EM Defesa dos Patrões bancada do PSDB de Alckmin e Aécio quer acabar com multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa causa e reduzir de 12% para 5% a alíquota do INSS que deve ser recolhida pelos patrões
A bancada do PSDB no Câmara, alegando ameça de demissões em massa para
empregados domésticos por conta da regulamentação da profissão,
apresentou hoje (4) projeto que retira direitos estabelecidos pela
chamada PEC das Domésticas, a Proposta de Emenda à Constituição aprovada
em março no Senado e promulgada esta semana no Congresso.
Os deputados tucanos propõem que os patrões sejam isentos de pagar a
multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em
caso de demissão sem justa causa. A multa é um direito conquistado por
trabalhadores da iniciativa privada com registro em carteira.
A bancada tucana também quer diminuir o percentual de recolhimento da
alíquota do INSS, de 20% – 12% recolhidos pelos patrões e 8% pelos
trabalhadores – para 8% – sendo 5% dos patrões e 3% dos trabalhadores.
Segundo publicou hoje o jornal Folha de S.Paulo, o líder da bancada
tucana, Carlos Sampaio (PSDB), afirmou que a proposta tem por objetivo
simplificar e reduzir a cobrança de encargos. “A PEC veio para garantir
direitos, não para promover demissões em massa”, afirmou.
De acordo com o jornal, a justificativa do deputado para retirar dos
trabalhadores domésticos a multa em caso de demissão sem justa causa é
que os empregadores de trabalho doméstico não são empresas, não visam
lucros, e merecem um tratamento diferenciado em relação ao recolhimento
de encargos.
A proposta do PSDB é que seja criada a figura do microempregador
doméstico para pessoas ou empresas que contratem trabalhadores
domésticos, sem fins lucrativos, para viabilizar o regime diferenciado
no recolhimento dos direitos trabalhistas.
A bancada tucana também propõe a criação de um sistema simplificado para
a cobrança destes encargos sobre o trabalho doméstico por meio da
unificação do documento de arrecadação do INSS e do FGTS para os
trabalhadores domésticos.
Os tucanos propõem ainda a autorização para contratar trabalhador por
regime temporário em caso de afastamento por acidente de trabalho ou
licença-maternidade dos trabalhadores domésticos e que sejam
considerados motivos para demissão sem justa causa a morte ou invalidez
do empregador ou seu cônjuge e motivos econômicos que comprometam a
renda familiar um período superior a três meses.
A PEC das domésticas foi promulgada nesta semana, mas o recolhimento do FGTS ainda precisa de regulamentação.
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sexta-feira, 5 de abril de 2013
quinta-feira, 15 de novembro de 2012
PSDB faz emendas contra redução de 16,2% na conta de luz anunciada por Dilma
O PSDB na Câmara dos Deputados e no Senado apresentou emenda
contra o povo, pois sabota a redução de 16,2% na conta de luz, anunciada
pela Presidenta Dilma.
No rol de 431 emendas apresentadas por deputados e senadores à medida provisória (MP 579/12) que reduz as tarifas de energia elétrica no Brasil, três delas se destacam por se configurar como uma investida explícita do PSDB contra a proposta que beneficia consumidores de energia em todo o País.
A MP 579 prevê por meio de dois mecanismos – reduções de encargos e renovação dos contratos de concessões de geração, transmissão e distribuição – uma queda de cerca de 20,2% na tarifa de energia elétrica, variando de 16,2% para consumidores residenciais e pequenos comércios até 28% para grandes consumidores industriais.
Na contramão da proposta apresentada pela presidenta Dilma Rousseff, o PSDB está sugerindo modificações que vão prejudicar os consumidores originalmente beneficiados.
Uma das emendas tucanas é a número 274, de autoria do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que suprime os artigos 1º a 16 e 26 a 28, de forma a desfigurar totalmente a MP. Isso porque a referida emenda retira a parte de amortização dos ativos e renovação dos contratos de concessão, mantendo somente os itens que tratam da redução dos encargos setoriais. O problema é que, sem os demais dispositivos (que a emenda suprime), não há garantia total da implementação da proposta nem da possibilidade de alcançar a redução tarifária pretendida.
“Essa é a prova clara de que o PSDB é contra o povo. As três emendas refletem uma postura de quem não concorda com a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores brasileiros, sejam domésticos, pequenos comerciantes ou industriais”, analisa o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), que vai presidir a comissão especial que dará parecer à Medida Provisória 579.
Outra emenda tucana – a número 287, de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) – prevê que os recursos da Conta de Desenvolvimento Elétrico, utilizados entre outros fins, para garantir a universalização dos serviços de energia elétrica e menores tarifas para consumidores de baixa renda, sejam usados também para ressarcir eventual perda de arrecadação do ICMS dos estados.
