As mentiras de Alckmin sobre a segurança em São Paulo

DO Blog sem midia

​Turma do Doria já comemora delação de Paulo Preto contra Serra e Alckmin

Se arrependimento matasse, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não estaria mais entre nós. No convescote de ontem realizado pelo prefeito João Doria na sua luxuosa mansão para fazer média com sua base de vereadores, alguns de seus assessores mais próximos tratavam, em “absoluto off”(risos e mais risos) da delação do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.
Acusado de receber mais de 100 milhões em propina de obras como o Rodoanel, o ex-diretor  já estaria, segundo um desses Doristas de carteirinha, na fase final de elaboração dos termos do acordo que atingiria principalmente os senadores José Serra(PSDB/SP) e Aloysio Nunes Ferreira(PSDB/SP), mas que também tiraria da disputa presidencial o governador Geraldo Alckmin(PSDB/SP) .
Entre outros, este seria um dos motivos para João Doria(PSDB/SP) continuar acelerando em sua campanha presidencial. Ele tem certeza que Alckmin não vai ser candidato.
Como se vê, o prefeito de São Paulo é um amigo legal.
Revista Forum

ALCKMIN: 'APÓS VOTAR REFORMAS(DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA), NÃO HÁ RAZÃO PARA PSDB PARTICIPAR DO GOVERNO'

Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB/SP) afirmou que a legenda tucana tem compromisso com as reformas, mas que não vê razões para que o partido permaneça no governo após a votação da reforma trabalhista, prevista para o próximo dia 11, no Senado; "Eu encerraria [a aliança com o PMDB]. Vamos ter na terça-feira a decisão da questão trabalhista. É questão de semanas (para o PSDB tomar uma decisão). Olha que não fui favorável a entrar no governo, mas acho que nós deveremos encerrar esse período (das reformas). Depois disso, vejo que não há nenhuma razão para o PSDB participar do governo", afirmou

São Paulo 247 - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que a legenda tucana tem compromisso com as reformas, mas que não vê razões para que o partido permaneça no governo após a votação da reforma trabalhista, prevista para o próximo dia 11, no Senado. Para Alckmin, o PSDB deve ajudar o Brasil, "mas em participar do governo" Michel Temer.

O governador destacou que o partido deve aguardar a reforma política, que "também tem data". Alckmin também afirmou que por ele a aliança com o PMDB estaria encerrada, mas que o partido possui responsabilidade para com o País e que uma saída abrupta da legenda tucana da base aliada traria dificuldades na aprovação das reformas.

"Eu encerraria. Vamos ter na terça-feira a decisão da questão trabalhista. É questão de semanas (para o PSDB tomar uma decisão). Olha que não fui favorável a entrar no governo, mas acho que nós deveremos encerrar esse período (das reformas). Depois disso, vejo que não há nenhuma razão para o PSDB participar do governo", afirmou.

Geraldo Alckmin sofre derrota na justiça e terá de reduzir o valor de passagens em SP

O governador Geraldo Alckmin com seu afilhado político, o prefeito João Dória.

Via Folha on-line em 10/1/2017
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve na terça-feira, dia 10/1, decisão de primeira instância que suspende o aumento da tarifa da integração dos ônibus, de responsabilidade do município, e trilhos, a cargo do Estado.
O governo emitiu nota na noite desta terça afirmando que o governo e a Prefeitura de São Paulo voltarão a praticar os mesmos valores de antes do reajuste. “Em regime de mutirão, equipes trabalharão durante toda a madrugada para ajustar o sistema de bilhetagem ao novo valor da integração, que entrará em vigor na quarta-feira [11/1]”, afirma nota do governo.
O aumento havia sido anunciado em conjunto pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) e pela gestão de João Dória (PSDB) na prefeitura. Essa decisão do TJ é uma derrota tanto para o governador, que apostava em reverter a decisão de primeira instância, como para Dória. Em evento na manhã de terça-feira, dia 10/1, no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin disse que a decisão liminar da Justiça era descabida e que seria revertida no TJ, o que não ocorreu.
A decisão de aumentar a integração foi uma saída achada pelas equipes do governo e da prefeitura para cumprir promessa de João Dória de congelar a tarifa do sistema municipal. Alckmin resolveu seguir o afilhado político em relação à tarifa básica de R$3,80, mas reajustou outras modalidades em busca de equilíbrio financeiro.
O presidente do TJ, desembargador Paulo Dimas, que julgou o recurso de Alckmin, afirmou que, “no caso presente, a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada”.
O reajuste foi de 14,8%, acima da inflação prevista de 6,4%. Dimas afirmou ainda que faltou detalhamento técnico para a medida.
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Do Limpinho e Cheiroso

