enriquecimento ilícito.
O MPE moveu ação por improbidade administrativa contra Fiori, após descobrir que em menos de três anos, entre 2010 e 2012, o funcionário com salário de R$ 13 mil adquiriu 41 imóveis, sendo 22 de alto padrão. O valor dos imóveis, avaliados em R$ 30 milhões foi 100 vezes maior que o total de vencimentos recebidos. Muitos dos imóveis foram pagos em dinheiro, segundo os procuradores.
“Há fortes elementos de provas no sentido de que os imóveis foram adquiridos com dinheiro proveniente de crime, notadamente de corrupção passiva, em razão das funções exercidas pelo requerido junto ao Tribunal de Impostos e Taxas, já que a evolução patrimonial coincidiu com o período de sua nomeação como Juiz desse Órgão”, diz a ação.
Um ano depois do MPE mover a ação, em agosto, sem trânsito em julgado, mas já durante a campanha eleitoral pela reeleição de Geraldo Alckmin, o então Secretario de Fazenda, Andrea Calabi, demitiu Fiori a bem do serviço público.

Engavetamentos

Os escândalos de corrupção em São Paulo têm sido descobertos como desdobramento de operações da Polícia Federal ou por iniciativa exclusiva de promotores do Ministério Público Estadual.
O governo tucano não tem uma Controladoria atuante como ocorre na esfera federal com a Controladoria Geral da União (CGU) e na prefeitura da capital com a Controladoria Geral do Município (CGM), criada na gestão do prefeito Fernando Haddad, que, por meios próprios, desbaratou a máfia do ISS. Nos 20 anos de governo tucano no estado de São Paulo, a prática tem sido de impedir toda e qualquer CPI na Assembleia Legislativa que trate de casos de corrupção e não tomar providências ágeis quando evidências saltam aos olhos.
O escândalo do "trensalão" ficou conhecido em 2008 com o Wall Street Journal publicando investigação de propinas da multinacional Alstom para autoridades e políticos tucanos paulistas, e tanto o ex-governador José Serra como o atual Geraldo Alckmin minimizaram as denúncias e deixaram providências engavetadas.
Da RBA

sábado, 4 de julho de 2015

Alckmin corta distribuição de leite para 37 mil crianças

Mãe e filho falam de corte no programa do leite

Folha de S.Paulo

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) cortou a distribuição de leite do projeto Viva Leite, que atende a população mais carente do Estado, de 37 mil crianças.
Antes, o programa, que garante 15 litros de leite ao mês aos beneficiados, atendia crianças de seis meses a seis anos e 11 meses.
Desde quarta-feira, passou a atender só as de um ano a cinco anos e 11 meses.
Antes do corte, 353 mil crianças eram beneficiadas.
O corte foi anunciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social às prefeituras, responsáveis pela distribuição do leite às famílias.
A pasta sofreu um contingenciamento de 10% neste ano.
Prefeituras relataram que o Viva Leite vem registrando desde o começo do ano uma redução da oferta, seja na quantidade fornecido, seja na inclusão de beneficiados.
Resposta
O secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, afirmou que a decisão de reduzir a faixa etária foi "técnica".
Pesaro disse que ela se fundamenta no Programa Nacional de Alimentação Escolar, pelo qual as crianças de seis anos matriculadas já recebem alimentação suplementar nas escolas. Afirmou ainda que o corte para bebês de até um ano visa incentivar o aleitamento materno.
Ele negou que o corte de verbas tenha afetado o Viva Leite.
"Estamos focalizando o programa e dividindo por esferas de governo [federal, estadual e municipal] quem é responsável por cada faixa etária."

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Empresa de delator da Lava Jato foi subcontratada em esquema do propinão tucano dos trens, imprensa esconde para proteger o PSDB

