Caso Alstom-PSDB tem corruptor sem corrupto?

A Altsom aceitou pagar uma indenização de R$ 60 milhões para se livrar de um processo no qual é acusada de pagar propina para uma empresa do governo de São Paulo; mas a quem foi paga a propina?; quem se beneficiou?; é possível se chegar a um acordo judicial justo quando se identifica e pune quem pagou a propina, mas quando se age da mesma forma com quem foi beneficiado com o dinheiro?; reportagens do ano 2000 da Folha e da Veja indicam que pelo menos R$ 3 milhões arrecadados por Andrea Matarazzo foram usados na contabilidade paralela de FHC, na disputa presidencial de 1998; a planilha com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial; no entanto, Matarazzo, que hoje é vereador em São Paulo e deseja ser candidato a prefeito da cidade, não figura nem mesmo como réu no processo

247 - A multinacional francesa Altsom aceitou pagar uma indenização de R$ 60 milhões para se livrar de um processo no qual é acusada de pagar propina para uma empresa do governo de São Paulo, para conquistar um contrato de fornecimento de duas subestações de energia. Mas a quem foi paga a propina? Quem se beneficiou? Pelo menos R$ 3 milhões arrecadados por Andrea Matarazzo foram usados na contabilidade paralela do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na disputa presidencial de 1998. A planilha com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial. No entanto, Matarazzo, que hoje é vereador em São Paulo e deseja ser candidato a prefeito da cidade, não figura nem mesmo como réu no processo.
O valor da indenização foi calculado a partir do suborno pago pela Alstom, que correspondeu a 17% do valor do contrato, segundo documento interno da própria multinacional. Os promotores trabalhavam com a informação de que a propina havia sido de 15%. Também entrou no cálculo da indenização uma espécie de multa de 10%, para cobrir o que a lei chama de danos morais coletivos. Como o valor do contrato foi de cerca de R$ 317 milhões, em valores atualizados, a Alstom pagará cerca de R$ 55 milhões pelo suborno e perto de R$ 5 milhões a título de danos morais, segundo informou a Folha de S. Paulo nesta terça-feira (22).
Na ação, o único réu político é o Robson Marinho, que foi o mais importante auxiliar do ex-governador Mário Covas e um dos fundadores do PSDB. Ele é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e foi afastado do cargo em agosto de 2014 por decisão judicial. Marinho é acusado de ter recebido 2,7 milhões de dólares da Alstom em contas secretas na Suíça entre 1998 e 2005, o que ele nega.
O documento francês que menciona as iniciais de Marinho como destinatário da propina cita também a SE, que seria a Secretaria de Energia, segundo executivos da Alstom. À época do contrato, a secretaria era dirigida por Andrea Matarazzo, que nunca figurou como réu no processo. Reportagem da Folha de 2000 noticia que, pelo menos, R$ 10 milhões da campanha de FHC não foram declarados ao Tribunal Superior Eleitoral. E as informações vinham de uma planilha feita pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que foi o tesoureiro das duas campanhas presidenciais do tucano. Dos R$ 10,1 milhões, a maior parte, segundo a planilha de Bresser Pereira, havia sido arrecadada por Matarazzo (leia mais aqui).
O acordo de R$ 60 milhões não envolve outros processos sobre o Metrô, a CPTM e as acusações de que a multinacional francesa fez parte de um cartel que agia em licitações de compra de trens em São Paulo. Em todos esses casos, há suspeitas de que integrantes do PSDB tenham sido beneficiados por suborno. No caso mais recente, o Ministério Público Estadual de São Paulo aponta o envolvimento do senador José Serra (PSDB) com a máfia dos trilhos no Estado.
Para se ter uma ideia, em acordo negociado com o Ministério Público de São Paulo, a Alstom, uma das envolvidas no escândalo de corrupção e desvio de dinheiro no metrô paulista e na CPTM, durante as gestões do PSDB, se comprometeu a devolver cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Crise no PSDB paulista acirra ânimos entre Geraldo Alckmin e Aécio Neves

Aliados de Geraldo Alckmin e José Serra se queixam de que o comando nacional não ajuda a quitar a dívida de R$ 17 milhões da campanha de 2012; falta dinheiro até para o aluguel da casa que abriga o diretório, segundo a colunista Natuza Nery.

247 - A penúria financeira do PSDB em SP acirrou os ânimos de aliados de Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, segundo a colunista Natuza Nery.
Segundo ela, os paulistas se queixam de que o comando nacional não ajuda a quitar a dívida de R$ 17 milhões da campanha de 2012. Falta dinheiro até para o aluguel da casa que abriga o diretório.
Sobre 2016, nas contas dos tucanos, dos cerca de 27 mil filiados, 8 mil devem participar das prévias para a escolha do candidato a prefeito da capital paulista. Ou 2.000 a mais do que em 2012.

