Como se não bastasse o escândalo das propinas na prefeitura de São
Paulo, para licenciar shoppings centers e outras construções, os
demotucanos paulistas agora vêem-se às voltas com outro escândalo.
Em 2009, a empresa Sandays Participações, do atual vice-governador de
Alckmin, Guilherme Afif (PSD), resolveu construir um condomínio de 50
casas na Praia da Baleia, região nobre do litoral norte paulista, numa
área de 15 mil metros quadrados.
Técnicos da Agência Ambiental de São Sebastião, ligada à Cetesb
(Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, por sua vez ligada à
Secretaria Estadual do Meio Ambiente), negaram licença ambiental ao
empreendimento, devido à vegetação e fauna natural da área, que teria de
ser devastada para dar lugar às obras.
Nesta época, Afif era secretário de Emprego e Relações do Trabalho do
então governador José Serra (PSDB) e, em ano pré-eleitoral, foi
procurado pelo então secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, para
abafar o assunto devido à "repercussão política" que o episódio poderia
criar para a campanha do tucano. As informação são do jornal Estadão.
Em abril de 2010, Afif levou o responsável pelo empreendimento a uma
reunião na Secretaria de Meio Ambiente. No encontro foi decidido que
seria feito novo laudo, mas contornando o órgão que havia indeferido,
desta vez recorrendo ao Instituto de Botânica.
O Instituto concluiu que a vegetação não era paludosa (de brejo, que
seria proibida de devastar), mas floresta alta de restinga. Em janeiro
de 2011, passadas as eleições, quando Afif já era vice-governador, a
secretaria de Meio Ambiente emitiu autorização para passar o trator
sobre o local.
O Ministério Público de São Sebastião conseguiu embargar a
construção, que continua parada até hoje. Agora, o Ministério Público de
São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar eventual ato de
improbidade administrativa do vice-governador.
A promotoria determinou abertura de inquérito "considerando que a
revisão do ato administrativo, segundo a representação, está ‘recheada’
de estranhezas e possíveis favorecimentos, tendo em vista que a revisão
da decisão de indeferimento do pedido teria se dado em virtude de
indevida consulta ao Instituto de Botânica".
Detalhe interessante é que o próprio Instituto de Botânica não se define como capacitado para emitir laudos ambientais. Basta
consultar o site da entidade
para concluir que suas atribuições são importantes, mas passam longe
da, digamos, missão, que recebeu do "empreendedor" Afif. Suas
qualificações são assim descritas:
"O Instituto de Botânica é uma organização pública do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria do Meio Ambiente
Realiza pesquisas e estudos sobre vegetais, fungos e
cianobactérias visando conservar e proteger a biodiversidade brasileira,
fornecer informações científicas para a gestão dos recursos naturais e
conscientizar a população sobre a importância das riquezas naturais.
Administra 15 laboratórios especializados, coleções
vivas de plantas, o Jardim Botânico e as Reservas Biológicas do Parque
Estadual das Fontes do Ipiranga, do Alto da Serra de Paranapiacaba e de
Mogi-Guaçu.
Possui um programa de Pós-Graduação em Biodiversidade
Vegetal e Meio Ambiente, credenciado pelo MEC/CAPES, que oferece cursos
de Mestrado e Doutorado."