Geraldo Alckmin dribla Justiça para aumentar tarifa de ônibus ilegalmente

Oficial de Justiça relata que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB),o santo da Odebrecht, se recusou a receber a intimação com a decisão liminar da Justiça que suspendia o reajuste da tarifa do transporte no Estado, que valeria a partir de hoje; alegando não ter sido ainda notificado, o governo manteve o aumento da passagem e adiantou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo; o oficial de Justiça João Carlos de Siqueira Maia foi entregar o documento no fim da tarde de sexta-feira 6 no Palácio dos Bandeirantes, onde disse ter chegado às 17h20 e esperado "em vão" até às 18h; agenda de Alckmin registrava compromisso no próprio local nesse horário; confira o documento

SP 247 - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB/SP), driblou a Justiça na última sexta-feira 6 para não ser notificado sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendia o aumento da tarifa do transporte a fim de manter o reajuste, que estava prometido para valer a partir desta segunda-feira 9.
O oficial de Justiça João Carlos de Siqueira Maia deixou registrado que chegou ao Palácio dos Bandeirantes na sexta às 17h20, foi recebido pelo sr. Pedro Henrique Giocondo, que se disse assessor de Alckmin, e que avisou que o governador estaria em agenda externa, sem previsão de chegada. Maia esperou então então até às 18h a chegada do governador, segundo ele, "em vão".
No site do governo do Estado, porém, a agenda de Alckmin registrava um compromisso às 16h no próprio Palácio dos Bandeirantes, e mais nenhum compromisso posterior. Confira:

  O oficial de Justiça relata ainda no documento que o assessor do governador não aceitou receber a notificação - segundo ele, por orientação do procurador geral do Estado, dr. Elival, mas que foi informado sobre o conteúdo da decisão. "Dei ciência ao assessor acima do inteiro teor do mandado e do deferimento da liminar", disse Maia.
O governo estadual dissera na tarde desta segunda ainda não ter sido notificado e anunciou que irá recorrer da decisão.
A integração foi reajustada de R$ 5,92 para R$ 6,80. Está valendo também a cobrança da taxa de integração nos terminais metropolitanos, que antes era gratuita, e passou a ser cobrada em valores que variam de R$ 1 e R$ 1,65.
Segundo a decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, manter o preço da tarifa básica do transporte público na capital, que foi congelada em R$ 3,80, mas elevar o preço da integração (ônibus com o metrô ou o trem) é injusta.

Geraldo Alckmin e Temer proíbem protestos na Paulista neste domingo contra Temer

Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) anunciou nesta quinta-feira (1º) que manifestações na avenida Paulista neste domingo, 4, estão proibidas; motivo oficial seria a "passagem da tocha paraolímpica, que integra a cerimônia oficial dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016"; protesto contra o golpe de Estado contra a  Dilma Rousseff e a posse do  Michel Temer já teve a confirmação de 18 mil pessoas pelo Facebook; nesta quarta-feira, 31, sete pessoas ficaram feridas na capital paulista após confrontos com a Polícia Militar
SP Brasil 247 - A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) anunciou nesta quinta-feira (1º) que manifestações na avenida Paulista neste domingo, 4, estão proibidas.
Em comunicado à imprensa, a pasta alega como motivo a "passagem da tocha paraolímpica, que integra a cerimônia oficial dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016".
Embora o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tenha dito que não recebeu comunicados de atos para este domingo, uma manifestação organizada pela Frente Povo Sem Medo para às 14h deste domingo. O evento já teve a confirmação de 18 mil pessoas pelo Facebook.
No comunicado, a secretaria afirma que "será evitado o fechamento das vias importantes da cidade" para que "sejam preservados os direitos das pessoas que não participam das manifestações e garantida a ordem pública". Nesta quarta (3), sete pessoas ficaram feridas na capital paulista após confrontos com a Polícia Militar em protestos contra a posse de Michel Temer e o golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff.
Lembrando  que nos protestos pró golpe Geraldo Alckmin liberou as catracas do metrô e teve policial tirando fotos com "manifestantes" e contra o regime Temer só repressão policial

