sábado, 24 de dezembro de 2016

Após três anos de investigação, ninguém foi preso no trensalão tucano de Alckmin e Serra em SP


trensalão tucano de Geraldo Alckmin e Jose Serra PSDb/SP em SP

Investigado há três anos, o esquema de formação de cartel em contratos de trem e metrô do governo do estado de São Paulo não levou ninguém para a prisão até agora. O Ministério Público denunciou cerca de 30 pessoas, entre empresários, lobistas e ex-funcionários das estatais paulistas que cuidam do transporte sobre trilhos em oito processos diferentes. Já as ações que investigam a participação de políticos no esquema não provocaram a acusação formal de nenhuma pessoa.

Em 2017, o cartel ainda deve render pelo menos mais uma ação na Justiça Estadual e outra na Justiça Federal, segundo investigadores. Responsável por parte dos processos, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão a Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro (Gedec), culpa medidas protelatórias de advogados dos acusados e a ausência de uma vara especializada em crimes financeiros pelo atraso no andamento dos casos.

Na Operação Lava-Jato, que apura a formação de cartel de empresas na Petrobras, dois anos foram tempo suficiente para o doleiro Alberto Youssef ser condenado, cumprir pena e progredir para o regime aberto. Em três anos, os processos são analisados até pela segunda instância. Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde um único promotor investiga todos os casos do cartel, na Lava-Jato há uma força-tarefa de policiais e procuradores, além de um juiz especializado.

O cartel dos trens foi descoberto após uma mudança no comando da multinacional Siemens, que decidiu assinar um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013 denunciando as irregularidades que aconteceram desde 1995, durante os governos dos tucanos Mário Covas, José Serra(PSDB/SP) e Geraldo Alckmin(PSDB/SP) . Assim como a Odebrecht fez na quarta-feira, a Siemens também fechou acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Em 2008, a empresa se comprometeu a pagar US$ 1,3 bilhão (R$ 4,2 bilhões).

A Siemens combinava, com outras empresas, como a Alston, a Bombardier, a Mitsui e a Tejofran, o resultado das licitações de contratos para reformas de vagões e equipamentos utilizados na operação dos trens. Emails apreendidos com executivos dessas empresas mostram que valores, parcerias e contratações de empresas menores eram acertadas previamente. Executivos e funcionários públicos recebiam propina para garantir o funcionamento do esquema, segundo a investigação. Só nas cinco primeiras ações, estima-se que R$ 557 milhões foram desviados para pagar os acordos irregulares.

 É quase impossível que essas empresas tenham ganhado as licitações daquele jeito sem apoio político. Analisando os documentos dessas licitações fica claro que há uma combinação e acho pouco provável que quem trabalha diretamente com isso não perceba — afirma Mendroni.

O promotor diz acreditar que ainda existam carteis atuando no governo de São Paulo, de forma mais sofisticada do que fizeram nas últimas décadas. Para ele, a demora no julgamento dos casos é uma das causas para a reincidência.


Hoje, cartel e lavagem de dinheiro são crimes que ainda compensam no Brasil pela falta de rigor nas punições.

Enquanto na Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro chegou a aceitar uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal no dia seguinte, como aconteceu no caso do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, a Justiça paulista leva de seis meses a um ano para dizer se a acusação feita pelo MP deve ou não prosseguir.

Aceitar uma denúncia é apenas o primeiro passo de uma ação judicial. De acordo com a lei, todos os acusados devem ser avisados pessoalmente de que são réus. Ao menos cinco investigados estrangeiros que vivem fora do país ainda não foram encontrados pela Justiça, e seus advogados se recusam a receber a citação. Para Mendroni, como esse procedimento trava o processo, é motivo suficiente para pedir a prisão temporária dos acusados. Nenhum juiz, porém, aceitou seus pedidos.
Dos Amigos do Lula

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

CPI da Merenda termina em pizza, sem nenhum político implicado

CPI da Merenda de Alckmin PSDB/SP
A CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou nesta quarta-feira seu relatório, isentando todos os políticos citados por delatores durante a Operação Alba Branca, entre os quais o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB); texto do deputado Estevam Galvão (DEM) responsabiliza 20 pessoas pelas fraudes ocorridas nos contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com a Secretaria da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB)
SP 247 - A CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou nesta quarta-feira seu relatório, iisentando todos os políticos citados por delatores durante a Operação Alba Branca, entre os quais o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB). O texto do deputado Estevam Galvão (DEM) responsabiliza 20 pessoas pelas fraudes ocorridas nos contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com a Secretaria da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).
As informações são da Veja.
"Entre os citados no relatório estão Jéter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos, ex-assessores de Capez, e Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin. Segundo o documento, Jéter e Merivaldo receberam direta ou indiretamente dinheiro decorrente do contrato da Coaf com a secretaria e Moita “usou de sua influência em razão da função para buscar interferências em favor da Coaf”.
As conclusões da CPI serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE), que deflagrou a Alba Branca em janeiro deste ano em conjunto com a Polícia Civil, à Corregedoria-Geral da Administração (CGA), à Secretaria da Educação, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à própria Alesp, para que se executem as medidas administrativas e judiciais de responsabilização civil e criminal dos citados no documento.
O relatório foi apresentado na sessão desta quarta-feira, a 21ª reunião da CPI, mas só será votado e, provavelmente, aprovado, na próxima semana. Único parlamentar de oposição a compor a comissão, o deputado Alencar Santana (PT) tentou prorrogar os trabalhos por mais 30 dias alegando a necessidade de se ouvir peças-chave no esquema, como a advogada Vanessa Paciello, que assinou contratos com a Coaf que seriam usados para pagar propina.
“Por que essa mulher não foi ouvida em lugar nenhum. Qual o segredo que ela tem? Nós havíamos concordado que faríamos a acareação entre o Jéter e o Merivaldo porque os dois mentiram e se acusaram na CPI. Temos de tirar essa dúvida”, disse o petista.
Mesmo com 45 requerimentos de informação e convocação feitos pelo PT pendentes de votação, o relator Estevam Galvão negou que esteja atropelando a investigação para encerrar a CPI. “Acho que temos material suficiente para apresentar esse relatório, que é consistente, honesto e isento. Essa CPI não está terminando em pizza. Está apontando empresas, fraudes, agentes públicos, tudo aquilo que nós apuramos aqui durante as 72 horas nas oitivas”, afirmou Galvão."

