Leo Pinheiro relatou pagamento de empreiteiras a pedido de Aloysio Nunes, por intermédio de Rodrigo Garcia, hoje vice de Doria e o então aliado do governo Alckmin
Jornal GGN – O Intercept Brasil, em parceria com a Folha de S. Paulo, revelou nesta sexta (16) um trecho da delação de Leo Pinheiro, da OAS, que aparece nas mensagens de Telegram trocadas entre os procuradores da Lava Jato.
No arquivo, consta o relato de pagamento de propina ao PSDB, por intermédio de Rodrigo Garcia, hoje vice do governador João Doria (PSDB). O negócio envolveria a obra da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo.
Pinheiro relata que, em 2007, houve uma discussão com o governo do Estado, então sob José Serra, para atualizar o contrato da obra em um valor adicional de R$ 180 milhões.
O governo do Estado só liberaria a compensação mediante o pagamento de R$ 5 milhões pelo consórcio formado pela OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. Cada uma arcaria com R$ 1 milhão.
Pinheiro disse ainda que o pagamento foi exigido pelo então secretário da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes.
O delator acrescentou que liberou a quantia, em dinheiro, para Rodrigo Garcia.
O acerto da propina aconteceu na casa de José Amaro Pinto Ramos, um “conhecido interlocutor do PSDB” e suspeito de ser operador de tucanos, detalhou a Folha.
A delação da OAS até hoje aguarda homologação do Supremo Tribunal Federal.
A CCR, maior concessionária de estradas do país, revelou ter doado a quantia para o caixa dois da campanha do tucano ao governo paulista em 2010
Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à presidência da República, apontado como o “santo” nas planilhas da Odebrecht, ganhou um novo problema para resolver, além de não conseguir fazer decolar sua candidatura. Segundo reportagem de Mario Cesar Carvalho, da Folha de S.Paulo, a CCR, principal concessionária de estradas do país, revelou ter doado R$ 5 milhões para o caixa dois da sua campanha ao governo paulista em 2010. O dinheiro teria sido entregue ao cunhado de Alckmin, Adhemar Ribeiro, e a denúncia de propinas também atinge os tucanos José Serra e Aloysio Nunes. Ainda de acordo com a reportagem, é a segunda vez que o cunhado é associado a arrecadações ilegais de campanha. A Odebrecht relatou em acordo de delação ter entregue R$ 10,3 milhões a ele, também na campanha de 2010.
“Nos relatos reunidos pelo promotor José Carlos Blat, a CCR aparece como doadora de R$ 23 milhões para três políticos tucanos de SP entre 2009 e 2012: além de Alckmin, são citados o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e o senador José Serra. Os valores que teriam sido entregues a Serra e Aloysio ainda não foram apurados”, aponta ainda a reportagem.
Fonte Revista Forum
Apuração do Intercept Brasil aponta que é de R$ 4 bilhões a pedalada fiscal dos ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin, atual presidenciável do PSDB, e José Serra; de acordo o site, o governo paulista aceitou receber R$ 2 bilhões antecipados em troca de receber, com o tempo, R$ 6 bilhões em impostos
SP 247 - Apuração do Intercept Brasil aponta no Twitter que é de R$ 4 bilhões a pedalada fiscal dos ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin, atual presidenciável do PSDB, e José Serra. De acordo o site, o governo paulista aceitou receber R$ 2 bilhões antecipados em troca de receber, com o tempo, R$ 6 bilhões em impostos.
De acordo com o presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, foram bancos e empresas que "compraram" a dívida do estado de São Paulo e vão ficar com esses R$ 4 bilhões ao final. Os nomes deles ainda são desconhecidos.
Veja os tuits aqui e aqui.
O empresário, banqueiro e ex-deputado federal filiado ao PSDB, Ronaldo Cezar Coelho, afirma ter recebido 6,5 milhões de euros (o equivalente a R$ 27 milhões pelo câmbio de ontem) pelo empréstimo de avião ao candidato a presidência José Serra (PSDB) em 2010; ele diz que o dinheiro foi depositado em um banco na Suíça; o inquérito a que Coelho responde é o mesmo que investiga se recursos do Rodoanel de São Paulo foram repassados à campanha de Serra no mesmo ano de 2010.
247 – O empresário, banqueiro e ex-deputado federal filiado ao PSDB, Ronaldo Cezar Coelho, afirma ter recebido € 6,5 milhões de Euros (o equivalente a R$ 27 milhões pelo câmbio de ontem e 15 triplex da OAS que Moro e Globo atribuem ao Lula) pelo empréstimo de avião ao candidato a presidência José Serra (PSDB) em 2010. Ele diz que foi pago na Suíça. O inquérito a que Coelho responde é o mesmo que investiga se recursos do Rodoanel de São Paulo foram repassados à campanha de Serra no mesmo ano de 2010.
Executivos delatores da Odebrecht, OAS e Andrede Gutierrez admitiram repasses de 0,75% a pessoas ligadas ao ex-prefeito e ex-governador. Coelho diz ter disponibilizado a aeronave de sua propriedade para o PSDB já em 2009, ano em que Sérgio Guerra (morto em 2014) viajava em busca de alianças.
O banqueiro filiado ao PSDB acrescentou no depoimento ter pedido para os pagamentos serem feitos em nome de uma operadora de táxi aéreo. Mas Guerra, segundo seu relato, respondeu que “somente poderia efetuar os pagamentos diretamente no exterior”.
Ele afirmou ainda que “alimentava sua conta” em um banco suíço “através de investimentos que realizava” e que, em 2016, repatriou cerca de R$ 23 milhões.
Informação importante consta no Painel da Folha de hoje. A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) é a estatal paulista que cuida de obras rodoviárias.
(…)
A nova ofensiva da Justiça sobre Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preocupa os principais aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP). O tucano, que prepara sua campanha presidencial, nunca foi pessoalmente próximo ao ex-diretor da Dersa, mas foi o responsável por sua nomeação, em 2005.
O ex-diretor da Dersa e operador do PSDB, Paulo Preto, é um dos assuntos mais comentados do Twitter na manhã desta quinta (22), nos chamados Trending Topics. Um dos tuiteiros fez uma observação importante: “Vamos lá, coxinhada… Aula de Matemática: Se apenas o Paulo Preto comprava 50 triplex no Guarujá, quantos triplex comprariam os tucanos de alta plumagem?”.
Outros frisaram que o Ministério Público suíço que deu andamento às investigações, diferente do que ocorre no Brasil.
Já o jornalista Palmério Doria relembrou o passado do homem forte de Serra:
“Paulo Preto era a figura mais esperada na central da campanha presidencial de José Serra em 2010 no edifício Joelma, o do trágico incêndio. “O trem pagador”, festejavam. Ele preferia ser chamado de outra forma: ‘Chegou Papai Noel!’, anunciava. Bem mais fornido que o Velho Safado”.