Atualização  

Manifestação anti-Temer deste domingo na av. Paulista é reagendada para 16h30

Manifestantes protestam na Avenida Paulista contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff
Após o impasse entre governo estadual e movimentos sociais, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) autorizou as manifestações contra o governo de Michel Temer a partir das 16h30 na avenida Paulista no próximo domingo. Por meio de redes sociais, a Frente Brasil Popular, um dos organizadores, confirmou a mudança para 16h30. Segundo a SSP, foi negociado com a Prefeitura de São Paulo e os organizadores da manifestação convocada para este domingo. Segundo a secretaria, "no horário acordado, o evento de passagem da tocha paraolímpica, cerimônia oficial da Rio 2016, já terá sido encerrado". Anteriormente, o governo Alckmin havia proibido manifestações políticas na avenida no domingo, já que "toda a extensão da avenida Paulista" seria ocupada pelos participantes do evento paraolímpico.

Durante essa semana, três protestos que aconteceram em São Paulo acabaram em confronto entre policiais militares e manifestantes. Nesta sexta-feira, parlamentares do PT pediram à Procuradoria Geral da República que fosse garantida a segurança na manifestação de domingo.

DA UOL

Para auditores fiscais, Geraldo Alckmin tira impostos dos ricos para cobrar dos pobres

"A política fiscal do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma lógica: tirar impostos dos mais ricos e aumentar dos mais pobres", define o auditor fiscal da Receita de São Paulo Leandro Ferro, diretor de comunicação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). A categoria iniciou esta semana a campanha Pobre Paga Mais, com objetivo de alertar a população sobre desigualdades na cobrança de tributos estaduais, especialmente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Por Gabriel Valery, da Rede Brasil Atual - "A política fiscal do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma lógica: tirar impostos dos mais ricos e aumentar dos mais pobres", define o auditor fiscal da Receita de São Paulo Leandro Ferro, diretor de comunicação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). A categoria iniciou esta semana a campanha Pobre Paga Mais, com objetivo de alertar a população sobre desigualdades na cobrança de tributos estaduais, especialmente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"O ICMS é o imposto mais importante do estado, que representa a maior arrecadação", explica. O problema é a forma com que o governo tucano negocia os valores comprados, já que o Executivo é o responsável por definir as alíquotas de incidência sobre os produtos. "O governo pode reajustar esses valores a qualquer tempo. O que impressiona é que os produtos que a população mais consome possuem uma taxa alta. Já aqueles que só os mais ricos tem acesso tem baixas alíquotas", completa.

A lista da desigualdade é grande. Alimentos da cesta básica sofrem incidência de 7% de ICMS. Já produtos mais procurados por pessoas de maior renda, como picanha e filé mignon são isentos. "Isso é uma decisão política, sem análise técnica, que o governador toma. Alguns produtos gozam de tratamento especial. Por exemplo, incide sobre os automóveis 12%; e sobre jet-skis, 7%. Não existe uma justificativa e nós queremos que a sociedade questione isso. Por que esse tratamento diferenciado? Por que a camada mais rica paga menos impostos?", questiona o auditor.

"A lógica é que o estado aproveita da situação. Ninguém vai deixar de contratar luz ou internet, então, de forma oportunista, ele joga a alíquota lá em cima", afirma. O problema, é que estes produtos que todos utilizam, ricos e pobres, também impactam de forma desigual sobre as classes. "Por exemplo, uma pessoa ganha R$ 5 mil e uma outra R$ 10 mil. O que as duas pessoas compram sai pelo mesmo preço, mas para a que ganha R$ 5 mil, o peso do imposto é muito maior. Então, é um tributo que desequilibra o poder de compra. Para piorar, existem essas alíquotas sem lógica, menores para quem pode pagar mais, o que agrava a situação", explica.

A campanha conta com página na internet para divulgar as desigualdades promovidas pelo governo de Geraldo Alckmin, além de exibição de outdoors em diversas cidades e de propagandas em rádio. Como proposta, a categoria cobra a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), que existe há dez anos e foi engavetada pela gestão tucana. "A Loat é o primeiro passo para começarmos a reverter estas arbitrariedades", afirma o auditor.

"Dentro de vários pontos, o projeto promove uma reestruturação, tanto na carreira dos auditores, quanto na Secretaria da Fazenda do Estado, que é o órgão responsável pela estruturação dos tributos. Então, ela significa autonomia para os auditores, que são profissionais concursados, técnicos em economia e contabilidade, capacitados para planejar a política tributária do Estado para fazer a arrecadação justa e eficiente", diz Ferro. A ideia é impor resistência às arbitrariedades do balcão de negócios que é o governo Alckmin.

