Sem consultar a Assembleia Legislativa, Alckmin abre mão de R$ 14,6 bilhões em desonerações em favor de empresários; o montante é 43% maior que os R$ 10,6 bi previstos para as universidades estaduais - entre elas a USP, cujo hospital universitário corre risco de fechar as portas
Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está criando um grupo de trabalho para analisar a política de desonerações do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). O objetivo é saber quais são as empresas beneficiadas, o montante exato que o estado deixa de arrecadar e a contrapartida dos setores beneficiados decorrente desses incentivos fiscais. É o caso da criação de empregos e de investimentos, por exemplo.
A informação é do coordenador da Frente Parlamentar das Desonerações Fiscais do Estado de São Paulo, deputado Raul Marcelo (Psol), que, juntamente com outros integrantes da frente e do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), tem conversado com o conselheiro Antonio Roque Citadini e técnicos do TCE paulista para discutir a falta de transparência do governo paulista em relação às isenções concedidas unilateralmente por Alckmin, sem consulta ao Legislativo.
Em junho, Citadini impôs ressalva às contas do ano de 2016 apresentadas pelo governador justamente por falta de transparência na concessão e nos impactos orçamentários das renúncias fiscais. Para o conselheiro, a gestão Alckmin esconde quem são os beneficiários, qual o montante da renúncia e o impacto efetivo das desonerações no orçamento anual – o que desrespeita o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que compreende as regras do benefício.
De acordo com Raul Marcelo, as isenções concedidas aos setores produtivos e de serviços trazem prejuízos às áreas cujas receitas estão vinculadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. "É o caso das universidades estaduais, as escolas de ensino fundamental e médio, a saúde, entre outras. E as universidades vêm passando por dificuldades, como a USP, que poderá ter seu hospital universitário fechado por dificuldades financeiras", disse Raul Marcelo.
A queda de arrecadação devido à política de desonerações, em descumprimento aos critérios definidos, conforme ele lembra, é o que tem causado problemas no estado do Rio de Janeiro, que recentemente se viu obrigado a atrasar o pagamento de servidores públicos e de fornecedores.
No gráfico abaixo são comparadas a previsão de investimentos do estado em educação, ciência, tecnologia e saúde e o montante que o governo paulista deixou de arrecadar, bem como as estimativas de desonerações até 2019 com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias. As informações foram dadas pelo mandado de Raul Marcelo. Confira:
"Em um momento de escassez de recursos e de dificuldades do estado na prestação dos serviços mais básicos, caberia rever as desonerações fiscais concedidas, algumas das quais com pouca transparência e rara informação sobre o retorno social e econômico dessas renúncias, que elevam as margens de lucro de grandes empresas, que nem sequer aumentam a oferta de empregos", disse Marcelo, que defende a manutenção da desoneração para os itens da cesta básica, assim como na redução do imposto indireto sobre os trabalhadores.
Suspeitas
O presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), Glauco Honório, destaca que a política de desonerações é uma estratégia para incentivar o setor produtivo e trazer benefícios ao estado. E que se bem conduzida, seguindo as regras, e com transparência, é benéfica. Mas não é o que acontece.
"O problema é que essa estimativa de R$ 14,6 bilhões, feita a partir de dados insuficientes e imprecisos, pode estar subdimensionada. E o governo não informa quais são as cadeias beneficiadas, nem a contrapartida, e segue renovando diversos desses acordos", disse Honório.
O dirigente lembrou isenções que foram concedidas aos frigoríficos de 2011 a 2016. "O estado deu benefícios fiscais e não houve contrapartida. A carne teve seu preço reajustado e não houve oferta de empregos, como deveria ser, em contrapartida aos benefícios".
Do brasil 247
A metodologia usada pelo governo paulista para calcular a taxa de homicídios do Estado não segue padrões usados por outros Estados do país e os recomendados por organismos internacionais.
Ao
divulgar as estatísticas de 2015, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB)
destacou que "a relação de mortes intencionais por grupo de 100 mil
habitantes foi de 8,73". Apesar de a divulgação falar em mortes, a taxa é
calculada com base no número de casos, e não de vítimas —cada registro
pode ter mais de um morto.
Do
ponto de vista da organização policial isso pode fazer sentido porque a
investigação de uma chacina, por exemplo, é única. Mas ao usar este
critério para calcular a taxa, os indicadores de SP deixam de ser
comparáveis aos divulgados por outros locais.
A
Folha consultou entidades como OMS (Organização Mundial da Saúde),
UNODC (Escritório da ONU sobre Drogas e Crime), EuroStat (agência
estatística da União Europeia) e FBI (polícia federal dos EUA). Todas
responderam que consideram a quantidade de vítimas, e não de casos, para
calcular a taxa de homicídios.
