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sábado, 30 de maio de 2015

PIB do Estado de São Paulo puxa o Brasil para baixo



PIB da maior economia do Brasil administrada pelo PSDB teve altas baixas nos últimos cinco anos e puxa o país para baixo

Por Paulo Copacabana, Viomundo

Gosto de provocar meus amigos paulistas — e tenho muitos! — do período em que morei alguns anos por essas bandas.
O paulista típico tem certeza de que o Brasil representa um fardo para a sua pujança. Apenas a locomotiva São Paulo “puxa” este enorme trem pesado e vagaroso, cheio de corrupção, vagabundagem e leniência por todos os lados.
Para o paulista típico, a herança de Getúlio Vargas deveria ser destruída para sempre. Não tem a consciência de que foi no período varguista que o Estado brasileiro foi montado de fato, alçando as relações público-privadas a um outro patamar, principalmente com as empresas paulistas. Também não entende que Vargas salvou a economia cafeeira paulista nos anos 30, e com ela a sua indústria emergente e seu pujante mercado interno de consumo e de trabalho. Nada disso comove os paulistas e seu espírito cosmopolita “descolado do país”.
A verdade é que a política desenvolvimentista do país desenvolveu, sobretudo, a economia paulista, com generosos subsídios e incentivos. As políticas cambiais e industriais dos anos 50, 60 e 70 tornaram o Estado de São Paulo esta gigantesca “potência econômica”.
Após a crise da dívida brasileira nos anos 80 (reduzindo sua capacidade de intervenção) e a hegemonia do pensamento neoliberal dos anos 90 (abrindo espaço para o “deus mercado”), o projeto desenvolvimentista nacional se encerra, perdendo com ele a indústria e a economia paulista.
Não por outro motivo o Estado de São Paulo começa a perder fôlego. Na briga do salve-se quem puder, outros Estados lançam mão da “guerra fiscal” para atrair indústrias e empregos, guerra esta de soma zero para o país, mas que aprofundam os problemas da economia paulista. Posando ainda como “locomotiva”, os governos paulistas seguem esperando que o governo federal impeça a guerra fiscal, mas não compreendem que este não é o único problema.
Falta aos governos do Estado de São Paulo, sobretudo nas últimas duas décadas, visão de desenvolvimento econômico e social.
A indústria paulista perde importância e peso econômico, e o Estado torna-se cada vez mais dependente da economia dos serviços.
Todos sabem que o “motor da economia” está localizado no setor industrial, onde repousa o verdadeiro progresso tecnológico, os melhores empregos, a maior produção de valor adicionado.
A perda de importância do Estado de São Paulo tem a ver com esta questão, ironicamente agravada pela política dos anos FHC na década de 90, que aprofundou a desindustrialização paulista e brasileira, com forte valorização cambial e a perda de importantes “elos da cadeia produtiva” no país. Já naquele período fomos invadidos por produtos estrangeiros, e setores inteiros da economia paulista foram sendo desmontados (têxtil, calçadista, autopeças, etc.).





Engraçado, muitos paulistas que conheço adoram FHC, um dos maiores responsáveis pela perda de importância do Estado no cenário nacional.
Por outro lado, detestam o governo Lula, que, ao ampliar o mercado de consumo interno, permitiu que milhares de empregos fossem criados no Estado, reativando fortemente as empresas paulistas.
Este fôlego, contudo, não poderia se sustentar, uma vez que a “armadilha” da valorização cambial não foi desmontada pelo governo federal e os governos paulistas não quiseram “montar” políticas desenvolvimentistas regionais.
No Estado de SP, manteve-se a política do “ajuste fiscal permanente”, prevalecendo os megassuperávits fiscais em detrimento do desenvolvimento.
Tudo isso, aliado à política de fortes investimentos sociais e de infraestrutura do governo federal na região Nordeste, o “boom” do agronegócio no Centro-Oeste e a economia do petróleo no Rio de Janeiro, está fazendo com que o Estado se torne não mais a locomotiva do país, mas um enorme e pesado vagão deste trem.
Talvez esta questão explique a beligerância atual da elite paulista em relação aos governos Lula e Dilma. Como diria aquele marqueteiro americano, “É a economia, estúpido”.
O ódio ao governo federal e suas políticas sociais e desenvolvimentistas tornam-se a explicação para todos os problemas do Estado bandeirante. Em parte estão certos, na medida em que nestes últimos anos o governo federal passou a investir forte nas regiões mais pobres do país.
Em grande parte, estão errados, na medida em que o Estado de SP não fez sua lição de casa: vendeu todas as suas instituições de fomento (Banespa, Nossa Caixa); deixou de implantar um verdadeiro sistema de inovação, aproveitando o potencial das suas universidades, institutos e fundações de pesquisa; permitiu o avanço da monocultura da cana-de-açúcar em todo o interior; deixou de implantar políticas de desenvolvimento nas regiões mais pobres do Estado, que continuam como sempre estiveram; assistiu ao desmonte de grande parte do seu parque industrial.
Toda esta narrativa pode ser comprovada por alguns dados que obtive nos sites do IBGE e da Fundação SEADE, esta última do próprio governo paulista.
A indústria, que representava 33,5% da economia paulista em 1995, passou para apenas 25% em 2012. Já o setor de serviços, saltou de 64,9% em 1995 para 73,1% em 2012. A perda do “motor” da economia paulista está clara.