Imoralidade tucana

O problema é que, além de engavetar a proposta, a gestão tucana não abre espaço para conversas. "O governo Alckmin é muito pouco receptivo para dialogar com os servidores públicos em geral. Conosco não é diferente. Então, o projeto está totalmente parado, o governo se nega a dar o mínimo de andamento na discussão. O diálogo é zero. Tentamos marcar reuniões com o governador nos últimos três anos e nunca conseguimos. É muito difícil para nós."

O descaso de Alckmin com a categoria pode ser compreendido pela fiscalização dos auditores diante de irregularidades do governo, explica Ferro. "No começo do ano, denunciamos benefícios ilegais e imorais que o governo estava concedendo há mais de cinco anos para algumas empresas do setor de frigoríficos. As empresas tinham dívidas milionárias com o estado, e mesmo nessa situação conseguiam benefícios. O rombo foi de R$ 3,5 bilhões", afirma. A denúncia conseguiu reverter 50% deste valor para os cofres estaduais.

Outro estudo realizado pelos auditores constatou que o setor foi responsável por 10% das doações de campanha para a reeleição de Alckmin em 2014. "Elas doaram mais de R$ 4 milhões. O trabalho de vigilância constante do Fisco Paulista pretende evitar, interferências políticas contra os interesses dos governos de plantão, benefícios desmedidos a grandes grupos sem contrapartidas reais à população e injustiças tributárias danosas", diz o dirigente do Sinafresp.

DO Brasil 247

reorganização Governo Alckmin fecha 2.800 salas de aula, apesar do aumento de 70 mil matrículas

Estudo de especialistas de universidades federais e estaduais confirma fechamento de turmas denunciado pela Apeoesp. Aumento de matrículas desmente discurso tucano de queda na demanda

Alunos foram às ruas e ocuparam escolas contra reorganização que Alckmin suspendeu em 4 de dezembro; mas governo tem fechado salas

São Paulo – Apesar de as escolas estaduais paulistas terem recebido neste ano 70 mil matrículas a mais do que em 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fechou 2.800 salas em todo o estado. Os dados, não confirmados pela Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, são de um levantamento da Rede Escola Pública e Universidade. Os pesquisadores compararam as situações de 2015 e 2016 em relação ao número de alunos, de turmas e de escolas que oferecem cada ciclo de ensino a partir de informações do próprio órgão, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação.
Formada por professores e pesquisadores da USP, Unicamp, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), (Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP), a Rede surgiu a partir do movimento de ocupações das escolas estaduais em 2015, quando os alunos se mobilizaram contra a reorganização da rede, que previa o fechamento de escolas, a extinção de turmas e a consequente superlotação das salas de aula que prejudicam ainda mais a qualidade do ensino.

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"Os números mostram que, apesar do compromisso do governador de suspender o processo de reorganização e de dialogar com alunos, pais, professores e outros trabalhadores, há em curso um processo de redução de salas de aula, configurando uma possível reorganização silenciosa dentro de um projeto que me parece valorizar mais a racionalidade administrativa em detrimento da qualidade da educação", diz Ana Paula Corti, professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Superlotação

Segundo Ana Paula, a superlotação de salas torna-se ainda maior quando há aumento de matrículas, como ocorreu neste ano. Só no ensino médio houve aumento de 70.634 matrículas em relação a 2015. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA, antiga suplência), são 16.509 matrículas a mais. "Isso demanda a abertura de novas turmas. Em vez disso, foram fechadas 645 salas no ensino médio, uma etapa já tão complicada. É preciso oferecer mais opções para o estudante, que geralmente precisa trabalhar. A oferta em locais longe de casa ou do trabalho é uma das principais causas da evasão, que é maior nesse segmento", diz Ana Paula.
E as 19 salas abertas a mais no Ensino de Jovens e Adultos, segundo explica, é insuficiente frente ao aumento do número de alunos por sala numa modalidade em que, pela sua curta duração, o aluno necessita de mais atenção dos professores.
Ainda conforme ela destaca, houve fechamento abrupto de 2.100 salas no ensino fundamental. Com isso, mesmo com a redução de 27 mil matrículas, as salas ficaram superlotadas, comprometendo assim a qualidade da educação.


O levantamento apontou ainda que oito escolas deixaram de oferecer as diversas modalidades de ensino (exceto no que diz respeito ao ensino médio, em que houve um aumento de oito escolas), outras 23 escolas extinguiram a oferta de ensino para as séries iniciais do ensino fundamental, cinco fecharam vagas para as séries finais do ensino fundamental e 39, a Educação de Jovens e Adultos.

