Aécio na TV não mostrou 'obras' de governadores tucanos, como o Pinheirinho

Na propaganda partidária na TV, o PSDB colocou o senador Aécio Neves (MG) para elogiar os governos estaduais tucanos. O programa se resumiu a muitas palavras de auto-elogio, mas realizações que é bom e resultados para o povo, não mostrou nada.

O vídeo abaixa mostra uma das realizações dos governos tucanos: o massacre do governo tucano no bairro do Pinheirinho, para arrancar crianças e idosos de suas casas, jogando-os no olho da rua, para entregar o terreno ao megaespeculador Naji Nahas. Dos Amigos do Lula

Hackers mostram altos salários de Tucanos no Governo Alckmin

Atualizado às 18h43
Já comentamos aqui que o governo de São Paulo divulga em formato fechado os salários dos servidores do Estado.
A página tem mecanismo de busca, mas não permite o manuseio dos dados, já que fixa arbitrariamente o critério de hierarquização pela ordem alfabética, o que impede o cidadão de hierarquizar pela coluna dos salários e ver quem foram as pessoas que mais receberam naquele mês, e também não permite a exportação dos dados para um programa de planilha ou banco de dados.
Mas já que Maomé não vai até a montanha, a montanha vai até Maomé.
O que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) deveria fazer e não faz, a sociedade civil vai lá e coloca pra funcionar.
Os tão temidos hackers conseguiram jogar os dados numa tabela, que está publicada aqui, que permite exatamente aquilo que os dados abertos almejam: livre manuseio, independência e autonomia do usuário, hierarquização a bel-prazer…
Século XXI, senhoras e senhores!
(Fernando Gallo)
http://blogs.estadao.com.br/publicos/hackers-abrem-dados-fechados-do-governo-de-sp-sobre-salarios-de-servidores/

Geraldo Alckmin é denunciado à OEA por violação dos direitos humanos no caso Pinheirinho

O deputado Marco Aurélio foi indicado como testemunha do caso.

Por Mandato deputado Marco Aurélio
Segunda-feira, 25 de junho de 2012

Um grupo de advogados e entidades ligadas à defesa da moradia e dos direitos humanos encaminhará à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) uma denúncia formal contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e mais sete pessoas ligadas ao caso Pinheirinho. O deputado Marco Aurélio (PT) também participará do processo como testemunha.

O ato simbólico para divulgar a decisão de encaminhar o caso à OEA e formalizar a denúncia do “massacre do Pinheirinho”, como foi chamado, foi feito na última sexta-feira (22), na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

Para formalizar a denúncia à OEA foi elaborado um relatório com todo o caso do Pinheirinho, em São José dos Campos – o histórico, a execução da reintegração de posse, em 22 de março deste ano, e o alojamento dos ex-moradores em abrigos provisórios. O documento aponta que em todo o processo houve falhas do Estado, que culminou com uma série de violações dos direitos humanos.

Além do governador Alckmin, estão sendo apontados como autoridades responsáveis pelas violações no caso Pinheirinho o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, o juiz assessor da presidência do TJ, Rodrigo Capez, a juíza que assina a ação da reintegração de posse, Márcia Faria Mathey Loureiro, o comandante da Operação Policial, coronel Manoel Messias, além do desembargador do TJ, Cândido Além e do juiz da 18ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes, de São Paulo, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira.

Já entre os requerentes estão a Rede Social de Justiça e de Direitos Humanos, Associação por Moradia e Direitos Sociais, Sindicato dos Advogados de São Paulo e de advogados como Fabio Konder Comparato, Dalmo de Abreu Dallari e Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

Entre os fatos elencados para demonstrar a violação dos direitos humanos, o relatório aponta a morte do aposentado Ivo Teles da Silva, que estaria ligada às agressões físicas sofridas de policiais militares durante a ação, o morador Davi Washington Furtado, baleado durante a ação e as condições atuais de moradia precária.

Foram qualificados como vítimas 489 pessoas, mas o relatório disse que como o local contava com cerca de 6 mil moradores e por isso, posteriormente, deverá ser informada a qualificação de outras pessoas que tiveram direitos humanos violados.

“Com o encaminhamento do caso para a OEA acredito que possamos ter justiça para o que aconteceu no Pinheirinho. Como testemunha, quero relatar o que vi durante a desocupação; a forma como o governo estadual tratou o caso, tirando as pessoas de dentro de casa debaixo de bomba. Não respeitaram nem mesmo a igreja, onde um grupo de pessoas procurou abrigo após a desocupação”, disse Marco Aurélio, referindo-se à igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Campo dos Alemães. 
Do PT paulista

Ajude a denunciar Alckmin ao Tribunal Penal Internacional pelo massacre do Pinheirinho

Você pode ajudar a levar ao banco dos réus no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade, os carrascos do Pinheirinho, encabeçados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP).

Basta assinar a petição on line lançada por Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, requerendo do promotor geral do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, o julgamento internacional dos cinco maiores responsáveis pela barbárie:

o governador Geraldo Alckmin;
o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori;
o secretário de Segurança do estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto;
o prefeito da cidade de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury; e
a magistrada interveniente da comarca de SJC, Márcia Faria Mathey Loureiro.