Alexandre de Moraes, Novo titular de segurança de Alckmin, foi advogado de 123 processos do PCC (Primeiro Comando da Capital)
Porredação, comGGN
O novo titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo aparece no Tribunal de Justiça do Estado como advogado em pelo menos 123 processos na área civil em favor da Transcooper, segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (9). A cooperativa atendida por Alexandre de Moraes - que tem como missão enfrentar uma das principais organizações criminosas do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital) - é citada em um investigação que apura formação de quadrilha e lavagem de dinheiro do PCC. Segundo a reportagem, Moraes afirmou em nota que começou a advogar para a Transcooper em janeiro de 2011, mas não atuou na investigação por suposta relação com o PCC. "Não houve qualquer prestação de serviços advocatícios - nem pelo secretário nem pelos demais sócios - às pessoas citadas em possível envolvimento com o crime organizado, em 2014. O contrato se referia estritamente à pessoa jurídica da cooperativa." Até o dia 8 de janeiro, entretanto, Moraes permanecia no site do TJ como defensor da cooperativa, frisou o Estadão. "Moraes comandava um dos mais famosos escritórios de advocacia em São Paulo. Entre seus clientes estão empreiteiras, associações e políticos. Ele também participou, entre 2007 e 2010, da gestão Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura, quando acumulou os cargos de presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da São Paulo Transporte (SPTrans), além das Secretarias de Serviços e de Transportes", publicou o jornal. "Em 2010, quando as investigações sobre a Transcooper tiveram início, Moura era diretor de uma das empresas citadas, a Happy Play. As outras eram a Himalaia e a Novo Horizonte. Na investigação, um dos endereços da Happy Play era o da garagem da Transcooper", acrescentou. O processo contra a empresa ainda está em andamento no Ministério Público. Para assumir o comando da Pasta a pedido do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes afirma ter renunciado a todos os processos em que atuava e solicitou, no último dia 1, uma licença temporária de sua inscrição como advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na última disputa eleitoral, a Transcooper ganhou os holofotes da grande mídia por ter sido relacionada ao ex-deputado estadual Luiz Moura, suspeito de ter ligações com o PCC. Moura passou por sindicância dentro do antigo partido, o PT, e acabou sendo expulso. Moura, ao Estadão, afirmou desconhecer Moraes.
Caos no abastecimento de água, na
segurança pública, na saúde e na educação. São várias as áreas em crise
no estado de São Paulo governado há décadas por tucanos. E por que o
governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, consegue estar em
primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto? O cientista político e
historiador Francisco Fonseca faz uma análise sobre esse assunto.
Reportagem Marilu Cabañas. Na foto Marina Simões que sofre com falta
d'água. Foto: Danilo Ramos.
Os roubos voltaram a crescer tanto no Estado quanto na capital pelo 15º
mês seguido, segundo as estatísticas criminais da Secretaria da
Segurança Pública de agosto divulgadas ontem.
Nos dados comparativos entre agosto deste ano com o mesmo mês em 2013, o
número de casos no Estado aumentou 11,7% e na capital, 13,7%.
Foram registrados 25,3 mil roubos no Estado, o que significa média de 34 por hora.
Metade desses crimes ocorreu na capital, que teve média de 17 roubos por hora.
Considerando a soma de janeiro a agosto, foram 109.140 casos de roubo na
capital, 32,2% a mais do que o registrado no mesmo período de 2013.
No Estado, foram 211.920 registros neste ano, alta de 24,8%.
Resposta
Apesar da 15ª alta seguida nos índices de roubo nas estatísticas, o
secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, disse ontem que
o Estado está "satisfeito" com os números.
"[Os roubos] Ainda são a nossa principal preocupação. Para nós
reduzirmos, precisamos deixar de crescer, e é isso que está
acontecendo", disse.
"Essa tendência de desaceleração [queda constante na alta das comparações desde maio] em 2014 permanece", afirmou.
Para o secretário, a impunidade permitida pela lei aos bandidos
capturados e o aumento de quase 40% nos registros de roubos pela
internet também podem ser usados como justificativa para a alta.
"É um problema recorrente de todo o Brasil, não apenas São Paulo, não é local", disse.
Sobre a redução dos casos de roubo de veículos, o secretário diz que com
a lei dos desmanches, que estipula regras mais rígidas para a
manutenção de lojas de auto peças usadas, a tendência é de uma melhora
ainda maior.
"Essa lei é uma das melhores coisas que fizemos na secretaria. Os impactos serão positivos", disse.
ROGÉRIO PAGNAN MARINA GAMA CUBAS ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO
10/04/2014 03h00
Mecânicos, atendentes do 190, assessores de
imprensa, guarda de quartel e equipes do departamento pessoal são
considerados agora pelo governo Alckmin (PSDB) como policiais militares
de rua.
Essa foi a fórmula encontrada pelo Estado para “aumentar” o efetivo
operacional da PM, utilizado no combate direto ao crime nas ruas, em
mais de 14 mil homens -embora eles atuem majoritariamente dentro dos
quarteis.
