quarta-feira, 31 de julho de 2013

Médicos batem o ponto e vão embora sem trabalhar em hospital de Alckmin , depois reclamam do programa de médicos estrangeiros

Alguns médicos da maternidade pública Leonor Mendes de Barros, na zona leste de São Paulo, passam diariamente no hospital apenas para marcar o ponto. Eles foram flagrados entrando pela porta de funcionários e saindo em seguida, após bater o ponto e sem prestar qualquer atendimento. O processo todo não dura mais do que 15 minutos.
Fonte UOL
Não sei o que é pior, se os médicos pagos com dinheiro público da saúde que não trabalham, ou se é o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que deixa isso acontecer em uma maternidade sob seu governo.

Afinal Alckmin, formado em medicina, está do lado de quem? Do corporativismo de seus colegas, maus médicos, ou do cidadão doente que está na fila precisando do atendimento na rede pública?

E o Conselho Regional de Medicina de São Paulo? Vai continuar fazendo passeatas do interesse dos empresários de planos de saúde e da medicina privada, ou vai tomar tenência e aplicar punições à corrupção médica?

E o Ministério Público de São Paulo? Para que serve os promotores e procuradores ganharem uma fortuna de salário e benefícios se não conseguem nem defender o cidadão doente dessa farra com dinheiro público. Bastaria os promotores (e não é só do MP e São Paulo) fazer visitas frequentes nas unidades de saúde para conferir se os médicos trabalham de verdade ou são fantasmas.
Dos Amigos do Lula

terça-feira, 30 de julho de 2013

Propinoduto tucano: Incêndio criminoso destruiu papéis do Metrô em São Paulo

Metro_Incendio_Papeis 
Nesses tempos de escândalos envolvendo PSDB, Metrô, CPTM, Siemens e Alstom, é importante lembrar como os tucanos tentaram se livrar de parte das provas que os incriminavam. A matéria a seguir é de Bruno Ribeiro, publicada em O Estado de S.Paulo, jornal acima de qualquer suspeita (sic), em 4 de dezembro de 2012.
As 15 mil caixas de documentos que o Metrô de São Paulo perdeu em junho foram queimadas durante um incêndio criminoso. Na ação, um grupo de nove bandidos armados invadiu a empresa que armazenava os papéis e roubou computadores. Antes de deixar a empresa, os ladrões atearam fogo ao depósito.
A perda dos documentos foi noticiada pelo Estado na edição de sábado. Os papéis – contratos assinados entre 1977 e 2011, relatórios sobre falhas técnicas e documentos contábeis – constavam de um edital publicado na sexta-feira pelo Metrô no Diário Oficial Empresarial.
Mas só ontem a assessoria de imprensa da companhia informou a causa do sumiço dos documentos. De acordo com nota enviada pelo Metrô, os papéis perdidos representam 4% de todo o arquivo da empresa – que tem 44 anos – e, conforme já havia sido dito na sexta-feira, parte dos documentos estava microfilmada ou digitalizada, o que reduz o prejuízo.
A companhia garante que nenhum dos contratos queimados ainda estava em andamento – eram todos acordos que já foram encerrados. “Os documentos em suporte papel mais importantes danificados são os documentos técnicos e contratos encerrados que por sua importância estão microfilmados”, diz a nota, sem detalhar o que não estava microfilmado e realmente foi perdido.
Roubo
As 15.399 caixas de documentos estavam em depósito de uma empresa especializada em guardar arquivos em Itu, no interior do Estado, que havia sido contratada pelo Metrô.
Segundo a companhia, no dia do incêndio – 9 de junho – os assaltantes renderam os funcionários da empresa e roubaram dez computadores de uso interno da arquivadora.
Em seguida – segundo a nota, “por razões ainda não conhecidas” –, o grupo espalhou gasolina pelo depósito e ateou fogo ao galpão, que foi totalmente incendiado.
A nota do Metrô diz ainda que também foram perdidos documentos de outras 18 empresas que mantinham contrato com a companhia de arquivos. O Metrô registrou um boletim de ocorrência sobre o caso no 2º Distrito Policial de Itu.
Acidentes
Entre os papéis perdidos no incêndio, havia análises da Comissão Permanente de Segurança (Copese), órgão que apura acidentes da companhia, de incidentes ocorridos entre 2006 e 2009. Havia ainda relatórios de “incidentes notáveis”, como o Metrô chama as panes que paralisam as linhas por muito tempo e exigem a colocação de ônibus para transportar passageiros.
Além de fazer o boletim de ocorrência e publicar o edital sobre a perda dos documentos, o Metrô instaurou auditoria interna sobre o assunto.
No Limpinho & Cheiroso
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Efeito das propinas a políticos tucanos na CPTM: trem descarrila em Pirituba