Odebrecht delata propina em dinheiro vivo para Geraldo Alckmin

Odebrecht delata propina em dinheiro vivo para Alckmin
A Odebrecht afirmou no acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato que realizou pagamento de caixa dois, em dinheiro vivo, para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB),um dos tucanos que estava confraternizando com o Juiz responsável ´pela Lava Jato Sergio Moro no evento da Revista Istoé junto com os também delatados Aecio Neves e José Serra todos do PSDB.
Executivos da empreiteira mencionam duas pessoas próximas ao governador como intermediárias dos repasses e afirmam que não chegaram a discutir o assunto diretamente com Alckmin.
Segundo a delação, R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin. A entrega do recurso, de acordo com os termos da delação, ocorreu no escritório de Ribeiro, na capital paulista.
Em 2010, o tucano foi eleito no primeiro turno com 50,63% dos votos válidos –o segundo colocado na disputa foi o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT).
Em 2014, o caixa dois para a campanha de reeleição de Alckmin teve como um dos operadores, segundo a empreiteira, o hoje secretário de Planejamento do governo paulista, Marcos Monteiro, político de confiança do governador.
Na época das negociações dos recursos, ele seria chamado de "MM" pelos funcionários da Odebrecht. A Folha não obteve os valores que teriam sido pagos na campanha para a reeleição.
Alckmin foi reconduzido ao cargo com 57% dos votos, ficando à frente de Paulo Skaf (PMDB), segundo colocado.
Um dos executivos que delataram o caixa dois é Carlos Armando Paschoal, o CAP, ex-diretor da Odebrecht em São Paulo e um dos responsáveis por negociar doações eleitorais para políticos.
Ele faz parte do grupo de 77 funcionários da empreiteira que assinaram há duas semanas um acordo de delação premiada com investigadores da Lava Jato.
CAP, como é conhecido, também fez afirmações sobre o suposto repasse, revelado pela Folha, de R$ 23 milhões via caixa dois para a campanha presidencial de 2010 do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).
Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam que não há doações diretas da Odebrecht à conta da candidatura de Alckmin em 2010 e 2014.
O tribunal registra, em 2010, apenas uma doação oficial de R$ 100 mil da Braskem, braço petroquímico da empreiteira, à direção do PSDB em São Paulo.
No ano de 2014, foi informada uma doação de R$ 200 mil da mesma empresa ao comitê financeiro da campanha a governador. Esse recurso foi repassado pelo comitê à conta da candidatura do tucano.
O codinome de Alckmin nas listas de propina e caixa dois da empreiteira era "santo", segundo informação publicada pela revista "Veja" recentemente.
O apelido aparecia associado nas planilhas da Odebrecht apreendidas pela Polícia Federal à duplicação da rodovia Mogi-Dutra, uma obra do governo Alckmin de 2002. A palavra "apóstolo", escrita originalmente na página, foi rasurada e trocada por "santo".
O mesmo codinome é citado em e-mail de 2004, enviado por Marcio Pelegrino, executivo da Odebrecht que gerenciou a construção da linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista.
Na mensagem, Pelegrino diz que era preciso fazer um repasse de R$ 500 mil para a campanha "com vistas a nossos interesses locais". O executivo afirma que o beneficiário do suposto suborno era o "santo".
Dos Amigos do Lula

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

"Juiz" Sergio Moro Com Geraldo Alckmin , Serra, Aecio Neves e Temer descontraídos em evento da Istoé


Juiz Sergio Moro(PSDB/PR) Aecio Neves(PSDB/MG) e junto com José Serra(PSDB/SP), Geraldo Alckmin(PSDB/SP e o golpista michel Temer (PMDB/SP)

Acima o "Juiz" Sergio Moro(PR) em clima de descontração com quem ele deveria investigar, dando risadinhas com Aecio Neves(PSDB/MG) e junto com José Serra(PSDB/SP), Geraldo Alckmin(PSDB/SP e o golpista Michel Temer (PMDB/SP)
Por isso que quando Temer, Aecio ou outros tucanos são citados Sergio Moro Para a audiencia e interrompe a testemunha
DA FOLHA

Com Temer, tucanos e famosos, Sergio Moro recebe prêmio e defende Judiciário

Diante uma plateia de políticos tucanos e do golpista Michel Temer, o juiz Sergio Moro recebeu o prêmio "Brasileiro do Ano na Justiça" na noite desta terça (6) e homenageou colegas magistrados.
Na cerimônia, promovida pela revista "IstoÉ", no Citibank Hall, na zona sul de São Paulo, Sergio Moro(PSDB/PR) permaneceu no palco em um assento ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), com quem cochichou ao longo da cerimônia. Os três ministros do PSDB participaram do evento, no qual houve entrega de premiações à atriz Grazi Massafera e à cantora Ludmilla.
Moro foi o mais aplaudido e foi lembrado em discursos dos homenageados, como o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB/SP).
Temer, que fez um breve discurso, não mencionou o juiz. Em discurso de apenas três minutos, Moro cumprimentou o "presidente" e disse que o ano foi muito cansativo.

Vejam mais sobre a militância do Juiz Sergio Moro

sábado, 26 de novembro de 2016

Três delatores da Odebrecht confirmam caixa 2 para o “Santo” Alckmin

 Três delatores da Odebrecht confirmam caixa 2 para o “Santo” Alckmin
"As propinas seriam referentes obras das linhas 2 Verde e 4 Amarela do Metrô de São Paulo, conforme documentos apreendidos pela Polícia Federal em ações de busca que identificaram o codinome 'santo' em anotações e mensagens de executivos da Odebrecht. Mensagem enviada pelo então diretor da Odebrecht responsável pelo contrato da Linha 4 do Metrô, Marcio Pellegrini, solicitava pagamento de R$ 500 mil para 'ajuda de campanha com vistas a nossos interesses locais'”, relata Fernando Brito, editor do Tijolaço; o santo, claro, é ele mesmo: Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, pelo PSDB.

“São” Geraldo Alckmin, até agora invulnerável  às denúncias de corrupção, tem problemas pela frente.
E não aqueles negócios da Alstom, que a imprensa não gosta muito de tratar.
É que, agora há pouco, o Valor confirmou que  “pelo menos três candidatos a delatores ligados ao Grupo Odebrecht relataram aos investigadores da Operação Lava­ Jato nomes de supostos arrecadadores de caixa dois que teriam captado recursos e os destinado, ao menos em parte, ao abastecimento de campanhas eleitorais do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)”
“Ao explicar o significado dos apelidos e valores vinculados a contratos de obras públicas que constam da contabilidade do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — espécie de divisão da propina revelada pela secretária da empresa Maria Lúcia Tavares —, os delatores do grupo empresarial confirmaram aos procuradores que o codinome “santo” se trata do apelido usado para se referir a Geraldo Alckmin.’
Ouvida pelo jornal, a assessoria do governador deu a resposta-padrão: todas as doações foram contabilizadas. 
Neste caso também há referência ao apelido “santo”, diz o Valor.
Mas que ninguém se apresse a condenar Alckmin. O tal santo pode não ser vinculado à Opus Dei.
Talvez seja à Opus Peguei.
Fonte:Brasil 247

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Base do Governador Alckmin volta a esvaziar reunião da CPI da Merenda


ALOISIO MAURICIO /FOTOARENA/FOLHAPRESS
Base do Governador Alckmin PSDB SP volta a esvaziar reunião da CPI da Merenda  
"A base do governo percebeu que a investigação está demonstrando que pode apontar os mandantes do esquema. Já sabemos que houve pressão, que servidores colaboraram, que os ex-assessores do presidente (da Assembleia) Fernando Capez estão envolvidos. A CPI pode mostrar quem mandou e pra onde foi o dinheiro", afirmou o deputado Alencar Santana (PT), único membro da oposição na CPI. No momento em que os deputados deixaram a reunião, ele questionava Marilena sobre o processo de 2015, vencido pela Coagrosol, parceira da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf).

Para ele a preocupação deriva da revelação de que Jeter Rodrigues e José Merivaldo, ex-assessores de Capez, movimentaram aproximadamente R$ 620 mil, segundo investigação do Ministério Público. O valor é compatível com a delação do lobista da Coaf, Marcel Ferreira Júlio, que disse ter repassado os valores aos assessores e para ajudar a campanha de Capez (PSDB). Além disso, no depoimento de hoje, Marilena disse ter sido procurada por Jeter, em 2014, querendo saber do contrato. E que houve várias irregularidades no processo de 2013, que culminou com a vitória da Coaf, mas depois foi cancelado. O processo foi reaberto em 2014, com nova vitória da Coaf, apesar do uso de documentos falsos e da concessão de prazos irregulares.

Também hoje seriam votados requerimentos que pedem a reconvocação de Marcel e acareações entre ele, Jeter, Merivaldo e Luís Carlos Gutierrez, o Licá, outro assessor de Capez. Com a saída dos deputados da base do governador, a votação também foi suspensa. Com exceção de Santana, os demais parlamentares já se manifestaram contrários a tal procedimento, mesmo com a revelação das movimentações bancárias de Jeter e Merivaldo.

O deputado Barros Munhoz (PSDB) justificou a saída da sessão dizendo que Santana está procurando "pelo em ovo" para "atingir objetivos políticos". E que não permitiria isso na CPI. "Já está muito clara a participação de Jeter e Merivaldo, os erros de alguns servidores. Mas o PT está tentando criar fatos para incriminar outras pessoas", afirmou. No entanto, ao ser questionado sobre se recebeu orientação por meio de uma ligação recebida momentos antes, Munhoz ficou visivelmente nervoso e negou que tenha ocorrido influência externa. "Vocês são absurdamente parciais", disse aos jornalistas.