A classificação adotada por São Paulo é inédita no país. Segundo o
próprio comando da PM paulista, nenhum outro Estado classifica todo o
seu efetivo administrativo de batalhões como operacional.
Para fins estatísticos, representa grande mudança. É como se a PM
tivesse posto nas ruas em tempo integral todos os policiais que atuam
dentro dos seus 140 batalhões, incluindo os Bombeiros.
Na prática, porém, eles só são convocados a atuar fora do quartel em situações excepcionais, segundo policiais ouvidos pela Folha.
Ou, em outra comparação, o efetivo reclassificado equivale ao
policiamento que efetivamente atua na rua em toda a capital –15 mil PMs.
Editoria de Arte/Folhapress O comandante-geral da PM, Benedito Roberto Meira, defende a alteração.
Para ele, se um PM do setor administrativo pode ser convocado para
trabalhar na rua a qualquer momento, ele deve ser, sim, considerado como operacional.
Em sua visão, o entendimento adotado agora deveria estar valendo há mais tempo.
A nova forma de contabilizar os policiais foi adotada após uma recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), em 2012.
Ao analisar os dados entre 2008 e 2011, o tribunal recomendou a
melhor distribuição da tropa ao perceber que o número de homens em
funções administrativas crescia enquanto o efetivo externo, caía.
Já em 2013, após responder ao tribunal, valendo-se da nova
metodologia, o governo “reduziu” a menos da metade o quadro
administrativo.
O coronel da reserva Alvaro Camilo, comandante-geral da PM entre 2009 e 2012, defende a contagem anterior.
“Para mim, área operacional é a que está na atividade fim, que está na rua”, disse.
O oficial disse não ver uma tentativa de maquiar os dados. Mas
discorda de algumas mudanças na classificação, “como considerar a parte
de RH e de assessoria de imprensa como áreas operacionais. “
O mais próximo disso ocorre em Minas Gerais, que contabiliza parte
dos servidores que atuam no 190 como operacionais, por prestarem apoio
ao patrulhamento de rua.
Nos demais casos, tanto Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e
Distrito Federal consideram o serviço burocrático como serviço
burocrático.
Para o especialista em segurança Guaracy Mingardi, considerar o
policial do 190 como operacional tem certa lógica, mas, no caso de
outros serviços, para ele, é “jeitinho”. “Todos são PMs, de diferentes
patentes. Uns administrativos, outros operacionais. O resto é papo
furado”, disse.
Deputado Major Olímpio fala da mentira que o governador Alckmin está divulgando para a população do estado de São Paulo.
O governo do Estado de São Paulo gastou em 2013 com publicidade R$ 238
milhões, segundo o portal Transparência. Este valor é duas vezes o total
pago em investimentos na Secretaria de Educação do Estado (R$ 110
milhões). É mais do que os investimentos pagos, somados, nas secretarias
de educação e segurança (R$ 108 milhões). Os valores não estão
corrigidos. A Liderança do PT na Assembleia paulista encaminhará hoje ao
secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, pedido de informações sobre
os critérios utilizados para a distribuição de recursos da publicidade
oficial. O maior gasto foi justamente na Casa Civil: R$ 191 milhões.
Segundo os números do PT, as despesas de publicidade do governo
cresceram 141%, entre 2011 e 2013, saltando de R$ 99 milhões para R$ 238
milhões.
Nessa conta não estão incluídas os gastos de empresas independentes,
como o Metrô, a Sabesp e a Dersa. O líder petista Luiz Cláudio Marcolino
quer saber quem são os destinatários desses recursos, desde 2007, e se
houve gastos de publicidade em publicações de circulação nacional.
Pedidos de informações serão encaminhados também para o Metrô, Sabesp,
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos. Em 2005, no terceiro ano da gestão anterior de
Alckmin, foram gastos com publicidade R$ 67,5 milhões. No terceiro ano
agora, houve um acréscimo de R$ 176 milhões. “Os gastos nada mais são do
que uma tentativa de sobreviver a uma avaliação negativa da gestão
pública”, diz Luiz Marcolino, líder do PT na Assembleia.
Professor aponta o poder das agências
Especialista em finanças públicas, o professor da Universidade de São
Paulo (USP) Adriano Biava diz que o critério de pagamento do governo
estadual revela quais são as prioridades da gestão. “Fica claro que as
empresas de comunicação e propaganda têm um alto poder de barganha,
ainda mais se considerarmos que estamos dentro de um ano eleitoral”,
diz. Ele destaca que a ordem para efetuar os pagamentos não é decidida
com base em critérios técnicos. O que não é pago em um ano fica como
restos a pagar para o período seguinte. Procurada, a assessoria de
comunicação do Palácio dos Bandeirantes não quis comentar.
Olhe só o quanto a política de segurança pública vai mal no estado de São Paulo, após 20 anos de gestão tucana.
Não é novidade nenhuma as ferramentas de inteligência policial que
mapeiam as estatísticas de ocorrências de crimes em cada ponto da cidade
para distribuir o policiamento ostensivo, reforçando onde mais precisa.