Outros números revelam que a economia do Estado de São Paulo perde importância em relação a outras regiões de forma acelerada.
Em 1995, a economia paulista representava 37,3% da economia brasileira. Em 2014, segundo projeções da própria Fundação SEADE, deve ficar com apenas 28,7%.
A perda, em valores absolutos, significa menos R$ 450 bilhões na economia paulista.
Estes valores, diga-se de passagem, foram adicionados às economias do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, além de Rio de Janeiro e Minas Gerais. Estas regiões passaram a “puxar” a economia brasileira. O Sul permaneceu estagnado.
Interessante notar que esta radiografia econômica segue em sintonia com a radiografia do voto nas últimas eleições nacionais. Outra vez, “É a economia, estúpido”.
Os últimos números que estão saindo são ainda mais desalentadores para São Paulo.
Além de não ser mais a locomotiva do país, o Estado torna-se um vagão muito pesado, segurando a economia brasileira e “puxando-a” para baixo.
Em 2014, enquanto a economia brasileira cresceu 0,10%, a economia paulista recuou 1,90%.
Em 2015, nos primeiros três meses, enquanto o PIB brasileiro recuou 1,6%, o PIB paulista segue ladeira abaixo, caindo 3,3%.



São Paulo não somente deixou de ser o motor da economia brasileira como vem sendo a nossa maior âncora. O país só não cai mais porque outros centros dinâmicos foram criados nos últimos anos.
A elite paulista deveria, na verdade, clamar por mais políticas desenvolvimentistas do Estado brasileiro. Ela depende cada vez mais do Brasil.
Não adianta, pelo visto, as panelas continuarão batendo nas “varandas gourmet” de uma elite que perde importância para o país.
Qualquer dia as outras regiões é que vão querer se separar de São Paulo.

Fonte:Portal Metrópole 

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Trabalho análogo à escravidão é outra face do sucateamento no Butantan

Sem carteira assinada e com salários atrasados, 24 operários trabalham nas dependências do Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Sem uniforme, eles rebocam, pintam, assentam pisos e azulejos, consertam o telhado e levantam paredes de puxadinhos que são erguidos no núcleo habitacional dos funcionários da instituição, que dará lugar a novos laboratórios e salas administrativas. Embora comum, relações de trabalho irregulares como essa ganham contornos de maior imoralidade quando envolvem instituições públicas, que deveriam zelar e fiscalizar a garantia de direitos.

A maioria desses trabalhadores vem de países africanos e alguns nem falam português. Começaram a trabalhar em 22 de julho e só receberam o primeiro salário ontem (11), depois que a reportagem da RBA foi ao local. Apenas uma ajuda para o transporte, café da manhã e almoço. Conforme contam, vêm de bairros distantes e não desistem do trabalho porque temem não conseguir receber os atrasados.

Graças à solidariedade de amigos e vizinhos, eles se viram enquanto o salário não vem para pagar o aluguel, comprar comida e mesmo pagar a passagem para ir trabalhar. Há aqueles solteiros, sem compromisso ou dependentes, mas há também trabalhadores que deixaram mulheres, filhos, pais e mães nos países de origem, como Burkina Faso, Burundi, Guiné-Bissau, Malawi, Mali. Ou quem tenha deixado para trás pais doentes, que precisam de ajuda financeira.