Ao sair da reunião, Munhoz foi seguido pelos deputados Delegado Olim (PP), Carlão Pignatari (PSDB) e Gilmaci Santos (PR). Ontem, os deputados já haviam deixado a reunião antes do depoimento da servidora Vanessa Alves Vieira. Nesta manhã, a reunião atrasou 40 minutos por falta de quórum, sendo iniciada com apenas cinco dos nove deputados.

Além de Marilena, que foi diretora do Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria da Educação, seriam ouvidas Silvia Cristina Lancellotti Pinto, ex-funcionária do Centro de Serviços de Nutrição do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação, e Célia Falótico, ex-coordenadora de Infraestrutura e Serviços Escolares do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação.

O presidente da comissão, deputado Marcos Zerbini (PSDB), concordou com a avaliação de Munhoz, mas disse que vai buscar conciliar os deputados para garantir a continuidade dos trabalhos. "Eu tenho todo interesse em apurar. As depoentes que não foram ouvidas serão reconvocadas. O que não pode é o PT tentar transformar erros em crimes ou envolver o presidente da casa sem provas", afirmou. A próxima reunião será na quarta-feira (16).


Fonte: RBA

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Geraldo Alckmin pede quebra de sigilo de usuários do Twitter que o criticaram

Postagens que motivaram a ação chamam o tucano de 'ladrão de merenda' e 'corrupto
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin(PSDB/SP), recorreu à Justiça para descobrir a identidade de seis usuários do Twitter que usaram a rede social para postar xingamentos contra ele. A ação, que foi antecipada na edição dessa quarta-feira, 9 do jornal Folha de S.Paulo, e confirmada pelo Estado está sendo coordenada pelo advogado Anderson Pomini, que será o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Paulo.




Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Geraldo Alckmin PSDB/SP pede quebra de sigilo de usuários do Twitter que o criticaram
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)
As postagens que motivaram a ação chamam o tucano de "ladrão de merenda" e "corrupto" em referência ao esquema de fraudes em licitações da merenda escolar em municípios paulistas. A organização criminosa foi desmontada em janeiro pela Operação Alba Branca, integrada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil. 
O advogado do governador pede que o Twitter revele os IPs (endereço virtual) dos computadores usados para publicar as mensagens. O objetivo é processar os autores e com isso coibir novas iniciativas como essa.
A ação apresentada por Alckmin pede, ainda, que o processo tramite em segredo de Justiça. Procurado, o Palácio dos Bandeirantes não quis se pronunciar.
Fonte:Estadão

domingo, 6 de novembro de 2016

Pedágio 'flex' de Alckmin prevê tarifa mais cara em horário de pico

Edital lançado hoje (4) não estabelece percentual de variação da cobrança. Inicialmente para trechos com mais de 570 quilômetros, modelo pode ser expandido para outras rodovias de São Paulo

arquivo/EBC
Pedágio 'flex' de Alckmin prevê tarifa mais cara em horário de pico
Novo modelo de cobrança deve valer para sete rodovias na região centro-oeste de São Paulo
GGN – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai lançar um edital de concessão de rodovias que vai permitir uma tarifa flexível nos pedágios. Em trecho com mais de 570 quilômetros, a concessionária vencedora da licitação poderá cobrar mais dos motoristas que circularem em horário de pico. Também está previsto desconto para os carros em horários com menos trânsito.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o edital não fala sobre o percentual de variação na cobrança, que deverá ser estabelecido pela empresa que assumir a concessão. Eventualmente, este modelo de cobrança pode ser expandido para outras rodovias paulistas.
Lançado nesta sexta (4), o edital terá sete rodovias na região centro-oeste de São Paulo. A concessão será de 30 anos e prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões, incluindo duplicação dos trechos e instalação de sistemas de segurança.
No modelo atual de cobrança dos pedágios, são levados em consideração o tipo da rodovia e o tipo de veículo.
 Fonte :RBA

Filha de Alckmin usa sede e funcionários do governo para ensaios de moda

Filha de Alckmin usa sede e funcionários do governo para ensaios de moda

Formada em Direito, Sophia Alckmin não exerce a profissão, mas faz sucesso como blogueira de moda; e usa o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, para realizar suas produções; até os funcionários ficam de prontidão para prestar seus serviços à realização de fotos que serão publicadas aos 400 mil seguidores do Instagram da filha do governador

Brasil 247 -

A filha mais velha do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Sophia Alckmin, de 36 anos, utiliza o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para realizar ensaios de moda.

Formada em Direito, Sophia não exerce a profissão, mas faz sucesso como blogueira de moda. Na sede do governo, até os funcionários ficam de prontidão para prestar seus serviços às produções da filha do governador.

As fotos de bolsas, sapatos, joias e roupas de grife são publicadas para atender ao público de mais de 400 mil seguidores do Instagram de Sophia. As informações foram publicadas na coluna Radar OnLine.

"a monarquia voltou, gente! (ah, se fosse filha do lula...)", comentou no Twitter a jornalista Cynara Menezes, compartilhando a nota que, na versão impressa da revista, saiu com o título "A princesa e o seu palácio".

domingo, 30 de outubro de 2016

Depois de Serra, Alckmin, o “Santo”, cai na delação da Odebrecht, imprensa esconde

Depois de Serra, Alckmin, o “Santo”, cai na delação da Odebrecht, imprensa esconde
Um dia depois de vir à tona a denúncia de que José Serra recebeu da Odebrecht R$ 23 milhões em propina por meio de uma conta na Suíça, o fogo é disparado contra outro tucano; reportagem da revista Veja neste fim de semana aponta que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também é citado na delação e confirma que Alckmin é o "Santo" das planilhas da empreiteira; a ele, foram pagos R$ 500 mil em duas parcelas, a pedido de um diretor de contrato da Odebrecht que era responsável pelas obras na Linha 4 do Metrô

247 - Não está fácil a vida dos tucanos. Um dia depois de vir à tona a denúncia de que José Serra recebeu da Odebrecht R$ 23 milhões em propina por meio de uma conta na Suíça, o fogo é disparado contra outro cacique do PSDB que visa a presidência da República.
Reportagem da revista Veja neste fim de semana aponta que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também é citado na delação da maior empreiteira do País e confirma que Alckmin é o "Santo" das planilhas da construtora.
A ele, foram pagos R$ 500 mil em duas parcelas, a pedido de um diretor de contrato da Odebrecht que era responsável pelas obras na Linha 4 do Metrô, de acordo com planilha obtida pela Polícia Federal na 35ª fase da Operação Lava Jato.
O documento aponta repasse de propina da Odebrecht a governos de vários partidos e todas as esferas em diversas obras no Brasil, entre elas o aeroporto Santo Dumont, no Rio de Janeiro, que é governado pelo PMDB, e o Rodoanel e o Metrô em São Paulo.
No início de outubro, a revista Carta Capital já havia sugerido que "Santo" fosse o governador. Na ocasião, a revista cobrou a Lava Jato pelo fato de que, desde março, quando o codinome apareceu pela primeira vez, como beneficiário na obra da duplicação da Rodovia Mogi-Dutra, "já foram deflagradas dez fases da Lava Jato e a Polícia Federal ainda não conseguiu identificar qualquer um dos codinomes mencionados".

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Linha 15 do Metrô custa o triplo do orçado e transporta 1% do previsto


Linha 15 do Metrô de Alckmin custa o triplo do orçado e transporta 1% do previsto
Desde que foi inaugurado, em agosto de 2014, o monotrilho da Linha 15-Prata (Cidade Tiradentes–Vila Prudente) do Metrô de São Paulo, empresa administrada pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB), transportou, em média, 5.200 pessoas por dia, num total de 3,9 milhões de passageiros; número equivale a menos de 1% dos 550 mil passageiros por dia, estimados em 2009, quando as obras foram iniciadas; isso decorre dos vários atrasos que o empreendimento acumula; a primeira previsão de conclusão era para 2012, porém, somente duas estações estão operando, oito estão previstas para 2018 e oito tiveram a construção suspensa.

Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual
Desde que foi inaugurado, em agosto de 2014, o monotrilho da Linha 15-Prata (Cidade Tiradentes–Vila Prudente) do Metrô de São Paulo, empresa administrada pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB), transportou, em média, 5.200 pessoas por dia, num total de 3,9 milhões de passageiros. O número equivale a menos de 1% dos 550 mil passageiros por dia, estimados em 2009, quando as obras foram iniciadas. Isso decorre dos vários atrasos que o empreendimento acumula. A primeira previsão de conclusão era para 2012. Porém, somente duas estações estão operando, oito estão previstas para 2018 e oito tiveram a construção suspensa.
O atraso nas obras, tocadas pelo Consórcio Expresso Monotrilho Leste (CEML), que inclui as construtoras Queiroz Galvão e OAS e a empresa de tecnologia Bombardier, deixa sem uso, pelo menos, 16 composições, das 20 adquiridas para operar no monotrilho. O trecho em funcionamento, de 2,9 quilômetros, comporta apenas quatro trens. As demais ficam paradas no pátio Oratório. Um dos principais problemas foi a “descoberta” de um córrego sob o trecho em que seriam construídas três estações, que não estava previsto no projeto.
Enquanto a obra avança lentamente, o orçamento mais do que triplicou. De 2009, quando foi anunciada pelo ex-governador e hoje ministro de Relações Exteriores José Serra (PSDB), até agora, o orçamento foi revisto de R$ 2,3 bilhões para R$ 7,1 bilhões, um acréscimo de 208%. No entanto, enquanto o Plano Plurianual 2011-2014, do governo Alckmin, previa investimentos de R$ 3,8 bilhões na obra, somente R$ 1,5 bilhão foi aplicado – 60% menos.
Atualmente, o governo do estado estuda privatizar a operação do monotrilho, para evitar a contratação de trabalhadores metroviários – que ficariam sob responsabilidade do concessionário – e arrecadar dinheiro para concluir estações e trechos em obras. Assim como na proposta de privatização das linhas 5-Lilás (Capão Redondo–Chácara Klabin) e 17-Ouro, não estariam previstos investimentos do consórcio que vencer a licitação para operação da Linha 15. Apenas manutenção e atualização do sistema.
Sistema, aliás, que não funciona satisfatoriamente. A linha é operada pelo sistema Controle de Trens Baseado em Comunicação (CBTC, na sigla em inglês), o mesmo que pode colocar dois trens em rota de colisão na Linha 2-Verde, conforme a RBA revelou este mês. No último dia 10, um trem do monotrilho deixou a plataforma da estação Oratório com todas as portas abertas. Por questão de segundos, duas mulheres quase ficaram presas entre as portas da plataforma e da composição, ao tentar ingressar no vagão quando as entradas reabriram.
O monotrilho é suspenso e os trens circulam numa espécie de viga central. Entre os dois viários há uma plataforma para evacuação do trem, com uma grade de proteção. O lado oposto, no entanto, não possui proteção lateral – a altura que separa o trilho da Avenida Professor Luís Ignácio de Anhaia Melo é de 15 metros. O Metrô informou que “recolheu o trem para a manutenção e acionou a fabricante da composição”.
A linha foi anunciada como uma grande novidade, de construção mais rápida e grande capacidade de transporte de passageiros. "É um grande ganho para a população: transporte de qualidade, de alta capacidade, rápido, direto, com conforto, com segurança e alta tecnologia. Esse é o primeiro monotrilho brasileiro, o primeiro fabricado no Brasil e o maior monotrilho do mundo", disse Alckmin, em julho de 2014, durante apresentação dos trens da linha.
Ontem (25), o governador visitou as obras da estação Jardim Planalto e anunciou a extensão do horário de funcionamento da Linha 15, que passa a funcionar como as demais linhas: das 4h40 a 0h. Até então, funcionava das 6h às 20h.
A demanda total de passageiros estimada para o monotrilho é metade das duas principais linhas do sistema metroviário. A Linha 1-Azul (Jabaquara–Tucuruvi) transporta 1,1 milhão de pessoas por dia. Já a Linha 3-Vermelha (Corinthians-Itaquera–Palmeiras-Barra Funda) transporta 1,2 milhão.
Do Brasil 247

sábado, 15 de outubro de 2016

Engevix delata R$ 20 milhões em propina nas gestões Serra e Alckmin

Engevix delata R$ 20 milhões em propina nas gestões Serra e Alckmin
Em acordo de leniência com o Ministério da Transparência, o empresário José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, apresentou uma lista de pagamento de propinas para obtenção de contratos de duas empresas sob comando tucano no estado de São Paulo: a CDHU, estatal que constrói moradias populares, e a Dersa, estatal responsável pela obra do Rodoanel Mário Covas; Antunes aponta condutas ilegais cometidas por executivos da empresa durante a gestão do PSDB em São Paulo, nos governos de Geraldo Alckmin e José Serra; valores da propina ultrapassam os R$ 20 milhões; além da Engevix, a Odebrecht já havia relatado pagamento de propina durante o mesmo período.
SP 247 - O empresário José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, está negociando um acordo de leniência com o Ministério da Transparência. O acordo, espécie de colaboração premiada para empresas, que implica em pagamento de multa e confissão dos delitos cometidos pela companhia, tem como possibilidade a volta da Engevix em ter contratos com o poder público.
Segundo reportagem de Ana Clara Costa e Alana Rizzo, da revista Época, para ter acesso ao benefício, Antunes apresentou aos procuradores uma lista de pagamento de propinas para obtenção de contratos em quatro órgãos públicos. Entre eles estão duas empresas sob comando tucano no estado de São Paulo, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a estatal que constrói moradias populares, e a Dersa Desenvolvimento Rodoviário, estatal das rodovias paulistas, responsável pela obra do Rodoanel Mário Covas.
Antunes aponta condutas ilegais cometidas por executivos da empresa durante a gestão do PSDB em São Paulo, nos governos de Geraldo Alckmin e José Serra. Segundo a revista, os valores da propina ultrapassam os R$ 20 milhões.
A Engevix não é a primeira a relatar pagamento de propina em contratos dos dois governos do PSDB citados. Nas planilhas da Odebrecht apreendidas pela Polícia Federal há referências a pagamentos por contratos da Linha 2 do metrô de São Paulo, feitos em 2004 e em 2016, mesmo período em que a Engevix relata repasses por negócios na CDHU.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Geraldo Alckmin aumenta em 30% gastos com publicidade entre 2011 e 2015 e esconde quanto ganhou cada empresa de mídia