É importante que o documento chegue às mãos de Ocampo com o endosso de um grande número de brasileiros inconformados com a volta às práticas da ditadura militar.

Lungarzo faz um extenso e impecável levantamento dos crimes e abusos cometidos no extermínio do Pinheirinho, com um comentário antológico em um parágrafo:

"Não lutamos com inimigos normais. Estamos nas mãos de psicopatas, místicos e racistas, e é um preconceito pensar que eles são mais humanos que os da Gestapo, da Falange, do Fascio, da Ustasha, do stalinismo. Afinal, alguns dentre eles são comprovadamente discípulos do Opus Dei, a forma ideológica mais tortuosa e patológica do fascismo espanhol. Outros se nutriram no Integralismo, a versão mais irracional do fascismo italiano, que foi amplamente popular em São Paulo".

Acesse a petição pública aqui
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CRIM2012
 

(com informações de Celso Lungaretti)

 Fonte:Os Amigos do Presidente Lula

União investiga origem de Pinheirinho - se é grilada ou não

 O governo federal irá investigar a origem da titularidade do terreno de Pinheirinho, no município de São José dos Campos (SP), pertencente à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A dúvida quanto à idoneidade da escritura (se é grilada ou não) surgiu a partir de uma entrevista publicada no jornal Folha de São Paulo, no último dia 29, com Benedito Bento Filho, empresário do ramo imobiliário, que vendeu o terreno à Selecta em 1981.

Na entrevista, Bento Filho, 75, também conhecido como Comendador Bentinho, conta que adquiriu o terreno onde fica Pinheirinho, com cerca de 1,3 milhão de metros quadrados, de Reston Zotanio Lahud e Salim Lahud Neto, em junho de 1978. O que chamou atenção do governo federal foi o fato de Bento Filho dizer que a Chácara Régio, que pertencia à família de alemães Kubitzky, nunca esteve dentro de Pinheirinho.

Os irmãos Kubitzky, Hermann Paul, Arthur Moritz, Erma Erica e Frida Elza, a mais nova com 68 anos e o mais velho com 76 anos, foram assassinados no dia primeiro de julho de 1969, por quatro jovens - um de 23 anos, e outros três menores de idade. Como não tinham herdeiros, e nem foram casados, tanto o terreno - onde ficava a Chácara Régio, com 30 mil metros quadrados, dentro da área de Pinheirinho -, quanto seus demais bens financeiros ficaram com o Estado.

"Eu tinha 16 anos quando esses quatro irmãos foram assassinados e lembro perfeitamente do caso. O bairro onde Pinheirinho se insere chama-se Campo dos Alemães, onde a Chácara Régio ficava. É um dever nosso investigar se toda essa passagem é correta", afirmou o secretário Nacional de Articulação Social da Presidência, Paulo Maldos, que participou junto com representantes do Ministério das Cidades, Secretaria de Patrimônio da União e Advocacia Geral da União (AGU), de reunião para encontrar soluções para as seis mil famílias que ficaram desalojadas após a reintegração de posse do terreno, realizada no domingo, 22 de janeiro, às seis horas da manhã.

O repórter Igor Carvalho, da Revista Fórum, publicou recentemente parte de levantamento do histórico de titulares do terreno.

Através da certidão retirada em cartório, verificou que o terreno onde se encontra Pinheirinho se chamava Bairro do Rio Comprido e pertencia a Bechara Lahud, passando em fevereiro de 1962 para Paulo Lahud e Reston Lahud. Foi vendido em junho de 1978 para Benedito Bento Filho. E em dezembro de 1982 para a Selecta.

Pouco tempo depois do assassinato dos Kubitzky a imprensa divulgou que o terreno deveria ficar mesmo com o Estado, possivelmente com a Universidade de São Paulo (USP). Mas, segundo assessoria da Advocacia Geral da USP, o terreno não ficou com a instituição. Como não é impossível registros em cartórios serem adulterados, Maldos explica que as investigações serão feitas não apenas pela matrícula do imóvel.

Futuro das famílias

Maldos explicou que, além das investigações quanto à titularidade do terreno de Pinheirinho, o encontro entre secretarias e AGU serviu para estruturarem proposta para realojar as famílias.

Uma delas é aproveitar a dívida que a própria Selecta tem com a União, hoje calculada em R$11 milhões de impostos atrasados. A ideia é transformar o débito em parte física do terreno, que corresponda a esse valor, e construir unidades de moradia verticalizadas, ou seja, colocar todos em prédios. Entretanto, o secretário afirma que como a empresa está falida, juridicamente os trabalhadores prejudicados teriam que ser contemplados antes dos ocupantes do bairro. "Segundo informações que nós temos, o núcleo inicial de ocupantes de pinheirinho é exatamente dos trabalhadores com quem a massa falida tem dívidas", completa.

A segunda proposta abordada na reunião é levantar outras empresas em situação de falência e endividadas com a União para construir conjuntos habitacionais. O objetivo é analisar localizações próximas ao centro de São José dos Campos, assim como era Pinheirinho, para não deslocar ainda mais as famílias. A terceira proposta será aproveitar os terrenos da União que fazem parte da Rede Ferroviária Federal S.A., nos trechos desativados, e que passam pela cidade. Tudo isso vai depender, também, da situação jurídica e da importância atual desses espaços para a rede.