Mas o episódio em que tentaram assaltar o filho do governador Geraldo
Alckmin (PSDB) mostra que o governo paulista está usando mal os recursos
que existem.
O crime ocorreu na rua Professor Alcebíades Delamare, e o local é um
conhecido ponto de roubos, segundo a vizinhança. Thomaz Alckmin, o filho
do governador, teve seu carro fechado, de onde saíram quatro homens
armados que o cercaram. Os policiais da viatura policial que fazia a
escolta logo atrás, saíram e deram voz de prisão. Começou o tiroteio e
os bandidos fugiram.
Um vigia noturno que trabalha na vizinhança, ouvido pelo jornal Folha de
São Paulo, afirmou que o trecho é ponto de assaltos a motoristas. "É
direto. Quase todo dia (...) Para mim, era um assalto como outros que já
aconteceram", disse sobre a ocorrência com o filho do governador. Um
jardineiro disse que assaltantes de moto atacam motoristas quando o
sinal é fechado. Disse que uma equipe da PM que ficava parada naquele
ponto não fica mais.
Em vez de usar mais inteligência e logística policial, o governo Alckmin
opta por pagar uma gorjeta chamada bônus aos policiais de delegacias ou
batalhões onde há redução nas estatísticas de crimes. Na teoria a ideia
pode não parecer tão ruim, mas na prática o que ocorre quase sempre é o
aumento da subnotificação. Muitos policiais evitam o quanto podem
registrar ocorrências em sua áreas de atuação. Em caso de crimes
menores, os cidadãos chegam a ser dissuadidos de dar queixa. O resultado
é o pior possível, pois as estatísticas ficam totalmente fora da
realidade, prejudicando o planejamento da inteligência policial.
Outro efeito colateral indesejado deste tipo de política de remunerar
através de bônus é o incentivo indireto à corrupção policial. Quando o
próprio governador incentiva dar uma "caixinha" para os policiais
fazerem o seu trabalho, abre as portas para a cultura de aceitarem
propinas, seja para não registrarem crimes, seja operando
extraoficialmente, como agem os esquadrões da morte e milícias. Afinal,
se a questão é só financeira, desta forma um mau policial ganhará dos
dois lados. Propina para não registrar crimes e bônus pelas estatísticas
terem se reduzido.
Polícia é carreira de estado para servir à cidadania, lidando com uma
coisa muito sensível que é a proteção à vida. Não comporta pagamento por
suposta produtividade, como se paga comissões sobre vendas.
PCC serviu de palanque para Alckmin?
Por Altamiro Borges
Com sua imagem abalada pelos constantes protestos de rua e pelas
denúncias do propinoduto tucano, parece que Geraldo Alckmin decidiu usar
um perigoso expediente para reconquistar a credibilidade. Pelo menos é
isto que insinua Antônio Ferreira Pinto, ex-secretário estadual de
Segurança Pública do governador do PSDB, em entrevista ao jornal Valor
desta quinta-feira (31). Em meados de outubro, a mídia tucana fez grande
estardalhaço com uma suposta ameaça da organização criminosa PCC contra
a vida do tucano. O seu ex-secretário, porém, garante que a denúncia
não tinha qualquer consistência e ataca: “Alckmin está aproveitando para
colher dividendos políticos com a ameaça do PCC”.
Segundo Ferreira Pinto, os áudios divulgados pela mídia com as
ameaças ao governador eram de conhecimento da cúpula da polícia desde
2011 e não foram consideradas importantes. “Esse fato não tinha
credibilidade nenhuma. A informação é importante desde que você analise e
veja se ela tem ou não consistência. As gravações não tinham. Tanto que
o promotor passou ao largo delas”, afirmou ao jornal. Para ele, o caso
foi politizado. “Lamentável. [O governador] deve ter as suas razões. Eu
acho que é mais pelo viés político. Porque na hora que diz ‘Não vou me
intimidar’, ele está também dando um ‘upgrade’ para a facção. Está
admitindo que há credibilidade numa conversa isolada”.
A bombástica declaração do ex-secretário de Segurança Pública
confirma as suspeitas levantadas na época do vazamento dos áudios. Muita
gente estranhou o alarde da mídia. Em entrevista à revista Fórum, a
socióloga Camila Nunes, autora do livro “PCC – Hegemonia nas prisões e
monopólio da violência”, alertou que as ações dos governos tucanos nunca
foram obstáculos ao crescimento desta facção criminosa e criticou o
“estardalhaço” da imprensa sobre as ameaças de “decretar” a morte de
Alckmin. “Qual o interesse de transformar o PCC nisso tudo agora? A
quais interesses atendem essas revelações?”, indagou. “Vale a lembrança
de que o governador está com a popularidade em queda”.