Confira alguns tuítes.
PAULO VIEIRA SOUZA, O PAULO PRETO, EX-DIRETOR DA DERSA (FOTO: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
Paulo Preto era a figura mais esperada na central da campanha presidencial de José Serra em 2010 no edifício Joelma, o do trágico incêndio. "O trem pagador", festejavam. Ele preferia ser chamado de outra forma: "Chegou Papai Noel!", anunciava. Bem mais fornido que o Velho Safado
Ex-diretor da Dersa e há mais de uma década apontado como grande operador dos maiores caciques do PSDB com empreiteiras, Paulo Preto tinha R$ 113 milhões em bancos suíços, revela a Justiça daquele país. Mas continua ileso em relação à Lava Jato.
Até que enfim a LAVA JATO investigou alguém do PSDB e encontrou 113 milhões na conta do Paulo Preto!!
Ah não…. ele não é do PT então não foi a Lava Jato que investigou não… foi o Ministério Público da Suíça por conta própria. Agora faz sentido. Próximo passo aqui é arquivar.
Vamos lá, coxinhada… Aula de Matemática: Se apenas o Paulo Preto comprava 50 triplex no Guarujá, quantos triplex comprariam os tucanos de alta plumagem?
Ex-diretor da Dersa no governo do PSDB tinha R$ 113 milhões em contas na Suíça, aponta documento https://t.co/lNfpuqycIQ
Paulo Preto mudou para o PT? Ministério Público da Suíça é que investigou. Agora entendi. Mas o dinheiro já não está nas contas. PSDB continua invicto.
Provas contundentes não mobilizam Moro e Dallagnol quando se trata de tucanos, apenas convicções politicas! Aqui a prova maior da seletividade da justiça. Com Paulo Preto, faxina chega ao porão tucano via @blogdojosiashttps://t.co/ckv9qKLyTr
Hoje em obras, a Estação Vila Sônia tinha previsão de entrega para o primeiro semestre de 2014
As escolhas profissionais de Pamela Kaline são baseadas na disponibilidade de transporte público da região onde vive. Moradora de Cidade Tiradentes, no extremo leste da cidade de São Paulo, a pedagoga trabalha como gerente do restaurante McDonald's do Shopping Aricanduva, o mais próximo de sua residência. O percurso, feito pelo ônibus do Terminal Cidade Tiradentes até o shopping, demora cerca de duas horas, além de sempre estar lotado.
O ponto inicial de seu trajeto abrigaria o monotrilho da Linha 15-Prata, projetado para ser o principal meio de ligação entre o extremo leste da cidade e o centro. A estação está, no entanto, atrasada, uma realidade comum nas obras de transporte do governo de São Paulo, há 23 anos comandado pelo PSDB e hoje liderado por governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A Linha 15-Prata era o antigo Fura-Fila, proposta dos ex-prefeitos de São Paulo Paulo Maluf, atualmente preso, e Celso Pitta. Em 2009, Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB), respectivamente prefeito e governador de São Paulo na época, anunciaram que o Fura-Fila não seria um corredor de ônibus, mas um metrô leve. A obra passou, então, para a administração estadual. Naquele momento, a previsão de Serra era de que as 18 estações fossem entregues em 2012. O prognóstico não ficou nem perto do prometido.
Alckmin, que assumiu o governo em 2011, disse que as duas primeiras estações seriam abertas em janeiro de 2014. Ambas (Vila Prudente e Oratório) foram entregues em agosto daquele ano. A estação Cidade Tiradentes, que ajudaria Kaline, não está sequer em obras.
O monotrilho seria o responsável por levar a pedagoga até o seu trabalho com maior rapidez e conforto. Com base no tempo gasto entre uma estação e outra da linha, Kaline economizaria pelo menos dez minutos só na ida. Para ela, o atraso nas obras é fruto do descaso com a população que depende diariamente do transporte público.
"A maioria das pessoas depende disso para trabalhar, ainda mais quem mora na zona leste, tudo é longe", diz. "E aqui ainda é o extremo leste. Os políticos investem dinheiro nas obras e depois simplesmente abandonam”, completa.
Se todas as previsões feitas ao longo dos últimos anos pelo governo estadual tivessem sido concretizadas, em janeiro de 2018 a malha metroviária de São Paulo contaria com sete linhas completas – Azul, Verde, Vermelha, Amarela, Lilás, Prata e Ouro – e com a linha 18-Bronze em vias de finalização da obra. Atualmente, apenas as linhas 1-Azul e 3-Vermelha, cujas obras tiveram início nos anos 1970, estão finalizadas.
Se cumpridas essas expectativas, hoje o Metrô contaria com 121 estações distribuídas por toda a Grande São Paulo, com exceção do ABC, que teria sua conexão feita pela linha 18-Bronze, que estaria em obras. Só que 46 estações não foram entregues.
Somadas, as promessas indicavam a construção de 56 estações em sete linhas. Assim, as linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 15-Prata e 17-Ouro estariam finalizadas. De 2011 para cá, no entanto, o governador entregou dez estações, sendo duas da linha prata, quatro da linha amarela e quatro da linha lilás.
Quatro delas foram inauguradas em 2014, quando o governador disputou a reeleição, mas todas obras começaram durante o governo de José Serra (PSDB), seu antecessor.
Em 2017, novas paradas foram entregues. Às vésperas da campanha para a eleição presidencial, Alckmin entregou as estações Alto da Boa Vista, Borba Gato e Brooklin, da Linha 5-Lilás e a estação Higienópolis-Mackenzie, da Linha 4-Amarela, em um período recorde de 5 meses.Outras estações dessas e de outras linhas sequer saíram do papel.
Moradora do extremo leste da Cidade, Kaline demora cerca de uma hora e dez para chegar ao trabalho (Victória Damasceno)
As obras dos monotrilhos, sob jurisdição do Metrô-SP, também têm suas previsões de entrega cada vez mais retardadas. A Linha 18-Bronze, que ligaria a capital a Santo André, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo, não tem previsão para o início das obras. O contrato com o consórcio foi assinado por Alckmin em 2014 e, segundo o governo, falta financiamento federal para prosseguir as obras.
O acesso ao aeroporto de Congonhas, o terceiro mais movimentado do País, seria feito pelo monotrilho da Linha 17-Ouro. Em construção desde 2012, o monotrilho fazia parte do pacote de transportes a serem oferecidos para a Copa de 2014, quando o estádio do Morumbi era planejado para ser a sede paulista dos jogos. Após anos de atraso, a nova previsão é de que seja inaugurada em dezembro de 2019.