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Embora os números tenham sido obtidos a partir de dados oficiais, a Secretaria Estadual de Educação diz que não são confiáveis. Por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a pesquisa pode ter comparado indicadores fechados em 2015 com outros ainda preliminares em 2016, o que interfere no resultado da comparação. No entanto, não tinha à mão planilha com o número de alunos por sala em todas as escolas do estado, já solicitada diversas vezes pela reportagem.

Sem planilhas

A informação é negada também por professores. Um deles é a dirigente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) Mara Cristina de Almeida, que leciona em  Caieiras, na região metropolitana. "Como nunca fui atendida pela diretoria de ensino, solicitei a informação à Vara da Infância e da Juventude no Fórum de Caieiras no dia 3 de fevereiro e até agora nada." Mara conta que nas escolas da região de Caieiras, Franco da Rocha, Mairiporã e Francisco Morato foram fechadas cerca de 100 salas. "Outras escolas estão sob ameaça de fechamento há anos, mas continuam abertas por pressão da comunidade. Mesmo assim, vão deixando de fazer novas matrículas para as séries iniciais, num sinal de processo de fechamento futuro."
O secretário de Comunicações da Apeoesp, Roberto Guido, diz que a pesquisa corrobora levantamento do sindicato a partir de denúncias dos professores que aponta o fechamento de 1.370 salas. "Tem dedo de jacaré, olho de jacaré, mas para o estado não é jacaré", diz Guido, sobre o governo não admitir que fecha salas de aula ao mesmo tempo em que superlota turmas. "Os dois resultados apontam para o mesmo caminho. Uma política oficializada com mecanismos discretos para o enxugamento de custos nas escolas por meio da extinção de turmas, que leva à precarização da qualidade da educação e à escandalosa redução da oferta de ensino supletivo no estado inteiro."
Na tarde de ontem (6), em ato reprimido pela Polícia Militar, estudantes manifestaram-se contra o fechamento de salas e a intervenção do secretário da Educação, Renato Nalini, no processo de organização dos grêmios estudantis. E reivindicaram ainda investigações, pelo Legislativo estadual, sobre o escândalo da merenda escolar no qual estão envolvidos parlamentares do PSDB próximos ao governo.

Serviço

O fechamento de salas em todo o estado, que sugere a chamada reorganização silenciosa, será tema de debate organizado pela Rede Escola Pública e Universidade, grupo formado para realizar estudos e pesquisas para ampliar o debate sobre a qualidade de ensino na rede estadual de ensino.

Data: 16 de abril
Horário: 8h30 às 17h
Local:  Auditório Marcos Lindenberg - Edifício de auditórios da Unifesp. Rua Botucatu, 862, na Vila Clementino, São Paulo
Informações: as inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da Unifesp

Tribunal de Contas vai auditar contratos da merenda após suspeita de fraude

09/03/2016 13h23 - Atualizado em 09/03/2016 13h25

Secretário da Educação do governo Alckmin deverá repassar informações.
Investigação indica que contratos de ao menos 19 cidades foram fraudados.

Do G1 São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) instaurou auditoria para apurar supostas irregularidades na utilização de recursos da merenda escolar. Os contratos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e de municípios paulistas com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) investigados por fraude serão auditados.

A fraude na compra de alimentos para a merenda é investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual de São Paulo. O tamanho do desvio ainda não foi identificado, mas as suspeitas recaem sobre contratos feitos com creches e escolas públicas de ao menos 19 cidades nos últimos dois anos. Entre os investigados, estão o presidente da Assembleia Paulista, Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin, do PSDB.

Como se trata de auditoria extraordinária, o TCE pode solicitar informações de quaisquer órgãos que estejam envolvidos no sentido de trazer dados e esclarecimentos para subsidio da fiscalização.

O TCE oficiou o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, o secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, e o secretário da Educação, José Renato Nalini, para que compartilhem informações com o órgão.

O TCE também pediu informações aos ministérios da Educação e da Justiça e à Controladoria-Geral da União, que também abriram procedimento investigativo.

O conselheiro relator designado, Edgard Camargo Rodrigues, coletará as informações e encaminhará para o Departamento de Fiscalização, onde cada caso será analisado e checado.

Depois da auditoria, o processo será julgado pelo plenário do órgão. Não há prazo para o julgamento.

Esclarecimentos
O TCE deu prazo de 15 dias para que o secretário Nalini preste esclarecimentos sobre o fornecimento de merenda em escolas estaduais. Desde o retorno às aulas, algumas unidades da Grande São Paulo e interior paulista passaram a oferecer achocolatado, bolachas ou bolinhos industrializados no lugar de comida, como arroz e feijão, para os alunos, segundo informou o SPTV.