 Efeito das propinas a políticos tucanos na CPTM: trem descarrila em Pirituba 
Um trem da linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que liga a Estação da Luz ao município de Jundiaí, no interior do estado, descarrilou na tarde de hoje (30) entre as estações Piqueri e Pirituba. O acidente ocorreu por volta das 16h30. O Corpo de Bombeiros informou à Agência Brasil que não há feridos, nem vítimas. (...) Técnicos da empresa estão no local, e a circulação de trens foi interrompida entre as estações Jaraguá e Luz.
É nisso que dá o superfaturamento e as propinas a tucanos, denunciadas pelas multinacionais Siemens e Alstom, em acordos de delação premiada.
O dinheiro público que deveria ser investido em uma rede melhor foi parar nas contas atribuídas a políticos tucanos em paraísos fiscais.
No Amigos do Presidente Lula

DEPUTADO CRITICA DEMORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AGIR CONTRA CORRUPÇÃO NO METRÔ DE SP

Luiz Cláudio Marcolino, líder da bancada do PT, cobra a instalação de CPI para investigar irregularidades em contratos com empresas multinacionais, envolvendo também a CPTM

Redação da RBA
30/07/2013

São Paulo – O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) afirmou, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que o Ministério Público (MP) Estadual demora a agir no caso das manipulações dos contratos de licitação na compra de equipamentos ferroviários pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, que veio à tona neste mês com a denúncia da multinacional Siemens.

“A impressão é que foi montada uma estrutura de corrupção entre a empresa Siemens e a Alstom, que é outra empresa que opera no Metrô e CPTM, inclusive com repasses a executivos importantes do estado. Viemos fazendo denúncias desde 2008 de irregularidades em contratos e não apuradas pelo MP estadual ou pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse Marcolino, líder da bancada petista.

Segundo o deputado, a ação do Ministério Público é lenta: “Há letargia do MP estadual de não fazer investigação como deveria. Ainda não entendemos o porquê da demora na investigação dos casos”.

Marcolino ressalta que a bancada do PT fez tentativa de instalação de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa. “Nunca conseguimos instalar uma CPI porque a base do governo e os partidos aliados se recusaram a apoiar sua criação.”

Agora há um fator favorável à criação da CPI, de acordo com o deputado: “Com a denúncia da prática de cartel, agora será inadmissível que a bancada do governo na Assembleia não assine pela CPI. Quando a empresa vai a público e fala que manipulou contratos de licitação do governo do estado, há que trazer a público que houve desvio de dinheiro”, enfatizou Marcolino.

HISTÓRICO
A Siemens relatou na semana passada a autoridades antitruste brasileiras a formação de cartel em licitações referentes a linhas ferroviárias e metroviárias de São Paulo e Distrito Federal. O cartel envolveria outras multinacionais, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, além da própria Siemens, que se comprometeu a colaborar com as investigações.

Conforme investigações de 2008, a filial suíça da Alstom usou empresas sediadas em paraísos fiscais e conta de doleiros brasileiros. A bancada do PT levantou dados que revelam que a Alstom teria firmado 139 contratos com governos do PSDB, totalizando R$ 7,5 bilhões.

Os contratos envolvem além do Metrô e da CPTM, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), a Eletropaulo e Sabesp, entre outras empresas.

No caso da Siemens, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechou um acordo que pode garantir a isenção da empresa e dos executivos. Pelo acerto, o Cade concentra os dados e repassa ao Ministério Público o material para as investigações.

Ouça aqui a entrevista completa de Luiz Cláudio Marcolino  

domingo, 28 de julho de 2013

Alckmin torra R$ 87 milhões em propaganda inútil da Sabesp para mídia abafar a corrupção de SP