“Essa denúncia de que o PCC planejava matá-lo… Achei isso absurdo e
sem sentido. De um lado, é óbvio que, se tratando de uma organização
criminosa, ela vai ter alvos, entre eles autoridades, e o governador é a
autoridade máxima em São Paulo. Mas não foi revelado nenhum plano
estratégico, nenhuma articulação ou distribuição de tarefas que
justifiquem esse temor. Foi uma conversa dos criminosos, obviamente, há
uma edição da conversa, não sei qual o conteúdo completo. Não há razão
nenhuma para esse estardalhaço, me parece uma daquelas estratégias
políticas para que o governador aumente a sua popularidade e saia como
herói de algo”, concluiu Camila Nunes.
Em 2008, o traficante colombiano alertou que, para combater o tráfico, São Paulo deveria fechar o Denarc. O tucano não ouviu e, agora, a porta está arrombada
ABr
Alckmin promete mudanças, mas não explicou quais serão elas
Quando policiais de um órgão repressivo de ponta, como o Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de São Paulo, mudam de lado e se associam ao crime organizado para vender informações, extorquir bandidos associados ao PCC e facilitar tráfico de drogas proibidas, fica claro, ao comum do povo, que o crime organizado é sempre mais forte do que o Estado.
Isso acaba de acontecer em São Paulo, com 13 policiais sob suspeita: dois delegados do Denarc e cinco investigadores estão presos.
Surpresa? Claro que não. Basta puxar pela memória. Um poderoso operador do mega-cartel colombiano do Vale Norte, Juan Carlos Abadia, disse em 2008, depois de preso por pressão da DEA, o departamento anti-narcotráfico dos Estados Unidos, que se o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) desejasse efetivamente reprimir o narcotráfico deveria fechar o Denarc. Durante anos, Abadia operou a partir de São Paulo sem nunca ter sido molestado pelas polícias de São Paulo. E ele acabou sendo entregue para os EUA sem revelar nomes dos policiais que corrompia.
Numa ação conjunta do Ministério Público e da Corregedoria de São Paulo ocorrida na segunda-feira 15 chegou-se à mesma conclusão que Abadia. E com a porta arrombada, o governo Alckmin promete restruturações, sem dizer o que será feito.
Pior, repetiu-se um fato que os brasileiros estão fartos de saber, ou seja, o traficante Andinho (preso em 2002) continua, do interior de presídio dito de segurança máxima ou de farsa máxima, a comandar sua organização criminosa e a corromper policiais. Os de segunda, segundo o MP, recebiam cerca de 600 mil reais por ano do PCC e do bando de Andinho. Antes de ser dinamitado pela Máfia siciliana, o magistrado Giovanni Falcone destacava que a delinquência organizada, ao contrário da delinquência comum, precisa grudar parasitariamente no Estado. Isso para desfrutar de proteção, de informações e, assim, poder expandir a sua rede criminosa.
No caso de segunda-feira, o crime organizado paulista contava com o manto protetor de policiais.
E atenção, atenção: Enquanto não se desfalcar o caixa, o patrimônio de um PCC, e não se isolar e cortar o cordão umbilical do preso com a sua organização, nada se vai conseguir.
Por outro lado, as polícias precisam contar com um sistema eficiente para detectar enriquecimentos sem causa dos seus agentes. Sistema capaz de buscar os sinais de patologia a indicar corrupção. Afinal, como diz a sabedoria portuguesa, “quem cabritos possui e cabras não tem, de algum lugar os cabritos provêm”.
O episódio repressivo de segunda-feira, infelizmente, representa uma gota de água no oceano. O tráfico de drogas aumenta no mundo. Em cada 20 pessoas, uma faz uso de droga proibida que é traficada por redes criminais transnacionais.
As polícias no mundo só conseguem apreender 5% do que é ofertado no mercado. E o tráfico movimenta cerca de 300 bilhões de dólares por ano e, para tanto, usa o sistema bancário.
5 Objetivos para os manifestante do Estado de São Paulo:
1- Melhoria na infra-estrutura do transporte público paulista Estamos
cansados de sermos carregados como gado e ainda pagar caro por isto.
2 - Maior Investimento na Educação e Cultura. Fim da Imediato da
Progressão Continuada nas Escolas do Estado, que transformou nossa
escola em fabricas de analfabetos funcionais. Maior valorização dos professores.
3 - Fim das absurdas filas nos hospitais. Virou rotina médio para fazer
um exame em São Paulo é de 3 meses, em alguns casos o dobro do tempo.
Isto é indigno. O tempo deve ser de no máximo de apenas 1 mês.
4 - Aumento da Segurança Pública. Investimentos na segurança publica.
Dizer que só distribuição de renda resolve o problema da segurança é
dizer que só pobre comete crime. A Polícia resolve somente 3% dos crimes
graves como homicídio, estupro, assalto a mão armada, em SP. Combate
efetivo contra a violência com meta de atingir a resolução 50% dos
crimes graves. Melhores condições de trabalho e salários aos policiais
5 - CPI da Privatizações da Telesp, do Banespa e
outras entidades publicas de São Paulo, onde mais de 100 bilhões forma
desviados e outras CPIS que vem sendo bloqueada pelos governos do PSDB há 20 anos
(Grifo nosso)
Com a devida punição dos culpados e ressarcimento ao Estado
de São Paulo.