Violência e humilhação

A reintegração de posse de Pinheirinho prejudicou 20 mil pessoas. Parte delas está acomodada em alojamentos cedidos pela prefeitura, outra parte ainda está morando em casa de amigos, parentes ou até mesmo nas ruas. Um dos ex-ocupantes de Pinheirinho é Vanderlei, de 37 anos, que teve uma costela quebrada por um policial da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) durante a ação de despejo, ao tentar ajudar um jovem jornalista que estava sendo espancado pelo PM.

Vanderlei, que morava há quatro anos no Pinheirinho, e que tem uma esposa e filha de dez meses, conta que a situação nos alojamentos é ruim e humilhante, com pessoas dividindo banheiros, crianças tendo que tomar mamadeira estragada, e assistentes sociais oferecendo passagens para as famílias voltarem para as regiões Norte ou Nordeste do país. "Os abrigos da prefeitura parecem verdadeiros campos de concentração. Ninguém pode mais entrar ou sair depois das dez horas da noite".

Há sete anos a situação do terreno é de litígio

As famílias começaram a ocupar Pinheirinho depois de esperarem por casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) prometidas pela prefeitura e Estado durante anos. Como nunca eram entregues, decidiram construir com as próprias mãos, e assim deram origem ao bairro, em 2004.

A decisão de reintegração de posse foi finalmente dada pela Justiça Estadual, em janeiro de 2012. A 18ª Vara Cível de São Paulo pediu a suspensão da ação por 15 dias, contados a partir do dia 18 de janeiro, até que se discutisse uma saída para os moradores que ficariam desalojados. O que não foi acatado pelo Estado. No domingo, 22 de janeiro, dois mil soldados, entre policiais militares e Guarda Civil Metropolitana, invadiram o bairro e retiraram de surpresa as seis mil famílias.

do Blog Contexto Livre via Cutucando de Leve

Alckmin e Nahas podem responder por crime contra humanidade, diz procurador

Por: Rádio Brasil Atual

Publicado em 23/02/2012, 09:10

Última atualização às 16:05

São Paulo - O procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe avalia que toda o processo judicial que resultou no despejo de milhares de pessoas da comunidade ocupada do Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, tinha como objetivo beneficiar o megaespeculador Naji Nahas e, por isso, o Tribunal Penal Internacional tem de expedir mandados de prisão contra Nahas e o governador Geraldo Alckmin, além do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori.
Felippe analisou a documentação sobre o processo de falência da empresa Selecta, de Nahas, proprietária do terreno e beneficiária da reintegração de posse efetivada de forma violenta pela PM paulista no dia 22 de janeiro, com apoio da Guarda Civil Metropolitana de São José dos Campos.
Para o representante do ministério público, que já ocupou o cargo de procurador geral do Estado na gestão do governador Mário Covas, o trio deve responder por crimes cometidos contra a humanidade.
Ouça a entrevista de Marcio Sotelo Felippe à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual:

Base de Alckmin é pressionada para não assinar CPI do Pinheirinho

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

Publicado em 07/02/2012, 19:15

Última atualização em 08/02/2012, 11:48

Rede Brasil Atual  

São Paulo – O governo do estado de São Paulo tem pressionado os parlamentares que compõem a base governista na Assembleia Legislativa a não colaborar com as investigações do chamado "massacre do Pinheirinho", em São José dos Campos, no interior paulista. A informação é do deputado Marco Aurélio (PT), autor do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os abusos ocorridos na reintegração de posse ocorrida em 22 de janeiro.

Entenda o caso
A decisão da juíza Marcia Loureiro que viabilizou a reintegração de posse do terreno passou por cima de liminar da Justiça Federal, que suspendia a ação de reintegração por 15 dias. Acreditava-se que um acordo estaria próximo de acontecer, uma vez que deputados estaduais, senadores e governo federal articulavam uma solução sem confrontos.
O juiz auxiliar do TJ, Rodrigo Capez, cassou todas as liminares impetradas pelos movimentos sociais. A ação ocorreu na madrugada de 22 de janeiro e contou com efetivo de 2 mil policiais militares, inclusive da Tropa de Choque.