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No despacho publicado nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Estado, o conselheiro do TCE-SP Antonio Roque Citadini cita algumas questões relatados por pais e alunos, como alteração no cardápio após a volta às aulas em 2016, a não renovação do convênio do governo com prefeituras por causa do baixo valor de repasse estadual, e o fato de administrações municipais terem assumido integralmente o fornecimento da merenda.

O Tribunal de Contas pediu a confirmação, por parte da Secretaria da Educação, sobre a mudança no cardápio desde o início do ano, cobrando justificativas para a alteração e se ela atinge todas as cidades conveniadas. O TCE pediu também a lista de cidades conveniadas, a situação de cada uma delas, se há diferença no valor repassado ao município.

O despacho solicita ainda explicações sobre como é operado o fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede estadual, se há alguma diferença no procedimento quando é feito convênio com a Secretaria, qual o valor recebido do repasse federal por aluno e por tipo de refeição, a periodicidade desse repasse.

A Secretaria de Estado da Educação informou, por meio da assessoria de imprensa, que está à disposição do Tribunal de Contas e que prestará todos os esclarecimentos solicitados.

Reforço do lanche
Escolas estaduais de São Paulo que estão oferecendo achocolatado, bolachas ou bolinhos industrializados no lugar de comida na merenda estão pedindo para que pais dos alunos da Grande São Paulo enviem lanches de casa para reforçar a alimentação das crianças no período de aula. As informações foram divulgadas pelo SPTV há uma semana (veja no vídeo abaixo).

Em nota, a Secretaria diz que as escolas estaduais Benedito Fagundes Marques, Doutor Nelson Manzanales e Professora Mercedes Valentina Giannocario, citadas em reportagens do SPTV, já servem merenda manipulada. "Com relação a Escola Estadual José Borges Andrade, a Diretoria de Ensino Leste 2 esclarece que a empresa prestadora do serviço teve o contrato descontinuado por não cumprir os pré-requisitos legais. Por isso, a Diretoria precisou abrir uma nova licitação que será realizada no dia 8 de março. Até lá, os alunos recebem merenda que não necessita de manipulação, mas com valor nutritivo como, lanches, suco, leite achocolatado, bolo e frutas", diz a nota.

Gestão Geraldo Alckmin põe sigilo de 50 anos em registro policial

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) decretou sigilo de 50 anos sobre dados de boletins de ocorrência registrados pela polícia de São Paulo.
A classificação foi definida pela Secretaria da Segurança Pública e publicada no início deste mês no "Diário Oficial", como parte de uma série de revisões prometida por Alckmin no segredo de documentos e informações do Estado.
A impossibilidade de acesso aos BOs, na prática, pode inviabilizar o confronto de dados estatísticos de crimes divulgados pela secretaria.
A publicação estabeleceu os 50 anos de sigilo ao "histórico de registro digital de ocorrência e boletim eletrônico de ocorrência, quando não for possível a proteção dos dados pessoais dos envolvidos e testemunhas".
Ela abre margem para que seja negado acesso a todos os registros –já que esses documentos incluem informações de quem registrou a queixa, testemunhou ou foi citado.
A Secretaria da Segurança Pública não esclareceu se alguma parte dos documentos será de acesso público.
Ela diz que "não houve mudança na divulgação de informações do histórico dos boletins de ocorrência" porque, "conforme já vinha sendo decidido pela SSP e Ouvidoria", os registros "só não poderão ser divulgados quando expuserem dados pessoais ou permitir a identificação de envolvidos e testemunhas".
Em dezembro de 2013, a Polícia Civil havia estabelecido sigilo sobre dados de "qualificação em registros digitais de ocorrências, boletins eletrônicos de ocorrências e peças de polícia judiciária (físicas, eletrônicas e/ou digitalizadas)". Neste decreto, a alegação é que se tratavam de dados pessoais, mas não havia a especificação de prazo.
Atualmente, a pasta só tem informado relatos resumidos de ocorrências por telefone. Já advogados de suspeitos, como partes envolvidas, têm acesso aos boletins.
Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, não existe justificativa para sigilo. Segundo ela, polícias e pesquisadores do país querem se debruçar sobre os dados de São Paulo para entender a redução dos homicídios nos últimos anos.
ULTRASSECRETOS
Alckmin havia revogado sigilos estaduais no ano passado, após a Folha mostrar que documentos do Metrô e da CPTM haviam se tornado ultrassecretos. Com isso, a população só poderia verificar motivos de atrasos em obras, por exemplo, em 25 anos.
O governo se comprometeu, em outubro, a divulgar em 60 dias novas tabelas de informações estaduais sigilosas –algo que está sendo oficializado agora, com atraso.
O novo decreto da Secretaria da Segurança também barra acesso a dados de efetivos policiais e normas e manuais das corporações, classificados como secretos –15 anos de sigilo. No total, informações de inteligência foram classificados como ultrassecretas –só podendo ser divulgadas depois de 25 anos.
O governo afirmou que as informações referentes ao planejamento estratégicos tem de ser preservadas pela "necessidade de garantir a segurança da sociedade".
Neste mês, a Folha revelou que a gestão Alckmin havia decidido tornar públicos 263 conjuntos de documentos do transporte metropolitano.
Fonte:Folha