O autor da emenda justifica que os estados terão perdas por conta da redução nas receitas de ICMS, já que os encargos do setor elétrico que serão reduzidos ou extintos fazem parte da base de cálculo do imposto. Ou seja, os estados que já cobram alíquotas altíssimas de ICMS (de 18 a 25%), como o Paraná, governado pelo PSDB, não querem contribuir com a redução da conta de energia elétrica para os consumidores.
Uma terceira emenda tucana que desconfigura a MP 579 é a número 112, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Vale ressaltar que, adicionalmente, a medida do governo institui um regime de cotas na distribuição equânime de energia pelas geradoras para todo o País, a fim de beneficiar os consumidores residenciais e pequenos negócios (que compõe o mercado cativo). A emenda do senador quer incluir nesse grupo os chamados consumidores livres, o que poderá prejudicar a redução tarifária dos beneficiários originais do sistema de cotas.
Fonte:Blog Os Amigos do presidente Lula
e pelo incrivel que pareça o Site oficial do PSDB
http://www.psdb.org.br/mp-da-energia-eletrica-pode-acarretar-prejuizo-de-r-500-milhoes-para-mg-diz-anastasia/
veja Também
Aecio e eletricas contra a redução da conta da energia elétrica
http://aecionevesnao.blogspot.com.br/2012/11/aecio-e-eletricas-contra-reducao-da.html
No rol de 431 emendas apresentadas por deputados e senadores à medida provisória (MP 579/12) que reduz as tarifas de energia elétrica no Brasil, três delas se destacam por se configurar como uma investida explícita do PSDB contra a proposta que beneficia consumidores de energia em todo o País.
A MP 579 prevê por meio de dois mecanismos – reduções de encargos e renovação dos contratos de concessões de geração, transmissão e distribuição – uma queda de cerca de 20,2% na tarifa de energia elétrica, variando de 16,2% para consumidores residenciais e pequenos comércios até 28% para grandes consumidores industriais.
Na contramão da proposta apresentada pela presidenta Dilma Rousseff, o PSDB está sugerindo modificações que vão prejudicar os consumidores originalmente beneficiados.
Uma das emendas tucanas é a número 274, de autoria do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que suprime os artigos 1º a 16 e 26 a 28, de forma a desfigurar totalmente a MP. Isso porque a referida emenda retira a parte de amortização dos ativos e renovação dos contratos de concessão, mantendo somente os itens que tratam da redução dos encargos setoriais. O problema é que, sem os demais dispositivos (que a emenda suprime), não há garantia total da implementação da proposta nem da possibilidade de alcançar a redução tarifária pretendida.
“Essa é a prova clara de que o PSDB é contra o povo. As três emendas refletem uma postura de quem não concorda com a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores brasileiros, sejam domésticos, pequenos comerciantes ou industriais”, analisa o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), que vai presidir a comissão especial que dará parecer à Medida Provisória 579.
Outra emenda tucana – a número 287, de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) – prevê que os recursos da Conta de Desenvolvimento Elétrico, utilizados entre outros fins, para garantir a universalização dos serviços de energia elétrica e menores tarifas para consumidores de baixa renda, sejam usados também para ressarcir eventual perda de arrecadação do ICMS dos estados.
O autor da emenda justifica que os estados terão perdas por conta da redução nas receitas de ICMS, já que os encargos do setor elétrico que serão reduzidos ou extintos fazem parte da base de cálculo do imposto. Ou seja, os estados que já cobram alíquotas altíssimas de ICMS (de 18 a 25%), como o Paraná, governado pelo PSDB, não querem contribuir com a redução da conta de energia elétrica para os consumidores.
Uma terceira emenda tucana que desconfigura a MP 579 é a número 112, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Vale ressaltar que, adicionalmente, a medida do governo institui um regime de cotas na distribuição equânime de energia pelas geradoras para todo o País, a fim de beneficiar os consumidores residenciais e pequenos negócios (que compõe o mercado cativo). A emenda do senador quer incluir nesse grupo os chamados consumidores livres, o que poderá prejudicar a redução tarifária dos beneficiários originais do sistema de cotas.
Fonte:Blog Os Amigos do presidente Lula
e pelo incrivel que pareça o Site oficial do PSDB
http://www.psdb.org.br/mp-da-energia-eletrica-pode-acarretar-prejuizo-de-r-500-milhoes-para-mg-diz-anastasia/
veja Também
Aecio e eletricas contra a redução da conta da energia elétrica
http://aecionevesnao.blogspot.com.br/2012/11/aecio-e-eletricas-contra-reducao-da.html
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
PINHEIRINHO SE VINGA DE ALCKMIN E NAHAS
Saiu no Estadão: Em São José dos Campos, ‘Pinheirinho’ vence luta com ‘mensalão’
O navegante do Blog conversa afiada Donizeti enviou o seguinte e-mail:
Prezado Paulo Henrique Amorim – Conversa Afiada
Segue no arquivo anexo foto emblemática da desocupação do Pinheirinho e no texto abaixo o que ocorreu na eleiçao na cidade de São José dos Campos, governada por muitos anos pelo PSDB.