esgoto Alckmin torra R$ 87 milhões em propaganda inútil da Sabesp
Enquanto políticos fazem propaganda de saneamento, parte da população convive com esgotos a céu aberto
Apesar das recentes manifestações de rua exigindo melhoras dos serviços públicos, contra tarifas e pedágios altos e contra a corrupção, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) parece gostar de viver perigosamente, a ponto de desafiar a insatisfação popular.
A Sabesp, sob controle do governador, concluiu recentemente um processo de licitação para gastar R$ 87 milhões em campanha publicitária – no mercado, comenta-se que o gasto anual da empresa deverá alcançar os R$ 120 milhões.
O problema é que a empresa tem clientela cativa e é monopólio na sua área de concessão. Ou seja, simplesmente não precisa anunciar como se fosse uma empresa de refrigerantes. Anúncios da Sabesp são inúteis para vender seu produto: água e esgoto tratados. Logo, não há despesa mais provocadora de protestos do que esta. Seria muito mais útil e necessário usar essa verba para reduzir a conta de água ou investir mais na própria rede de abastecimento de água e de tratamento de esgoto pela companhia.
O fato lembra o que fez seu antecessor, José Serra. Em 2009, ano pré-eleitoral, como agora, Serra fez uma maciça campanha publicitária na TV, com tamanho desprezo pelo dinheiro do contribuinte paulista que sequer restringiu a propaganda a emissoras do estado de São Paulo.
Fez muito mais, espalhando a campanha por praticamente todo o território nacional. O telespectador do Amapá que consome água da Caesa (Companhia de Água e Esgoto do Amapá) e está escandalosamente fora da área de concessão da Sabesp assistiu propaganda da empresa paulista.
Em 2009, o caso despertou a atenção do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) como possível propaganda antecipada de José Serra às eleições de 2010. Como Serra ainda não era oficialmente candidato à presidência na época, o TRE-RJ não pôde abrir processo por crime eleitoral. Teria cabido, talvez, ao Ministério Público paulista um inquérito por improbidade administrativa.
Agora Alckmin está a ponto de repetir o feito. Desta vez é improvável que gaste o dinheiro em rede nacional, já que seu horizonte político é reeleger-se no próprio estado de São Paulo.
A conta de propaganda da Sabesp é dividida entre três agências e, curiosamente, entre os vencedores está a Duda Propaganda, agência de Duda Mendonça, publicitário reputadíssimo, sem dúvida, inclusive em campanhas eleitorais.
Como se não bastasse tudo isso, um colunista da velha mídia, Lauro Jardim, anunciou os vencedores da licitação antes de o resultado ser conhecido, dando a entender que o processo de licitação poderia estar viciado.
Logo, portanto, a juventude que tomou as ruas da capital paulista para protestar contra a corrupção, daqui a pouco deverá expor sua ira contra o governador e a Sabesp. Será?
Fonte: Rede Brasil Atual 

Por conta desses milhões a grande mídia oculta a corrupção do escândalo co cartel do metrô e demais
http://geraldoalckminpsdb.blogspot.com/2013/07/tucanos-superfaturam-trens-e-metro-em.html

sábado, 27 de julho de 2013

Tucanos superfaturam Trens e Metrô em 30% , rombo chega a R$425.000.000


Abaixo matério da Istoé,já que os outros órgão de imprensa(Globo, Veja, Estadão, etc) ficaram em Silencio.

 Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões 

 

