sábado, 23 de novembro de 2013

Nos últimos dois anos São Paulo perdeu participação na economia

Agência Brasil

Rio de Janeiro – Maior economia do país, São Paulo, perdeu participação em 2011, pelo segundo ano consecutivo. Entre 2009 e 2010, já havia tido uma queda de 33,5% para 33,1% na economia. Em 2011, a participação caiu ainda mais, para 32,6%. O dado da pesquisa Contas Regionais do Brasil foi divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por outro lado, o Rio de Janeiro, que tem a segunda maior economia do Brasil, teve aumento de 10,8% para 11,2%. Os estados de Minas Gerais (terceira maior economia) e Paraná (quinta) mantiveram sua participação em 9,3% e 5,8%, respectivamente. Mas o Rio Grande do Sul (quarta principal economia) viu sua importância cair de 6,7% para 6,4%.
No ranking das dez principais economias do país, houve trocas de posições apenas entre a sexta e a oitava colocações. Santa Catarina, que era a sétima maior economia do país em 2010, passou a ser a sexta em 2011, já que sua participação subiu de 4% para 4,1%.
A sexta colocada de 2010, Bahia, passou para a oitava posição em 2011, ao registrar uma queda na economia nacional de 4,1% para 3,9%. Enquanto o Distrito Federal passou da oitava para a sétima posição, mantendo sua participação em 4%.
As 22 menores economias do país tiveram aumento de 34,3% para 34,8%, com destaque para o Espírito Santo (que subiu de 2,2% para 2,4%).

sábado, 16 de novembro de 2013

Suiça condena ex-diretor da CPTM em gestões do PSDB por lavar dinheiro

João Roberto Zaniboni teve bens confiscados pela Justiça daquele país e foi multado, mas punição não foi cobrada por ‘falta de endereço’


Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
São Paulo - A Suíça condenou por lavagem de dinheiro o engenheiro brasileiro João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin. A Justiça em Genebra aplicou multa a Zaniboni e confiscou “seus bens” naquele país europeu.
A condenação de Zaniboni foi comunicada ao Brasil na semana passada pelo Ministério Público Federal Suíço.
Os procuradores suíços não informaram o valor da sanção imposta ao engenheiro. Nesse ponto do documento, agora de posse do Ministério Público em São Paulo, eles demonstram descontentamento com a falta de colaboração do Brasil. “Por falta de endereço (de João Roberto Zaniboni) esta multa nunca lhe pôde ser entregue.”
Zaniboni exerceu função de confiança nas gestões tucanas - diretor de operações e manutenção da CPTM - entre 1998 e 2003. Nesse período, de acordo com a investigação do Ministério Público da Suíça, foram realizadas transferências para a conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique e de titularidade de Zaniboni.
A Suíça está convencida de que se trata de “dinheiro de propina” que ele teria recebido a partir da celebração de contrato da CPTM para melhorias de 129 vagões.
A conta Milmar captou US$ 836 mil. Parte desse montante, US$ 255,8 mil, foi repassada pela conta 524373, aberta em nome do engenheiro e consultor Arthur Gomes Teixeira.
Promotores de Justiça de São Paulo atribuem a Teixeira o papel de lobista, elo da multinacional francesa Alstom e de outras companhias com o setor metroferroviário de governos tucanos em São Paulo.
As informações sobre valores na conta de Zaniboni já eram conhecidas das autoridades brasileiras desde fevereiro de 2011, quando a Suíça, em âmbito de investigação de polícia criminal, enviou pedido de cooperação para que fossem efetuadas buscas na residência do engenheiro e seu interrogatório.
O pedido das autoridades suíças não teve andamento. O procurador da República Rodrigo de Grandis, encarregado do caso Alstom, avaliou, inicialmente, que a execução das medidas pleiteadas por Genebra poderia prejudicar a investigação em curso no Brasil. Depois, o procurador esclareceu que seu gabinete arquivou a documentação em uma pasta.
Em outubro, a Procuradoria da República em São Paulo encaminhou à Suíça solicitação de dados atualizados sobre a investigação em Genebra. A resposta chegou na semana passada e nela os procuradores suíços comunicam a condenação de Zaniboni. Eles reiteram a necessidade de interrogatório do ex-diretor da CPTM e de Teixeira.
Suborno. O documento é dividido em cinco tópicos. Inicialmente, os suíços relatam que a investigação trata de “suspeita de lavagem de dinheiro qualificada (artigo 305 do Código Penal suíço), bem como de suborno de funcionário público estrangeiro ou conivência com suborno de funcionário público estrangeiro (artigo 322).
Buscas. Os procuradores assinalam que, em carta rogatória datada de 21 de fevereiro de 2011, já haviam solicitado interrogatórios das pessoas investigadas na Suíça, incluindo o pedido de participar dessas audiências e de poder fazer perguntas, além de busca na residência de Zaniboni.
Eles querem o depoimento de Teixeira. “Ainda está em aberto a investigação criminal contra Arthur Teixeira. Por este motivo, insistimos com veemência que seja respeitada a solicitação de realização de interrogatório com Teixeira e voltamos a nos referir aos motivos expostos na carta rogatória de 21 de fevereiro de 2011 para o envio, no contexto da cooperação jurídica internacional, de outros interrogatórios, informações e provas relevantes recolhidas no Brasil.”
“Como os fatos relacionados a Zaniboni também são relevantes para a investigação criminal contra Teixeira (as somas em dinheiro, conforme foi especificado, foram repassadas, pelo menos parcialmente, de Teixeira para Zaniboni), insistimos com veemência que a solicitação de interrogatório de Teixeira, bem como de busca domiciliar - contando que ainda seja indicada, depois de tantas reportagens na imprensa - sejam respeitadas.”
Zaniboni é alvo de investigações do Ministério Público em São Paulo e da Polícia Federal. No último dia 7, a Justiça decretou o bloqueio de R$ 56,45 milhões de investigados do caso Alstom. O embargo alcança R$ 9,7 milhões de Teixeira e R$ 2,97 milhões de Zaniboni.
O sequestro engloba contas de investimento, ações, títulos do Tesouro, fundo de previdência, créditos imobiliários dos investigados. A ordem alcança empresas de consultoria - dos ativos da Constech estão bloqueados R$ 19,4 milhões, da Procint o mesmo valor e da Focco Engenharia R$ 2,09 milhões.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Cachoeira II? Juíza barra licitação bilionária de Alckmin para a Delta

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) parece abusar da impunidade e da blindagem que seu governo tem tido tanto na velha imprensa paulista como nas instituições de controle que deveriam investigar seus atos.

A juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2ª Vara de Fazenda Pública, ordenou suspender uma licitação de R$ 3,8 bilhões do governo tucano de Geraldo Alckmin para obras de controle de cheias do Rio Tietê.

O motivo é que o consórcio da empresa Técnica Construções S/A, foi classificada provisoriamente em primeiro lugar nas primeiras fases do processo. Mas esta empresa é subsidiária da Delta - empreiteira declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) após o escândalo das ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O ex-representante da Delta na região Sudeste, Heraldo Puccini Neto, que lidava com os contratos nos governos Serra, tanto estadual como na prefeitura, chegou a ser preso e as conversas telefônicas suspeitas deflagraram investigações sobre o esquema no estado de São Paulo. (com informações da Agência Estado)

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) parece abusar da impunidade e da blindagem que seu governo tem tido tanto na velha imprensa paulista como nas instituições de controle que deveriam investigar seus atos.

A juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2ª Vara de Fazenda Pública, ordenou suspender uma licitação de R$ 3,8 bilhões do governo tucano de Geraldo Alckmin para obras de controle de cheias do Rio Tietê.