Enquanto tucanos criticam a Presidenta Dilma e o presidente Lula pela criação do Bolsa família(Clique AQUI e veja) que leva de comer aos mais necessitados , o Governo Alckmin do PSDB acaba de criar o Bolsa Crack, transferencia de renda a viciados em drogas que ganham mais que muitos professores, servidores e trabalhadores no estado.
Famílias com parente dependente de crack vão receber uma bolsa do
governo do Estado de São Paulo para custear a internação do usuário em
clínicas particulares especializadas. Chamado “Cartão Recomeço”, o
programa deve ser lançado na quinta-feira, com previsão de repasses de
R$ 1.350 por mês para cada família de usuário da droga. Segundo o
secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, a
proposta é manter em tratamento pessoas que já passaram por internação
em instituições públicas. “São casos de internações em clinicas
terapêuticas, pelo período médio de seis meses”, afirma.
A relação das primeiras cidades que vão receber o Cartão Recomeço foi
divulgada na manhã desta quarta-feira, 8. São elas: Diadema, Sorocaba,
Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Presidente
Prudente, São José dos Campos, Osasco, Santos e Mogi das Cruzes. O
programa foi planejado de forma que caberá aos municípios cadastrados
selecionar os pacientes que poderão receber o benefício. O pagamento da bolsa será feito com cartão bancário. A ideia do
Cartão Recomeço é ampliar a rede de tratamento para dependentes e,
principalmente, a oferta de vagas para internar usuários. O trabalho
desenvolvido pelo governo sofre críticas por causa da falta de vagas,
especialmente após a instalação de um plantão judiciário no Centro de
Referência de Tabaco, Álcool e Outras Drogas (Cratod), no Bom Retiro,
centro da capital, ao lado da cracolândia - entre janeiro e abril,
segundo o governo, cerca de 650 pessoas foram internadas após o
atendimento no Cratod.
Com o cartão, diz Laranjeira, as famílias terão uma “proteção” para o
caso de o parente ficar viciado. “A família poderá ter dinheiro para
oferecer ajuda caso o dependente aceite uma internação.” Correio de Itapetininga
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), está prestes a concluir um novo pacote de medidas para
combater a violência e o avanço das drogas no Estado. Entre as
principais medidas estará a transferência direta de dinheiro para
famílias de dependentes de crack e o incremento de 6.500 policiais no
patrulhamento das ruas. O programa será batizado de Cartão Recomeço e a
transferência de renda deverá ser feita por meio de um cartão similar
aos utilizados no sistema bancário.
A ação de combate às drogas será semelhante à adotada pelo governo tucano de Minas Gerais, o Cartão Aliança pela Vida. Iniciativas como
essa ganharam o apelido de “bolsa crack” ou “cartão crack”. O cartão
tornará disponível a quantia de R$ 1.350 mensais para as famílias dos
dependentes (em Minas o valor é de R$ 900). No total, até 10 mil
famílias poderão ser beneficiadas em São Paulo.
O blogue comenta: Discordo! Vai aumentar o número de consumidores. O
bolsa Crack é o incentivo ao consumo. Cadeia para os traficantes e penas
severas podem resolver o problema. Isso sim! No Brasil quem é cheirador
de Ckack agora recebe dinheiro. Quem comete crime e vai pra cadeia
ganha uma bolsa. Já os professores, policiais e tantas outras categorias
recebem uma miséria. No Brasil o crime compensa!
Houve um crime trágico em São Paulo, quando um jovem de 17 anos matou
outro de 19 anos, em um assalto à mão armada. Claro que para a família
da vítima não há punição, por maior que seja, suficiente para confortar a
perda. E claro que, para qualquer pessoa que passa por uma tragédia
destas, quanto mais pesada a punição mais se aproxima do sentimento de
justiça. Mas nada seria melhor do que uma política de segurança pública
que evitasse essa e novas tragédias.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), coloca a culpa no ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente), dizendo que a solução seria modificá-lo
para aumentar a pena para menores e transferi-los para presídios comuns
os que completam 18 anos. O problema é que nenhuma destas medidas parece
que teria evitado essa tragédia, nem parece ser solução para evitar
outras.
Poderíamos elencar dezenas de medidas legislativas que poderiam ser
tomadas com a intenção de coibir a violência, inclusive fazer um debate
honesto sobre a redução da maioridade penal, que tem argumentos
respeitáveis tanto a favor como contra. Mas não há lei que funcione se a
política de segurança pública não for eficaz para fazer as leis
funcionarem. E é aí os governos tucanos falham há 18 anos em São Paulo.
Óbvio que já há leis mais do que suficiente proibindo menores de terem
acesso à armas de fogo, mas o infrator cometeu o crime com um revólver.
