Folha on-line em 10/1/2017
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve na terça-feira, dia 10/1,
decisão de primeira instância que suspende o aumento da tarifa da
integração dos ônibus, de responsabilidade do município, e trilhos, a
cargo do Estado.
O governo emitiu nota na noite desta terça afirmando que o governo e a
Prefeitura de São Paulo voltarão a praticar os mesmos valores de antes
do reajuste. “Em regime de mutirão, equipes trabalharão durante toda a
madrugada para ajustar o sistema de bilhetagem ao novo valor da
integração, que entrará em vigor na quarta-feira [11/1]”, afirma nota do governo.
O aumento havia sido anunciado em conjunto pelo governo Geraldo
Alckmin (PSDB) e pela gestão de João Dória (PSDB) na prefeitura. Essa
decisão do TJ é uma derrota tanto para o governador, que apostava em
reverter a decisão de primeira instância, como para Dória. Em evento na
manhã de terça-feira, dia 10/1, no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin
disse que a decisão liminar da Justiça era descabida e que seria
revertida no TJ, o que não ocorreu.
A decisão de aumentar a integração foi uma saída achada pelas equipes
do governo e da prefeitura para cumprir promessa de João Dória de
congelar a tarifa do sistema municipal. Alckmin resolveu seguir o
afilhado político em relação à tarifa básica de R$3,80, mas reajustou
outras modalidades em busca de equilíbrio financeiro.
O presidente do TJ, desembargador Paulo Dimas, que julgou o recurso
de Alckmin, afirmou que, “no caso presente, a decisão questionada
entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela
dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles
que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima
dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada”.
O reajuste foi de 14,8%, acima da inflação prevista de 6,4%. Dimas afirmou ainda que faltou detalhamento técnico para a medida.
[…]
Do Limpinho e Cheiroso
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