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas


PROPINODUTO Segundo integrantes do MP e do Cade, seis projetos de trem e metrô investigados apresentaram sobrepreço de 30% istoé
PROPINODUTO
Segundo integrantes do MP e do Cade, seis projetos de
trem e metrô investigados apresentaram sobrepreço de 30%
Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público. Segundo as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.
currupção do PSDB de Alckmin , serra e covas no metrô e trem em São paulo
Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos.
Alckmin superfatura trens e metrôs em 173 milhões
Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. “A Alstom coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.
José Serra superfatura trens e metrôs em 252 milhões
O responsável por estabelecer o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no entanto, não foi a principal beneficiária do certame. Quem ficou com a maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina. Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição. Nesse contrato específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a investigação.
PEDIDO DE CPI Líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Marcolino, trabalha pela abertura de inquérito
PEDIDO DE CPI
Líder do PT na Assembleia Legislativa,
Luiz Claudio Marcolino, trabalha pela abertura de inquérito
No contrato da Linha 2 do Metrô, o superfaturamento identificado até agora causou um prejuízo estimado em R$ 67,5 milhões ao erário paulista. As licitações investigadas foram vencidas pela dupla Alstom/Siemens e pelo consórcio Metrosist, do qual a Alstom também fez parte. O contrato executado previa a prestação de serviços de engenharia, o fornecimento, a montagem e a instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha 2 Verde. Orçado inicialmente em R$ 81,7 milhões, só esse contrato recebeu 13 reajustes desde que foi assinado, em outubro de 1997. As multinacionais francesa e alemã ficaram responsáveis pelo projeto executivo para fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa/ Ipiranga. A Asltom e a Siemens receberam pelo menos R$ 143,6 milhões para executar esse serviço.
Tucanos hackeiam denuncia da istoé
O sobrepreço de 30% foi estabelecido também em contratos celebrados entre as empresas pertencentes ao cartel e à estatal paulista CPTM. Entre eles, o firmado em 2002 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dez trens da série 3000. A Siemens ganhou o certame por um valor original de R$ 33,7 milhões. Em seguida, o conglomerado alemão subcontratou a MGE Transportes para serviços que nunca foram realizados. A MGE, na verdade, serviu de ponte para que a Siemens pudesse efetuar o pagamento da propina de 5% acertada com autoridades e dirigentes do Metrô e da CPTM. O dinheiro da comissão – cerca de R$ 1,7 milhão só nessa negociata, segundo os investigadores – mais uma vez tinha como destino final a alta cúpula da estatal e políticos ligados ao PSDB. A propina seria distribuída, segundo depoimento ao Cade ao qual ISTOÉ teve acesso, pelo diretor da CPTM, Luiz Lavorente. Além da MGE, a Siemens também recorreu à companhia japonesa Mitsui para intermediar pagamentos de propina em outras transações. O que mais uma vez demonstra o quão próxima eram as relações das empresas do cartel que, na teoria, deveriam concorrer entre si pelos milionários contratos públicos no setor de transportes sobre trilhos. O resultado da parceria criminosa entre as gigantes do setor pareceu claro em outros 12 contratos celebrados com a CPTM referentes às manutenções dos trens das séries 2000 e 2100 e o Projeto Boa Viagem, que já foram analisados pelo CADE. Neles, foi contabilizado um sobrepreço de aproximadamente R$ 163 milhões.
Não é por acaso que as autoridades responsáveis por investigar o caso referem-se ao esquema dos governos do PSDB em São Paulo como uma “fabulosa história”. O superfaturamento constatado nos contratos de serviços e oferta de produtos às estatais paulistanas Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos [CPTM] supera até mesmo os índices médios calculados internacionalmente durante a prática deste crime. Cálculos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, por exemplo, apontam que os cartéis ocasionam um prejuízo aos cofres públicos de 10% a 20%. No caso destes 16 contratos, a combinação de preços e direcionamentos realizados pelas companhias participantes da prática criminosa levaram a um surpreendente rombo de 30% aos cofres paulistas.

Diante das denúncias, na última semana o PT e outros partidos oposicionistas em São Paulo passaram a se movimentar para tentar aprovar a instalação de uma CPI. “O governador Geraldo Alckmin diz querer que as denúncias do Metrô e da CPTM sejam apuradas. Então, que oriente a sua bancada a protocolar o pedido de CPI, pelo menos, desta vez”, propôs o líder do PT na Assembleia paulista, Luiz Cláudio Marcolino. “É flagrante que os contratos precisam ser revisados. Temos de ter transparência com o dinheiro público independente de partido”, diz ele. Caso a bancada estadual do PT não consiga aprovar o pedido, por ter minoria, a sigla tentará abrir uma investigação na Câmara Federal. “Não podemos deixar um assunto desta gravidade sem esclarecimentos. Ainda mais quando se trato de acusações tão contundentes de desvios de verbas públicas”, afirmou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O que se sabe até agora já é suficiente para ensejar um inquérito. Afinal, trata-se de um desvio milionário de uma das principais obras da cidade mais populosa do País e onde se concentra o maior orçamento nacional. Se investigada a fundo, a história do achaque de 30% aos cofres públicos pode trazer ainda mais revelações fabulosas.
Queima de arquivo
Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos. Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.

Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. “As investigações não deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam encapuzados e não foram identificados”, diz a policial. Investigado basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo. O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas. “Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado.
galpão incendiado no metrô de São Paulo
Além das circunstâncias mais do que suspeitas do incêndio, documentos oficiais do governo, elaborados pela gerência de Auditoria e Segurança da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro passado, deixam claro que o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô não tinha as mínimas condições para a guarda do material. Cravado em plena zona rural de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer segurança. Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da construção.

De acordo com os documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, o governo estadual sabia exatamente da precariedade da construção quando transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria afirma que em 20 de abril de 2012 - portanto, três dias depois da assinatura do contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin - o galpão permanecia em obras e “a empresa não estava preparada para receber as caixas do Metrô”. A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o laudo técnico do GAD, “a empresa não possuía instalações adequadas para garantir a preservação do acervo documental”. Não havia sequer a climatização do ambiente, item fundamental para serviços deste tipo.