O trajeto original contava com ligações com as linhas 1-Azul, 4-Amarela, 5- Lilás, e 9-Esmeralda da CPTM. Em 2016, o Metrô-SP rescindiu o contrato com o consórcio responsável pela obra, representado pela construtora Andrade Gutierrez, devido ao abandono dos canteiros. No novo contrato, o governo diminuiu o número de estações, e as linhas 4-Amarela e 5-Lilás deixaram de ser contempladas pela conexão com o monotrilho.
A Linha 4-Amarela seria a responsável por fazer o transporte dos passageiros do extremo oeste para o centro, mas também segue atrasada. Vitrine tucana das eleições paulistas, a linha quatro chegou a ser prometida por Serra durante a corrida pela Prefeitura em 1996.
O início das obras, porém, só ocorreu em 2004, na gestão de Alckmin, e o primeiro trecho - com as estações Luz, República, Paulista, Pinheiros e Faria - tinha previsão de inauguração para 2007, mas foi entregue em 2010, com três anos de atraso. Para o mesmo ano era prevista a conclusão do projeto prioritário da linha, no trecho da Vila Sônia até a Luz, com 11 paradas. A estação Vila Sônia, também próxima ao estádio do Morumbi, só será inaugurada em 2019.
Em 2011, as paradas Butantã e Pinheiros integraram a linha, que só teve uma nova inauguração em novembro 2014, a estação Fradique Coutinho. Em janeiro passado foi finalizada a obra de Higienópolis-Mackenzie, que opera em regime especial, das 10 às 15h. Das 13 estações previstas, oito foram entregues.
O último trecho, com as estações Jardim Jussara e Taboão da Serra, está na fase executiva do projeto. Em 2012, Alckmin foi a Taboão da Serra, município da Grande São Paulo, e prometeu que a Linha 4-Amarela chegaria até a cidade até 2016. Em 2017, o tucano anunciou que a construção das duas estações ficaria para seu sucessor.
A candidatura e a Linha Lilás
Morador do Capão Redondo, região sul de São Paulo, Manuel Vieira Silva, 56 anos, trabalha em frente às obras da estação Vila Sônia, também da linha amarela e cuja previsão de entrega é o fim de 2019. Operador em uma distribuidora de leite, Vieira demora pouco mais de uma hora para chegar ao seu trabalho. Para ele, a entrega da estação representaria uma economia de tempo, além de garantir que metade do valor gasto com as passagens voltasse para o orçamento familiar.
Ao lado de sua esposa, Manuel divide as contas da casa. Com uma filha de 15 anos e outra de 18, o operador considera injusto eleger um candidato que não consegue cumprir as promessas eleitorais. Apesar de não se lembrar qual foi o seu voto nas últimas eleições para o governo do estado, o operador atribui os atrasos ao descaso de Alckmin com a população que o elegeu.
“Ele não deveria fazer isso agora, em ano de eleições. Como a pessoa vai se candidatar se já está fazendo uma coisa dessa? Como alguém vai demonstrar confiança nele? Se ele entrar lá a gente já vai desacreditar. Se como governador ele atrasa as coisas, imagina se for presidente?”, lamenta.
Pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Alckmin concentra esforços para entregar mais estações da Linha 5-Lilás neste ano eleitoral. Considerada isolada do restante da malha metroviária, ela é a responsável pelo transporte de 855 mil passageiros por dia, e ligaria o extremo sul da cidade às demais regiões. Atualmente sua única ligação é com a Linha 9-Esmeralda da CPTM, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Suas obras foram iniciadas ainda na gestão de Mário Covas (PSDB), em 1998. As seis primeiras estações foram entregues em 2002, ano em que Alckmin foi eleito governador pela primeira vez. Somente após 12 anos, já na segunda gestão do tucano, uma nova entrega foi feita, com a parada em Adolfo Pinheiro.
Para janeiro de 2018, havia a promessa de entrega da estação Eucaliptos, que também não foi cumprida. As previsões seguem para fevereiro com Moema, AACD-Servidor e Hospital São Paulo. Para abril, estão previstas as paradas Santa Cruz e Chácara Klabin, responsáveis pela ligação com as linhas 2-Azul e 3-Verde, respectivamente.
Hoje, todo o percurso inexistente é oferecido por ônibus municipais. A estimativa é de que por meio do metrô o usuário levasse aproximadamente 36 minutos para chegar até a linha verde. A reportagem de CartaCapital realizou o mesmo percurso de ônibus e gastou um total de duas horas e 17 minutos, quatro vezes mais.
Questionada sobre os atrasos das obras, em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, a STM respondeu que "há hoje grande dificuldade para a expansão da malha metroferroviária devido à crise econômica, fiscal e política que tomou conta do País, especialmente após a Operação Lava Jato".
Leilões
Com a expectativa de “ganhos de qualidade e eficiência”, o governo do Estado leiloou as linhas 5 lilás e 17 ouro, oferecendo uma concessão de 20 anos ao Consórcio Viamobilidade, pelo lance de 553,88 milhões de reais. O consórcio é formado pelas empresas Ruasinvest e Grupo CCR, também concessionárias da linha 4 amarela, juntamente com o grupo oriental liderado pela Mitsui.
O leilão foi realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no último dia 18 e marcado por protestos dos metroviários. Em resposta ao leilão, o Sindicato dos Metrôs de SP realizou uma greve durante 24 horas, que afetou todas as linhas do metrô, com exceção da linha 4 amarela, que é privatizada.
A linha 17 Ouro será a responsável pela ligação com Congonhas, mas ainda não há previsão de entrega (Victória Damasceno)
Na ocasião, o secretário de Transportes Metropolitano, Clodoaldo Pelissioni, afirmou que nenhum funcionário do metrô nestas linhas será demitido, mas que poderão ser remanejados para outras funções.
Antes da realização do pregão, a 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital emitiu uma liminar que suspendia a licitação e consequentemente o leilão de controle e manipulação das linhas. O pedido acatado pelo juiz Adriano Marcos Laroca havia sido enviado pela bancada do PSOL em parceria com os metroviários.
A justificativa dizia que o valor mínimo de outorga fixado em 180 milhões estava muito abaixo dos custos das obras de construção das linhas. No mesmo dia a liminar foi suspensa pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo a pedido do Metrô e o leilão ocorreu normalmente.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira, 1, que a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer terá o apoio de seu partido, o PSDB. Sem dizer quantos dos 43 deputados tucanos votarão a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) - que altera, entre outras coisas, a idade mínima para o brasileiro se aposentar -, nem se vai interferir nessa decisão, Alckmin passou a defender com mais ênfase o projeto, citando os valores médios pagos hoje pelos sistemas público e privado como estratégia para explicar que é preciso combater privilégios.