O povo deu o recado aos tucanos, depois do show de arrogância, prepotência e truculência do governo estadual do tucano Alckmin com a destruição do Pinheirinho e seu povo pobre humilhado, fato que foi denunciado até na Organização dos Estados Americanos – OEA.
Os tucanos colheram em SJC nesta eleição o resultado da sua insensibilidade social e política violenta.
O candidato do PT Carlinhos de Almeida venceu os tucanos em primeiro turno, sem discussão e deram o recado para o PSDB na cidade: RUA
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ‘PINHEIRINHO’ VENCE LUTA COM ‘MENSALÃO’
Enquanto cabos eleitorais tucanos e candidatos a vereador ligam Almeida ao “partido do mensalão”, o próprio Blanco fez apenas referências indiretas ao caso.
Ricardo Brandt – O Estado de S.Paulo
Na batalha entre dois episódios de alcance nacional – o mensalão, explorado pelo PSDB, e a reintegração do Pinheirinho, pelo PT -, quem ficou à frente, em São José dos Campos, foi o petista Carlinhos Almeida: ele teve 56% das preferências, segundo o Ibope, mais que o dobro dos 27% do tucano Alexandre Blanco.
Enquanto cabos eleitorais tucanos e candidatos a vereador ligam Almeida ao “partido do mensalão”, o próprio Blanco fez apenas referências indiretas ao caso. “Minha responsabilidade é manter esse padrão de governos éticos, transparentes e eficientes na gestão pública”, defendeu-se.
De seu lado, os petistas exploraram a reintegração de posse da favela Pinheirinho, em janeiro deste ano, marcada por ação policial e pessoas feridas, para atacar o governo do Estado e a administração do tucano Eduardo Cury, aliado de Blanco. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Dilma gravaram vídeos de apoio a Carlinhos.
Abraço
Antonio Donizeti da Costa – SP
sábado, 28 de janeiro de 2012
Reporter se emociona com sofrimento das familias expulsas do pinheirinho, já a Justiça , Alckmin e Cury?
Repórter se emociona ao entrevistar as famílias expulsas do Pinheirinho (SP)
Ele se emociona na entrevista ao ver a criança parada em meios aos escombros e não consegue terminar a matéria
As familas procuram algo de valor em meios aos escrombos do pinheirinho em São José dos Campos ,crianças e moradores sofrem.
Com a conclusão da reintegração de posse são 2000 mil casas ,2000 mil sonhos destriidos em poucos segundos,7 mil pessoas moravam no local.
Quem vivia no pinheirinho se espreme em abrigos da prefeitura de São José dos Campos.
é difícial comer ,tomar banho e cuidar da auto estima,os moradores precisam de comida,água ..
Um drama de quem procura por dignidade,sem o pinheirinho a infãncia parece perdida
Moradores reclamam dos R$500,00 oferecidos por Alckmin que segundo eles não dá nem para pagar o Aluguel.
O jurista Walter Maierovitch conversa com Heródoto Barbeiro e Andrea Beron sobre a reintegração de posse no Pinheirinho em São José dos Campos (SP).
O vídeo também aborda a corrupção do Poder judiciario
fonte R7
Ele se emociona na entrevista ao ver a criança parada em meios aos escombros e não consegue terminar a matéria
As familas procuram algo de valor em meios aos escrombos do pinheirinho em São José dos Campos ,crianças e moradores sofrem.
Com a conclusão da reintegração de posse são 2000 mil casas ,2000 mil sonhos destriidos em poucos segundos,7 mil pessoas moravam no local.
Quem vivia no pinheirinho se espreme em abrigos da prefeitura de São José dos Campos.
é difícial comer ,tomar banho e cuidar da auto estima,os moradores precisam de comida,água ..
Um drama de quem procura por dignidade,sem o pinheirinho a infãncia parece perdida
Moradores reclamam dos R$500,00 oferecidos por Alckmin que segundo eles não dá nem para pagar o Aluguel.
O jurista Walter Maierovitch conversa com Heródoto Barbeiro e Andrea Beron sobre a reintegração de posse no Pinheirinho em São José dos Campos (SP).
O vídeo também aborda a corrupção do Poder judiciario
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domingo, 9 de outubro de 2011
Escândalo das emendas: deputado Barbiere ameaça Alckmin
do Blog Contexto Livre
"Por que será que o governo se manifesta com tanta veemência, se eu não os acusei, ainda (grifo meu), de fazer nada errado?".
Intimado pelo governador Geraldo Alckmin a dar nomes aos bois para que possa dar início às investigações sobre a denúncia de que 30% dos parlamentares paulistas cobram propina dos prefeitos para a indicação de emendas, o deputado estadual Roque Barbieri (PTB) fez a pergunta acima em seu depoimento escrito encaminhado, na tarde desta quinta-feira, à Comissão de Ética da Assembléia Legislativa.