"Nós temos informação de que, assim que o recesso terminou na última semana, o governo do estado, investiu forte sobre os deputados de sua base para não assinarem a CPI. Alguns já falaram para mim que só de pensarem em assinar, já receberam recados pesados do governo", contou Marco Aurélio. Até agora, o requerimento já possui 27 assinaturas garantidas. São necessárias 32 para a instalação.
Marco Aurélio contou ainda que presenciou ataques injustificáveis da polícia enquanto esteve junto aos desalojados na Igreja do Perpétuo Socorro, em São José. "Se há uma ordem para retirar as pessoas que estão ocupando uma terra ilegalmente, por que a polícia persegue as pessoas que já deixaram o local para atirar bomba nelas? Eu estava lá, eu estava junto com o grupo atingido", relatou.
De acordo com deputado, a CPI poderia convocar as pessoas do governo e do comando da polícia para questionar a razão de alguns abusos inexplicáveis. “Qual o motivo para se destruir as casas com tanta pressa e com todos os pertences pessoais dos moradores dentro. Não estava na ordem de despejo essa punição para as pessoas."
Como medida paliativa, o governo estadual prometeu um auxílio-aluguel no valor de R$ 500 para cada um dos desabrigados cadastrados na prefeitura. Até sexta-feira (3), segundo o último balanço divulgado pelo Executivo municipal,  268 famílias haviam realizado o cadastro. No entanto, parlamentares locais estimam em 1.200 as famílias desabrigadas.
Para Marco Aurélio, as atitudes emergencias que o governo deveria adotar consistem na colocação de equipes para atender caso a caso aqueles que ficaram desabrigados. "O governo precisa resolver os casos urgentes, como o das crianças que precisam de fraldas, dos idosos que precisam de medicamento, pessoas que precisam de roupas, gente que necessita de fotos de postos para retirada de documentos. As necessidades são múltiplas", disse.
Enquanto a oposição não consegue as assinaturas necessárias para a instalação da CPI, o parlamentar afirmou que o tema será amplamente debatido na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. A primeira reunião está agendada para esta quarta-feira (8).

Polícia de Alckmin e Cury imita BBB : relatos de estupros cometidos pela PM no Pinheirinho

do portal vermelho
Pinheirinho: Suplicy ouviu relatos de estupros cometidos pela PM

O senador Eduardo Suplicy, relatou no plenário do Senado casos de violência sexual cometidos durante a desocupação de Pinheirinho. Em documento lavrado no Ministério Público de São Paulo (leia abaixo), ex-moradoras denunciaram que foram obrigadas a praticar sexo oral em policiais, entre outras brutalidades. Rapaz que as acompanhava foi empalado com um cabo de vassoura – e encontra-se preso até o momento.

Pinheirinho

As denúncias são de seis pessoas de uma mesma família - quatro homens e duas mulheres, entre elas um senhor de 87 anos. Segundo o relato, eles sofreram violência física e psicológica, sendo que três jovens - um homem e duas mulheres - sofreram abuso sexual.

Geraldo Alckmin consegue ser pior do que governador da ditadura

O que o ex-governador biônico da ditadura Paulo Egydio Martins (ARENA/SP) fez e que Alckmin (PSDB/SP) se recusou a fazer?

Paulo Egydio desapropriou um terreno maior e vizinho ao Pinheirino para construir casas populares, em 1976.

Detalhe: o terreno era do mesmo "Comendador" Bentinho, que apareceu como comprador do Pinheirinho em 1978, para vender a Naji Nahas em 1981. (De quem era o Pinheirinho antes de 1978? A dúvida obre grilagem permanece, já que a família de alemães sem herdeiros foi chacinada em 1969.)

São José dos Campos cresceu de 1976 para cá. Novas desapropriações precisavam ser feitas. Mas Alckmin e seu amigo prefeito Eduardo Cury, preferiram priorizar as políticas "públicas" para gente como Naji Nahas.

Eis o decreto que Egydio assinou, e que Alckmin também poderia ter feito, mas preferiu sentar em cima, junto com o prefeito tucano Eduardo Cury:

Decreto Nº 9.013, de 11 de novembro de 1976.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no distrito, município e comarca de São José dos Campos, necessário à Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP.

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e nos termos do artigo 34, inciso XXIII, da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda nº 2, de 30 de outubro de 1969, combinado com os artigos 2º e 6º do DECRETO-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956,

Decreta:

Artigo 1.º - Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Companhia Estadual de Casas Populares, CECAP, por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, constituído de um terreno com a área de 1.765.828,60m2 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito metros quadrados e sessenta decímetros quadrados) e respectivas benfeitorias, situado no Jardim Morumbi, no distrito, município e comarca de São José dos Campos, necessário à referida Companhia para a execução de planos habitacionais na conformidade da Lei nº 905, de 18 de dezembro de 1975, ou a outro serviço público, e que consta pertencer a Benedito Bento Filho, Alfen Junqueira Pereira e outros, com as medidas,