Com escolaridade equivalente ao ensino médio brasileiro, em geral fluentes em mais de dois idiomas, além de dialetos, com experiência em diversas áreas da construção civil, mostram um sorriso que entrega a esperança em dias melhores. Tanto que muitos deles sonham com a universidade, a maioria na área de engenharia civil, carente de profissionais em seus países.

De acordo com a advogada especialista em Direito do Trabalho Elaine Coelho, a situação ilegal configura trabalho análogo à escravidão porque os operários trabalham sem receber. "A primeira irregularidade é que os trabalhadores não têm carteira assinada, sem os direitos básicos assegurados. A segunda é que estão contratados por empresas que, pela lei, não poderiam terceirizar sua atividade fim. Ou seja, uma construtora não poderia estar passando o trabalho para uma terceira."

Existem suspeitas de irregularidades também nos contratos, que deveriam ser feitos a partir de licitação caso o contratante seja o Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. E mesmo que seja pela Fundação Butantan, há regras a serem seguidas.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) desconhecia a situação dos trabalhadores. Mostrando-se indignado, seu presidente, Antonio de Sousa Ramalho, prometeu inspecionar.

Falta transparência

Não há placa oficial informando valores, prazos e nem o nome da construtora contratada, mas uma visita ao local permite constatar que as residências são reformadas para abrigar novos laboratórios e salas administrativas. Alguns deles funcionam ali, como a Seção de Hepatite e Serviço de Virologia, na casa de número 45.

Numa outra casa, uma placa na porta indica o nome de uma das empreiteiras: Tenatech. Ali funciona o escritório da empresa de construção civil que assinou contrato com a Fundação Butantan. De acordo com um dos sócios, Flávio Barone Bitelli, o serviço contratado se limita ao gerenciamento da obra de reforma. A gestão da mão de obra, no entanto, foi repassada para a Empreiteira Estrela e para a Alphatec.

À primeira estão vinculados os trabalhadores dos serviços de reforma propriamente dito, com salários atrasados. À segunda, os técnicos responsáveis pela instalação elétrica necessária para o suporte aos equipamentos dos laboratórios que funcionarão. De acordo com eles, a dificuldade para receber é bem maior do que imaginavam a princípio.

Barone, no entanto, não deu mais detalhes sobre o contrato e nem respondeu às perguntas que a reportagem encaminhou por e-mail, conforme combinado.

O empreiteiro Pedro Lopes Estrela garantiu à reportagem que os trabalhadores que não pode registrar os trabalhadores em carteira, pois os contratos são para serviços pequenos e também porque os trabalhadores preferem não ter o registro. "Por fora, eles ganham muito mais do que se fossem registrados. O piso de pedreiro é R$ 1.200, mas chegam a ganhar R$ 4 mil", disse.

Não há também informações nos arquivos do Diário Oficial referentes à contratação da Tenatech pelo Butantan, seja por meio da Fundação ou do Instituto, ambos presididos pelo médico Jorge Kalil.

Procurada por meio da assessoria de comunicação, a diretoria da Fundação Butantan e do Instituto Butantan não foi encontrada. O retorno, no dia seguinte, limitou-se a uma nota, segundo a qual o Butantan "tem investido nos últimos anos na modernização e reforma de prédios e parque fabril.

Num desses setores, a Fundação Butantan tem como contratada a empresa Tenatech para a realização das obras. Com relação a possíveis atrasos no pagamento dos salários dos funcionários, o Butantan tomou conhecimento na última quarta-feira (10) e exigiu da empresa o pagamento em até 12h, sob a pena de multas e outras sanções contratuais. Segundo a empresa, os salários foram regularizados. O Butantan também esclarece que "solicita das empresas contratadas documentação que comprove a relação de trabalho dos funcionários que irão atuar no Instituto".

Fonte: Rede Brasil Atual

terça-feira, 24 de junho de 2014

Alckmin loteia cargos no Procon e Idec se afasta do órgão

Por acordo político, o governador de São Paulo nomeou um indicado de Russomanno para comandar a fundação; Idec considera “um retrocesso em relação à defesa do consumidor”

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), anunciou na última semana (dia 18/6) seu afastamento do conselho curador da Fundação Procon-SP. A decisão é um repúdio à atitude do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que nomeou, nesta semana, um indicado de Celso Russomanno (PRB) para comandar o órgão paulista.

Por meio de nota, o Idec deixou claro a sua reprovação à nomeação do funcionário público Alexandre Modonezi para comandar o Procon e considera a atitude um “loteamento político” do órgão.