O motivo é que o consórcio da empresa Técnica Construções S/A, foi classificada provisoriamente em primeiro lugar nas primeiras fases do processo. Mas esta empresa é subsidiária da Delta - empreiteira declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) após o escândalo das ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O ex-representante da Delta na região Sudeste, Heraldo Puccini Neto, que lidava com os contratos nos governos Serra, tanto estadual como na prefeitura, chegou a ser preso e as conversas telefônicas suspeitas deflagraram investigações sobre o esquema no estado de São Paulo. (com informações da Agência Estado)

sábado, 9 de novembro de 2013

Entidade acusa procurador-geral de “atuação política” em favor de Alckmin

“O marketing político andou na frente da racionalidade jurídica”, afirma presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo

Por Redação
Entidade acusa procurador-geral de atuação política em favor de Alckmin
Procurador-geral teria agido politicamente em favor de Alckmin, segundo Apesp (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
O procurador-geral de São Paulo Elival da Silva Ramos é acusado de ter tido uma “atuação política” em favor do governador Geraldo Alckmin (PSDB), no caso conhecido como “propinoduto tucano”. A reclamação partiu da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp).
A presidenta da entidade, Márcia Semer, afirmou que entrar na Justiça contra a Siemens “foi mais uma ação política do que um trabalho jurídico de recuperação da verba desviada do Estado”.
A ação contestada pela Apesp também foi alvo de crítica da juíza Celina Kiyomi Yoyoshima, da 4º Vara da Fazenda Pública de São Paulo. A magistrada pediu ao governo do Estado que refaça a ação proposta contra a Siemens. “A falta de prova do envolvimento de cada um no suposto esquema de fraude-licitação sugere que tenha sido a ação prematuramente ajuizada”, disse Celina. O Ministério Público chegou a solicitar que a Justiça rejeitasse a ação por inépcia.
“Houve precipitação [do governo em entrar com a ação]. Questionamos sobre a Procuradoria-Geral do Estado se prestar a um trabalho de satisfação política mais do que jurídico”, disse Márcia à Folha de São Paulo. Ainda de acordo com a presidente da Apesp, “o marketing político andou na frente da racionalidade jurídica.”
O Diário Oficial publicou, na última quinta-feira (7), um pedido de Geraldo Alckmin para que a Assembleia Legislativa para aprovar o PL 25/2013.  O projeto, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que altera a Lei Orgânica da Procuradoria do Estado e sofre críticas por parte do Sindicato dos Procuradores do Estado (Sindiproesp) e da Apesp. De acordo com as entidades, o projeto transforma a advocacia pública em advocacia do governo, não do Estado, já que amplia os poderes do procurador-geral e retira as garantias e salvaguardas dos procuradores.
Do revista Forum