Alckmin promove ‘reorganização disfarçada’ com fechamento de quase mil classes, denuncia Apeoesp, imprensa esconde

Apesar de a Justiça impedir a execução do projeto de reorganização das escolas estaduais de São Paulo, que previa o fechamento de prédios e a transferência de alunos de forma compulsória, o governo Alckmin tem aplicado parte da proposta de forma velada, com o fechamento de salas de aulas, em várias regiões do estado. É o que denuncia a Apeoesp, sindicato dos professores da rede pública estadual.
Reportagem de Camila Salmazio

Funcionário e militante do PSDB cria movimento contra as ocupações escolares em SP

A página “Devolve Minha Escola”, que desmoraliza as ocupações de estudantes contra a reorganização escolar, é administrada por um militante tucano que trabalha no Diretório Municipal do partido em Guarulhos. Além da página, grupo composto por integrantes da juventude tucana frequenta escolas e faz ameaças: “Se não vai sair por bem, vai sair por mal”

Por Redação*

Ao mesmo tempo em que o governo de São Paulo e a secretaria estadual de Educação articulam ações para retomar as escolas ocupadas por estudantes, um grupo que diz reunir pais e alunos, mas que na verdade é composto, em sua maioria, por integrantes da juventude tucana, incentiva nas redes sociais e nos próprios colégios os manifestantes a deixarem a mobilização.  Eles também sugerem à população que apoie a reorganização proposta pelo governo.
Para isso, foi criada na semana passada uma página no Facebook chamada “Devolve Minha Escola”, que diz “ser contra as ocupações e contra a destruição de documentos da escola”. Passando a ideia de que a mobilização contra as ocupações teria partido de pais e alunos, a página posta dados sobre os supostos “benefícios” da reorganização e acusa entidades como CUT, Apeoesp e até mesmo o PT de estarem por trás da luta dos estudantes.

Geraldo Alckmin com Roney Glauber, o administrador da página “Devolve Minha Escola” (Foto: Reprodução/Facebook)

Um dos coordenadores do “Movimento Ação Popular”, que criou a iniciativa “Devolve Minha Escola”, é o estudante de história de 28 anos Roney Glauber. O jovem, além de militante e filiado do PSDB, trabalha no Diretório Municipal do partido em Guarulhos. Em seu Facebook, o estudante, que já foi eleito presidente da juventude do partido em 2013, coleciona posts contra as ocupações e fotos com o governador Geraldo Alckmin.
“Muitos são filiados, mas o núcleo [do movimento] é indiferente às posições do PSDB. Defendemos a reorganização e entendemos que é possível implementar o ciclo único”, disse Roney em entrevista ao Estadão.
O grupo garante já ter visitado mais de 150 escolas por todo o estado para “explicar” aos estudantes a reorganização e convencê-los a deixar as ocupações. Uma das manifestantes de uma escola ocupada da capital, que recebeu a visita do grupo, afirmou que eles, inclusive, fazem ameaças aos alunos.
“Eles chegaram aqui dizendo entender a mobilização, quiseram entrar e convencer alguns alunos de que tudo não valia a pena, que a reorganização era uma coisa boa. Depois viram que não iriam conseguir nada e ainda disseram antes de ir embora que ‘tudo bem, se não vai sair por bem, vai sair por mal”, revelou ao site Democratize a aluna de 16 anos que preferiu, não se identificar temendo represálias.
Procurada, a administração da página “Devolve Minha Escola” informou que o grupo é formado por membros de entidades estudantis como a UMES e outros movimentos, como “Juventude em Ação”, o “Movimento dos Contrários” e o “Movimento Ação Popular”. Eles ressaltam, contudo, que neste último mês “há sim jovens ligados ao PSDB, mas nenhum dos administradores está empregado no poder público ou mesmo recebe remuneração por ter criado ou por fazer a manutenção da página”.
Quanto à denúncia da estudante, os administradores da página afirmam que “não é política e nem orientação do grupo que se façam ameaças aos alunos a ponto de forçar a desocupação”.
Questionados sobre quem, exatamente, administrava a página, eles disseram que “devido ao alto número de ameaças que recebemos em nossa página, reservamo-nos no direito de não identificar nominalmente os administradores por prezarmos por nossa integridade física”.
*Matéria atualizada em 01/12, às 16h35