Não é falha da lei. É falha de segurança pública.
Adolescentes infratores violentos, em geral não começam cometendo
latrocínio. Começam com pequenos furtos ou roubos. Para isso o ECA prevê
medidas sócio-educativas com penas mais do que suficiente para
reabilitar. O infrator do caso em questão, já havia cumprido medida
sócio-educativa antes. Se não foi reabilitado, antes de culpar a lei que
existiu e foi aplicada, é mais sensato procurar onde a governança está
falhando na ressocialização dos menores infratores, a ponto deles
voltarem à criminalidade de forma mais violenta.
O jovem infrator, nasceu em abril de 1995, meses depois da posse do
governo tucano de Mário Covas, tendo como vice Geraldo Alckmin. De lá
para cá, os tucanos estão há 18 anos no governo, em constantes crises na
segurança pública, área de responsabilidade do governador. Nesse
período, os sucessivos governos tucanos falharam várias vezes com os
nascidos sob seu governo e hoje tornaram-se adolescentes infratores.
Esse jovem infrator chegou quase ao 18 anos morando na favela Nelson
Cruz, cujo governo tucano não integrou ao bairro de Belem, onde ela
está. Essa ausência do Estado, deixando a comunidade abandonada à
própria sorte, uma zona de exclusão sem a proteção das leis, torna o
local propício para atividades criminosas, que oprime a grande maioria
da população trabalhadora e alicia os jovens. Essa segregação nefasta
mudou o destino de dois jovens, um infrator e outro morto, quando ambos,
quase vizinhos, poderiam ser companheiros de bairro, de geração, se
houvesse políticas públicas nos governos tucanos para mudar esse
destino.
Governadores não são responsáveis por todos os males, nem por desvios de
condutas de indivíduos, mas até pessoas de má índole, muitas fracassam
na carreira criminosa se o terreno não for fértil. E nesse ponto os
governos tucanos são responsáveis por suas políticas de segurança e
prevenção social deixarem o terreno tão fértil para a criminalidade em
São Paulo.
Não adianta o governador Alckmin recorrer à esperteza política de se
esconder atrás de mudanças nas leis, para ocultar fracassos de seu
governo. O gesto populista pode enganar alguns cidadãos na primeira
hora, num momento de comoção em que há clamor popular. Mas não reduzirá a
insegurança, nem evitará novas tragédias.
Um governador que fosse estadista, antes de priorizar apenas a punição
mais severa, priorizaria fazer o possível e o impossível para que os
crimes terríveis como este não acontecessem.
Por mais que haja argumentos respeitáveis pela redução da maioridade
penal para 16 anos, não queremos um Brasil de adolescentes e crianças
criminosas cada vez mais cedo, nem de jovens vítimas. A prioridade que
queremos é que crianças e adolescentes não vivam expostas à
vulnerabilidades, e não se tornem criminosos, para não haver vítimas,
nem uma nação de presidiários.
Só para citar um exemplo, se o infrator deste caso fosse julgado como
adulto e condenado entre 20 a 30 anos de prisão (a pena por latrocínio),
ainda assim poderia sair da cadeia até em 8 anos, aos 26 anos de
idade, com a progressão da pena por bom comportamento. Isso depois de
passar por presídios convivendo com a facção criminosa PCC, cuja
probabilidade de reincidência no crime é altíssima, conforme as
estatísticas apontam. Óbvio que isso não pode ser o desejável, pois com o
correr do tempo só agravará a situação, com crianças cometendo crimes
cada vez mais cedo, vivendo parte da juventude em masmorras, e voltado
mais violentos e desumanizados para cometer crimes piores ao saírem
ainda jovens da prisão. Mas é isso que o governador Geraldo Alckmin está
oferendo ao povo paulista.
Fonte Os Amigos do Lula
“Assassinatos intencionais não dão trégua e
registram o sétimo crescimento seguido no mês de fevereiro na capital paulista,
de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública divulgados nesta
segunda-feira 25; no bimestre, alta foi de 15,06%, ou 103 casos, no Estado;
neste fim de semana, houve dois arrastões em prédios em menos de 24 horas no
bairro dos Jardins; já os homicídios dolosos por acidentes de trânsito recuaram
no período
Sem dar
trégua, a violência no Estado de São Paulo aponta novos dados alarmantes nesta
segunda-feira 25. Os homicídios dolosos na capital paulista, crimes com a
intenção de matar, tiveram a sétima alta seguida no mês de fevereiro, um
crescimento de 14,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 89
crimes ante 78 no período anterior, de acordo com números da Secretaria de
Segurança Pública. No
Estado, o bimestre registrou crescimento de 15,06% de mortes intencionais, ou
de 103 casos. O total de ocorrências subiu de 684 nos dois primeiros meses do
ano passado para 787 no mesmo período deste ano. A taxa de homicídio por 100
mil habitantes, calculada com base nos últimos 12 meses – março de 2012 a fevereiro de 2013 –
ficou em 11,67. Em comparação com janeiro, porém, o número diminuiu: 371 casos
em fevereiro contra 416 no mês anterior.