sábado, 2 de novembro de 2013

Do propinoduto tucano no Metrô e trens ao 'gavetoduto' do MPF


Rodrigo-de-Grandis Do propinoduto tucano no Metrô e trens ao gavetoduto do MPF
Rodrigo de Grandis, o procurador que esqueceu pedido oficial da Suíça para investigar agentes do governo paulista
O escândalo das propinas pagas por multinacionais como Alstom e Siemens a autoridades dos governos tucanos paulistas por contratos no Metrô, trens e companhias estaduais de energia ganhou mais uma página: o "gavetoduto". O Procurador da República encarregado do caso, Rodrigo de Grandis, deixou de atender a uma solicitação de investigação de suspeitos, feita pelas autoridades suíças, porque tal pedido teria sido arquivado por engano (!!) em uma pasta errada dentro do Ministério Público Federal de São Paulo. E lá ficou, esquecida.
Claro que, sem uma investigação do que possa ter ocorrido, ainda é cedo para afirmar que Grandis tenha agido com dolo, isto é, de propósito. Afinal, não estamos mais em tempos de tribunais medievais, apesar do rumoroso julgamento recente do chamado "mensalão" ter ignorado isto em vários momentos. Mas também não dá para simplesmente aceitar como explicação ter havido um mero erro administrativo de rotina, como tentou justificar-se o promotor, sem uma investigação.
O caso em questão é, senão o mais importante em termos de repercussão para a sociedade, um dos mais importantes nas mãos do procurador. Não é algo que se esqueça facilmente. Seria compreensível um erro administrativo deste tipo ocorrer entre centenas de casos de menor repercussão, como desvios de verbas em prefeituras de pequenas cidades, fraudes previdenciárias, sonegações fiscais de menor porte, que ocorrem às centenas e aos milhares.
Mas um escândalo internacional e bilionário, envolvendo o maior metrô do Brasil é único e é difícil compreender como coisas chamativas como esta solicitação de cooperação internacional seja extraviada, caia no esquecimento e passe desapercebida.
O Ministério Público Federal de São Paulo deve uma explicação bem melhor do que a de ter sido consequência de um mero erro administrativo. Deve explicar quem foi responsável pelo erro, por que ocorreu, por que os procedimentos foram tão falhos, e por que Grandis só diz ter percebido o erro após a revista IstoÉ ter noticiado que as autoridades suíças arquivariam o inquérito lá por falta de respostas do Ministério Público Federal brasileiro.
Explicações mais convincentes e transparentes são necessárias para o próprio bem do procurador e da instituição, senão as suspeitas de dolo ficarão no ar.
Há um forte sentimento de impunidade e falta de empenho em combater a corrupção em São Paulo com os tucanos prestes a completar 20 anos no poder. Há um sentimento de tolerância e reverência ao executivo estadual por parte dos órgãos de controle.
Um exemplo, que chega a ser acintoso, é Robson Marinho continuar no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado dando aval e aprovando as contas do governador, quando já teve contas na Suíça atribuídas a ele bloqueadas justamente sob acusação de receber propinas da Alstom.
O pior dos mundos para a credibilidade das instituições paulistas será o Ministério Público Federal no estado sofrer contaminação – por pressões políticas ou infiltração – para não cumprir seu papel.
Além do Ministério Público, destaca-se também o novo vexame que protagoniza nossa imprensa tradicional, a maioria com suas sedes em São Paulo. Em 2008 demorou um mês após o Wall Street Journal noticiar nos EUA o escândalo da Alstom para os jornalões paulistas darem a notícia.
Depois disso, não houve o menor empenho de nenhum dos grandes veículos em fazer uma reportagem investigativa sobre o caso, apesar de haver farto material nos tribunais da Suíça, França, Reino Unido e Estados Unidos.
Isso só volta a mostrar o seletivismo de uma moral falsa quando escrevem editoriais falsamente indignados contra a corrupção, mas sequer fazem um esforço mínimo para, ao menos, depurar o governo a quem demonstram apoiar.

Alckmin usou suposta ameaça do PCC para se promover

PCC serviu de palanque para Alckmin?
Por Altamiro Borges
Com sua imagem abalada pelos constantes protestos de rua e pelas denúncias do propinoduto tucano, parece que Geraldo Alckmin decidiu usar um perigoso expediente para reconquistar a credibilidade. Pelo menos é isto que insinua Antônio Ferreira Pinto, ex-secretário estadual de Segurança Pública do governador do PSDB, em entrevista ao jornal Valor desta quinta-feira (31). Em meados de outubro, a mídia tucana fez grande estardalhaço com uma suposta ameaça da organização criminosa PCC contra a vida do tucano. O seu ex-secretário, porém, garante que a denúncia não tinha qualquer consistência e ataca: “Alckmin está aproveitando para colher dividendos políticos com a ameaça do PCC”.
Segundo Ferreira Pinto, os áudios divulgados pela mídia com as ameaças ao governador eram de conhecimento da cúpula da polícia desde 2011 e não foram consideradas importantes. “Esse fato não tinha credibilidade nenhuma. A informação é importante desde que você analise e veja se ela tem ou não consistência. As gravações não tinham. Tanto que o promotor passou ao largo delas”, afirmou ao jornal. Para ele, o caso foi politizado. “Lamentável. [O governador] deve ter as suas razões. Eu acho que é mais pelo viés político. Porque na hora que diz ‘Não vou me intimidar’, ele está também dando um ‘upgrade’ para a facção. Está admitindo que há credibilidade numa conversa isolada”.
A bombástica declaração do ex-secretário de Segurança Pública confirma as suspeitas levantadas na época do vazamento dos áudios. Muita gente estranhou o alarde da mídia. Em entrevista à revista Fórum, a socióloga Camila Nunes, autora do livro “PCC – Hegemonia nas prisões e monopólio da violência”, alertou que as ações dos governos tucanos nunca foram obstáculos ao crescimento desta facção criminosa e criticou o “estardalhaço” da imprensa sobre as ameaças de “decretar” a morte de Alckmin. “Qual o interesse de transformar o PCC nisso tudo agora? A quais interesses atendem essas revelações?”, indagou. “Vale a lembrança de que o governador está com a popularidade em queda”.
“Essa denúncia de que o PCC planejava matá-lo… Achei isso absurdo e sem sentido. De um lado, é óbvio que, se tratando de uma organização criminosa, ela vai ter alvos, entre eles autoridades, e o governador é a autoridade máxima em São Paulo. Mas não foi revelado nenhum plano estratégico, nenhuma articulação ou distribuição de tarefas que justifiquem esse temor. Foi uma conversa dos criminosos, obviamente, há uma edição da conversa, não sei qual o conteúdo completo. Não há razão nenhuma para esse estardalhaço, me parece uma daquelas estratégias políticas para que o governador aumente a sua popularidade e saia como herói de algo”, concluiu Camila Nunes.