“O Idec lamenta que razões político-eleitorais possam colocar à prova a política de defesa do consumidor, num contexto em que ela vinha ganhando força e institucionalidade em vários níveis governamentais. A atuação pública e técnica do Procon/SP, desde 1976, no auge de sua maturidade de integração com seus pares nas demais cidades do Estado, não deveria ter essa interferência em sua história”, afirma a nota.

O até então diretor executivo da fundação Procon em São Paulo, Paulo Góes, teria mandato até janeiro de 2015. Em março deste ano, rumores da imprensa indicavam articulações políticas dentro do órgão e, por isso, o Idec enviou carta ao governador Geraldo Alckimin, com pedido de audiência para esclarecer a questão. Sem nenhum retorno do governo, o comando da entidade foi efetivamente trocado.

Loteamento político 

A crítica do Idec em relação à troca do comando do Procon se refere ao caráter com que essa troca foi feita. Ela tem um mote explicitamente político uma vez que o partido do governador, o PSDB, devia cargos ao PRB, partido de Celso Russomanno, ex-candidato a prefeito, em 2012.

Os tucanos em São Paulo já haviam concedido a Secretaria de Desenvolvimento Social à um indicado de Russomanno, em 2013, e a nomeação de mais um indicado do partido para o comando do Procon fazia parte do acordo político.

O responsável pela negociação foi o próprio Celso Russomanno que, inclusive, apresenta na TV um programa de defesa do consumidor.

“Não nos opomos à troca de comando no Procon, até porque isso ocorreria mesmo. Tampouco nos opomos à prerrogativa que tem o governador de indicar o diretor da entidade, mas a maneira como foi feita, antecipando um processo e deixando claro que isso atende a necessidades alheias à defesa do consumidor, é o que merece nosso repúdio”, afirmou Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec.

fonte: Spressosp

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Alckmin fala grosso com trabalhador do metrô e fino com propineiros engravatados do trensalão.


Alckmin fala grosso com trabalhador do metrô e fino com propineiros engravatados do trensalão.
Alckmin fala grosso com trabalhador do metrô e fino com propineiros engravatados do trensalão.

O governador Geraldo Alckmin é um carrasco quando lida com trabalhador. Já tinha ganho na Justiça do Trabalho contra a greve no Metrô. Aproveitou a decisão judicial para demitir 42 trabalhadores, chefes de família, para intimidar os demais grevistas.

Os metroviários fizeram assembléia e depois reunião com a diretoria do Metrô, para voltarem ao trabalho, mediante readmissão dos demitidos. O presidente do Metrô aceitou, mas quando foi consultar o governador, Alckmin barrou a readmissão. Com isso o clima de greve continua. A classe ameaça parar de novo dia 12.

É com essa truculência que ele trata trabalhadores. Mas quando é para lidar com o pessoal do colarinho branco que fez desvios bilionários em contratos do Metrô com as multinacionais Alstom, Siemens e outras, Alckmin fala fininho, impede tudo quanto é CPI, não afastou secretários suspeitos, não demitiu ninguém. Uso velho bordão de que tem que esperar investigações.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Governo Alckmin conta mecânico e telefonista como policial de rua

ROGÉRIO PAGNAN
MARINA GAMA CUBAS
ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO
10/04/2014 03h00
Mecânicos, atendentes do 190, assessores de imprensa, guarda de quartel e equipes do departamento pessoal são considerados agora pelo governo Alckmin (PSDB) como policiais militares de rua. Essa foi a fórmula encontrada pelo Estado para “aumentar” o efetivo operacional da PM, utilizado no combate direto ao crime nas ruas, em mais de 14 mil homens -embora eles atuem majoritariamente dentro dos quarteis.
A classificação adotada por São Paulo é inédita no país. Segundo o próprio comando da PM paulista, nenhum outro Estado classifica todo o seu efetivo administrativo de batalhões como operacional.
Para fins estatísticos, representa grande mudança. É como se a PM tivesse posto nas ruas em tempo integral todos os policiais que atuam dentro dos seus 140 batalhões, incluindo os Bombeiros.
Na prática, porém, eles só são convocados a atuar fora do quartel em situações excepcionais, segundo policiais ouvidos pela Folha.
Ou, em outra comparação, o efetivo reclassificado equivale ao policiamento que efetivamente atua na rua em toda a capital –15 mil PMs.