limites e confrontações mencionados na plana e memorial descritivo constantes do processo CECAP-884-75, a saber: «Inicia-se no ponto nº 48, localizado na intersecção que faz a lateral da Estrada São José dos Campos - Jacareí (antiga Estrada Velha Rio-São Paulo) e a cerca de divisa que faz com a propriedade do Sr. Francis Hall Hodekiss. Desse ponto, segue com rumo de 60º15'33''SE numa distância de 1.098,85 m, (um mil, noventa e oito metros e oitenta e cinco centímetros), até o ponto nº 08, sendo que os primeiros 500,00 (quinhentos metros), confronta com propriedade do Sr. Francis Hodekiss e o restante 598,85 m. (quinhentos e noventa e oito metros e oitenta e cinco centímetros), confronta com propriedade que consta pertencer a família Goll. Do ponto nº 08 segue com rumo de 28º51'34'' NE em uma distância de 73,41 m (setenta e três metros e quarenta e um centímetros) até o ponto nº 11, confrontando com propriedade da Fiação e Tecelagem Kanebo S.A. Do ponto nº 11, segue com rumo de 30º36'05'' NE em uma distância de 242,29 m. (duzentos e quarenta e dois metros e vinte e nove centímetros) até o nº 12, confrontando-se com propriedade da Fiação e Tecelagem Kanebo. Do ponto nº 12, segue com rumo de 31º33'19'' NE em uma distância de 686,81 m. (seiscentos e oitenta e seis metros e oitenta e um centímetros) até o nº 13, confrontando-se com a propriedade da Fiação e Tecelagem Kanebo S.A.. Do ponto nº 13, segue com rumo de 32º04'25'' NE em uma distância de 187,82 m (cento e oitenta e sete metros e oitenta e dois centímetros) até o ponto nº 14, confrontando-se com a propriedade da Fiação e Tecelagem Kanebo S.A. Do ponto nº 14, segue com rumo de 31º42'08'' NE em uma distância de 14,79 m (quatorze metros e setenta e nove centímetros) até o ponto nº 17, confrontando-se com uma rua sem nome, entre a propriedade da Fiação e Tecelagem Kanebo S.A. e a propriedade do Sr. Jaime Guedes Filho. Do ponto nº 17, segue com rumo de 12º50'03'' NE em uma distancia de 385,58 m. (trezentos e oitenta e cinco metros e cinquenta e oito centímetros) até o ponto nº 19-A confrontando-se com propriedade do Sr. Jaime Guedes Filho. Do ponto 19-A, segue com rumo de 65º40'16'' NW em uma distância de 112,58 m. (cento e doze metros e cinquenta e oito centímetros), confrontando-se com a Rua Sem Denominação defronte a Fábrica Ferdimat, confrontando-se com a propriedade da mesma (Fábrica Ferdimat), até o ponto nº 20. Desse ponto, segue com rumo de 14º40'04'' NE em uma distância de 100,08 m. (cem metros e oito centímetros) até o ponto nº 26, confrontando-se com a propriedade da Fábrica Ferdimat; desse ponto, segue com rumo de 14º40'04'' NE em uma distância de 14,01 m. (quatorze metros e um centímetro) até o ponto nº 26-A, confrontando-se com a Rua Sem denominação. Desse ponto, segue com rumo de 54º41'17'' NW em uma distância de 371,75 m. (trezentos e setenta e um metros e setenta e cinco centímetros), até o ponto nº 33, confrontando-se com o Loteamento Jardim do Rosário, e com a propriedade que consta pertencer ao Sr. Manoel Amazonas Braun da Silva. Desse ponto, segue com rumo de 59º11'03'' NW em uma distância de 228,26 m. (duzentos e vinte e oito metros e vinte e seis centímetros) até o ponto nº 50, confrontando-se com a propriedade que consta pertencer ao Sr. Manoel Amazonas Braun da Silva. Desse ponto, segue com rumo de 54º36'11'' SW em uma distância de 577,10 m. (quinhentos e setenta e sete metros e dez centímetros) até o ponto nº 51, confrontando-se com a faixa de transmissão da Light, e desse ponto, segue com rumo de 30º30'15''SW em uma distância de 1.180,15m (um mil, cento e oitenta metros e quinze centímetros) até o ponto Nº 48, onde teve início a medição, confrontando-se com a Rodovia São José dos Campos-Jacareí, antiga Estrada Velha Rio-São Paulo».

Artigo 2º - Fica a Expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Artigo 3º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 1976.

PAULO EGYDIO MARTINS

Raphael Baldacci Filho, Secretário do Interior

Publicado na Casa Civil, aos 11 de novembro de 1976.

Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador

 

Do Blog Os Amigos do presidente Lula

Reporter se emociona com sofrimento das familias expulsas do pinheirinho, já a Justiça , Alckmin e Cury?

Repórter se emociona ao entrevistar as famílias expulsas do Pinheirinho (SP)
Ele se emociona na entrevista ao ver a criança parada em meios aos escombros e não consegue terminar a matéria
As familas procuram algo de valor em meios aos escrombos do pinheirinho em São José dos Campos ,crianças e moradores sofrem.
Com a conclusão da reintegração de posse são 2000 mil casas ,2000 mil sonhos destriidos em poucos segundos,7 mil pessoas moravam no local.
Quem vivia no pinheirinho se espreme em abrigos da prefeitura de São José dos Campos.
é difícial comer ,tomar banho e cuidar da auto estima,os moradores precisam de comida,água ..
Um drama de quem procura por dignidade,sem o pinheirinho a infãncia parece perdida
Moradores reclamam dos R$500,00 oferecidos por Alckmin que segundo eles não dá nem para pagar o Aluguel.
O jurista Walter Maierovitch conversa com Heródoto Barbeiro e Andrea Beron sobre a reintegração de posse no Pinheirinho em São José dos Campos (SP).
O vídeo também aborda a corrupção do Poder judiciario
fonte R7

Os verdadeiros donos das terras onde está Pinheirinho

O Campo dos Alemães é um bairro localizado na zona sul da cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo. O maior bairro da cidade, foi fundado a partir de uma fazenda antigamente denominada Chacara Régio, que pertencia a Familia Kubitzky. Seus donos se chamavam Hermann, Artur, Erma e Frida. Nesta fazenda se produziam hortifrutigranjeiros e ovos que eram vendidos nas quitandas da região.