O prédio foi incendiado poucos dias depois da migração do material para o espaço. “Não quero falar sobre esse crime”, disse um dos proprietários da empresa, na época do incêndio, Carlos Ulderico Botelho. “Briguei com o meu sócio, sai da sociedade e tomei muito prejuízo. Esse incêndio foi estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio”. Outra excentricidade do crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo governo seis meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário Oficial, falou-se em “sumiço” da papelada. Logo depois da divulgação do sinistro, o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no Ministério Público Estadual. “Acredita-se que os bandidos tenham provocado o incêndio devido o lugar abrigar vários documentos”. Para o parlamentar, “esse fato sairia da hipótese de crime de roubo com o agravante de causar incêndio, para outro crime, de deliberada destruição de documentos públicos”, disse Simão, em dezembro passado. Procurados por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não quiseram se posicionar.
Da Revista Isto é

 

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, veta lei contra assédio moral

Reprduzido do Site Assediomoral.org

Lastimamos profundamente a insensibilidade do Dr. Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo, que vetou a lei estadual sobre o Assédio Moral no Trabalho do Deputado Antonio Mentor.
Essa atitude contribui para prejudicar a saúde dos/das trabalhadores/as e manter práticas abusivas, desumanas e sem ética no local de trabalho.
Escreva para o Governador exigindo que a lei seja aprovada, já que constitui uma das ferramentas no combate à violência moral no trabalho.
E-mail do Gabinete do Governador de São Paulo: galckmin@sp.gov.br Carta do Governador
Veto Total ao Projeto de Lei N.º 422 de 2001 Mensagem N.º 135 do Sr. Governador do Estado São Paulo, 8 de novembro de 2002
Senhor Presidente
Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência, para os devidos fins, que, nos termos do artigo 28, § 1º, combinado com o artigo 47, inciso IV, da Constituição do Estado, resolvo vetar, totalmente, o Projeto de lei nº 422, de 2001, aprovado por essa nobre Assembléia, conforme Autógrafo nº 25.456.
A propositura, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual.
Conforme se verifica pelo conceito que informa o artigo 2º do projeto, trata-se de coibir condutas, por parte dos que exercem autoridade funcional na Administração do Estado, que atinjam a auto-estima do servidor, com danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário.
Desse modo, estariam tipificadas como assédio moral, entre outras, condutas consistentes em determinação de atribuições estranhas ou atividades incompatíveis com o cargo que o servidor ocupa, ou em condições e prazo inexeqüíveis; designação de quem exerce atividades técnicas para atribuições triviais; apropriação do crédito de idéias, propostas e projetos.
Apesar da importância e do crescente interesse que o tema desperta, vejo-me compelido a negar-lhe assentimento em face de sua inconstitucionalidade.
O texto em exame fere o processo legislativo estabelecido pela Constituição Federal, que, em seu artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "c", determina serem de iniciativa privativa do Chefe do Executivo as leis que disponham sobre servidores públicos e seu regime jurídico. As normas constitucionais federais sobre processo legislativo são, conforme tranqüilo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de observância obrigatória para os Estados. A Constituição do Estado reproduz no seu artigo 24, § 2º, item 4, o dispositivo mencionado.
Há que se considerar ainda que, por se tratar de matéria afeta ao Estatuto dos Servidores Públicos, a propositura somente poderia vir a integrar o ordenamento se revestisse a forma de lei complementar, nos termos do artigo 23, parágrafo único, item 10, da Constituição do Estado. Nesse aspecto, a iniciativa mostra-se igualmente inconstitucional.
Por outro lado, há dispositivos no projeto que subtraem do Executivo o poder de administrar que lhe é próprio pelo princípio da separação de poderes. É o que se vê no artigo 7º, parágrafo único e itens 1, 2 e 3, que tratam de normas de planejamento e regras de organização do trabalho na Administração Pública.
Fundamentado nesses termos o veto que oponho ao Projeto de lei nº 422, de 2001, restituo o assunto ao oportuno exame dessa ilustre Assembléia.
Reitero a Vossa Excelência os protestos de minha alta consideração.
Geraldo Alckmin GOVERNADOR DO ESTADO
A Sua Excelência o Senhor Deputado Walter Feldman, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado.