Na ameaça pouco velada, Barbiere lembrou também que alertou o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes, e a subsecretária de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Rosemary Correa, sobre o comércio das emendas envolvendo deputados, prefeituras e empreiteiras, que consomem R$ 188 milhões do orçamento estadual por ano (cada excelência tem direito a distribuir R$ 2 milhões).
Na mesma sessão em que foi lida a carta de Roque Barbiere, a Comissão de Ética aprovou por unanimidade um convite para que o deputado licenciado Bruno Covas, atual secretário do Meio Ambiente do governo paulista e pré-candidato à Prefeitura, explique a denúncia que fez ao jornal "O Estado de S. Paulo".
Em agosto, antes que as acusações de Barbiere chegassem à grande imprensa, Bruno Covas afirmou que um prefeito lhe ofereceu 10% de "comissão" sobre uma emenda de R$ 50 mil do deputado que beneficiou sua cidade. Travou-se então, segundo Covas, o seguinte diálogo, ao ser surpreendido pela oferta do prefeito:
- A quem devo entregar os R$ 5 mil?
- Ah, entrega para a Santa Casa...
Em vez de denunciar o deputado corrupto, o deputado sugeriu um ato de benemerência com a grana da propina. Agora, a Comissão de Ética quer saber o nome do prefeito e o destino dado ao dinheiro da emenda.
Bruno Covas tentou desmentir a declaração, alegando que foi "mal intepretado", mas a entrevista está gravada.
O depoimento de Covas foi marcado para a próxima terça-feira. Mas, como aconteceu com Barbiere, já que foi convidado e não convocado, ele poderá mandar uma carta. O clima esquentou na Assembléia e o assunto já não pode ser jogado para debaixo do tapete, como costuma acontecer sempre que surge uma denúncia envolvendo o governo e o parlamento de São Paulo.
Bruno Covas é a primeira vítima do escândalo das emendas, mas certamente não será a última. Sua pré-candidatura à Prefeitura paulistana foi abalada no mesmo dia do lançamento em que a entrevista foi publicada, a ponto de seu nome já surgir como possível vice de Guilherme Afif nas negociações entre o PSDB e o PSD do Kassab para a montagem de uma chapa única dos dois partidos, refazendo a aliança dos tucanos com a nova dissidência do DEM (ex-PFL).
A ideia desta nova aliança surgiu ao longo da semana e pode contemplar todos os líderes anti-PT da cidade, reunindo novamente no mesmo barco Alckmin, Serra e Kassab em torno do nome do vice-governador Guilherme Afif.
Do outro lado, Fernando Haddad, indicado por Lula como candidato do PT, ainda não sabe quando deixará o Ministério da Educação para iniciar sua campanha. Os outros pré-candidatos, incluindo a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy, insistem nas prévias.
As próximas semanas prometem fortes emoções na política paulista. De qualquer forma, no cenário atual, tudo indica que a disputa se resumirá mais uma vez a um candidato do PT e outro anti-PT, como tem acontecido nas últimas eleições. Aguardem.
sábado, 16 de abril de 2011
FHC quer Aliados longe do POVÃO
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)(que apoia Geraldo Alckmin,Serra e Aecio) defende em artigo que será publicado nesta semana uma revisão profunda na estratégia adotada pelo PSDB e aliados para voltar ao poder, de acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo desta terça. O tucano afirma que a oposição deveria se preocupar em conquistar o eleitorado da nova classe média produzida pelo crescimento econômico dos últimos anos e desistir de conquistar as camadas mais pobres .
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segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Lista de deputados Federais que votaram pelo próprio Aumento por Estado
Atendendo a pedidos de leitores(as) colocaremos a lista de deputados que votaram a favor do próprio aumento de salário,que chega ao valor de R$26.700,00 divididos por Estado.
Geraldo Alckmin ,Vice Afif Domingos e Secretários Estaduais também Tiveram salários reajustados CLIQUE AQUI E VEJA
Na coluna VOTO onde estiver SIM(a favor do aumento) e onde estiver Não(É Contra o aumento),Abstenção(Não Votounem Sim e nem Não),e ARTº17(Presidente da Sessão,não votou mas presidiu) , e os que Não estão com os nomes divulgados não compareceram à votação.
Assinem o Abaixo Assinado contra o Aumento e envie o seu repúdio aos Deputados Federais e aos Senadores.
Enviem o repúdio também contra o Aumento do Governador Alckmin aos Deputados Estaduais
Geraldo Alckmin ,Vice Afif Domingos e Secretários Estaduais também Tiveram salários reajustados CLIQUE AQUI E VEJA
Na coluna VOTO onde estiver SIM(a favor do aumento) e onde estiver Não(É Contra o aumento),Abstenção(Não Votounem Sim e nem Não),e ARTº17(Presidente da Sessão,não votou mas presidiu) , e os que Não estão com os nomes divulgados não compareceram à votação.