Confira esta noticia de 1 de julho de 1969

Porém esta família de imigrantes alemães, foi brutalmente assassinada em meados do ano de 1969. A área ficou sem herdeiros, pois seus donos eram bem idosos e solteiros (Arthur, por exemplo, na época de sua morte tinha 77 anos).

Como eles não tinham herdeiros o terreno passou (a princípio) para as mãos do Estado, mas.... eis que surge Naji Nahas. Coincidentemente no inicio do auge da repressão do periodo da ditadura.

Naji Robert Nahas é um especulador, atuando como comitente de grande porte na área de investimentos e especulação financeira. Brasileiro nascido no Líbano, chegou ao Brasil no começo da década de 1970 com cinqüenta milhões de dólares - segundo suas próprias declarações - para investir e montou um conglomerado de empresas que incluía fábricas, fazendas de produção de coelhos, banco, seguradora e outros. Tornou-se nacionalmente conhecido depois de ter sido acusado como responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989.

Pelo visto Naji Nahas já chegou no Brasil metendo o pé na porta dos outros e no auge da ditadura.

Foi grilagem? Até agora Naji Nahas não apresentou nenhum documento confirmando a posse do terreno. O Governo de São paulo - nas mãos do PSDB - aceitou o terreno, que se dizia fazer parte da massa falida da empresa Selecta, como garantia sem checar os documentos. Para esclarecer esta questão e lançar luz sobre o processo de concentração da propriedade urbana, pode-se tirar a certidão de cinquenta anos do imóvel para ver seu histórico.

Por outro lado, os moradores de Pinheirinho, ocupando a área há mais de cinco anos tem direito ao usucapião. (usucapião urbano o prazo é igual ou superior a 10 anos)

Como é que fica esta situação agora?

Quem é que a prefeitura e o governo do PSDB está tentando acobertar enquanto criminalizam o movimento social e praticam a especulação imobiliária?

Estado e Justiça

A foto ao lado é do Juiz estadual Rodrigo Capez que foi, pessoalmente, em Pinheirinho acompanhar a reintegração de posse em favor de Naji Nahas, expulsando os moradores e defendendo a força policial. A presença dele teve uma única finalidade: impedir que qualquer ação da justiça federal suspendesse a ação policial, como já havia acontecido antes.

Neste sentido, é importante rememorarmos Michel Foucault quando fala das funções policiais do juiz. O juiz serve para, no fundo, fazer a policia funcionar. A justiça só é feita para registrar no nivel oficial, ao nivel legal e ritual também. São controles de normalização. A justiça está a serviço da policia. A policia foi constituida pelo Estado para fazer cumprir aquilo que o Estado quer. O juiz, portanto, normatiza e ritualiza esta função servindo, portanto, a policia.

O juiz foi a Pinheirinho, portanto, para trabalhar para a policia. Foi lá para servir à policia.

Pinheirinho é uma lição viva, atual, clara e nítida do caráter do Estado brasileiro e em especial da organização conservadora e anti-social do Estado paulista e de seus governantes.

Alguém tem dúvida de que lado está a justiça desse país, para que e quem serve: ao invés de defender o direito constitucional a moradia vai defender e se colocar a serviço da policia e das forças de repressão.

Justiça e remuneração

Mas, não vamos nos iludir considerando apenas o aspecto ideológico da Justiça no pais. Esta é uma batalha de muito longo prazo para ser travada. Vamos ao aqui e agora.

O juiz Rodrigo Capez não foi lá apenas para servir e 'proteger' a policia de outros recursos que visavam impedir a chamada 'reintegração de posse' do terreno de um milhão de metros quadrados. Nem foi apenas para garantir o pagamento de R$ 10 milhões de reais, que seria a dívida da empresa Selecta de Naji Nahas.

Se dividirmos R$ 10 milhões por entre 6 a 8 mil moradores, daria uma dívida de cerca de R$ 1.200,00 a R$ 1.600,00 por morador. Esta divida fica solucionada com um bom plano e proposta política. Melhor ainda se contarmos com um pouco de ajuda do BNDES - que afinal, não precisa apostar todas as fichas nas grandes empresas e investir excessivamente fora do pais, criando empregos no exteriror. Fica claro que esta divida é irrisória para a sociedade e plenamente 'pagável' pelos ocupantes.

Então, temos que questionar o que move o PSDB e a justiça paulista para montar esta mega-operação de despejo, com todos os seus custos diretos, os prejuizos para os ocupantes e um evidente prejuizo eleitoral para o Tucanato?

Evidente que não é o valor da dívida, mas sim, o valor do terreno de um milhão de metros quadrados e a consequente especulação imobiliária onde as prefeituras se locupletam e desviam os recursos das cidades. Se for levada em consideração apenas a divida, teremos um valor de R$ 10.00 por metro quadrado que se obtem dividindo R$ 10 (dez) milhões por 1 (um) milhão de metros quadrados. A área de um apartamento pequeno de 50 metros quadrados, custaria R$ 500.00. Fica claro que o que está em jogo não é a divida.