José Serra também do PSDB quando foi governador questionou a lei no STF
http://www.conjur.com.br/2007-out-25/serra_suspender_lei_assedio_moral_sao_paulo

domingo, 21 de julho de 2013

Governos Tucanos deixam concessionárias de rodovias privatizadas de SP faturarem indevidamente R$ 2.000.000.000 (Dois Bilhões)

A agência estadual que regula as concessões de rodovias de São Paulo (Artesp) concluiu que empresas que exploram os pedágios paulistas tiveram um ganho indevido de R$ 2 bilhões até 2012.
O motivo foram alterações nos contratos feitas em dezembro de 2006, no final da gestão Cláudio Lembo (PSD) --que, na prática, permitiram um aumento da margem de lucro das concessionárias.
A conclusão levou a agência reguladora, hoje sob comando do governo Geraldo Alckmin (PSDB), a abrir processos sigilosos para anular as dez alterações contratuais realizadas na época.
Esses processos, em andamento, têm aval da Procuradoria-Geral do Estado. Não há prazo para conclusão.
As concessionárias de rodovias dizem que os aditivos de 2006 seguiram critérios técnicos e que não houve ganho indevido.
Os R$ 2 bilhões equivalem a cerca de três meses de arrecadação de pedágios no Estado e a cerca de 40% do custo do trecho sul do Rodoanel.

Danilo Verpa/Folhapress
Pedagio na rodovia Bandeirantes; concessionários que administram as estradas privatizadas faturaram indevidamente R$ 2 bi
Pedagio na rodovia Bandeirantes; concessionários que administram as estradas privatizadas faturaram indevidamente R$ 2 bi
TRIBUTOS
Os estudos que apontam as distorções são da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que há dois anos foi contratada pela Artesp, por R$ 3,2 milhões, para avaliar os aditivos e a estrutura das concessões.
As mudanças feitas em 2006 envolveram um reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com a inclusão de obras e a prorrogação dos prazos de concessão por até oito anos e quatro meses.
Os ganhos indevidos, segundo a conclusão da agência, foram motivados principalmente por dois fatores:
1) Projeções superestimadas de recolhimento de tributos (ISS, PIS e Cofins) pelas concessionárias de rodovias.
A auditoria aponta que foram feitas estimativas infladas no aditivo, em vez de cálculos a partir de valores efetivamente desembolsados.
Em casos anteriores, houve critérios diferentes. Mas eles não envolviam extensão de prazos contratuais.
2) Contas superestimadas de perdas sofridas pelas empresas em anos anteriores --por exemplo, por adiamento de reajuste do pedágio.
A consequência prática desses dois fatores foi o aumento da TIR (Taxa Interna de Retorno), que afeta a margem de lucro das empresas.
Ofícios encaminhados pela Artesp às concessionárias afirmam, por exemplo, que a TIR da ViaOeste (que administra a Castello Branco e a Raposo Tavares) subiu de 19,33% para 20,51%. A taxa da AutoBan (Anhanguera e Bandeirantes) teve alta de 19,78% para 20,25%.
Com isso, ao longo da concessão uma empresa poderia elevar os ganhos em até 25%.

Editoria de arte/Folhapress
 Governo Alckmin deixa concessionárias de rodovias faturarem R$ 2 bilhões indevidamente.
Fonte Folha de São Paulo

sábado, 20 de julho de 2013

Governos Tucanos cerca de US$ 50 milhões teriam sido desviados das obras do metrô

Reportagem aponta que nos governos de Geraldo Alckmin, mas também de José Serra e Mario Covas, cerca de US$ 50 milhões teriam sido desviados das obras do metrô; denúncia da Siemens, que decidiu colaborar com a Justiça, lança luzes sobre o esquema; Alckmin será, agora, alvo de ação de improbidade

 do 247

Istoé aponta propinoduto tucano no metrô paulista

Reportagem aponta que nos governos de Geraldo Alckmin, mas também de José Serra e Mario Covas, cerca de US$ 50 milhões teriam sido desviados das obras do metrô; denúncia da Siemens, que decidiu colaborar com a Justiça, lança luzes sobre o esquema; Alckmin será, agora, alvo de ação de improbidade

Uma denúncia feita pela multinacional alemã Siemens, que acusou formação de cartel nas obras do metrô, em São Paulo, e decidiu colaborar com a Justiça, poderá trazer sérias complicações ao governador Geraldo Alckmin. De acordo com reportagem da revista Istoé, publicada neste fim de semana, foi montado um "propinoduto" relacionado às obras do metrô, que teria desviado US$ 50 milhões nos governos de Alckmin, mas também de José Serra e Mario Covas. Alckmin será, inclusive, alvo de uma ação de improbidade. Leia, abaixo, a reportagem de Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas:

O esquema que saiu dos trilhos
Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada
Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.
As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.
Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.
Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.
Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações. 
Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos. 