Empresa de delator da Lava Jato foi subcontratada em esquema do propinão tucano dos trens
Nas investigações da da Lava Jato o executivo que admitiu ter participado do esquema de cartelização nas licitações da Petrobras Augusto Ribeiro Mendonça foram subcontratadas no esquema que, segundo o Ministério Público de São Paulo, permitiu a cartelização de licitações do Metrô e da CPTM, mergulhada em escandalo de corrupção mas encoberto pela imprensa por se tratar do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A prática teria beneficiado a T'Trans, empresa que está na mira do Ministério Público paulista e do Cade por ter participado do cartel no setor metroferroviário paulista.
A própria T'Trans surgiu de uma sociedade entre Massimo Giavina-Bianchi e a empresa PEM Engenharia, de Augusto Ribeiro Mendonça, em 1997. A sociedade durou até 2006 e atualmente os ex-sócios respondem cada um a ações penais na Justiça por envolvimento em diferentes escândalos que envolvem cartelização de empresas.
Enquanto Augusto Mendonça é réu em duas ações penais na Justiça Federal no Paraná acusado de ter atuado em um cartel no setor petrolífero, pago propinas a funcionários da Petrobras e para o PT, Massimo Bianchi responde a três ações penais na Justiça de São Paulo por ter supostamente atuado em um cartel e cometido crimes financeiros em licitações do Metrô e da CPTM durante os governos do PSDB em São Paulo.
As investigações do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo mostram ainda que, em ao menos duas licitações sob suspeita, as empresas de Augusto Mendonça foram subcontratadas de forma a beneficiar a empresa de seu então sócio: 1) Licitação internacional 83578 da CPTM para o fornecimento e instalação do sistema para transporte sobre trilhos para implantação da Ligação Capão Redondo - Largo do Treze, conhecida como Linha 5 - Lilás do Metrô, concluída no ano 2000; 2) Licitação internacional nº 40015212/2005, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, para elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa - Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa - Vila Madalena da Linha 2 - Verde do Metrô de São Paulo, concluída em 2005.
No primeiro caso, no ano 2000, 21 dias após vencer a licitação, o consórcio Sistrem, formado por Alstom, Siemens, CAF e Daimler Chryisler, subcontratou a Setal Engenharia, Construções e Perfurações. "A Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A (posteriomente a empresa mudou de nome e passou a ser chamada Setal Óleo e Gás, ou SOG), entretanto, era empresa controlada pela PEM Engenharia, Construções e Perfurações S/A, que integrou o Consórcio Metrô Cinco durante o procedimento licitatório", aponta o promotor do Gedec, Marcelo Mendroni na denúncia contra executivos das empresas envolvidas na licitação, incluindo Massimo Bianchi. O Consórcio Metrô Cinco disputou a licitação contra o consórcio Sistrem e foi derrotado.
Um ano depois, as empresas de Augusto Mendonça, que firmaram acordo de leniência com o Cade no âmbito do cartel nas licitações da Petrobras, repassaram os direitos e obrigações subcontratados para a Trans Sistemas de Transportes S/A, a T´Trans, de seu então sócio Massimo Bianchi, orçados em R$ 9,3 milhões.
"Oportuno analisar que, se o Consórcio Sistrem tinha (ou deveria ter) plenas condições para executar integralmente o contrato celebrado com a CPTM, tanto que comprovou habilitação técnica no procedimento licitatório", aponta Mendroni, que diz ainda que "não havia motivo concreto para solicitação de subcontratação apenas 21 dias após a da celebração do contrato com a CPTM, como o fez em relação a empresa Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A".
Na segunda licitação, realizada em 2005, o consórcio Linha Verde, também composto pelas empresas Alstom e Siemens (que firmaram acordo de leniência com o Cade e admitiram a cartelização) venceu o certame. Um mês depois de assinar o contrato com o Metrô, a Siemens solicitou a subcontratação da PEM Engenharia para executar parte do contrato e, 15 dias depois, foi a vez da Alstom solicitar a subcontratação da mesma empresa, para atuar em outra parte das obras. Os dois pedidos foram acatados pelo Metrô.
Neste caso, também chamou a atenção do Ministério Público de São Paulo o fato de que a proposta vencedora do certame ficou acima do preço estipulado pelo Metrô. Além disso, o consórcio que foi derrotado, chamado Linha Dois (composto por T'Trans, Bombardier e Balfour Beatty), abriu mão do direito de entrar com um recurso administrativo contra o resultado da disputa. O próprio Massimo Bianchi assinou a manifestação que foi encaminhada ao Metrô abrindo mão do direito.
As próprias empresas lenientes, Siemens e Alstom, encaminharam para as autoridades o contrato de subcontratação da PEM Engenharia como sendo uma das provas do cartel e inclusive afirmaram que ela foi subcontratada "representando" a T'Trans. "O Consórcio Linha Verde, integrado pela Alstom e Siemens, subcontratou exatamente as mesmas empresas que derrotou (em referência a Bombardier) na licitação pública, ou empresas integrantes dos grupos ligados a elas (caso da "PEM"), em evidente acordo anticompetitivo", aponta Marcelo Mendroni.
Apesar de citar as empresas do delator da Lava Jato nas denúncias que apontam as irregularidades nas duas licitações, o Ministério Público de São Paulo não faz acusações específicas contra os executivos destas empresas - que não aparecem na documentação sobre as reuniões e trocas de e-mails para discutir os "acertos" do grupo do cartel encaminhada ao Cade, As acusações são feitas contra os executivos da T'Trans. No entendimento da promotoria, as empresas de Augusto Mendonça faziam parte do mesmo grupo da T'Trans, que foi citada como participante do conluio no acordo com o Cade, e cujos executivos teriam participado dos acertos, por meio de reuniões e de trocas de e-mails utilizados como prova pelo MP paulista. Informações do Estadão