Para um advogado que já negociou seus 'honorários' - normalmente de 20 % - o que ele quer é receber este valor muito maior, não importa os custos sociais. Este valor muito maior, o valor do terreno, pode chegar, segundo algumas avaliações, até a R$ 170 milhões. E se contabilizarmos as contruções que serão feitas, este valor vai ficar incomensuràvelmente maior. Assim sendo, a 'causa' se torna extremamente apetitosa para a ganância da especulação imobiliária alojada na prefeitura e no judiciário. Claro que a Justiça - os tribunais - também vão receber sua parte do botim de guerra contra as populações de baixa renda.

Esta justiça, junto com o PSDB, não pensa pouco ($$$$) nem pensa pequeno: eles querem TUDO, absolutamente TUDO, e não querem nenhum compromisso social. Não se importam com a concentração imobiliária e os confilitos que naturalmente irão aumentar. O caminho para se safarem de acusações e de responsabilizações é um só: criminalizar e judicializar o movimento social.

Afinal, já está em tempo de se criar uma CPI do Judiciário!

***

Nota: Significado de Comitente:

adj. e s.m. e f. Que ou aquele que dá comissão ou encargo. O que consigna mercadorias ou dá ordens de compra a outrem.

No Educom 

DO BLOG Contexto Livre

Mauckmin, o anti-Robin Hood: tira dos pobres e dá pros ricos

Mauckmin: desse eu tenho medo...

O desgovernador Alckmin – ou melhor, desgovernador Mauckmin, a partir de agora – consolida a sua carreira política mostrando ao que veio: expulsar os pobres de São Paulo, sonho da elite carcomida e reacionária do estado mais rico da federação.

No melhor estilo anti-Robin Hood, que é o de tirar dos pobres para dar para os ricos.

De preferência utilizando todo a força do aparato repressivo das Polícias Militar e Civil.

Está sendo assim em Pinheirinho, São José dos Campos: tirou a moradia e o local de convivência de seis mil pessoas para dar a um único rico, o Naji Nahas.

Na verdade, temos que ser honestos, esse também foi o plano de Serra e de Kassab, durante suas passagens pela prefeitura de São Paulo e pelo governo do estado.

Faz parte da sanha elitista demo-tucana, felizmente apeada do poder no meu Planalto Central.

Aqui, neste modesto blog, temos mostrado os diversos programas de ação dos desgovernos Alckmin, Serra e Kassab com essa finalidade. Clique nas tags abaixo para acessar os respectivos posts:

• Pau nos Pobres
• Arrasando São Paulo
• Desaba São Paulo

No FBI

via Blog Contexto Livre 

e com acréscimo de 

• Alckmin e Eduardo Cury sujam as mãos de sangue: PM massacra e mata pobres em São José dos Campos
• Policiais remanejados para o bairro das elites
• Governo Alckmin tentando penhoras a casa de um policial que protegia a população
• Privatização de leitos Hospitalares,25% destinados a quem paga planos de Saúde

PSDB e a Ditadura: Mães de alunos da USP dizem que estudante foi torturada durante desocupação da reitoria

 Do Portal R7

Elas falam que garota levou chutes e ficou feito "porco" com bola na boca; PM nega

Tortura foi a palavra escolhida por duas mães de estudantes da USP (Universidade de São Paulo) para descrever a forma como a Polícia Militar, segundo elas, agiu com uma aluna durante a reintegração de posse da reitoria da universidade, ocorrida na madrugada de 8 de novembro. Assustadas e com medo de que seus filhos sofram represálias, as duas mulheres - que conversaram com o R7 na última terça-feira (15) - pediram para ser identificadas apenas pelas letras iniciais de seus nomes.

m tom de revolta, elas contaram que ouviram de seus filhos e dos amigos deles envolvidos na ocupação da reitoria que agentes torturaram física e psicologicamente uma das meninas envolvidas no episódio. N.L., de 46 anos, mãe de um estudante de História que participou da ocupação, contou que a menina agredida teve uma bola de ferro colocada na boca, levou socos e foi intimidada por policiais.

- Os soldados disseram baixinho no ouvido dela:" você sabe o porquinho com uma maçã na boca? Você é nosso porquinho agora".
Veja fotos da reintegração da reitoria
A outra mulher ouvida pela reportagem - R.P., de 54 anos, mãe de um aluno do curso de Ciências Sociais - afirma que a estudante foi levada para uma sala separada dos outros colegas detidos e chegou a levar chutes. Por sofrer de asma, a aluna teria começado a passar mal e a gritar alto, o que provocou revolta no grupo de estudantes, fazendo com que os policiais a levassem de volta para junto deles. As mães pediram para que o nome da menina não fosse divulgado por segurança.

Essa história, segundo elas, foi apenas um dos casos de abuso de poder durante a desocupação da reitoria. Elas compararam a ação dos cerca de 400 policiais militares - que participaram do cumprimento do mandado judicial de reintegração de posse - com a ação da corporação durante a Ditadura Militar do país (1964-1985).
Cabeçada
R.P afirmou que seu filho dormia dentro do carro, na frente da reitoria, quando os policiais chegaram e o retiraram “brutalmente” do veículo. Ele teria questionado o porquê de ser detido se não estava dentro reitoria como outros.

- O policial deu uma cabeçada com o capacete nele e cortou o nariz do meu filho. Depois teve a coragem de dizer: “eu não fiz nada, nem estava aqui”.
No dia da desocupação, o filho de R.P. foi levado junto com outros 72 manifestantes para o 91º Distrito Policial, onde foi indiciado por desobediência civil e passou por exame de corpo delito.