Com 22 anos de PSDB, ensino em escolas estaduais mantém notas baixas

Muitos alunos se formam, mas com nível deficiente em português e matemática –e praticamente sem melhora desde 2009. Após 20 anos com o PSDB à frente do governo de SP, esse é o retrato do ensino básico no Estado mais rico do país. A qualidade do sistema ficou em evidência após a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) tentar reorganizá-lo. Protestos de diversos setores da sociedade forçaram a suspensão do plano que previa transferência de estudantes e fechamento de 92 escolas para aumentar o número de unidades de ciclo único (só com ensino médio, por exemplo). Gestores tucanos ressaltam que a rede paulista está entre as melhores do Brasil, tanto em aprendizagem quanto na proporção de alunos que concluem o ensino básico.
Veja o restante da reportagem na Folha de São Paulo Clicando AQUI

O vídeo que sumiu da TV Folha depois da visita de Geraldo Alckmin

O vídeo que sumiu da TV Folha depois da visita... por psdbcensuradopeloyoutube Por Camila Picolo, no Facebook Hoje de manhã a TV Folha publicou uma matéria sobre as escolas ocupadas, com depoimentos de alunos, mostrando o estado precário das escolas e como estão se organizando. Um detalhe, o Alckmin esteve na Folha hoje na hora do almoço. Coincidência ou não, o vídeo saiu do ar logo depois disso. Alguém sabe de alguma coisa a respeito? PS do Viomundo: E agora a Folha chama a política de Alckmin de “reforma de ciclos”. Bonitinho, né? Tucanaram fechamento de escolas.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/o-video-que-sumiu-da-tv-folha-depois-da-visita-de-alckmin.html

Propinão tucano está há um ano engavetado pela Justiça, imprensa "esquece"

Um ano após ser concluído pela Polícia Federal, o principal inquérito criminal que investigou o cartel acusado de fraudar licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB, está parado no Ministério Público Federal.

Responsável pelo caso, o procurador da República Rodrigo de Grandis ainda não decidiu se apresenta à Justiça denúncia criminal contra os suspeitos do caso, o que deflagraria uma ação penal após a PF ter indiciado 33 pessoas.

Grandis disse à Folha que ainda não protocolou a acusação formal porque aguarda o envio de documentos bancários por autoridades estrangeiras para comprovar crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os indiciados são suspeitas de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, segundo o inquérito finalizado pela PF em 28 de novembro de 2014.

Entre os indiciados estão o ex-presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) Mario Bandeira, o ex-gerente de Operações José Luiz Lavorente (os dois apenas por fraude a licitações) e os ex-diretores da estatal João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo.

Na lista dos acusados pela PF estão ainda ex-diretores das empresas Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans, além do consultor Arthur Gomes Teixeira, apontado como intermediário de suborno.

Na ocasião da conclusão do inquérito, os indiciados negaram a prática dos crimes.

A investigação refere-se aos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Para a PF, os indícios reunidos eram suficientes para iniciar uma ação penal, uma vez que, junto ao relatório, representou pelo sequestro de valores de sete empresas, o que a Justiça acatou.

A decisão de bloquear R$ 600 milhões das empresas sinalizou, no entendimento da polícia, que a Justiça reconheceu a existência de indícios e provas da autoria e da materialidade dos crimes.

Porém, para Grandis, ainda faltam provas sobre algumas contas bancárias e empresas localizadas no exterior. "Esses elementos são essenciais para a verificação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas", afirmou Grandis, por e-mail.

Questionado sobre documentos bancários já enviados pela Suíça, o procurador disse que a existência de depósitos no exterior pode indicar apenas a evasão de divisas.

"Se a denúncia fosse oferecida 'em partes', sem a documentação relativa a cada país, haveria oportunidade para aditamentos da denúncia originária, o que acarretaria atraso na marcha do processo", disse o procurador.

A demora na entrega da denúncia pode beneficiar os indiciados. Os crimes de corrupção prescrevem em 16 anos - delitos do caso dessa natureza praticados em 1998 e 1999 (até novembro) já prescreveram. Em 2016, prescreverão os cometidos em 2000, e assim por diante.

DEMORA

Em 2013, Grandis foi alvo de duas apurações, no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional da classe, por ter levado cerca de três anos para atender um pedido da Suíça, que investigava pagamento de suborno pela Alstom a servidores paulistas.