Geraldo Alckmin PSDB aumenta em 30% gastos com publicidade entre 2011 e 2015 e esconde quanto ganhou cada empresa de mídia
Tutinha, dono da Jovem Pan, e Alckmin em evento da rádio
  • Com reportagem de Pedro Zambarda
O Cafezinho publicou, no dia 5 de outubro, um levantamento mostrando a bolada que o governo Michel Temer pagou à imprensa amiga desde que assumiu. O golpe estava consolidado e o presidente Golpista recompensou seus sócios.
A TV Globo, por exemplo, teve um aumento de 23% nas verbas publicitárias.vejam
Mas isso você já sabe.
Pouco se fala, contudo, do empenho de dinheiro de governos estaduais na mídia amiga. O blindado Alckmin, para ficar no exemplo mais eloquente e mais rico, é um fenômeno publicitário.
Entre 2011 e 2015, sua gestão aumentou os gastos em publicidade oficial em 30,31%. O DCM vai dedicar uma série de reportagens a essa gastança desenfreada e sem critério.
Nosso repórter Pedro Zambarda analisou planilhas de prestações de serviços da subsecretaria de comunicações de 2011 até setembro de 2016.
Nesse período, o governo Alckmin “investiu” pelo menos 1 bilhão em anúncios, sobretudo em “serviços complementares de comunicação” envolvendo os grandes veículos.
Houve um aumento quando da crise de falta d’água a partir de meados de 2013. Ao invés de tomar as medidas necessárias, a Sabesp triplicou gastos com publicidade, com mais de R$ 40 milhões em presença na mídia.
Naquele ano, Alckmin desembolsou R$ 238 milhões, um recorde em seus mandatos. E veja que esses relatórios não incluem os anúncios das estatais.
Alckmin se vale de uma esperteza. Uma brecha no artigo 16 da lei de número 12.232/2010 é utilizada para que os relatórios não discriminem quanto cada grupo de mídia ganhou separadamente.
Os nomes aparecem isolados ocasionalmente. No período entre janeiro e março de 2016, por exemplo, o Estado de S.Paulo recebeu R$ 44 781,10 como único representante da mídia impressa. O Estadão ressurge num aporte de R$ 83 mil junto com o Diário do Rio Claro e outros jornais regionais entre os meses de março e setembro.
gastos alckmin 2014
A Jovem Pan, porta voz da direita mais hidrófoba do Brasil, devidamente agraciada com os pixulecos de Temer, fatura bonito com Alckmin.
No primeiro trimestre de 2014, a Pan (identificada como Rádio Panamericana, como se vê no quadro abaixo) era a estrela de uma lista de emissoras que receberam R$ 2,4 milhões.
Em junho, Geraldo participou de um evento chamado “Quem Faz Um Brasil Melhor”, organizado pela JP em parceria com, veja só, o Lide de João Doria. Posou para fotos com o dono, Tutinha.
A auto cobertura do rapapé é de envergonhar Amaury Junior. “Os bons exemplos inspiram a juventude”, disse Alckmin aos amigos. Rendeu alguns trocados.
gastos de Alckmin do PSDB com a midia
A rádio aparece como beneficiária de uma campanha de R$ 2 051 505,54 milhões entre março e setembro de 2016. Também levou R$ 1.211.125,88 em “sites de internet” no início do ano.
Nesse mesmo período, a TV Globo é listada como recebedora de R$ 5 888 693,12 milhões, juntamente com a TV Gazeta, SBT, Bandeirantes, Cultura e outras. Entre março e setembro, a editora Globo aparece como recebedora de R$ 384 076,69 com mais duas empresas.
Entre janeiro e março de 2014, quando Alckmin se preparava para tentar a reeleição, seu governo investiu R$ 7 358 628,33 em televisão.
O valor subiria para R$ 27 358 859,72. As Organizações Globo participam da partilha com mais 40 outras empresas. A televisão dos Marinhos, no entanto, entra com cinco empresas com CNPJs diferentes, enquanto a Bandeirantes possui três e a Record com apenas uma.
Generoso, Geraldo Alckmin não deixou de presentear seu protegé João Doria, prefeito eleito de São Paulo. Deu R$ 1,5 milhão a sete revistas fantasmas de sua editora entre 2014 e 2015.
gastos alckmin 2
gastos alckmin PSDb SP

domingo, 9 de outubro de 2016

Após as eleições de Dória e aliados, mídia “descobre” que Geraldo Alckmin reduz verbas para trens e Metrô

Após as eleições de Dória e aliados, mídia “descobre” que Geraldo Alckmin reduz verbas para trens e Metrô
COM OBRAS PARADAS, VERBA PARA TRENS E METRÔ TEM REDUÇÃO DE 14%

Via Estadão em 4/10/2016(menos de 2 dias depois das eleições) via Limpinho e Cheiroso

A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, órgão do governo do Estado de São Paulo responsável pelo Metrô e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), recebeu a menor previsão de orçamento desde o início da atual gestão do governo Geraldo Alckmin (PSDB), em 2011. Em valores atualizados, a verba para investimentos da secretaria em 2017 é 14% menor do que o Orçamento aprovado para o ano corrente.
Com uma obra paralisada por prazo indefinido (a linha 6-laranja) e três com atrasos de mais de um ano (4-amarela, 15-prata e 17-ouro), o Metrô, que é uma empresa de economia mista e tem orçamento próprio, também tem redução expressiva de previsão de investimentos.
Os dados que constam na proposta orçamentária enviada pelo governo Alckmin à Assembleia Legislativa mostram queda de 13% na previsão de gastos, de R$3,89 bilhões, em 2016, para R$2,9 bilhões no ano que vem.
A queda resulta da freada nas obras da linha 6-laranja, prevista para ligar a Brasilândia, na zona norte, à estação São Joaquim, da linha 1-azul. A previsão de gastos com o ramal caiu de R$1,2 bilhão, no Orçamento atual, para R$259 milhões para 2017.
O ramal, no entanto, está paralisado desde o mês passado, porque o consórcio que executa o projeto por meio de uma parceria público-privada (PPP) não conseguiu financiamento para dar andamento aos trabalhos.
Também caiu 25% a previsão do governo para aquisição de novos trens para a rede metroferroviária. O recurso – inteiramente financiado por entidades como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) – foi de R$1,37 bilhão (em valores corrigidos) para R$1,018 bilhão para o ano que vem.

sábado, 3 de setembro de 2016

Fraude fiscal:Governo Alckmin é denunciado por crime de responsabilidade,vai ser cassado?

Auditores fiscais do estado ingressaram com ação acusando o governo de prejudicar o caixa do estado por meio de operações de crédito com empresa fraudulenta
por Gabriel Valery, da RBA publicado 02/09/2016 15:30
Guilherme Lara Campos/ A2 Fotografia
fraude fiscal Governo Alckmin é denunciado por crime de responsabilidade,vai ser cassado?
Alckmin e Villela: 'Governo está tentando adiantar uma receita de forma artificial', denuncia Sinafresp
São Paulo – Auditores fiscais do estado de São Paulo entraram ontem (1º) no Ministério Público do Estado de São Paulo com uma ação popular contra o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) por fraudes em operações de crédito. Se confirmados, os atos configuram crime de responsabilidade, implicando rombo futuro no patrimônio público para “maquiar” as contas, inflando o orçamento de curto prazo do estado.
“Se confirmado, isso configura crime de responsabilidade dos secretários e de quaisquer entes do governo que tenham parte nisso. Agora, cabe ao Ministério Público analisar. Para nós, as operações alteram o balanço, o orçamento do estado de forma fraudulenta”, afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), o auditor fiscal Gláucio Honório.
Por esse esquema, o estado fornece créditos à empresas, ele tem contas a receber de empresas inadimplentes, ou que cometeram infrações. Esses valores a receber são divididos em lotes preferenciais e não preferenciais. A fim de adiantar o recebimento, o estado vende estes lotes para empresas financeiras ou bancos. As preferenciais têm maior liquidez, ou seja, possuem menor risco de não serem pagas, isso porque, de tempos em tempos, o estado promove parcelamento dessas dívidas, perdoando multas ou juros.
O mercado realiza esse tipo de prática corriqueiramente. O problema é quando as fraudes começam. Agrupar dívidas e vendê-las a empresas terceiras foi uma prática utilizada em larga escala com títulos podres do mercado imobiliário norte-americano, o que desencadeou a crise de 2008. Em São Paulo, a gestão Alckmin pode estar realizando fraudes que podem implicar graves danos futuros, segundo o Sinafresp.
Os títulos podem ser vendidos para empresas privadas, visando ao recebimento mais rápido dos valores. Aí começa a fraude, de acordo com o sindicato. Alckmin criou uma empresa “mista” que compra esses títulos de dívidas, a Companhia Paulista de Securitização (CPSEC), que vem comprando os lotes não preferenciais nos últimos anos. São os de mais alto risco. Não haveria problema, se esta empresa fosse privada. Mas na prática, ela é uma sociedade anônima, com cerca de 3 milhões de ações no mercado. Apenas três não são do estado, pertencem ao ex-secretário da Fazenda Renato Villela e a mais dois funcionários do alto escalão da pasta.
“Esta suposta empresa não é mista de fato. Ela é do governo. Veja, o problema é que empresas públicas não quebram. Se houver rombo, os cofres públicos vão cobrir. Isso fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Glauco. “Ele (Alckmin) está tentando adiantar uma receita de forma artificial. Nos títulos de alto risco, ele pega uma aplicação de longo prazo e a transforma em dinheiro de curto prazo. Isso é um jogo de balanço que traz dinheiro fictício, carregando riscos futuros para a saúde das contas públicas”, continua. O objetivo seria inflar o orçamento do ano, maquiando os valores do caixa, o que pode causar um rombo, uma bolha futura.
ação pública Trecho da ação contra o estado de São Paulo por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Trecho da ação contra o estado de São Paulo por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal

Posição do estado

Em nota, a Secretaria da Fazenda afirma que as operações da CPSEC foram autorizadas pela Assembleia Legislativa, e que de 2012 a 2015, a empresa acrescentou R$ 2,14 bilhões aos cofres do estado. Entretanto, Glauco insiste que “existem muitas coisas para serem explicadas”. Isso porque o valor citado pela secretaria possui "inconsistência".
“Na nota do estado, eles dizem que a CPSEC trouxe R$ 2,14 bilhões. Todavia, o balanço da secretaria mostra debêntures (títulos) na ordem de R$ 6 bilhões. Por que ele só trouxe R$ 2,14 bilhões? Exatamente porque esta operação de crédito trouxe dinheiro, mas existe o risco de parte das dívidas”, explica o auditor. “Outro problema é que o projeto passou pelo Legislativo em 2009, e a primeira operação foi realizada em 2012. Isso começou durante a gestão de José Serra (PSDB) e, talvez, ele tivesse a noção de que isso não era totalmente legal”, afirmou.

Queda de secretário

Na terça-feira, Alckmin anunciou a troca do comando da pasta da Fazenda. Saiu Renato Villela (dono de pequena parte da CPSEC, o que de acordo com o estado “justifica” o teor “misto” da empresa), empossando Hélcio Tokeshi. Apesar de alegar “motivos pessoais”, os auditores fiscais consideram que mobilizações da categoria e denúncias – como a apresentada na RBA de problemas em relação ao ICMS – influenciaram na decisão.
“Villela tinha um viés contrario ao servidor público de carreira. Ele sempre fez questão de deixar isso muito claro com suas atitudes, como de não dialogar com a categoria. Com isso, ele criou um verdadeiro caos na secretaria. Isso se refletiu na queda da arrecadação. Ele dizia que a culpa era da crise, mas de acordo com índices, a arrecadação caiu mais do que qualquer justificativa. Ele nunca admitiu, mas a razão foi o mau direcionamento, má administração e trabalho inadequado”, afirmou.
A ação no novo secretário segue uma incógnita, porém, o Sinafresp projeta esperanças. “Nossa expectativa, mesmo sem conhecer o novo secretário é de que ele tenha algum conhecimento do serviço público”, disse Glauco. A intenção é de que a pasta atue de forma “mais técnica e menos política”, disse. “Sabemos que a Fazenda sempre terá algum viés político, mas que ele seja menor.”

Geraldo Alckmin e Temer proíbem protestos na Paulista neste domingo contra Temer

Geraldo Alckmin e Michel Temer proíbem protestos na Paulista neste domingo contra Temer, violam os direitos individuais cometendo crime de responsabilidade
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) anunciou nesta quinta-feira (1º) que manifestações na avenida Paulista neste domingo, 4, estão proibidas; motivo oficial seria a "passagem da tocha paraolímpica, que integra a cerimônia oficial dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016"; protesto contra o golpe de Estado contra a  Dilma Rousseff e a posse do  Michel Temer já teve a confirmação de 18 mil pessoas pelo Facebook; nesta quarta-feira, 31, sete pessoas ficaram feridas na capital paulista após confrontos com a Polícia Militar
SP Brasil 247 - A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) anunciou nesta quinta-feira (1º) que manifestações na avenida Paulista neste domingo, 4, estão proibidas.
Em comunicado à imprensa, a pasta alega como motivo a "passagem da tocha paraolímpica, que integra a cerimônia oficial dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016".
Embora o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tenha dito que não recebeu comunicados de atos para este domingo, uma manifestação organizada pela Frente Povo Sem Medo para às 14h deste domingo. O evento já teve a confirmação de 18 mil pessoas pelo Facebook.
No comunicado, a secretaria afirma que "será evitado o fechamento das vias importantes da cidade" para que "sejam preservados os direitos das pessoas que não participam das manifestações e garantida a ordem pública". Nesta quarta (3), sete pessoas ficaram feridas na capital paulista após confrontos com a Polícia Militar em protestos contra a posse de Michel Temer e o golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff.
Lembrando  que nos protestos pró golpe Geraldo Alckmin liberou as catracas do metrô e teve policial tirando fotos com "manifestantes" e contra o regime Temer só repressão policial

Atualização  

Manifestação anti-Temer deste domingo na av. Paulista é reagendada para 16h30
Manifestantes protestam na Avenida Paulista contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e contra Golpista Michel Temer PMDB
Manifestantes protestam na Avenida Paulista contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff
Após o impasse entre governo estadual e movimentos sociais, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) autorizou as manifestações contra o governo de Michel Temer a partir das 16h30 na avenida Paulista no próximo domingo. Por meio de redes sociais, a Frente Brasil Popular, um dos organizadores, confirmou a mudança para 16h30. Segundo a SSP, foi negociado com a Prefeitura de São Paulo e os organizadores da manifestação convocada para este domingo. Segundo a secretaria, "no horário acordado, o evento de passagem da tocha paraolímpica, cerimônia oficial da Rio 2016, já terá sido encerrado". Anteriormente, o governo Alckmin havia proibido manifestações políticas na avenida no domingo, já que "toda a extensão da avenida Paulista" seria ocupada pelos participantes do evento paraolímpico.
Durante essa semana, três protestos que aconteceram em São Paulo acabaram em confronto entre policiais militares e manifestantes. Nesta sexta-feira, parlamentares do PT pediram à Procuradoria Geral da República que fosse garantida a segurança na manifestação de domingo.

DA UOL

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Para auditores fiscais, Geraldo Alckmin tira impostos dos ricos para cobrar dos pobres