São Paulo
| deputado | estado | voto |
|---|---|---|
| Aldo Rebelo PCdoB | SP | Sim |
| Antonio Bulhões PRB | SP | Sim |
| Antonio Carlos Pannunzio PSDB | SP | Sim |
| Arnaldo Jardim PPS | SP | Sim |
| Beto Mansur PP | SP | Sim |
| Carlos Sampaio PSDB | SP | Sim |
| Carlos Zarattini PT | SP | Sim |
| Celso Russomanno PP | SP | Sim |
| Devanir Ribeiro PT | SP | Sim |
| Dr. Nechar PP | SP | Sim |
| Dr. Talmir PV | SP | Não |
| Dr. Ubiali PSB | SP | Sim |
| Edson Aparecido PSDB | SP | Sim |
| Emanuel Fernandes PSDB | SP | Não |
| Fernando Chiarelli PDT | SP | Não |
| Francisco Rossi PMDB | SP | Sim |
| Guilherme Campos DEM | SP | Sim |
| Ivan Valente PSOL | SP | Não |
| Jilmar Tatto PT | SP | Sim |
| João Dado PDT | SP | Sim |
| Jorginho Maluly DEM | SP | Sim |
| José C Stangarlini PSDB | SP | Não |
| José Genoíno PT | SP | Sim |
| Lobbe Neto PSDB | SP | Sim |
| Luiza Erundina PSB | SP | Não |
| Marcelo Ortiz PV | SP | Sim |
| Milton Monti PR | SP | Sim |
| Milton Vieira | SP | Sim |
| Nelson Marquezelli PTB | SP | Sim |
| Paes de Lira PTC | SP | Não |
| Paulo Pereira da Silva PDT | SP | Sim |
| Paulo Teixeira PT | SP | Sim |
| Regis de Oliveira PSC | SP | Não |
| Renato Amary PSDB | SP | Sim |
| Ricardo Tripoli PSDB | SP | Sim |
| Roberto Alves PTB | SP | Sim |
| Roberto SantiagoPV | SP | Sim |
| Vanderlei Macris PSDB | SP | Sim |
| Vicentinho PT | SP | Sim |
| Walter Ihoshi | SP | Sim |
| William Woo PPS | SP | Sim |
Todas as demais Unidades Federativas do Brasil(estados)
| deputado | estado | voto |
|---|---|---|
| Flaviano Melo PMDB | AC | Sim |
| Henrique Afonso PV | AC | Não |
| Sergio Petecão PMN | AC | Sim |
| Antonio Carlos Chamariz PTB | AL | Sim |
| Benedito de Lira PP | AL | Sim |
| Francisco Tenorio PMN | AL | Sim |
| Givaldo Carimbão PSB | AL | Sim |
| Joaquim Beltrão PMDB | AL | Sim |
| Maurício Quintella Lessa PR | AL | Sim |
| Átila Lins PMDB | AM | Sim |
| Rebecca Garcia PP | AM | Sim |
| Silas Câmara PSC | AM | Sim |
| Evandro Milhomen PCdoB | AP | Sim |
| Evandro Milhomen PCdoB | AP | Sim |
| Janete Capiberibe PSB | AP | Sim |
| Jurandil Juarez PMDB | AP | Sim |
| Sebastião Bala Rocha PDT | AP | Sim |
| Alice Portugal PCdoB | BA | Sim |
| Alice Portugal PCdoB | BA | Sim |
| Colbert Martins PMDB | BA | Sim |
| Daniel Almeida PCdoB | BA | Sim |
| Daniel Almeida PCdoB | BA | Sim |
| Edson Duarte PV | BA | Sim |
| Geraldo Simões PT | BA | Sim |
| João Carlos Bacelar PR | BA | Sim |
| João Leão PP | BA | Sim |
| José Carlos Araújo PDT | BA | Sim |
| José Rocha PR | BA | Sim |
| Luiz Alberto PT | BA | Sim |
| Luiz BassumaPV | BA | Não |
| Márcio Marinho PRB | BA | Sim |
| Marcos Medrado PDT | BA | Sim |
| Mário Negromonte PP | BA | Sim |
| Maurício Trindade PR | BA | Sim |
| Nelson Pellegrino PT | BA | Sim |
| Roberto Britto PP | BA | Sim |
| Sérgio Barradas Carneiro PT | BA | Sim |
| Sérgio Brito PSC | BA | Sim |
| Severiano Alves PMDB | BA | Sim |
| Uldurico Pinto PHS | BA | Sim |
| Veloso PMDB | BA | Sim |
| Walter Pinheiro PT | BA | Sim |
| Zezéu Ribeiro PT | BA | Sim |
| Aníbal Gomes PMDB | CE | Sim |
| Ariosto Holanda PSB | CE | Sim |
| Eugênio Rabelo PP | CE | Sim |