Já N.L conta que seu filho não sofreu agressão física, mas presenciou outra forma de repressão: a humilhação verbal. Os policias do Batalhão de Choque teriam tentado humilhar os alunos ao fazer deboche de características físicas deles. Palavras como "gordo", "espinhudo" e "quatro olhos" teriam sido usadas pelos agentes da PM para se referir aos manifestantes. Segundo ela, um jovem homossexual que fazia parte do protesto foi discriminado.

- Só dez estudantes estavam acordados quando a polícia chegou. Eles não esperavam que haveria ação da polícia. Acreditavam que, como ainda estavam em negociação com a reitoria, os policias teriam ido até lá apenas para conversar. Olha que purismo...

À favor da ocupação
As duas mães dizem que apoiaram a decisão dos filhos de participar da ocupação. De acordo com elas, os meninos queriam lutar por justiça social e melhores condições no campus, o que consideram motivo de grande orgulho. N.L diz que lutou contra a repressão durante a ditadura e ensinou os filhos sobre a importância da luta social.

- A minha geração lutou muito para tirar a polícia de dentro da faculdade, de dentro do colégio. Não é para agora, na geração do meu filho, vir e ocupar. Isso é um absurdo. Isso é ditadura mesmo.

Elas fizeram questão de frisar que os filhos não são “vagabundos”, argumento que foi usado por opositores da ocupação. De acordo com N.L, o filho estuda, trabalha desde os 15 anos e “chacoalha quatro horas por dia dentro de trens”.

Assim como a comissão de comunicação dos estudantes, os duas mães afirmaram que as coisas que estavam quebradas dentro do prédio da reitoria após a desocupação foram destruídas pelo Batalhão de Choque. Elas questionaram o fato de a imprensa ter entrado no prédio apenas um tempo depois da ação da PM. Elas afirmaram que não havia razão para os móveis terem sido revirados e classificaram as pichações como “ações individuais que não dava para controlar”.
Ministério Público
Na última segunda-feira (21), o Ministério Público de São Paulo pediu a abertura de um inquérito policial junto ao Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital) para investigar a ação da Polícia Militar durante a reintegração de posse da reitoria da USP.

Resposta
Em resposta às afirmações das duas mães, a Polícia Militar divulgou nota na qual nega os abusos e diz que pode comprovar sua versão por meio de vídeo.
"A Polícia Militar esclarece que a Operação de Reintegração de Posse da Reitoria da USP foi cuidadosamente planejada, com antecedência, coordenada pelo próprio Comandante Geral, que inclusive proibiu a utilização de munições químicas, entre outros cuidados, para a ação. Não houve exagero, arbitrariedade ou abusos por parte do efetivo que lá estava, fato que a Polícia Militar comprova por meio de imagens gravadas pelo Comando de Choque e por nosso Centro de Comunicação Social".

Governo do PSDB de SP penhora casa de policial para garantir ressarcimento de danos em viatura

Desabafo de um policial Militar,o Governo do Estado de São Paulo penhorou minha casa

Depois do Fracasso na segurança Pública do Estado de São Paulo promovidos pelo PSDB nos Governos Mário Covas(6),Geraldo Alckmin(15 anos) e José Serra(4) agora mostram o pouco que valorizam o profissional de Segurança pública que arrisca a vida para proteger a população.
Enquanto a Presidenta Dilma e o Presidente  Lula vão oferecer 2 milhões de casa à população carente ,O DESGoverno de Geraldo Alckmin  acaba de penhorar(ou seja tomar a casa) a casa de um policial,vejam o desabafo:

"com tantos programas do governo visando a aquisição da casa própria ,e no meu caso o governo penhora minha unica casa ,ou melhor a casa da minha familia ,[ filhos e mulher ],so por DEUS meus amigos." 

Fonte:Transparencia São Paulo
Entrevista a TV PIG Folha concedida

vejam que o bem dele não poderia ser tomado ;
Lei Federal  8009/90

Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei.

Parágrafo único. A impenhorabilidade compreende o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8009.htm

e também na Lei federal 5869/73(Código de Processo Civil)

Art. 648.  Não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis.

        Art. 649.  São absolutamente impenhoráveis:

        I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869compilada.htm

Um Governo que não cumpri a Lei,trata o funcionalismo que nem lixo,desgoverna a Segurança pública e joga na rua um profissional que por acidente danificou a viatura que estava a serviço da população arriscando a vida também por um mísero salário.
Até Quando?
Para um governo desse é melhor ficar sem governo.

Homem tenta invadir o Palácio da Alvorada na madrugada desta terça-feira (18)

As fotos da Polícia Federal mostram os buracos de bala no carro que entrou no palácio. O motorista foi preso e sua identidade não foi divulgada. Dilma Rousseff não estava no palácio no momento da invasão.
Só relembrando que já houve tentativa de Hostilização a Dilma no comício do Rio de Janeiro pelo ORKUT e Pregação do Assassinato de Dilma e Michel Temer após a Posse no TWITTER. e agora essa estranha "invasão".


Fonte:Portal R7