O
número de ocorrências e de vítimas em decorrência de homicídio doloso por
acidente de trânsito recuou de janeiro para fevereiro no Estado. No primeiro
mês do ano, foram registrados cinco casos, que deixaram seis vítimas. No mês
passado, houve três casos, com três vítimas no total. Na capital paulista, não
houve registro dessa ocorrência em nenhum dos dois meses. Já em relação aos
homicídios culposos por acidente de trânsito (quando não há intenção de matar),
o número caiu de 44 em janeiro para 31 em fevereiro na cidade.
Arrastões
geram pânico na capital
No fim
de semana, os Jardins, bairro nobre da cidade de São Paulo, registrou dois
arrastões em prédios residenciais em menos de 24 horas. Nos dois casos, os
assaltantes usaram carros com placas clonadas e vidros escuros para dificultar
a identificação e enganar os porteiros. Assim, conseguiram ter a entrada
liberada nos condomínios. Os criminosos não agrediram os moradores e ninguém
foi preso. A polícia investiga se há relação entre os dois casos.
No fim
da tarde do domingo, oito criminosos chegaram em quatro carros e invadiram um
edifício na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, enganando facilmente o porteiro. Eles
levaram dinheiro, relógios e celulares de cinco apartamentos, além do
computador que armazenava as imagens de segurança do prédio. Ao fugir, os
assaltantes deixaram um dos carros na garagem do edifício.
Na noite de sábado, uma quadrilha chegou
num Honda Civic num edifício da Alameda Jaú. Eles entraram, renderam o porteiro
e permitiram que um segundo carro com assaltantes entrasse no condomínio. Os
assaltantes renderam os moradores, deixando-os no apartamento do zelador, e
saíam com um de cada vez para assaltar seus apartamentos. Foram levados de oito
apartamentos jóias, celulares, relógios, bolsas, cartões e dinheiro em espécie.” Do Blog Não Deu no Jornal Nacional
“Na noite de domingo, bando fez arrastão em
churrascaria do Itaim Bibi, na zona sul, e fugiu num Porsche; este foi o quinto
arrastão contra bares e restaurantes desde o início do ano na capital; onda
ganhou força em 2012, quando foram registrados 39 arrastões; número de vítimas
de homicídios dolosos (com intenção de matar) subiu 18% em janeiro na cidade
Depois de um 2012 sangrento, a capital
paulista continua registrando um número espantoso de crimes como homicídios
dolosos (quando há intenção de matar) e arrastões contra restaurantes e bares,
dois tipos de casos que causaram muita dor de cabeça no ano passado. Na noite
do domingo 10, aconteceu o quinto arrastão registrado apenas nesse início de
ano. Um grupo de seis homens, dois deles armados, invadiu uma das churrascarias
da rede Montana Grill, no bairro do Itam Bibi, na zona sul, e nenhum suspeito
foi preso.
Havia cerca de 30 clientes no local quando
ocorreu o assalto, que durou cerca de cinco minutos, de acordo com testemunhas.
O que chamou a atenção, porém, foi que os assaltantes fugiram num Porsche
Cayenne que esperava estacionado em frente ao restaurante, segundo o relato de
uma testemunha sentada próxima à janela. O carro novo é avaliado em R$ 299 mil,
de acordo com a tabela. A polícia desconfia que a quadrilha seja a mesma de
outros assaltos realizados na região.
Outro caso recente aconteceu em frente ao
Montana Grill, na hamburgueria Pibus. O número de assaltantes era o mesmo,
seis, que também fugiram num carro de luxo: um Ford Fusion. Ainda em 2013,
aconteceram arrastões numa franquia da rede de cafeterias Fran´s Café, no
bairro do Sumarezinho, zona oeste da capital, no bar Loporace, no Campo Belo,
zona sul, e no restaurante japonês Zenzei Sushi, na Mooca, zona leste. O cenário
segue o de 2012, quando foram registrados 39 arrastões contra bares e
restaurantes, sendo 36 na capital e apenas três na região metropolitana.
Homicídios
também cresceram
O número de vítimas de homicídios dolosos
(quando há intenção de matar) cresceu 18,4% em janeiro deste ano na cidade de
São Paulo, em comparação com o mesmo mês do ano passado. De acordo com dados da
Secretaria de Segurança Pública do Estado, divulgados no final de fevereiro,
foram 109 vítimas contra 92 em janeiro de 2012. Se contados por casos de
homicídios (cada homicídio pode haver mais de uma vítima), o crescimento foi de
16,6%. No ano passado, a capital paulista registrou aumento de 40% no
total de vítimas de homicídios em relação a 2011. Foram 1.497 vítimas ao longo
do ano, enquanto em 2011 haviam sido registradas 1.069.”
O comandante-geral da PM, Benedito Roberto Meira, defende a alteração.