Veja também
http://www.istoe.com.br/reportagens/315089_O+ESQUEMA+QUE+SAIU+DOS+TRILHOS?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Governador Alckmin gasta R$ 500 mil em piso de escola e entrega reforma incompleta

Governador Alckmin gasta R$ 500 mil em piso de escola Escola Estadual Professora Julia Della Casa Paul e entrega reforma incompleta na Cidade 
AdemarA Escola Estadual Professora Julia Della Casa Paula fica na Cidade Ademar, um dos bairros mais pobres da zona sul de São Paulo. Encravada entre casas sem acabamento, suas dependências são refúgio das crianças e adolescentes do bairro, que usam o espaço para lazer nos finais de semana. Há anos com as paredes pichadas, janelas quebradas e quadra deteriorada, o complexo finalmente recebeu do governo do Estado a promessa de receber uma ampla reforma há um ano e meio. O prazo para a entrega vence no final de julho, mas as obras já foram dadas por encerradas, embora apenas o piso interno tenha sido recuperado.
A escola foi escolhida em dezembro de 2011 para integrar o grupo de 46 instituições que receberiam parte dos R$ 20 milhões para reforma de escolas do Estado na capital e Região Metropolitana. Entre a série de mudanças na Della Casa, previa-se a substituição das tabelas de basquete na quadra principal, a instalação de postes de vôlei e traves de futebol na mini-quadra e de equipamentos recreativos no terreno, reforma dos sanitários e troca de pisos externos e internos. Valor da obra: R$ 496.629,51 mil.
Inicialmente, o orçamento ficou em R$ 473,3 mil, mas em abril deste ano o governo divulgou uma lista de obras concluídas no primeiro trimestre deste ano, ocasião em que o valor da reforma foi atualizado.
No começo do mês, a placa anunciando a reforma foi retirada. Sob anonimato, o iG visitou a escola e encontrou os mesmos problemas (veja as fotos na galeria). A quadra está sem cesta de basquete, a mini-quadra não tem traves. As paredes estão pichadas, as janelas das classes, estilhaçadas. Os banheiros, trancados, têm furos no telhado. Nenhum equipamento recreativo havia sido instalado.(IG)

Alesp pede investigação de filha de ex- presidente da Cesp, PSDB um mar de Lama adê a Imprensa?


Deputados estaduais de São Paulo vão pedir ao Ministério Público que investigue o patrocínio de R$ 46,5 mil que um diretor de uma empresa do governo estadual viabilizou para que sua própria filha viajasse para a Itália a fim de participar de exposições de arte. 

Reportagem da Folha de S.Paulo de ontem mostrou que a pintora Denise Chiaradia Christofari foi às bienais de Florença, em 2009, e Roma, em 2010, com patrocínio da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). 
Quem viabilizou a ajuda foi o pai de Denise, o engenheiro Vilson Christofari, que na época era diretor de geração da empresa e, meses após a filha voltar de Roma, assumiu a presidência da companhia. 
O patrocínio foi pago por meio de um instituto tocado por Emanuel von Laurenstein Massarani, superintendente do patrimônio cultural da Assembleia Legislativa de SP (Alesp), acusado de distribuir falsas bençãos papais. 
"Vou esperar a mobilização da Mesa Diretora da Assembleia, se ela não ocorrer, vou levar minha representação ao Ministério Público", disse o deputado estadual Major Olímpio (PDT). 
O ex-presidente da Cesp admite ter atuado na estatal para ajudar a financiar a participação da filha em duas exposições internacionais na Itália, mas diz não haver conflito ético no caso. "Melhor pedir à Cesp do que a qualquer um dos fornecedores da companhia, que certamente não iriam se negar a ajudar", disse  Christofari.
Para Olímpio, ao admitir que atuou pelo patrocínio, o ex-presidente da estatal "se confessa minimamente improbo". "Se ele tiver uma empresa privada, faz o que quiser com o dinheiro, mas não com verba pública." 
Carlos Giannazi (PSol) avisou que vai pedir explicações por escrito à Mesa Diretora para saber se a Assembleia Legislativa de SP tem em seus quadros outra pessoa na mesma situação de Massarani – sem vínculo empregatício, mas com direito a sala, equipamentos, funcionários e carro oficial. "Isso pode ser ilegal e configurar caso de improbidade administrativa", afirmou.
Do diário do Comércio

terça-feira, 16 de julho de 2013

Alckmin descartou alerta de Abadia

Em 2008, o traficante colombiano alertou que, para combater o tráfico, São Paulo deveria fechar o Denarc. O tucano não ouviu e, agora, a porta está arrombada

ABr
Geraldo Alckmin Alckmin descartou alerta de Abadia
Alckmin promete mudanças, mas não explicou quais serão elas

Quando policiais de um órgão repressivo de ponta, como o Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de São Paulo, mudam de lado e se associam ao crime organizado para vender informações, extorquir bandidos associados ao PCC e  facilitar tráfico de drogas proibidas, fica claro, ao comum do povo, que o crime organizado é sempre mais forte do que o Estado.