"A Previdência precisa ser reformada porque há dois sistemas e os dois têm déficit. Só que o do INSS (Instituto Nacional do Serviço Social), que tem déficit de R$ 160 bilhões a R$ 170 bilhões para 32 milhões de aposentados, tem distribuição de renda. Ninguém ganha mais de R$ 5 mil e a média é 1 salário mínimo e meio. Mas o déficit do setor público é preocupante. Tem déficit de mais de R$ 80 milhões para menos de 1 milhão de aposentados e pensionistas, com salários muito elevados. É o Robin Hood às avessas e, por isso, tem que ser corrigido," disse o governador à Rádio Capital.
Alckmin citou todos os valores médios pagos ano passado em aposentadorias: R$ 1.191 para o aposentado do INSS, R$ 8 mil para o servidor do Poder Executivo público, R$ 16 mil para representantes do Judiciário e R$ 24 mil para o Legislativo. "Não pode ter um sistema desses. Sempre defendi um regime geral de Previdência e vou lutar por isso, como já foi feito em São Paulo. Aqui, tanto o Legislativo, o Judiciário, o Executivo recebe teto do INSS e tem a opção de aderir à previdência complementar."
O tucano, no entanto, ressaltou que a PEC não será facilmente aprovada pelo Congresso, já que, por ser emenda constitucional, precisa de 308 votos. "Mas a proposta terá o apoio do PSDB. Nós vamos apoiá-la." Na quarta-feira (29), o governador já havia afirmado que o PSDB iria apoiar a reforma da Previdência sob qualquer circunstância, em referência a uma eventual saída da sigla da base governista.
À rádio, Alckmin não quis falar como presidente do PSDB. "Se assumirmos será só no dia 9. Antes disso não tem conversa, como presidente do partido, com o presidente Temer," completou. Amanhã os dois se encontrarão no interior paulista em dois eventos de entrega de moradias populares construídas com recursos do Minha Casa Minha Vida (programa federal) e Casa Paulista (programa estadual).
Ao fim da entrevista, o governador afirmou que quer ser candidato à Presidência da República ano que vem por se considerar preparado para o cargo. (AE)
Do Diario do poder
O Plenário da Câmara dos deputados atingiu quórum suficiente e, na noite desta quarta-feira (25), aprovou por maioria a rejeição da denúncia por obstrução da Justiça e organização criminosa contra o peemedebista.
A denúncia havia sido oferecida pela procuradoria-geral da República com base nas delações da JBS. De acordo com órgão, Temer, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), formaram uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões em propina e atuado para atrapalhar as investigações.
Foram 251 votos favoráveis ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomendava a não autorização da abertura de inquérito contra Temer no STF. 233 deputados votaram contra o parecer. Para que o inquérito fosse autorizado, eram necessários 342 votos. Com a decisão, Temer, que liberou milhões em emendas parlamentares, segue sendo o único presidente da história a ser denunciado em pleno exercício do mandato e, mais do que isso, ter as denúncias rejeitadas. Em agosto, o peemedebista foi salvo na Câmara de ter inquérito aberto no STF por corrupção passiva.
Beto Mansur (PRB) Bruna Furlan (PSDB) Celso Russomanno (PRB) Dr. Sinval Malheiros (Pode) Eli Corrêa Filho (DEM) – Evandro Gussi (PV) Fausto Pinato (PP) Gilberto Nascimento (PSC) Goulart (PSD) Guilherme Mussi (PP) Herculano Passos (PSD) Jorge Tadeu Mudalen (DEM) Mara Gabrilli (PSDB) – ausente Marcelo Aguiar (DEM) Marcelo Squassoni (PRB) Marcio Alvino (PR) Miguel Lombardi (PR) Milton Monti (PR) Missionário José Olimpio (DEM) Nelson Marquezelli (PTB) Paulo Freire (PR) – ausente Paulo Maluf (PP) Paulo Pereira da Silva (SD) Pr. Marco Feliciano (PSC) Ricardo Izar (PP) Roberto Alves (PRB) Roberto de Lucena (PV) Vinicius Carvalho (PRB) Walter Ihoshi (PSD) Relebre a conversa de Temer e o dono da JBS
Relembrem a conversa dele com Dono da JBS
Se arrependimento matasse, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não estaria mais entre nós. No convescote de ontem realizado pelo prefeito João Doria na sua luxuosa mansão para fazer média com sua base de vereadores, alguns de seus assessores mais próximos tratavam, em “absoluto off”(risos e mais risos) da delação do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.
Acusado de receber mais de 100 milhões em propina de obras como o Rodoanel, o ex-diretor já estaria, segundo um desses Doristas de carteirinha, na fase final de elaboração dos termos do acordo que atingiria principalmente os senadores José Serra(PSDB/SP)
e Aloysio Nunes Ferreira(PSDB/SP), mas que também tiraria da disputa presidencial o governador Geraldo Alckmin(PSDB/SP)
.
Entre outros, este seria um dos motivos para João Doria(PSDB/SP)
continuar acelerando em sua campanha presidencial. Ele tem certeza que Alckmin não vai ser candidato.
Como se vê, o prefeito de São Paulo é um amigo legal. Revista Forum
Delação que envolve arrecadador de campanha de tucanos enfrenta resistência do MPF
Doleiro afirmou que mostraria provas de um repasse de R$ 100 milhões em propina a Paulo Vieira, o Paulo Preto, durante a gestão de José Serra como governador de São Paulo
por Helena Sthephanowitz
publicado 28/06/2017 16h39, última modificação 28/06/2017 17h29
Alvo da Operação Dragão, da Polícia Federal, o doleiro e empresário Adir Assad está preso na carceragem da PF em Curitiba desde o ano passado, sob acusação de, entre outros crimes, chefiar um esquema de empresas de fachada responsáveis por emitir notas frias para lavagem de dinheiro de propinas para empreiteiras, entre as quais a Andrade Gutierrez.
Desde a prisão, Assad, tido como operador central de desvios de obras dos governos tucanos em São Paulo, vem tentando negociar uma “colaboração premiada” na qual promete contar em detalhes e mostrar provas de um esquema criminoso na estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A – estatal responsável por obras viárias,), do qual fez parte Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, diretor da estatal entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo.
Na tratativa com o Ministério Público Federal (MPF), Assad afirmou que mostraria provas de um repasse de R$ 100 milhões em propina a Paulo Vieira, que ele teria feito e, ainda, daria como prova detalhes sobre um imóvel onde o dinheiro em espécie era armazenado. Assad disse que o conheceu o ex diretor da Dersa há mais de 15 anos, e, foi Paulo Souza que o apresentou a representantes das maiores construtoras do País.
Paulo Vieira, conhecido como “Paulo Preto”, foi apontado pelo Ministério Público de São Paulo como figura chave nas denúncias de desvio de dinheiro público no governo de José Serra, do PSDB, ganhou notoriedade durante a campanha de José Serra à Presidência por ter fugido com R$ 4 milhões em propina que seriam usados na campanha do atualmente senador tucano.