Editoria de Arte/Folhapress
Governo Alckmin conta mecânico e telefonista como policial de ruaO comandante-geral da PM, Benedito Roberto Meira, defende a alteração.
Para ele, se um PM do setor administrativo pode ser convocado para trabalhar na rua a qualquer momento, ele deve ser, sim, considerado como operacional.
Em sua visão, o entendimento adotado agora deveria estar valendo há mais tempo.
A nova forma de contabilizar os policiais foi adotada após uma recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), em 2012.
Ao analisar os dados entre 2008 e 2011, o tribunal recomendou a melhor distribuição da tropa ao perceber que o número de homens em funções administrativas crescia enquanto o efetivo externo, caía.
Já em 2013, após responder ao tribunal, valendo-se da nova metodologia, o governo “reduziu” a menos da metade o quadro administrativo.
O coronel da reserva Alvaro Camilo, comandante-geral da PM entre 2009 e 2012, defende a contagem anterior.
“Para mim, área operacional é a que está na atividade fim, que está na rua”, disse.
O oficial disse não ver uma tentativa de maquiar os dados. Mas discorda de algumas mudanças na classificação, “como considerar a parte de RH e de assessoria de imprensa como áreas operacionais. “
O mais próximo disso ocorre em Minas Gerais, que contabiliza parte dos servidores que atuam no 190 como operacionais, por prestarem apoio ao patrulhamento de rua.
Nos demais casos, tanto Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal consideram o serviço burocrático como serviço burocrático.
Para o especialista em segurança Guaracy Mingardi, considerar o policial do 190 como operacional tem certa lógica, mas, no caso de outros serviços, para ele, é “jeitinho”. “Todos são PMs, de diferentes patentes. Uns administrativos, outros operacionais. O resto é papo furado”, disse.

Deputado Major Olímpio fala da mentira que o governador Alckmin está divulgando para a população do estado de São Paulo.

sábado, 22 de março de 2014

Filho de assessor de Alckmin dirige empresa integrante de cartel

Engenheiro Renato de Souza Meirelles, filho de João Carlos Meirelles, assessor especial do tucano, comanda empresa espanhola CAF; companhia é acusada pelo Cade de fazer parte de grupo que fraudou licitações do metrô e trem de governos do PSDB em SP desde a gestão de Mario Covas (1998); três secretários do governo Geraldo Alckmin (PSDB) são citados como destinatários do suborno: Edson Aparecido, José Aníbal e Rodrigo Garcia
"Engenheiro Renato de Souza Meirelles, filho de João Carlos Meirelles, assessor especial do tucano, comanda empresa espanhola CAF; companhia é acusada pelo Cade de fazer parte de grupo que fraudou licitações do metrô e trem de governos do PSDB em SP desde a gestão de Mario Covas (1998); três secretários do governo Geraldo Alckmin (PSDB) são citados como destinatários do suborno: Edson Aparecido, José Aníbal e Rodrigo Garcia

Brasil 247

 O filho de um assessor especial do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) dirige a empresa CAF no Brasil, acusada de integrar o cartel para obter licitações do metrô e trem de governos do PSDB em SP desde a gestão de Mario Covas (1998).

Engenheiro Renato de Souza Meirelles, filho de João Carlos Meirelles. Segundo Vera Magalhães, do Painel, Meirelles alega que Renato foi chamado por uma empresa que fazia o recrutamento por ter experiência em grandes sistemas e passou por uma seleção internacional para assumir o posto.

A assessoria de imprensa de Alckmin também diz que Meirelles "não tem qualquer poder decisório sobre administrações autônomas, projetos ou licitações das empresas metroferroviárias do Estado".

A propina paga pelo cartel de empresas acusado de fraudar licitações do Metrô e da CPTM pode chegar a R$ 197 milhões, segundo a testemunha-chave da investigação, o ex-diretor da multinacional Siemens Everton Rheinheimer.