À época, Grandis disse que o pedido fora arquivado numa pasta errada e por isso não teve andamento. Uma das apurações contra ele foi arquivada e a outra, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Em outubro, Grandis passou a integrar uma força-tarefa que vai assumir parte da Operação Lava Jato desmembrou pelo STF para a Justiça em São Paulo. As informações são sa Folha de São Paulo

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ENTENDA O CASO

1 Em 2013, a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou a existência de um cartel que atuava nos contratos de trens e metrô de SP e DF

2 O Cade (órgão de defesa econômica) assinou um acordo de delação com a Siemens para abrandar sua pena, caso o cartel fosse punido

3 Pela documentação apresentada, o conluio ocorreu de 1998 a 2008, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB

4 O esquema gerou vários inquéritos que resultaram em denúncias do Ministério Público de São Paulo nas áreas cível (pedidos de ressarcimento) e criminal

5 Em 2013, Grandis foi investigado por ter engavetado pedido de cooperação da Justiça suíça, que apurava pagamento de propina pela empresa Alstom a políticos e servidores de SP. Uma apuração foi arquivada e a outra, suspensa

6 Em nov.2014, inquérito da Polícia Federal indiciou 33 pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, cartel e crime em licitação

7 O inquérito da PF foi remetido ao Ministério Público Federal em São Paulo, que, um ano depois, não ofereceu denúncia à Justiça nem arquivou o caso

8 O procurador da República Rodrigo De Grandis afirma estar esperando informações solicitadas a autoridades estrangeiras


O lento trem do PSDB

Promotor amigo dos tucanos

 

Diante da celeridade com que transcorreram investigações do mensalão e do petrolão, causa espécie a modorra com que são apuradas as alegadas fraudes em serviços ferroviários metropolitanos no Estado de São Paulo.

Como estas atingem governos do PSDB, se cristaliza em parte da opinião pública a suspeita de que os processos andam mais rápido quando na mira se acha o PT.

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça têm a obrigação de demonstrar que esse não é o caso. Os sinais, no entanto, não são alentadores.

Completou-se um ano, afinal, desde que a PF concluiu o alentado inquérito criminal sobre o cartel que manipulou licitações de trens nas administrações dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, de 1998 a 2008. O processo, contudo, estacionou no MPF.

Ao todo, 33 pessoas foram indiciadas pela PF por diversos crimes, como corrupção ativa e passiva, formação de cartel e fraude a licitações. Entre elas figuram ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e das suas fornecedoras Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans.

Para o procurador da República encarregado do caso, Rodrigo de Grandis, a demora em apresentar denúncia à Justiça decorre da necessidade de aguardar documentos de países estrangeiros que comprovem lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Faltariam provas para fechar o cerco a contas bancárias no exterior e empresas offshore.

O procurador, evidentemente, não deve atropelar procedimentos. O problema é que Grandis já esteve na berlinda, inclusive com processo disciplinar na corregedoria do MPF depois suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, por atrasar por quase três anos resposta a pedido da Suíça para colaborar na investigação da companhia Alstom.

Para a PF, já há indícios suficientes para uma ação penal. A inclinação da Justiça a instaurá-la já teria sido evidenciada com sua decisão de decretar o bloqueio de R$ 600 milhões das empresas envolvidas.

A precipitação nunca garantiu –ao contrário– que um processo será bem instruído e levará à condenação dos culpados e ao ressarcimento dos prejuízos. O mesmo, ou ainda mais, se deve dizer da morosidade na investigação, sobretudo quando pode ser entendida como proteção a certo partido político.
Dos Amigos do Lula

Geraldo Alckmin nomeia para Comissão de Ética secretário envolvido no trensalão

O secretário Marcos Penido, acusado de intermediar doações para o PSDB.

Kiko Nogueira, via DCM em 11/11/2015
Geraldo Alckmin nomeou para a Comissão de Ética de seu governo um homem acusado de intermediar doações eleitorais no caso do trensalão tucano. Seu nome é Marcos Penido.
Segundo o Portal da Transparência, a comissão “tem por finalidade promover a ética pública, orientando a Administração quanto à observância de parâmetros ético-jurídicos, e respeito aos princípios constitucionais, em especial à moralidade administrativa.”
Penido acumulará a função com a de secretário da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), cargo que assumiu em março.
Em 2014, um e-mail descoberto pela Polícia Federal dava conta de que ele teria operado para o PSDB nas eleições de três anos atrás. Penido conseguiu dinheiro através da Tejofran, empresa acusada de integrar o cartel dos trens em São Paulo, que fraudou licitações entre 1998 e 2008.
A grana foi para a campanha de prefeitos e vereadores em 2012, quando Serra era candidato na capital. Um ano depois, o consórcio do qual a Tejofran fazia parte levou um aditivo de R$3 milhões da CDHU.
No e-mail, assinado por uma executiva da empresa chamada Henriqueta Porto, constam os dados bancários do PSDB para o depósito e um aviso de que “o Penido/CDHU pediu”.
À época do escândalo, Alckmin chegou a fazer seu número de ilusionista calvo ex-seminarista indignado. “Não seria apropriado comentar um vazamento seletivo, oportunista, de uma investigação que está sob sigilo”, disse. “O estado de São Paulo investiga doa a quem doer. Isso nós fazemos permanentemente”.
Menos de um ano depois, Penido é premiado com uma cadeira numa comissão de ética. Significa.