Em depoimento no Ministério Público de Curitiba, Assad admitiu ter usado sete empresas de fachada para lavar dinheiro de empreiteiras em obras viárias na capital paulista e região da Grande São Paulo, entre elas a Nova Marginal Tietê, o Rodoanel e o Complexo Jacu-Pêssego. Assad contou aos procuradores que nos contratos com a Dersa, as empreiteiras subcontratavam suas empresas, o valor das notas frias era transformado em dinheiro e as companhias indicavam os beneficiários dos recursos.
Segundo conta Assad, entre 2007 e 2012, o “noteiro” movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão em contratos fictícios assinados com grandes construtoras.E ainda propôs aos procuradores mapear o funcionamento do sistema paralelo de finanças das construtoras, responsável por abastecer as contas de suas empresas, e de como firmas sem prestar serviços e sem ter funcionários conseguiram movimentar quantias milionárias nos bancos brasileiros.
Uma pergunta: será que o MPF também vê ameaça na delação que envolve bancos?
A relação das empresas de Assad com obras nos governos tucanos em São Paulo já apareceram nas quebras de sigilo de construtoras que respondem a processos. Os documentos mostram um pagamento de R$ 37 milhões do Consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta Engenharia e vencedor da licitação de um dos lotes da Nova Marginal, para uma das empresas de Adir Assad.
Das empresas que executaram obras no Rodoanel, o Consórcio Rodoanel Sul 5 Engenharia, formado por OAS, Carioca Engenharia e Mendes Júnior, depositou R$ 4,6 milhões na conta da Legend Engenheiros, de Assad. O SVM, do qual a Andrade Gutierrez faz parte, pagou R$ 7,4 milhões para a Legend, entre 2009 e 2010. O consórcio atuou no Complexo Jacu-Pêssego.
Nas primeiras tratativas para fechar delação premiada, Assad delatou Paulo Vieira Souza que, além de ex-diretor da Dersa, é sabidamente ligado a políticos do PSDB. O doleiro afirma ter provas de propinas em obras tocadas há anos pelos sucessivos governadores tucanos de São Paulo. Todas já foram denunciadas pelo Ministério Público Paulista, mas o caso não andou.
Apesar disso, o depoimento do doleiro para o Ministério Público Federal de Curitiba foi avaliado como “frágil, mesmo sendo Assad considerado o operador central de desvios de recursos dessas obras.
Diante de tantos detalhes apresentados na confissão e mais a promessa de apresentar provas das acusações de corrupção nas obras tucanas, causa certa estranheza que as negociações para delação enfrentem resistência por parte do Ministério Público Federal. Afinal, “ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance”, como disse Rodrigo Janot sobre Temer.
Desde 2014 o Ministério Público de São Paulo instaurou ao menos 11
inquéritos cíveis para apurar suspeitas de ilegalidades surgidas durante
a Operação Lava Jato. Destes, três foram arquivados e outros caminham
para o mesmo destino. Em alguns casos nem uma testemunha sequer foi
ouvida.
Segundo promotores paulistas, o principal motivo para que as
investigações no Estado andem em marcha lenta, apesar de indícios
apurados pela Lava Jato, é a falta de colaboração entre a força-tarefa
de Curitiba e o Ministério Público paulista.
Em um deles, o MP de São Paulo queria cópia de anotações apreendidas
pela Polícia Federal que traziam referências de suposto pagamento de R$
3,4 milhões (5% dos R$ 68 milhões do contrato para obras na rodovia
Mogi-Dutra) a um beneficiário com o codinome "Santo", que, segundo a
revista Veja, seria o governador Geraldo Alckmin (PSDB) - o tucano nega
qualquer relação.
"Pedi o compartilhamento e foi indeferido. Minha investigação não avança
mais por causa desse indeferimento", disse o promotor Marcelo Milani,
responsável por três inquéritos na área cível ligados à Lava Jato. Moro
negou o pedido em agosto de 2016 argumentando que a investigação estava
em curso.
Em novembro, Milani convocou Benedicto Barbosa da Silva Júnior,
ex-presidente do setor de Infraestrutura da Odebrecht e um dos
principais executivos da empreiteira baiana, para esclarecer pontos de
seu depoimento à Lava Jato que dizem respeito a autoridades paulistas.
Benedicto se recusou a prestar informações sob alegação de qualquer
palavra poderia ferir os acordos fechados com a força-tarefa.
Pouco antes, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo
Pinheiro, usou o mesmo argumento para ficar calado diante do Ministério
Público Estadual. Em outros dois casos, os promotores de São Paulo
pediram à força-tarefa cópias de depoimentos já tornados públicos e
receberam como resposta as chaves numéricas de acesso aos respectivos
inquéritos. Os promotores se sentiram desprestigiados.
Outro momento de constrangimento ocorreu em outubro do ano passado,
quando promotores que investigaram o apartamento tríplex atribuído ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que nega ter vínculo com o
imóvel - acusaram Moro e a juíza Maria Priscila de Oliveira de fazer um
"acordo de cavalheiros" para excluir o MPE do caso.
Em conversas reservadas, promotores argumentam que têm a prerrogativa
para investigar delitos na esfera cível, como improbidade
administrativa, e ficam sujeitos às pressões da opinião pública, que
cobra resultados concretos.
A assessoria da Justiça Federal em Curitiba não comentou as críticas,
mas fontes com acesso à força-tarefa da Lava Jato citam uma série de
razões para o não compartilhamento. A principal delas é a possibilidade
de prejuízo a investigações em andamento. Além disso, apontam disputas
internas, vaidade e até desconfiança quanto à possibilidade de
vazamentos indevidos.
Odebrecht.
No MP paulista, a insatisfação cresce à medida em que aumenta a
expectativa em torno da delação de 77 executivos e ex-executivos da
Odebrecht. O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, cogita criar
uma força-tarefa estadual, para investigar os casos que tenham conexões
locais. "Dependendo do que vier, muitas investigações em curso aqui em
São Paulo podem ter correções de rumo", disse o promotor José Carlos
Blat.
Ainda não existe certeza de como o conteúdo da delação da Odebrecht será
repassado para os Estados, mas Smanio designou dois promotores da área
criminal para estabelecer procedimentos de colaboração com a
força-tarefa em Curitiba. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.Leia tambem:Rodrigo Maia diz que sua campanha foi bancada pelo pai, que declarou não ter bens
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um esquema de fraude e superfaturamento em dois trechos das obras da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo que teria desviado ao menos R$ 47,8 milhões. Os promotores identificaram pagamentos milionários feitos pela estatal paulista ao consórcio espanhol Corsan Corviam durante meses em que a construção ficou completamente paralisada, entre 2014 e 2015.