Fonte: revistaforum.com.br

Administração Geraldo Alckmin quer arquivar esquema de fraude de ICMS, imprensa abafa

A manobra foi garantida por meio do projeto de Lei de autoria do governador Geraldo Alckmin que chegou à Assembleia Legislativa com o carimbo de urgência e extingue a atual corregedoria

Esquema de fraudes de R$ 2,7 bilhões da máfia do ICMS de São Paulo está em vias de ser premiado pela impunidade, com o arquivamento de apurações internas mesmo com evidências de corrupção.

A manobra foi garantida por meio do projeto de Lei de autoria do governador Geraldo Alckmin que chegou à Assembleia Legislativa com o carimbo de urgência e extingue a atual corregedoria.

A nova Corregedoria de Fiscalização Tributária (Corfisp ), será subordinada diretamente ao secretário da Fazenda, Rafael Vilela, segundo o qual, a propositura tem o objetivo de “ evitar interferências indevidas”, nas investigações internas sobre fiscais suspeitos.

Há cerca de um ano promotores estaduais levavam à cabo apurações que apreenderam R$ 450 mil em espécie em escritórios de dois delegados e um inspetor tributário suspeitos de integrarem esquema que favorecia empresas de setor de soja em Bauru.

O promotor Marcelo Mendroni contou com a contribuição do Grupo de Atuação Especial de Combate à Delitos Econômicos,teve o respaldo também do relatório completo da Corcat, (antiga corregedoria criada pelo governo Alckmin em 2002) que elencava as irregularidades, mas foi arquivado .

Outro órgão que contribuiu para as apurações dos promotores foi a Corregedoria Geral da Administração, vinculada à secretaria de governo.

A nova Corregedoria que Alckmin quer criar terá um corregedor adjunto e todos os anos seus quadros devem ser renovados em 25%, promovendo um rodízio dos fiscais dos fiscais.
Dentre as empresas envolvidas nos esquemas de fraude de ICMS, a Prysmian Cabos e a Sistemas do Brasil admitiram terem pagado R$ 17 milhões de propina à agentes, entre 2006 à 2013, nas filias de Jacareí, Santo André e Sorocaba.

Dez agentes da Receita Estadual foram demitidos, dentre os quais o ex- chefe da Corregedoria da Administração Tributária, José Clovis Cabrera. Para o governador a demissão dos fiscais foi “técnica” e na avaliação do secretário Rafael Vilela as fraudes são fatos excepcionais e não se trata de uma questão sistêmica.

 Por: Agência PT, 

Ratinho defende Geraldo Alckmin e diz que fechar escolas é pra melhorar e chama manifestantes de VAGABUNDOS

Ratinho defendendo as atrocidades feitas pelo governador de SP na área da educação:

” Tem que saber o motivo porque estão fechando as escolas. Algum motivo tem. Eu acho que é "pra" melhorar. O que não é dá é meia dúzia de safados entrar lá e quebrar tudo “

 

Ratinho Júnior PSC filho do Ratão já é considerado no Paraná inimigo da educação juntamente com os deputados do camburão e sua bancada do PSC na ALP. Agora Ratinho do SBT com seu programa de baixaria  que faz lavagem de dinheiro no banco HSBC na Suíça de 12 milhões de dólares juntamente com EDUARDO CUNHA E AÉCIO NEVES todos sonegadores. Apresentador sem credibilidade nenhuma, um tremendo 171, um babaca que engana a população. Não vamos esquecer que ele estudou até a 5* série, que escreveu quinhentos com K, que adjetivo podemos dar para um pulha desses, ignorante e analfabeto não é atoa que o MP proibi exibição do seu programa antes das 11 horas , classificação inadequado para a família. 

 

Veja a primeira lista de escolas fechadas por Alckmin CLICANDO AQUI