| Flávio Bezerra PRB | CE | Sim |
| José Guimarães PT | CE | Sim |
| Paulo Henrique Lustosa PMDB | CE | Sim |
| Zé Gerardo PMDB | CE | Sim |
| Alberto Fraga DEM | DF | Sim |
| Augusto Carvalho PPS | DF | Não |
| Jofran Frejat PR | DF | Sim |
| Magela PT | DF | Não |
| Tadeu Filippelli PMDB | DF | Sim |
| Camilo Cola PMDB | ES | Sim |
| Capitão Assumção PSB | ES | Não |
| Jurandy Loureiro PSC | ES | Sim |
| Lelo Coimbra PMDB | ES | Não |
| Manato PDT | ES | Sim |
| Rita Camata PSDB | ES | Sim |
| Sueli Vidigal PDT | ES | Não |
| Carlos Alberto Leréia PSDB | GO | Sim |
| Luiz Bittencourt PMDB | GO | Sim |
| Marcelo Melo PMDB | GO | Sim |
| Pedro Wilson PT | GO | Sim |
| Professora Raquel Teixeira PSDB | GO | Sim |
| Roberto Balestra PP | GO | Sim |
| Davi Alves Silva Júnior PR | MA | Sim |
| Gastão Vieira PMDB | MA | Sim |
| Julião Amin PDT | MA | Sim |
| Pedro Fernandes PTB | MA | Sim |
| Pedro Novais PMDB | MA | Sim |
| Pinto Itamaraty PSDB | MA | Sim |
| Professor Setimo PMDB | MA | Sim |
| Ribamar Alves PSB | MA | Sim |
| Waldir Maranhão PP | MA | Sim |
| Zé Vieira PR | MA | Sim |
| Ademir Camilo PDT | MG | Sim |
| Aelton Freitas PR | MG | Sim |
| Alexandre Silveira PPS | MG | Sim |
| Antônio Andrade PMDB | MG | Sim |
| Antônio Roberto PV | MG | Sim |
| Aracely de Paula PR | MG | Sim |
| Bilac Pinto PR | MG | Sim |
| Carlos Willian PTC | MG | Sim |
| Ciro Pedrosa PV | MG | Sim |
| Edmar Moreira PR | MG | Sim |
| Eduardo Barbosa PSDB | MG | Sim |
| Fábio Ramalho PV | MG | Sim |
| Gilmar Machado PT | MG | Sim |
| Humberto Souto PPS | MG | Sim |
| Jairo Ataide DEM | MG | Sim |
| Jô Moraes PCdoB | MG | Sim |
| Jô Moraes PCdoB | MG | Sim |
| João Magalhães PMDB | MG | Sim |
| José Santana de Vasconcellos PR | MG | Sim |
| Júlio Delgado PSB | MG | Sim |
| Lael Varella DEM | MG | Sim |
| Leonardo Quintão PMDB | MG | Sim |
| Luiz Fernando Faria PP | MG | Sim |
| Márcio Reinaldo Moreira PP | MG | Sim |
| Marcos Lima PMDB | MG | Sim |
| Marcos Montes | MG | Sim |
| Maria Lúcia Cardoso PMDB | MG | Sim |
| Mário Heringer PDT | MG | Sim |
| Mauro Lopes PMDB | MG | Sim |
| Miguel Martini PHS | MG | Sim |
| Narcio Rodrigues PSDB | MG | Sim |
| Odair Cunha PT | MG | Sim |
| Paulo Abi-Ackel PSDB | MG | Sim |
| Paulo Piau PMDB | MG | Sim |
| Reginaldo Lopes PT | MG | Sim |
| Silas Brasileiro PMDB | MG | Sim |
| Virgílio Guimarães PT | MG | Sim |
| Vitor Penido | MG | Sim |
| Antônio Carlos Biffi PT | MS | Sim |
| Antonio Cruz PP | MS | Sim |
| Dagoberto PDT | MS | Sim |
| Geraldo Resende PMDB | MS | Sim |
| Marçal Filho PMDB | MS | Sim |
| Nelson Trad PMDB | MS | Sim |
| Vander Loubet PT | MS | Não |
| Waldemir Moka PMDB | MS | Sim |
| Carlos Abicalil PT | MT | Sim |
| Carlos Bezerra PMDB | MT | Sim |
| Eliene Lima PP | MT | Sim |
| Homero Pereira PR | MT | Sim |
| Thelma de Oliveira PSDB | MT | Sim |
| Valtenir Pereira PSB | MT | Sim |
| Wellington Fagundes PR | MT | Sim |
| Ann Pontes PMDB | PA | Sim |
| Asdrubal Bentes PMDB | PA | Sim |
| Bel Mesquita PMDB | PA | Sim |
| Beto Faro PT | PA | Sim |
| Elcione Barbalho PMDB | PA | Sim |
| Gerson Peres PP | PA | Sim |