SECOM/ Gov.de SP: <p>São Paulo - O governador Geraldo Alckmin anunciou o adiamento da reorganização escolar, a coletiva foi realizada no Palácio dos Bandeirantes. (SECOM/ Gov.de SP)</p>
"A política fiscal do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma lógica: tirar impostos dos mais ricos e aumentar dos mais pobres", define o auditor fiscal da Receita de São Paulo Leandro Ferro, diretor de comunicação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). A categoria iniciou esta semana a campanha Pobre Paga Mais, com objetivo de alertar a população sobre desigualdades na cobrança de tributos estaduais, especialmente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Por Gabriel Valery, da Rede Brasil Atual - "A política fiscal do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma lógica: tirar impostos dos mais ricos e aumentar dos mais pobres", define o auditor fiscal da Receita de São Paulo Leandro Ferro, diretor de comunicação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). A categoria iniciou esta semana a campanha Pobre Paga Mais, com objetivo de alertar a população sobre desigualdades na cobrança de tributos estaduais, especialmente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"O ICMS é o imposto mais importante do estado, que representa a maior arrecadação", explica. O problema é a forma com que o governo tucano negocia os valores comprados, já que o Executivo é o responsável por definir as alíquotas de incidência sobre os produtos. "O governo pode reajustar esses valores a qualquer tempo. O que impressiona é que os produtos que a população mais consome possuem uma taxa alta. Já aqueles que só os mais ricos tem acesso tem baixas alíquotas", completa.
A lista da desigualdade é grande. Alimentos da cesta básica sofrem incidência de 7% de ICMS. Já produtos mais procurados por pessoas de maior renda, como picanha e filé mignon são isentos. "Isso é uma decisão política, sem análise técnica, que o governador toma. Alguns produtos gozam de tratamento especial. Por exemplo, incide sobre os automóveis 12%; e sobre jet-skis, 7%. Não existe uma justificativa e nós queremos que a sociedade questione isso. Por que esse tratamento diferenciado? Por que a camada mais rica paga menos impostos?", questiona o auditor.
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"A lógica é que o estado aproveita da situação. Ninguém vai deixar de contratar luz ou internet, então, de forma oportunista, ele joga a alíquota lá em cima", afirma. O problema, é que estes produtos que todos utilizam, ricos e pobres, também impactam de forma desigual sobre as classes. "Por exemplo, uma pessoa ganha R$ 5 mil e uma outra R$ 10 mil. O que as duas pessoas compram sai pelo mesmo preço, mas para a que ganha R$ 5 mil, o peso do imposto é muito maior. Então, é um tributo que desequilibra o poder de compra. Para piorar, existem essas alíquotas sem lógica, menores para quem pode pagar mais, o que agrava a situação", explica.
A campanha conta com página na internet para divulgar as desigualdades promovidas pelo governo de Geraldo Alckmin, além de exibição de outdoors em diversas cidades e de propagandas em rádio. Como proposta, a categoria cobra a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), que existe há dez anos e foi engavetada pela gestão tucana. "A Loat é o primeiro passo para começarmos a reverter estas arbitrariedades", afirma o auditor.impostos3.jpg
"Dentro de vários pontos, o projeto promove uma reestruturação, tanto na carreira dos auditores, quanto na Secretaria da Fazenda do Estado, que é o órgão responsável pela estruturação dos tributos. Então, ela significa autonomia para os auditores, que são profissionais concursados, técnicos em economia e contabilidade, capacitados para planejar a política tributária do Estado para fazer a arrecadação justa e eficiente", diz Ferro. A ideia é impor resistência às arbitrariedades do balcão de negócios que é o governo Alckmin.
Imoralidade tucana
O problema é que, além de engavetar a proposta, a gestão tucana não abre espaço para conversas. "O governo Alckmin é muito pouco receptivo para dialogar com os servidores públicos em geral. Conosco não é diferente. Então, o projeto está totalmente parado, o governo se nega a dar o mínimo de andamento na discussão. O diálogo é zero. Tentamos marcar reuniões com o governador nos últimos três anos e nunca conseguimos. É muito difícil para nós."
O descaso de Alckmin com a categoria pode ser compreendido pela fiscalização dos auditores diante de irregularidades do governo, explica Ferro. "No começo do ano, denunciamos benefícios ilegais e imorais que o governo estava concedendo há mais de cinco anos para algumas empresas do setor de frigoríficos. As empresas tinham dívidas milionárias com o estado, e mesmo nessa situação conseguiam benefícios. O rombo foi de R$ 3,5 bilhões", afirma. A denúncia conseguiu reverter 50% deste valor para os cofres estaduais.
Outro estudo realizado pelos auditores constatou que o setor foi responsável por 10% das doações de campanha para a reeleição de Alckmin em 2014. "Elas doaram mais de R$ 4 milhões. O trabalho de vigilância constante do Fisco Paulista pretende evitar, interferências políticas contra os interesses dos governos de plantão, benefícios desmedidos a grandes grupos sem contrapartidas reais à população e injustiças tributárias danosas", diz o dirigente do Sinafresp.

sábado, 20 de agosto de 2016

Enquanto perdoa dívida da Alstom, Geraldo Alckmin quer vender terrenos de Fatecs e Etecs para fazer caixa

DESPREZO PELA EDUCAÇÃO

PL 328/2016, que autoriza venda de terrenos públicos, vai tirar áreas de quatro escolas técnicas rurais e duas Fatecs; sindicato de servidores prevê extinção de laboratórios de prática agrícola
por Cida de Oliveira publicado 18/08/2016 08:14
JOSÉ GUSTAVO VIEIRA/FACEBOOK
Enquanto perdoa dívida da Alstom, Geraldo Alckmin quer vender terrenos de Fatecs e Etecs para fazer caixa
ETEC Antonio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente: projeto é vender parte de seu terreno
São Paulo – Quatro escolas técnicas rurais e duas faculdades de Tecnologia vinculadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), de São Paulo, estão ameaçadas pelo Projeto de Lei 328/2016, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Enviado à Assembleia Legislativa em abril, onde tramita em caráter de urgência, o PL autoriza a venda de 79 imóveis pertencentes ao estado espalhados por diversos municípios. Estão na mira as ETECs Cônego José Bento (Jacareí), Benedito Storani (Jundiaí), Prof. Dr. Antônio Eufrásio Toledo (Presidente Prudente), Dr. Carolino da Motta e Silva (Espírito Santo do Pinhal), a Fatec Jacareí e o campus II da Fatec de São José do Rio Preto.
A justificativa do governador para vender as unidades é enfrentar a crise financeira e fazer caixa para o orçamento do estado. O governo espera arrecadar R$ 1,4 milhão, valor 83 vezes menor que o da dívida de cerca de R$ 116 milhões da Alstom no contrato para instalação de sistema de controle de trens, perdoada por Alckmin. O acordo deverá ser investigado pelo Ministério Público Estadual paulista. A Alstom é uma das empresas do cartel do metrô.
A preocupação é grande no Sindicato dos Trabalhadores do Ceeteps (Sinteps). "Sabemos que as escolas vão ter prejuízos. Não serão vendidos os terrenos onde estão construídas, mas como ficará uma escola agrícola com seu espaço reduzido? Como ensinar disciplinas como manejo agrícola sem o campo necessário? Como fazer boa prática pedagógica?", questiona a presidenta do sindicato, Silvia Elena de Lima.
O PL, segundo ela, é mais uma demonstração do desprezo do governo Alckmin pela educação pública e pela pesquisa, além de "mais um ataque privatista às escolas técnicas agrícolas, que sempre foram motivo de cobiça. A unidade de Presidente Prudente tem uma área imensa, com grande valor econômico".
Pesquisadores, profissionais de apoio, estudantes e representantes de sindicatos e de pequenos produtores rurais são esperados hoje (19) para audiência pública  às 15 h, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa. Prevista na legislação estadual, a consulta à sociedade, porém, foi publicada ontem pelo presidente do Legislativo, Fernando Capez (PSDB).
Os ataques às unidades, conforme destaca a dirigente, são tão antigos quanto os governos tucanos em São Paulo, que sucedem um ao outro desde 1995, com a primeira gestão de Mário Covas. "A diretoria empossada pelo governo, que demitiu o diretor do Centro Paula Souza eleito democraticamente pela comunidade, logo montou um setor imobiliário na autarquia. Apuraram então que os terrenos geralmente foram doados por famílias ricas às escolas, e não ao estado. Perceberam então que teriam problemas na Justiça e adiaram um pouco os planos", diz Silvia.
Silvia conta que diversas vezes foi aventada a intenção do governo de arrendar as áreas que excedem a um tamanho padrão quando não puder vender. "Não falam nesse tamanho padrão, mas sabemos que o arrendamento seria um plano B".
Para ela, o recuo do governo sempre se deu não pelas manifestações contrárias da comunidade, mas por entraves jurídicos.
Dos 97 terrenos listados pelo PL de Alckmin, grande parte corresponde a fazendas experimentais dedicadas à pesquisa agropecuária, principalmente voltada aos pequenos produtores rurais.
No entanto, a ameaça é ainda maior. Um dos artigos do projeto permite ao governo vender quaisquer áreas com até 5 mil metros quadrados sem a necessidade de nova lei ou autorização do Legislativo paulista.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Merendão Tucano:Depoimento em CPI da Merenda aponta propina de R$ 1.300.000,00 em contratos com governo Geraldo Alckmin

Merendão Tucano:Depoimento em CPI da Merenda aponta propina de R$ 1.300.000,00 em contratos com governo AlckminEm depoimento à CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o ex-funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) Caio Pereira Chaves disse nesta quarta-feira, 17, que a entidade pagou "comissão de 10%" a seus representantes sobre o valor do contrato com a Secretaria da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo ele, o montante pago chegou a R$ 1,3 milhão. "A prioridade era pagar as comissões. Podia atrasar os salários dos funcionários, mas as comissões não. Era sagrado", disse Chaves, que foi auxiliar de escritório da Coaf entre janeiro e 2013 e fevereiro de 2016, mês seguinte à deflagração da Operação Alba Branca, que desmontou a máfia da merenda em Bebedouro, na região de Ribeirão Preto, acusada de superfaturar contratos da Coaf com prefeituras paulistas e o governo do Estado para fornecimento de suco de laranja e de pagar propina a agentes públicos e políticos.