O contrato foi rescindido unilateralmente pelo Metrô em setembro de 2015, por causa dos sucessivos atrasos na obra. Um novo negócio foi fechado para concluir a extensão da Linha 4 com mais quatro estações até a Vila Sônia, zona sul, elevando o custo do empreendimento em 55% e prorrogando o prazo de entrega para 2019, cinco anos depois do prometido. O Metrô afirma que todos os pagamentos "foram liberados somente mediante confirmação dos serviços realizados" e o consórcio nega as irregularidades.
A investigação, contudo, reúne uma série de documentos sobre as fraudes, como comprovantes de pagamentos feitos pelo Metrô por serviços não prestados, papéis que indicam sonegação de impostos, provas de saques em dinheiro na boca do caixa, além de e-mails trocados entre os gerentes da estatal e do consórcio que indicam o superfaturamento nas medições da evolução física da obra. Parte da documentação foi obtida a partir de uma denúncia anônima, que também motivou a abertura do inquérito.
Um relatório produzido pelos promotores Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, responsáveis pela investigação, lista 29 irregularidades e 50 funcionários do Metrô e da Corsan Corviam que devem ser investigados. Para os promotores, houve crime de fraude em licitação, peculato (corrupção praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documentos, apropriação indébita previdenciária, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fraudes
Em um dos casos, a investigação aponta que as obras do trecho 2 da Linha 4 (Estação Vila Sônia e extensão) pararam totalmente a partir de novembro de 2014, mas já não tinham nenhuma evolução física desde agosto daquele ano. Mesmo com o canteiro completamente paralisado, foram repassados pelo Metrô ao consórcio R$ 12,6 milhões, segundo os promotores. O contrato com a Corsan Corviam foi assinado em 2012. De acordo com o MPE, desde novembro de 2013 o trecho 2 "andou" apenas 3%, mas o Metrô desembolsou R$ 55,3 milhões, valor que correspondia a 14,3% do custo total.
Já na Estação São Paulo-Morumbi, as obras pararam em março de 2014, mas continuaram recebendo repasses por mais de um ano, ainda segundo o relatório da Promotoria. "Foram feitas 16 medições após a interrupção. Constatamos pelo menos 11 repasses que totalizaram R$ 8,5 milhões. No mês de março de 2015, houve um pagamento de mais de R$ 1,4 milhão para obras no trecho - parado há mais de um ano."
Outra irregularidade foi constatada na Estação Oscar Freire, nos Jardins. Um relatório de maio de 2015 diz que as obras estavam praticamente paradas, sem nenhum avanço físico. O Metrô, porém, executou sete pagamentos que totalizaram R$ 377,6 mil após a interrupção dos trabalhos. No terminal e no pátio de manobra da Vila Sônia, o relatório diz que, apesar de "ausência de atividades e baixa mobilização de mão de obra", foram repassados R$ 338 mil e depois R$ 743 mil com base em medições fraudadas.
Aparelhos
Outrofato que chamou a atenção dos investigadores foi que, um mês antes do cancelamento do contrato com o consórcio, o Metrô autorizou a compra de dez aparelhos de mudança de vias, enquanto o contrato previa a aquisição de apenas um equipamento desse tipo. Foram gastos quase R$ 5,9 milhões, embora o previsto era pagar apenas R$ 509 mil por uma unidade.
"O fato, além de ser suspeito, se constituiu no segundo maior pagamento feito em três anos de obra nesse trecho", afirmam os promotores no relatório que foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para avaliar se a competência da investigação é estadual ou federal, uma vez que a obra recebeu financiamento de instituições internacionais, como o Banco Mundial, e a empresa investigada é uma multinacional com sede na Espanha.
Segundo Conserino, há indícios claros de desvio de recursos públicos. "Seria o mesmo que fazer um orçamento com um pintor, ele cobrar R$ 1 mil e você pagar R$ 4 mil. Só que no caso do Metrô isso foi feito com dinheiro público." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Da Ficha Corrida:
Poderia parecer inacreditável, mas é lógica pura. O que acontece na Capitania Hereditária do PSDB, São Paulo, não pode ser explicado, muito menos informado, por veículos que fazem parte do esquema. Por mais paradoxal que seja, não seriam Veja, Estadão, Folha, Istoé, Valor e tantos outros veículos de “informação” sediados em São Paulo que mostrariam o que acontece na pauliceia desvairada. Teria de ser um jornal de fora, sem rabo preso com a cleptocracia local. Alguém que não pagasse tributo ao patos da FIESP.
Contudo, mesmo que não faça parte do cardápio dos assoCIAdos do Instituto Millenium, sempre acabam vazando porque na terra da garoa proliferam personagens como Ademar de Barros, Orestes Quércia, Paulo Salim Maluf, José Serra, João Dória JR, FHC, Geraldo Alckmin, Celso Pitta mais uma plêiades de Lalaus e Rodrigo de Grandis e… MiShell Temer!! Essas criaturas não nascem de forma espontânea e se reproduzem à luz do dia sem que sejam alimentadas e protegidas, para não dizer acobertadas, por quem teria a obrigação de informar. Ninguém engavetaria por três anos informações vindo da Suíça para proteger a plutocracia paulista se as denúncias de corrupção que saíssem na imprensa paulista de forma isenta. Mas a imprensa dá manchetes dizendo que a corrupção é unilateral, de empresas como a Alstom e Siemens, sem incluir um único participante paulista. Cadê a cota de paulistas envolvidos nos esquemas do Tremsalão? O Jornal El País joga um pouco de luz sobre a terra do PCC. O mau cheiro exalado de São Paulo pode ser explicado também pela existência de personagens como Ivan Sartori e Cássio Conserino. Como mostra o El País, nada é tão ruim em São Paulo que não possa piorar. Só o Barão de Itararé para explicar porque a imprensa de São Paulo, além de partícipe dos golpes, todos, não se ocupa dos ladrões de merenda nem dos Tarja Preta: “De onde menos se espera, de lá mesmo é que não sai nada.”
Uma lupa sobre os elos entre a promotoria e o Governo de São Paulo
Pesquisa da ONG Conectas, feita com entrevistas com promotores, vê problemas na proximidade
Antes de ser ministro da Justiça, Alexandre de Moraes foi promotor do MPSP e secretário do governador Geraldo Alckmin. Eduardo Saraiva A2
Daniel Mello e Eliane Gonçalves (Agência Pública) 27 DEZ 2016 – 19:37 CET
Uma pesquisa inédita da organização Conectas chama atenção para a aproximação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com a política. E, pelo que indicam os depoimentos colhidos dentro e fora do órgão, essas relações acabam por influenciar as decisões da promotoria. A pesquisa “Independência e Autonomia no Judiciário e Ministério Público de São Paulo” é resultado de entrevistas em profundidade com 37 membros do Poder Judiciário paulista, 15 deles do Ministério Público (MP), tomadas sob condição de anonimato.