Três secretários do governo Geraldo Alckmin (PSDB) são citados como destinatários do suborno: o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, o secretário de Energia, José Aníbal e o hoje secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (DEM)."
fonte:blog não deu No Jornal Nacional

sexta-feira, 14 de março de 2014

Governo Alckmin contraria Promotoria e mantém contrato suspeito do Metrô

Da Folha de São Paulo

‘O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) contrariou recomendação do Ministério Público e manterá em execução contrato de R$ 726 milhões de um sistema de operação de trens das linhas 1 e 3 do Metrô que apresentou várias falhas nos últimos anos.
Além dos problemas técnicos, o promotor Marcelo Milani aponta a suspeita de conluio entre empresas do cartel que atuou em licitações de trens no Estado para pedir a suspensão do contrato, obtido pela companhia Alstom.
Porém a PGE (Procuradoria-Geral do Estado), responsável pela defesa do Executivo, encaminhou ofício ao promotor no qual afirma que "não há elementos suficientes" e "nem mesmo notícia de apuração de irregularidades" que justifiquem a suspensão.
O órgão admite que o contrato "enfrenta problemas", mas diz que a Alstom foi multada no limite máximo (R$ 77 milhões) e foi iniciada uma arbitragem sobre as falhas e os prejuízos causados

sábado, 23 de novembro de 2013

Nos últimos dois anos São Paulo perdeu participação na economia

Agência Brasil

Rio de Janeiro – Maior economia do país, São Paulo, perdeu participação em 2011, pelo segundo ano consecutivo. Entre 2009 e 2010, já havia tido uma queda de 33,5% para 33,1% na economia. Em 2011, a participação caiu ainda mais, para 32,6%. O dado da pesquisa Contas Regionais do Brasil foi divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por outro lado, o Rio de Janeiro, que tem a segunda maior economia do Brasil, teve aumento de 10,8% para 11,2%. Os estados de Minas Gerais (terceira maior economia) e Paraná (quinta) mantiveram sua participação em 9,3% e 5,8%, respectivamente. Mas o Rio Grande do Sul (quarta principal economia) viu sua importância cair de 6,7% para 6,4%.
No ranking das dez principais economias do país, houve trocas de posições apenas entre a sexta e a oitava colocações. Santa Catarina, que era a sétima maior economia do país em 2010, passou a ser a sexta em 2011, já que sua participação subiu de 4% para 4,1%.
A sexta colocada de 2010, Bahia, passou para a oitava posição em 2011, ao registrar uma queda na economia nacional de 4,1% para 3,9%. Enquanto o Distrito Federal passou da oitava para a sétima posição, mantendo sua participação em 4%.
As 22 menores economias do país tiveram aumento de 34,3% para 34,8%, com destaque para o Espírito Santo (que subiu de 2,2% para 2,4%).

sábado, 29 de junho de 2013

EM SP, PSDB usa estatais para turbinar salários de filiados

Secretários, assessores e colaboradores do governo são conselheiros de estatais mesmo sem relação profissional com a área

 

O governo do Estado de São Paulo tem usado os cargos a que tem direito nos conselhos de administração de empresas estatais para abrigar filiados do PSDB e quadros ligados ao partido. Os honorários pagos com recursos das empresas ou do erário estadual servem como complemento salarial para secretários, assessores e colaboradores do Palácio dos Bandeirantes. A lista de conselheiros das estatais paulistas revela ainda que, em diversos casos, não há nenhuma relação entre a formação profissional dos contemplados e a área de atuação das empresas.

Há um cineasta no conselho da Dersa (estatal do setor rodoviário), uma ex-diretora de orquestra na Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e uma psicóloga e ex-diretora da Febem no Porto de São Sebastião. Há ainda jornalista do Palácio dos Bandeirantes participando de reuniões técnicas de planejamento metropolitano.

De 136 nomes de conselheiros avaliados pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 65 foi possível identificar algum tipo de ligação com o PSDB ou com o primeiro escalão dos governos José Serra ou Geraldo Alckmin.

Os salários dos servidores paulistas não podem, em tese, ultrapassar o do governador, que é de cerca de R$ 18,7 mil. Muitos conselheiros admitem, informalmente, que os honorários pagos pelas empresas são uma maneira de complementar os salários do serviço público e torná-los mais atraentes em relação aos da iniciativa privada.

Os conselheiros recebem remuneração pela participação em reuniões - em geral, uma por mês. Os pagamentos mensais estão entre R$ 3.500 e R$ 4.500 - fora o 13º salário e os bônus, pagos em alguns casos.

Resposta

O governo estadual e pessoas contempladas com cargos em conselhos de administração de estatais negam a existência de apadrinhamento político e afirmam que o critério para a escolha é o da competência técnica. Em relação ao fato de estatais terem conselheiros com formação profissional de áreas distintas daquela em que a empresa atua, o governo afirma que a diversidade é um fator positivo.

