Desde 2014 o Ministério Público de São Paulo instaurou ao menos 11
inquéritos cíveis para apurar suspeitas de ilegalidades surgidas durante
a Operação Lava Jato. Destes, três foram arquivados e outros caminham
para o mesmo destino. Em alguns casos nem uma testemunha sequer foi
ouvida.
Segundo promotores paulistas, o principal motivo para que as
investigações no Estado andem em marcha lenta, apesar de indícios
apurados pela Lava Jato, é a falta de colaboração entre a força-tarefa
de Curitiba e o Ministério Público paulista.
Em pelo três casos de suspeitas envolvendo contratos do governo estadual
com empresas investigadas, o juiz federal Sérgio Moro e amigo dos tucanos delatados Serra,Alckmin e Aécio, titular da Lava
Jato na primeira instância, negou o compartilhamento de provas, disseram os promotores paulistas.
Em um deles, o MP de São Paulo queria cópia de anotações apreendidas
pela Polícia Federal que traziam referências de suposto pagamento de R$
3,4 milhões (5% dos R$ 68 milhões do contrato para obras na rodovia
Mogi-Dutra) a um beneficiário com o codinome "Santo", que, segundo a
revista Veja, seria o governador Geraldo Alckmin (PSDB) - o tucano nega
qualquer relação.
"Pedi o compartilhamento e foi indeferido. Minha investigação não avança
mais por causa desse indeferimento", disse o promotor Marcelo Milani,
responsável por três inquéritos na área cível ligados à Lava Jato. Moro
negou o pedido em agosto de 2016 argumentando que a investigação estava
em curso.
Em novembro, Milani convocou Benedicto Barbosa da Silva Júnior,
ex-presidente do setor de Infraestrutura da Odebrecht e um dos
principais executivos da empreiteira baiana, para esclarecer pontos de
seu depoimento à Lava Jato que dizem respeito a autoridades paulistas.
Benedicto se recusou a prestar informações sob alegação de qualquer
palavra poderia ferir os acordos fechados com a força-tarefa.
Pouco antes, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo
Pinheiro, usou o mesmo argumento para ficar calado diante do Ministério
Público Estadual. Em outros dois casos, os promotores de São Paulo
pediram à força-tarefa cópias de depoimentos já tornados públicos e
receberam como resposta as chaves numéricas de acesso aos respectivos
inquéritos. Os promotores se sentiram desprestigiados.
Outro momento de constrangimento ocorreu em outubro do ano passado,
quando promotores que investigaram o apartamento tríplex atribuído ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que nega ter vínculo com o
imóvel - acusaram Moro e a juíza Maria Priscila de Oliveira de fazer um
"acordo de cavalheiros" para excluir o MPE do caso.
Em conversas reservadas, promotores argumentam que têm a prerrogativa
para investigar delitos na esfera cível, como improbidade
administrativa, e ficam sujeitos às pressões da opinião pública, que
cobra resultados concretos.
A assessoria da Justiça Federal em Curitiba não comentou as críticas,
mas fontes com acesso à força-tarefa da Lava Jato citam uma série de
razões para o não compartilhamento. A principal delas é a possibilidade
de prejuízo a investigações em andamento. Além disso, apontam disputas
internas, vaidade e até desconfiança quanto à possibilidade de
vazamentos indevidos.
Odebrecht.
No MP paulista, a insatisfação cresce à medida em que aumenta a
expectativa em torno da delação de 77 executivos e ex-executivos da
Odebrecht. O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, cogita criar
uma força-tarefa estadual, para investigar os casos que tenham conexões
locais. "Dependendo do que vier, muitas investigações em curso aqui em
São Paulo podem ter correções de rumo", disse o promotor José Carlos
Blat.
Ainda não existe certeza de como o conteúdo da delação da Odebrecht será
repassado para os Estados, mas Smanio designou dois promotores da área
criminal para estabelecer procedimentos de colaboração com a
força-tarefa em Curitiba. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo. Leia tambem: Rodrigo Maia diz que sua campanha foi bancada pelo pai, que declarou não ter bens
Fonte: Os Amigos do Lula
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