Os Grupos de Atuação Especial, como o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e o Gaema (de Defesa do Meio Ambiente) são, segundo a pesquisa, um exemplo de como a política tem influência no trabalho do MP. “Seus integrantes passam a receber uma remuneração maior, além de um apoio financeiro para a sua atuação”, diz o documento. “Como esses grupos respondem diretamente ao procurador-geral, por meio de seus indicados aos cargos, haveria um potencial controle maior de seus procedimentos e investigações, e que isso pode em alguns casos responder a interesses relacionados, por exemplo, ao governo do estado”, diz o estudo.
Medo da corregedoria
A pesquisa da Conectas revela ainda como processos sutis abrem brechas para o controle ideológico dentro da carreira. Um dos elementos apontados por Evorah Cardoso, responsável pelo estudo, é o acompanhamento dos recém-empossados durante o período probatório, feito por membros da Corregedoria. Os promotores novatos precisam enviar relatórios mensais de suas atividades: denúncias realizadas, recursos impetrados, justificativas para processos arquivados. Os relatórios são analisados e o corregedor e seus assistentes atribuem a eles os conceitos ótimo, bom, regular e insuficiente, como um boletim escolar. Rafael Custódio, um dos responsáveis pela pesquisa da Conectas, compara essa estrutura a uma “espécie de Big Brother” que dita o caminho a ser trilhado. “Não está monitorando se o promotor foi pego dirigindo alcoolizado ou se está ganhando dinheiro fora da lei. Está monitorando o teor das manifestações. Esse monitoramento é ilegal. É perigoso. [O promotor] Não tem mais que agir conforme sua cabeça, mas agir pensando no que a corregedoria vai ver.”
Desse modo, os promotores são influenciados, segundo Evorah, a adotar um modo de agir ligado a valores e ideias mais conservadoras e punitivistas, do ponto de vista penal. “O que foi muito relatado [pelos entrevistados] é que existe um medo da Corregedoria, de fazer algo errado no início da carreira. Então, a Corregedoria tem um papel muito forte de moldar esses profissionais jovens”, conta Evorah, que é doutora em direito pela Universidade de São Paulo e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Em outros órgãos, como na Defensoria Pública de São Paulo, o acompanhamento dos novos membros é feito, de acordo com Evorah, por uma comissão técnica que, apesar de ligada à Corregedoria, não se confunde com a parte disciplinar. “É feito de uma forma mais difusa.”
Após os estágios iniciais, a Corregedoria continua exercendo um papel importante, acompanhando de perto a atuação dos membros do MP. “Existe a sensação de um policiamento”, diz a pesquisadora. As menções negativas atribuídas pela Corregedoria têm, de acordo com o estudo, impacto na trajetória profissional. Custódio lembra que a Corregedoria é formada pelos profissionais mais antigos da carreira, o que acaba criando uma sensação de que “os mais velhos vigiam os mais novos”.
"(A Corregedoria) não está monitorando se o promotor foi pego dirigindo alcoolizado ou se está ganhando dinheiro fora da lei. Está monitorando o teor das manifestações. Esse monitoramento é ilegal. É perigoso”
Rafael Custódio, um dos autores da pesquisa da Conectas
No Estado de São Paulo, são muitos os exemplos de proximidade entre o MPSP e a política local. A começar pelo atual presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez. Capez tem fortes ligações com a Promotoria e o Judiciário. Não apenas fez carreira como promotor do estado como seu irmão, Flávio Capez, é procurador aposentado. Outro irmão, Rodrigo Capez, é juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi instrutor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli. A esposa de Fernando e uma de suas cunhadas também fazem parte do MPSP.
Atualmente, a Secretaria de Justiça estadual está sob o comando de um ex-procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, que saiu do comando central do órgão responsável por vigiar o governo do estado para o próprio governo logo depois de ter deixado o cargo. Não foi o primeiro. O ex-procurador-geral do MP por três mandatos Luiz Antonio Marrey também foi secretário estadual de Justiça antes de tornar-se chefe da Casa Civil do vice-governador Alberto Goldman.
A proximidade é ainda maior na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Nos últimos 20 anos, dos oito secretários da pasta, apenas um não veio do MP. O atual secretário e ex-procurador, Mágino Barbosa Filho, já fazia parte da equipe de assessores do seu antecessor, o ex-promotor Alexandre de Moraes, que por sua vez foi alçado a ministro da Justiça do Governo Michel Temer.
Além dos secretários Mágino (Segurança) e Saulo de Castro (Governo), de janeiro de 2015 a 2016 dez membros do MPSP se afastaram para ocupar cargos no Executivo estadual. Desses, três foram para a SSP e quatro para a Secretaria de Meio Ambiente. Outros dois deixaram temporariamente o órgão por posições na Assembleia Legislativa. A Corregedoria-Geral do Estado de São Paulo também passou a ser presidida por um procurador. Todos puderam manter os salários de promotor ou procurador, maiores do que os pagos no Executivo e no Legislativo.
Para Rafael Custódio, a relação entre Governos e MP não é exclusivo de São Paulo, mas nesse Estado o processo está mais consolidado. Ele acredita que tamanha proximidade é justamente um efeito colateral da Constituição de 1988: “Alguns autores acham que o Ministério Público virou a grande autoridade do Brasil, eles têm hiperpoderes. Eles viraram, talvez, o principal poder [do país]. Alguns políticos perceberam isso e decidiram que era melhor se aproximar desses caras do que virar rivais”.
A aproximação do MP com o Governo estadual tem impactos negativos, na opinião do professor Frederico Normanha, da Unicamp. “Você pega um secretário de Segurança Pública que era do Ministério Público, mas o Ministério Público tem a função de coibir abusos da polícia, controlada pelo serviço de segurança pública. Você cria um nó e não vai exercer controle nenhum”, avalia.
Rafael Custódio acha que em São Paulo “o governador gosta dos procuradores”. Ele avalia que essa aliança coloca em questão o próprio trabalho do MP de investigar o Governo. “Em São Paulo isso não acontece. Tanto que o cara é brindado com um cargo. Talvez o Ministério Público não esteja fazendo o trabalho dele direito.”
“O Ministério Público tem uma atuação profissional, isenta, independente. Os promotores têm garantias suficientes para isso"
Giampaolo Smanio, procurador-geral de Justiça
O novo procurador-geral de Justiça, Giampaolo Smanio, refuta qualquer interferência externa. “O Ministério Público tem uma atuação profissional, isenta, independente. Os promotores têm garantias suficientes para isso. Individualmente, se algum promotor quiser exercer cargos fora da instituição, isso é uma questão que vai ser analisada no dia a dia, mas isso não influi em nada na atuação dos promotores”, disse em entrevista à Pública.