| Giovanni Queiroz PDT | PA | Sim |
| Lira Maia DEM | PA | Sim |
| Lúcio Vale PR | PA | Sim |
| Paulo Rocha PT | PA | Sim |
| Wladimir Costa PMDB | PA | Sim |
| Zé Geraldo PT | PA | Sim |
| Zenaldo Coutinho PSDB | PA | Sim |
| Armando Abílio PTB | PB | Sim |
| Luiz Couto PT | PB | Não |
| Major Fábio DEM | PB | Não |
| Manoel Junior PMDB | PB | Sim |
| Marcondes Gadelha PSC | PB | Sim |
| Rômulo Gouveia PSDB | PB | Sim |
| Vital do Rêgo Filho PMDB | PB | Sim |
| Wellington Roberto PR | PB | Sim |
| Wilson Braga PMDB | PB | Sim |
| Ana Arraes PSB | PE | Sim |
| Bruno Rodrigues PSDB | PE | Sim |
| Carlos Eduardo Cadoca PSC | PE | Sim |
| Eduardo da Fonte PP | PE | Sim |
| Fernando Coelho Filho PSB | PE | Sim |
| Fernando Ferro PT | PE | Sim |
| Gonzaga Patriota PSB | PE | Sim |
| Inocêncio Oliveira PR | PE | Art. 17 (presidia a sessão; sem voto) |
| José Mendonça Bezerra DEM | PE | Sim |
| Maurício Rands PT | PE | Sim |
| Pedro Eugênio PT | PE | Sim |
| Raul Henry PMDB | PE | Sim |
| Raul Jungmann PPS | PE | Não |
| Wolney Queiroz PDT | PE | Sim |
| Átila Lira PSB | PI | Sim |
| Ciro Nogueira PP | PI | Sim |
| José Maia Filho DEM | PI | Sim |
| Júlio Cesar DEM | PI | Sim |
| Marcelo Castro PMDB | PI | Sim |
| Osmar Júnior PCdoB | PI | Sim |
| Osmar Júnior PCdoB | PI | Sim |
| Paes Landim PTB | PI | Sim |
| Alceni Guerra DEM | PR | Sim |
| Alex Canziani PTB | PR | Sim |
| Alfredo Kaefer PSDB | PR | Não |
| Andre Vargas PT | PR | Sim |
| Angelo Vanhoni PT | PR | Sim |
| Assis do Couto PT | PR | Não |
| Cassio Taniguchi DEM | PR | Sim |
| Cezar Silvestri PPS | PR | Sim |
| Dilceu Sperafico PP | PR | Sim |
| Gustavo Fruet PSDB | PR | Não |
| Luiz Carlos Hauly PSDB | PR | Sim |
| Luiz Carlos Setim DEM | PR | Sim |
| Marcelo Almeida PMDB | PR | Não |
| Moacir Micheletto PMDB | PR | Sim |
| Nelson Meurer PP | PR | Sim |
| Odílio Balbinotti PMDB | PR | Sim |
| Osmar Serraglio PMDB | PR | Sim |
| Ratinho Junior PSC | PR | Sim |
| Reinhold Stephanes PMDB | PR | Não |
| Ricardo Barros PP | PR | Sim |
| Rodrigo Rocha Loures PMDB | PR | Sim |
| Takayama PSC | PR | Não |
| Wilson Picler PDT | PR | Sim |
| Alexandre Santos PMDB | RJ | Sim |
| Antonio Carlos Biscaia PT | RJ | Sim |
| Bernardo Ariston PMDB | RJ | Sim |
| Carlos Santana PT | RJ | Sim |
| Chico Alencar PSOL | RJ | Não |
| Cida Diogo PT | RJ | Não |
| Dr. Adilson Soares PR | RJ | Sim |
| Dr. Paulo César PR | RJ | Sim |
| Edmilson Valentim PCdoB | RJ | Sim |
| Edmilson Valentim PCdoB | RJ | Sim |
| Edson Ezequiel PMDB | RJ | Sim |
| Eduardo Cunha PMDB | RJ | Sim |
| Fernando Gabeira PV | RJ | Não |
| Filipe Pereira PSC | RJ | Sim |
| Geraldo Pudim PR | RJ | Sim |
| Hugo Leal PSC | RJ | Sim |
| Indio da Costa DEM | RJ | Sim |
| Jair Bolsonaro PP | RJ | Sim |
| Léo Vivas PRB | RJ | Sim |
| Nelson Bornier PMDB | RJ | Sim |
| Paulo Rattes PMDB | RJ | Sim |
| Rodrigo Maia | RJ | Sim |
| Silvio Lopes PSDB | RJ | Abstenção |
| Simão Sessim PP | RJ | Sim |
| Solange Almeida PMDB | RJ | Sim |
| Solange Amaral | RJ | Sim |
| Vinicius Carvalho PTdoB | RJ | Sim |
| Henrique Eduardo Alves PMDB | RN | Sim |
| Rogério Marinho PSDB | RN | Sim |