"A composição dos conselhos de administração leva em conta, além das competências técnicas e experiências individuais dos seus membros, a representação de diferentes setores de governo, de forma a propiciar o ajuste da visão setorial com as diretrizes mais amplas de investimentos e prioridades da administração", afirma nota da assessoria do Palácio dos Bandeirantes.

"É necessário ter entre os integrantes (dos conselhos) quadros capazes de permitir a integração e a comunicação das ações das empresas no âmbito das diretrizes de investimentos e prioridades do governo do Estado", prossegue a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo  via IG

sábado, 22 de junho de 2013

AS 5 Causas para os manifestantes do Estado de São Paulo

5 Objetivos para os manifestante do Estado de São Paulo:

1- Melhoria na infra-estrutura do transporte público paulista Estamos cansados de sermos carregados como gado e ainda pagar caro por isto.

2 - Maior Investimento na Educação e Cultura. Fim da Imediato da Progressão Continuada nas Escolas do Estado, que transformou nossa escola em fabricas de analfabetos funcionais. Maior valorização dos professores.

3 - Fim das absurdas filas nos hospitais. Virou rotina médio para fazer um exame em São Paulo é de 3 meses, em alguns casos o dobro do tempo. Isto é indigno. O tempo deve ser de no máximo de apenas 1 mês.

4 - Aumento da Segurança Pública. Investimentos na segurança publica. Dizer que só distribuição de renda resolve o problema da segurança é dizer que só pobre comete crime. A Polícia resolve somente 3% dos crimes graves como homicídio, estupro, assalto a mão armada, em SP. Combate efetivo contra a violência com meta de atingir a resolução 50% dos crimes graves. Melhores condições de trabalho e salários aos policiais

5 - CPI da Privatizações da Telesp, do Banespa e outras entidades publicas de São Paulo, onde mais de 100 bilhões forma desviados e outras CPIS que vem sendo bloqueada pelos governos do PSDB há 20 anos
(Grifo nosso)
Com a devida punição dos culpados e ressarcimento ao Estado de São Paulo.
AS 5 Causas para os manifestantes do Estado de São Paulo
Creditoshttps://www.facebook.com/photo.php?fbid=10151648585044799&set=o.157980430878971&type=1

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sexta-feira, 5 de abril de 2013

Tucanos propõem retirar direitos trabalhistas recém-conquistados pelas domésticas

EM Defesa dos Patrões bancada do PSDB de Alckmin e Aécio quer acabar com multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa causa e reduzir de 12% para 5% a alíquota do INSS que deve ser recolhida pelos patrões 

A bancada do PSDB no Câmara, alegando ameça de demissões em massa para empregados domésticos por conta da regulamentação da profissão, apresentou hoje (4) projeto que retira direitos estabelecidos pela chamada PEC das Domésticas, a Proposta de Emenda à Constituição aprovada em março no Senado e promulgada esta semana no Congresso.

Os deputados tucanos propõem que os patrões sejam isentos de pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. A multa é um direito conquistado por trabalhadores da iniciativa privada com registro em carteira.

A bancada tucana também quer diminuir o percentual de recolhimento da alíquota do INSS, de 20% – 12% recolhidos pelos patrões e 8% pelos trabalhadores – para 8% – sendo 5% dos patrões e 3% dos trabalhadores.

Segundo publicou hoje o jornal Folha de S.Paulo, o líder da bancada tucana, Carlos Sampaio (PSDB), afirmou que a proposta tem por objetivo simplificar e reduzir a cobrança de encargos. “A PEC veio para garantir direitos, não para promover demissões em massa”, afirmou.

De acordo com o jornal, a justificativa do deputado para retirar dos trabalhadores domésticos a multa em caso de demissão sem justa causa é que os empregadores de trabalho doméstico não são empresas, não visam lucros, e merecem um tratamento diferenciado em relação ao recolhimento de encargos.

A proposta do PSDB é que seja criada a figura do microempregador doméstico para pessoas ou empresas que contratem trabalhadores domésticos, sem fins lucrativos, para viabilizar o regime diferenciado no recolhimento dos direitos trabalhistas.

A bancada tucana também propõe a criação de um sistema simplificado para a cobrança destes encargos sobre o trabalho doméstico por meio da unificação do documento de arrecadação do INSS e do FGTS para os trabalhadores domésticos.

Os tucanos propõem ainda a autorização para contratar trabalhador por regime temporário em caso de afastamento por acidente de trabalho ou licença-maternidade dos trabalhadores domésticos e que sejam considerados motivos para demissão sem justa causa a morte ou invalidez do empregador ou seu cônjuge e motivos econômicos que comprometam a renda familiar um período superior a três meses.