Após ser engavetada, MPF-SP anuncia que vai atender pedidos da Suíça sobre propinoduto tucano

Após ser engavetada, MPF-SP anuncia que vai atender pedidos da Suíça sobre propinoduto tucanoDois anos após o pedido da Suíça, o Ministério Público Federal em São Paulo deve realizar, nos próximos dias, as diligências solicitadas pelo Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados pela empresa francesa Alstom.
O anúncio feito na tarde desta sexta-feira, 1º, pelo MPF vem após a Procuradoria de São Paulo ser questionada sobre os atrasos em atender os pedidos da Suíça no caso Alstom, que apura formação de cartel no metrô de São Paulo. Na quarta-feira, 30, a Corregedoria Nacional do Ministério Público chegou a instaurar uma reclamação disciplinar para investigar o atraso nas investigações por parte do procurador de São Paulo, Rodrigo de Grandis.
Na reclamação encaminhada na quarta, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, informou que pretendia “apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador Rodrigo de Grandis”.
O pedido de colaboração, feito originalmente em 2011, foi renovado esta semana, a partir de negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil pedido de auxílio de cooperação que mirava o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – suposto beneficiário de propinas para favorecer a Alstom em contratos com a estatal, entre 1998 e 2003 (governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin).
Os procuradores de Genebra comunicaram o indiciamento de Zaniboni por lavagem de dinheiro e apontaram suspeitas de que os valores depositados (US$ 836 mil) na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de sua titularidade, eram de corrupção.
Os procuradores suíços pediram ao Ministério Público Federal em São Paulo que realizasse buscas na casa de Zaniboni e o interrogasse. Também pediram interrogatório dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, apontados como supostos pagadores de propinas da Alstom.
O pedido foi endereçado ao procurador Rodrigo de Grandis, que atua no Ministério Público Federal em São Paulo. Ele acompanha o caso Alstom desde que o inquérito foi aberto em 2008 pela Polícia Federal. Mas nenhuma diligência solicitada pela Suíça foi realizada.
A Secretaria de Cooperação Internacional apresentou na quinta-feira, 31 de outubro, relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das medidas solicitadas. A apuração foi determinada na terça-feira, 29 de outubro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), à Procuradoria da República em São Paulo. A Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não encaminhamento das providências solicitadas.
Diante do episódio, a Procuradoria Geral da República informou que vai editar, ainda em novembro, uma portaria regulamentando a tramitação interna de solicitações de cooperação internacional e da relação com o DRCI. Uma minuta de portaria já está em avaliação.Também está em andamento um inventário de todos os pedidos de cooperação informados pelo DRCI à Procuradoria Geral da República. As informações são do jornal O Estado de São Paulo

Ministro cobrou e Gandis não fez nada

O Ministério da Justiça cobrou pelo menos três vezes que o procurador da República Rodrigo de Grandis respondesse ao pedido de investigação feito Ministério Público da Suíça em 2011 sobre os suspeitos de intermediar propinas pagas pela empresa Alstom a políticos e servidores do Estado de São Paulo.

A cobrança foi feita por meio de ofícios encaminhados pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). De Grandis, que recebeu em 2011 o pedido de apuração das autoridades europeias, também foi alertado verbalmente e via e-mail por promotores estaduais.