Da mesma posição é o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, entrevistado pela reportagem antes de assumir o cargo. Moraes ganhou projeção política no período em que foi promotor em São Paulo, de 1991 a 2002. Foi eleito primeiro-secretário da Associação Paulista do Ministério Público e assessorou o então procurador-geral José Geraldo Brito Filomeno (2000-2002). Deixou a Promotoria para assumir a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania de São Paulo no primeiro Governo de Geraldo Alckmin. Ocupou, desde então, diversos cargos no Executivo. Em 20 de junho de 2016, durante a posse de Gianpaolo Smanio como procurador-geral de São Paulo, Alexandre de Moraes ocupou lugar de destaque na cerimônia. Foi lá que conversou com a Pública: “O Ministério Público, seja de São Paulo, Federal ou de outros estados, é uma das instituições que melhor fornece quadros para a sociedade brasileira. Basta ver que na cerimônia de hoje nós temos um ex-promotor de justiça como presidente do Tribunal de Contas do Estado, um ex-promotor de Justiça como presidente do Tribunal de Justiça Militar. Ou seja, o Ministério Público é um exportador de quadros exatamente porque é uma instituição fortíssima”, defendeu. Indagado sobre possíveis conflitos de interesse em um ex-promotor assumir cargos no Executivo, ele disse: “Se a Constituição achasse que isso criaria um nó, não permitiria que aqueles que ingressaram antes de 5 de outubro [de 1988] pudessem exercer esses cargos, e a prova de que não há nenhum problema nisso são os belíssimos trabalhos e belíssimas funções que os membros do Ministério Público do país todo exercem e exerceram pelo Poder Executivo”.
A nomeação de membros do MP a cargos no Executivo passou a ser proibida a partir da Constituição de 1988. O entendimento do STF, no entanto, é que a regra só vale para os que ingressaram na carreira após a promulgação da Carta Magna. O objetivo é preservar promotores de qualquer controle ideológico ou financeiro para que possam processar governantes, fiscalizar a polícia e vigiar empresas privadas. Também são garantias o cargo vitalício, o salário irredutível e a lotação inamovível – ou seja, o promotor não pode ser retirado de uma comarca para outra, a menos que por interesse próprio.
Um promotor à margem
Os membros do MPSP que não se encaixam na ideologia dominante do órgão têm uma vida “marginal”, segundo Antônio Alberto Machado, que diz ter sofrido por adotar teses contrárias ao pensamento dominante durante os 31 anos como promotor.
Alberto conversou com a Pública dias depois de sua aposentadoria como promotor que atuou primordialmente com temas fundiários na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Ele também é livre-docente na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Franca. Entre uma função e outra, ficou com a segunda. Decisão que atribui a um “certo desencanto”. Sua crítica às carreiras jurídicas não está restrita ao MP: “Os tribunais e a lei não foram pensados para promover transformação social. Ao contrário. Eles nascem vinculados à ideia de manutenção da ordem estabelecida. Juízes, tribunais, o direito e a lei são naturalmente conservadores”. Seguindo uma linha de atuação diferente, Alberto Machado falou à Pública sobre sua a carreira: Pergunta. Como é a vida do promotor que não se alinha ao pensamento hegemônico da instituição? Resposta. É uma vida marginal. Marginal no sentido de que você está à margem da ideologia oficial, hegemônica. P. Ser marginal tem impacto na carreira? R. Eu tive. Eu fui preterido por oito anos, por exemplo. Fui processado [pela Corregedoria do MP] três vezes. P. Preterido como? R. Eu não era promovido. Fiquei em Sertãozinho [município de 120 mil habitantes, na região metropolitana de Ribeirão Preto] por oito anos. Muitos promotores que entraram depois de mim na carreira chegaram em Ribeirão Preto muito primeiro que eu. P. Então a antiguidade não é o único critério de ascensão na carreira? Não caminha sozinha? R. Não, não caminha. Ela caminha também por merecimento. P. E como se julga o merecimento? R. Merecimento é relacionamento. Não existe um critério objetivo para julgar o merecimento. O que o promotor faz ou não faz. Eu fiquei em Sertãozinho. Quando tinha tempo para ser promovido, eles [o MP] não abriam [vaga em] Ribeirão Preto por antiguidade. Só por merecimento. Eu acabei vindo por antiguidade [após nove anos de carreira]. Aí não teve jeito. P. O senhor foi processado três vezes? R. Fui e fui absolvido três vezes. Nas três vezes, por ter uma atuação, digamos, alternativa. Tudo por representação da Polícia Militar contra mim. P. Que casos foram? R. Em Sertãozinho, por exemplo, não tinha [nenhum] processo contra a PM por abuso de autoridade. Eu cheguei e comecei a processar a PM. Quando eu processei a PM, a PM se afastou e se colocou numa posição contrária à minha. Num caso específico, eles [a PM] entenderam que eu não teria processado um sujeito, que era pobre miserável, tinha aids e tal, por critérios de compaixão. Fizeram a representação contra mim. Eu acabei respondendo o processo na Corregedoria. Fui investigado por um ex-PM que era promotor e que foi até secretário de Segurança, o Antônio Ferreira Pinto. Ele pressionou testemunhas pra depor contra mim na Corregedoria. As próprias testemunhas disseram, no depoimento, que foram pressionadas e eu acabei absolvido.
Naquela época, a gente tinha uma atuação muito articulada com movimentos sociais, com movimento sindical de Sertãozinho, com movimento de direitos humanos. Por exemplo, o segundo processo que me arranjaram foi porque eu fui panfletar contra as blitze da Polícia Militar, junto com uma entidade de direitos humanos. Falaram que isso não era papel de promotor. E lá fui eu, de novo, responder por isso… P. Não havia estigma pela proximidade com os movimentos sociais? R. É um estigma grande. Você vai ficando meio decano na carreira e as pessoas também respeitam um pouco mais. Mas o estigma sempre há. Por exemplo, quando eu enchia a Promotoria de pobre, já diziam: “Ah! isso é coisa do Machadinho”. São aquelas piadinhas, aquelas coisa que, entre aspas, visam desqualificar um pouco e revelam que o perfil da Promotoria não é este: de encher a Promotoria de pobre, de sem-teto, de sem-terra e ficar lutando por esses direitos. O perfil do promotor, nesse caso, seria reprimir esses grupos. Esse é o perfil oficial.
Informação importante consta no 
Da
Antes de ser ministro da Justiça, Alexandre de Moraes foi promotor do MPSP e secretário do governador Geraldo Alckmin. Eduardo Saraiva A2