A PEC das domésticas foi promulgada nesta semana, mas o recolhimento do FGTS ainda precisa de regulamentação.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Governo Alckmin começa 2013 bloqueando R$ 2,6 bilhões do orçamento

Infraestrutura e desenvolvimento regional são as áreas mais afetadas

O governo Alckmin publicou um decreto no início de 2013 contingenciando R$ 2,6 bilhões dos
recursos próprios do Tesouro do Orçamento do Estado. Na prática, estes recursos estarão
bloqueados, ou seja, não poderão ser utilizados pelas secretarias até segunda ordem.
Este contingenciamento de recursos em 2013 será maior do que nos dois anos anteriores do
governo Alckmin. Em 2012, o bloqueio foi de R$ 784 milhões e, em 2011, foi de R$ 1,7 bilhão.
O bloqueio recaiu, principalmente, sobre os investimentos diretos do Estado e os repasses do
Tesouro Estadual para as empresas estaduais (inversões financeiras). Somados, os valores
orçamentários para investimentos diretos ou das empresas estaduais que não estarão disponíveis
neste começo de ano chegam a R$ 1,6 bilhão.
Em números absolutos, as áreas mais afetadas foram as secretarias de Transportes
Metropolitanos (R$ 819,1 milhões), de Logística e Transportes (R$ 489,8 milhões), de Habitação
(R$ 258,9 milhões), de Saneamento e Recursos Hídricos (R$ 127,9 milhões) e de Planejamento e
Desenvolvimento Regional (R$ 133,1 milhões).
Proporcionalmente, a Secretaria de Turismo foi a mais afetada, com 19,1% dos seus recursos
bloqueados, seguida pelas secretarias de Habitação (17,8%), Emprego e Relações de Trabalho
(14,2%), Casa Civil (13,7%), Planejamento e Desenvolvimento Regional (12,3%) e Esporte, Lazer
e Juventude (11%).
Neste terceiro e penúltimo ano de governo, Alckmin segue penalizando os investimentos,
principalmente nas áreas estratégicas de transportes, habitação e saneamento.
O desenvolvimento regional do Estado também segue como prioridade apenas retórica, assim
como o desenvolvimento de políticas públicas na área do turismo, do esporte e da geração de
trabalho.
Analisando de forma mais detalhada, destacamos que das 50 ações orçamentárias mais
atingidas em números absolutos pelo contingenciamento de recursos, 15 estão no âmbito da
Secretaria de Transportes Metropolitanos e 9 estão na Secretaria de Logística de Transportes.
Nesta área, destacam-se o bloqueio de recursos para a modernização e expansão das linhas da
CPTM, para a implantação do Trem Regional São Paulo-Jundiaí e para os repasses financeiros
do Estado para o Metrô, a CPTM e a EMTU investirem. Também foram bloqueados recursos para
a duplicação e recuperação de rodovias estaduais, para as obras do Rodoanel Trecho-Norte,
para as estradas vicinais, para obras na malha hidroviária e para a ampliação e modernização
dos aeroportos.
Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo
Nº.03 06/02/13
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Na Secretaria de Habitação, quatro ações foram as mais atingidas: a produção de moradias, a
concessão de subsídios habitacionais, os recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse
Social e o repasse de recursos para a CDHU.
Na Secretaria de Saneamento, as ações mais atingidas foram as de Combate às Enchentes, o
programa Água Limpa e as obras do Parque Várzeas do Tietê.
Também foram atingidas algumas ações prioritárias, como o programa Via Rápida de Emprego, o
programa Melhor Caminho (de recuperação de estradas rurais), a operação do Poupa Tempo, os
Centros de Referência da Assistência Social e os repasses do Fundo de Melhoria das Estâncias
Turísticas e do FUMEFI (para os municípios mais pobres da região metropolitana de SP).
Mesmo diante de um longo atraso nos investimentos na área de transportes, na habitação e no
saneamento e combate às enchentes, o governo paulista segue penalizando estes setores com o
bloqueio de recursos orçamentários no início do ano.
A promoção de oportunidades de trabalho, o desenvolvimento regional e o apoio ao esporte
social também seguem apenas no campo da retórica, enquanto seus poucos recursos ainda
sofrem contingenciamentos.
No Estado de São Paulo é assim: ano novo, jeito velho de governar.