Segundo Chaves, as comissões referentes aos contratos com a Secretaria da Educação - foram três no valor de R$ 13,5 milhões - eram pagas ao lobista Marcel Júlio, que foi preso em abril na Alba Branca. Chaves disse não saber se o lobista usava o dinheiro para pagar agentes públicos ou políticos, mas sabe que houve pagamento de um cheque nominal de R$ 50 mil a José Merivaldo dos Santos, ex-assessor do presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB).

O depoente informou aos deputados que tinha acesso aos extratos bancários da Coaf e que por isso recebia ligações constantes dos vendedores da entidade para saber se as prefeituras e secretaria de Educação haviam depositado o dinheiro dos contratos para que eles pudessem sacar suas comissões. Ele afirmou também que o vendedor César Bertholini, preso em janeiro, repassava dinheiro a Marcel Julio e Jeter Rodrigues Pereira, também ex-assessor de Capez.

Em depoimento de delação premiada ao Ministério Público Estadual (MPE), Marcel Júlio disse ter se encontrado com Capez e seus assessores no escritório político do tucano em São Paulo para tratar do contrato da Coaf com a Educação estadual e de doações para a campanha do deputado.

Segundo o lobista, uma propina de R$ 490 mil foi repassada a aliados de Capez. O presidente da Alesp nega ter recebido qualquer valor de propina da Coaf. E as defesas de Jeter Pereira e Merivaldo dos Santos dizem que eles prestaram uma consultoria para a cooperativa.

Nesta quarta-feira, a CPI da Merenda aprovou o convite para que Capez compareça à comissão para falar sobre as acusações contra ele. O depoimento ainda não têm data para ocorrer.
Dos Amigos do Lula

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Base de Alckmin quer anular provas na CPI do Merendao de Alckmin

 Oposição afirma que governistas contestam delações e escutas da Operação Alba Branca para proteger colegas citados no esquema
Do Estadão
SÃO PAULO - Deputados da base de Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) querem que a CPI da Merenda considere nulas as provas obtidas pela polícia na Operação Alba Branca contra a organização criminosa que desviou dinheiro da alimentação escolar. A estratégia é impedir que delações premiadas, documentos e escutas telefônicas reunidas nas investigações sejam usados na comissão para questionar a conduta de parlamentares governistas citados como beneficiários do esquema.
Na sessão da CPI de ontem, integrantes da base do governo atacaram os delegados da Polícia Civil que iniciaram em Bebedouro, no interior paulista, as investigações sobre a máfia. Para a oposição, após meses de negociação apenas para abrir a CPI, a alegação de que as provas podem ser anuladas na Justiça tem o objetivo de encerrar as apurações no Legislativo.


Foto: Felipe Rau/Estadão
Base de Geraldo Alckmin quer anular provas na CPI do  Merendao de Alckmin
Parlamentares do PSDB, PMDB e PTB questionaram os delegados chamados pela CPI para explicar as denúncias surgidas no âmbito da Operação Alba Branca
Entre os deputados citados como beneficiários do esquema está o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB). “Essa é uma estratégia inócua para desqualificar a investigação e transformar o Capez e o governo em vítimas dos delegados. Podem querer anular o processo, mas as provas existem. O cheque para o assessor do Capez existe, assim como a fraude nos contratos”, disse o deputado Alencar Santana (PT).
A investigação, iniciada em junho de 2015, apura um esquema de superfaturamento e pagamento de propinas em contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) para fornecimento de suco de laranja com o governo estadual e prefeituras paulistas. Só com a Secretaria Estadual da Educação foram três contratos, que somam R$ 13,5 milhões.
Os parlamentares governistas alegaram que os delegados sabiam desde o início que os recursos pagos à Coaf eram do Programa Nacional de Alimentação Escolar e, por isso, deveriam ter encaminhado o inquérito para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, o que só foi feito há dois meses. “É muito estranho que tenham seguido com a investigação, sabendo que não era competência deles”, disse o deputado Roque Barbieri (PTB). Ele também indagou se eles haviam investigado políticos citados como beneficiários do esquema e com foro privilegiado. 
“Só no fim das investigações tomamos conhecimento de que os recursos saíam de um fundo federal mesmo. E por isso o processo foi remetido para a Procuradoria e para a PF”, explicou o delegado Mario José Gonçalves, do 1.º DP de Bebedouro, onde funciona a Coaf. Ainda segundo ele, “nenhum deputado ou agente com foro privilegiado foi investigado”.
Além de Capez, os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernando Cury (PPS) e os federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB) foram citados como beneficiários de propina paga pela Coaf. Todos negam.
Os delegados também foram pressionados a responder sobre supostas denúncias de abuso de autoridade e ameaças a presos pela Alba Branca com o objetivo de “forçar” uma delação e direcionar as investigações. O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, disse que todos os depoimentos da Alba Branca foram gravados em vídeo. 
Bate-boca. Mais exaltado, o deputado Barros Munhoz (PSDB) acusou os delegados de mentir. “Isso aqui é uma farsa que esses três delegados estão promovendo. Os senhores estão prevaricando até hoje com desculpas pueris”, disse. “Se for para continuar ouvindo esse tipo de impropério, a gente vai sair”, respondeu o delegado Vasconcelos. “Quem não vai ficar aqui sou eu, porque senão vou vomitar”, rebateu Munhoz, antes de se retirar. Pouco tempo depois, às 13h50, a sessão da CPI acabou por falta de quórum. Após o término, o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), pediu desculpas aos delegados.
Antes, a CPI ouviu o corregedor-geral do Estado, Ivan Agostinho. Ele disse que o governo abriu processo administrativo contra Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, e Dione Morais Pavan. Ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin, Moita foi flagrado em grampo telefônico da Alba Branca em conversas com membros da Coaf – direto do Palácio dos Bandeirantes.
Segundo as investigações, ele fez tráfico de influência para beneficiar a quadrilha. Já Dione, da Secretaria da Educação, teria perdido um documento usado para justificar um aditivo contratual à Coaf.
Para o deputado Alencar Santana (PT), o corregedor “agiu como promotor contra a Coaf e como advogado de defesa em relação a Capez e ao governo”. Durante a sessão, ele apresentou uma carne estragada achada por um aluno no lixo da Escola Estadual Marta Teresinha Rosa, em Mauá. “É a merenda que estão dando aos alunos”, disse. 
A Secretaria da Educação informou que os estudantes não consumiram a carne estragada. O alimento foi distribuído pela empresa à escola e estava na validade. “Após a direção identificar um odor não característico, o produto foi descartado.”
Cobertura. Deputados da oposição criticaram o presidente da CPI da Merenda, Marcos Zerbini (PSDB), porque a sessão não foi transmitida pela TV Alesp. “É mais uma tentativa de restrição e blindagem dessa CPI”, apontou Alencar Santana (PT). “Neste momento, o que de mais importante está acontecendo nesta Casa é essa comissão”, completou. 
Zerbini afirmou que é praxe na Casa não transmitir CPIs pela TV da Assembleia – exceto se for solicitado por algum parlamentar.
Outro ponto polêmico foi o fato de estudantes terem sido impedidos de entrar no plenário para acompanhar a CPI. “É censura prévia”, atacou João Paulo Rillo (PT). Os estudantes protestaram do lado de fora durante quase toda a sessão. Zerbini disse que não havia espaço para todos, e senhas foram distribuídas para quem chegou primeiro para poder ocupar a galeria. “Quero deixar claro que esta CPI está sendo transmitida pela internet e também no plenário Paulo Kobayashi”, disse.