| Agnaldo Muniz PSC | RO | Abstenção |
| Eduardo Valverde PT | RO | Não |
| Ernandes Amorim PTB | RO | Não |
| Mauro Nazif PSB | RO | Não |
| Moreira Mendes PPS | RO | Sim |
| Angela Portela PT | RR | Sim |
| Edio Lopes PMDB | RR | Sim |
| Francisco Rodrigues DEM | RR | Sim |
| Luciano Castro PR | RR | Sim |
| Marcio Junqueira DEM | RR | Sim |
| Maria Helena PSB | RR | Sim |
| Cláudio Diaz PSDB | RS | Sim |
| Darcísio Perondi PMDB | RS | Sim |
| Emilia Fernandes PT | RS | Abstenção |
| Fernando Marroni PT | RS | Sim |
| Germano Bonow DEM | RS | Sim |
| José Otávio Germano PP | RS | Sim |
| Luciana Genro PSOL | RS | Não |
| Luis Carlos Heinze PP | RS | Sim |
| Marco Maia PT | RS | Sim |
| Mendes Ribeiro Filho PMDB | RS | Sim |
| Osmar Terra PMDB | RS | Sim |
| Paulo Pimenta PT | RS | Não |
| Paulo Roberto Pereira PTB | RS | Sim |
| Pompeo de Mattos PDT | RS | Sim |
| Renato Molling PP | RS | Sim |
| Sérgio Moraes PTB | RS | Sim |
| Vieira da Cunha PDT | RS | Sim |
| Vilson Covatti PP | RS | Sim |
| Angela Amin PP | SC | Sim |
| Celso Maldaner PMDB | SC | Sim |
| Décio Lima PT | SC | Não |
| João Matos PMDB | SC | Sim |
| Mauro Mariani PMDB | SC | Sim |
| Paulo Bauer PSDB | SC | Sim |
| Valdir Colatto PMDB | SC | Sim |
| Vignatti PT | SC | Sim |
| Zonta PP | SC | Sim |
| Iran Barbosa PT | SE | Não |
| José Carlos Machado DEM | SE | Sim |
| Pedro Valadares | SE | Sim |
| Valadares Filho PSB | SE | Sim |
| Abelardo Camarinha PSB | SP | Sim |
| Aldo Rebelo PCdoB | SP | Sim |
| Aldo Rebelo PCdoB | SP | Sim |
| Antonio Bulhões PRB | SP | Sim |
| Antonio Carlos Pannunzio PSDB | SP | Sim |
| Arnaldo Jardim PPS | SP | Sim |
| Beto Mansur PP | SP | Sim |
| Carlos Sampaio PSDB | SP | Sim |
| Carlos Zarattini PT | SP | Sim |
| Celso Russomanno PP | SP | Sim |
| Devanir Ribeiro PT | SP | Sim |
| Dr. Nechar PP | SP | Sim |
| Dr. Talmir PV | SP | Não |
| Dr. Ubiali PSB | SP | Sim |
| Edson Aparecido PSDB | SP | Sim |
| Emanuel Fernandes PSDB | SP | Não |
| Fernando Chiarelli PDT | SP | Não |
| Francisco Rossi PMDB | SP | Sim |
| Guilherme Campos DEM | SP | Sim |
| Ivan Valente PSOL | SP | Não |
| Jilmar Tatto PT | SP | Sim |
| João Dado PDT | SP | Sim |
| Jorginho Maluly DEM | SP | Sim |
| José C Stangarlini PSDB | SP | Não |
| José Genoíno PT | SP | Sim |
| Lobbe Neto PSDB | SP | Sim |
| Luiza Erundina PSB | SP | Não |
| Marcelo Ortiz PV | SP | Sim |
| Milton Monti PR | SP | Sim |
| Milton Vieira | SP | Sim |
| Nelson Marquezelli PTB | SP | Sim |
| Paes de Lira PTC | SP | Não |
| Paulo Pereira da Silva PDT | SP | Sim |
| Paulo Teixeira PT | SP | Sim |
| Regis de Oliveira PSC | SP | Não |
| Renato Amary PSDB | SP | Sim |
| Ricardo Tripoli PSDB | SP | Sim |
| Roberto Alves PTB | SP | Sim |
| Roberto SantiagoPV | SP | Sim |
| Vanderlei Macris PSDB | SP | Sim |
| Vicentinho PT | SP | Sim |
| Walter Ihoshi | SP | Sim |
| William Woo PPS | SP | Sim |
| Eduardo Gomes PSDB | TO | Sim |
| João Oliveira DEM | TO | Sim |
| Laurez Moreira PSB | TO | Sim |
| Lázaro Botelho PP | TO | Sim |
| Moises Avelino PMDB | TO | Sim |
| NIlmar Ruiz PR | TO | Sim |
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