Sabesp deixou paulistanos sem água e doou R$ 530 mil para instituto de Neymar

O Instituto Projeto Neymar Jr., mantido pelo atacante do Barcelona em Praia Grande, no litoral paulista, captou R$ 1,5 milhão com a empresa Titans Group através da Lei de Incentivo ao Esporte

A Titans realizou dez repasses entre os dias 21 de agosto e 29 de outubro, todos com o mesmo valor de R$ 150 mil. O total é superior ao que o projeto havia arrecadado até então: R$ 1,385 milhão. Assim, o instituto se aproxima do que foi aprovado para captação. A entidade arrecadou R$ 2,885 milhões dos R$ 3,09 milhões permitidos.
A companhia tem entre seus sócios o publicitário Mino Mazzamati, que trabalhou na campanha de Aécio Neves à presidência em 2014..Mazzamati é apontado como um dos principais coordenadores da campanha digital de Aécio no ano passado. Ele teria atuado na criação do portal e do perfil no Twitter do candidato, que ainda não tinha presença na rede social.
Em outubro de 2014, às vésperas do segundo turno, Neymar declarou apoio ao presidenciável do PSDB . O jogador publicou um vídeo em seus canais na internet.
“– Eu vou apoiar o candidato Aécio Neves, por que me identifico muito com a proposta que ele tem para o Brasil “– afirmou o camisa 10 da Seleção.
Além da Titans, o projeto de Neymar arrecadou outros R$ 530 mil com a Sabesp, a companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo.
A Lei de Incentivo ao Esporte permite o repasse de parte do Imposto de Renda devido. Empresas podem doar até 1% do valor, porcentagem que sobe para 6% para pessoas físicas.
(*Por Leonardo Lourenço/GloboEsporte) via BR29

Administração Geraldo Alckmin quer arquivar esquema de fraude de ICMS, imprensa abafa

A manobra foi garantida por meio do projeto de Lei de autoria do governador Geraldo Alckmin que chegou à Assembleia Legislativa com o carimbo de urgência e extingue a atual corregedoria

Esquema de fraudes de R$ 2,7 bilhões da máfia do ICMS de São Paulo está em vias de ser premiado pela impunidade, com o arquivamento de apurações internas mesmo com evidências de corrupção.

A manobra foi garantida por meio do projeto de Lei de autoria do governador Geraldo Alckmin que chegou à Assembleia Legislativa com o carimbo de urgência e extingue a atual corregedoria.

A nova Corregedoria de Fiscalização Tributária (Corfisp ), será subordinada diretamente ao secretário da Fazenda, Rafael Vilela, segundo o qual, a propositura tem o objetivo de “ evitar interferências indevidas”, nas investigações internas sobre fiscais suspeitos.

Há cerca de um ano promotores estaduais levavam à cabo apurações que apreenderam R$ 450 mil em espécie em escritórios de dois delegados e um inspetor tributário suspeitos de integrarem esquema que favorecia empresas de setor de soja em Bauru.

O promotor Marcelo Mendroni contou com a contribuição do Grupo de Atuação Especial de Combate à Delitos Econômicos,teve o respaldo também do relatório completo da Corcat, (antiga corregedoria criada pelo governo Alckmin em 2002) que elencava as irregularidades, mas foi arquivado .

Outro órgão que contribuiu para as apurações dos promotores foi a Corregedoria Geral da Administração, vinculada à secretaria de governo.

A nova Corregedoria que Alckmin quer criar terá um corregedor adjunto e todos os anos seus quadros devem ser renovados em 25%, promovendo um rodízio dos fiscais dos fiscais.
Dentre as empresas envolvidas nos esquemas de fraude de ICMS, a Prysmian Cabos e a Sistemas do Brasil admitiram terem pagado R$ 17 milhões de propina à agentes, entre 2006 à 2013, nas filias de Jacareí, Santo André e Sorocaba.

Dez agentes da Receita Estadual foram demitidos, dentre os quais o ex- chefe da Corregedoria da Administração Tributária, José Clovis Cabrera. Para o governador a demissão dos fiscais foi “técnica” e na avaliação do secretário Rafael Vilela as fraudes são fatos excepcionais e não se trata de uma questão sistêmica.

 Por: Agência PT,