Isso acaba de acontecer em São Paulo, com 13 policiais sob suspeita: dois delegados do Denarc e cinco investigadores estão presos.

Surpresa? Claro que não. Basta puxar pela memória. Um poderoso operador do mega-cartel colombiano do Vale Norte, Juan Carlos Abadia, disse em 2008, depois de preso por pressão da DEA, o departamento anti-narcotráfico dos Estados Unidos, que se o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) desejasse efetivamente reprimir o narcotráfico deveria fechar o Denarc. Durante anos, Abadia operou a partir de São Paulo sem nunca ter sido molestado pelas polícias de São Paulo. E ele acabou sendo entregue para os EUA sem revelar nomes dos policiais que corrompia.

Numa ação conjunta do Ministério Público e da Corregedoria de São Paulo ocorrida na segunda-feira 15 chegou-se à mesma conclusão que Abadia. E com a porta arrombada, o governo Alckmin promete restruturações, sem dizer o que será feito.

Pior, repetiu-se um fato que os brasileiros estão fartos de saber, ou seja, o traficante Andinho (preso em 2002) continua, do interior de presídio dito de segurança máxima ou de farsa máxima, a comandar sua organização criminosa e a corromper policiais. Os de segunda, segundo o MP, recebiam cerca de 600 mil reais por ano do PCC e do bando de Andinho. Antes de ser dinamitado pela Máfia siciliana, o magistrado Giovanni Falcone destacava que a delinquência organizada, ao contrário da delinquência comum, precisa grudar parasitariamente no Estado. Isso para desfrutar de proteção, de informações e, assim, poder expandir a sua rede criminosa.

No caso de segunda-feira, o crime organizado paulista contava com o manto protetor de policiais.

E atenção, atenção: Enquanto não se desfalcar o caixa, o patrimônio de um PCC, e não se  isolar e cortar o cordão umbilical do preso com a sua organização, nada se vai conseguir.

Por outro lado, as polícias precisam contar com um sistema eficiente para detectar enriquecimentos sem causa dos seus agentes. Sistema capaz de buscar os sinais de patologia a indicar corrupção. Afinal, como diz a sabedoria portuguesa, “quem cabritos possui e cabras não tem, de algum lugar os cabritos provêm”.

O episódio repressivo de segunda-feira, infelizmente, representa uma gota de água no oceano. O tráfico de drogas aumenta no mundo. Em cada 20 pessoas, uma faz uso de droga proibida que é traficada por redes criminais transnacionais.

As polícias no mundo só conseguem apreender 5% do que é ofertado no mercado. E o tráfico movimenta cerca de 300 bilhões de dólares por ano e, para tanto, usa o sistema bancário.



Wálter Maierovitch
Carta Capital via fatosdaregiao

Alckmin: Metrô de São Paulo é acusado de gastar muito em reformas de trens

Em São Paulo, o metrô está sendo denunciado por gastar demais em reformais, ao invés de comprar novos trens. Segundo o deputado do PT, Simão Pedro, o Estado teria pago R$ 1,7 bilhão pela modernização de 98 trens. Com um pouco mais seria possível comprar tudo novo.

O deputado ainda afirma que o custo de reforma dos velhos é 85,7% do preço de um saído da fábrica. A base de comparação é um outro contrato assinado no ano passado, em que um trem novo saiu por R$ 23,6 milhões. Já o reformado de 2009 custou em média R$ 17,1 milhões.

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo questiona o por que do metrô paulistano não ter aberto uma licitação para empresas estrangeiras, decisão que, segundo o tribunal, reduz a competitividade e pode gerar prejuízo para a população.
SBT

domingo, 14 de julho de 2013

DENÚNCIA DA SIEMENS COLOCA PRESSÃO EM ALCKMIN

Multinacional alemã denuncia formação de cartel nas obras do metrô de São Paulo; preços eram combinados e chegavam a ficar 20% acima do valor normal; esquema envolveria ainda outras empresas polêmicas, como a Alstom, que já foi investigada por atos de corrupção em países como o Brasil; governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, promete conduzir investigação própria sobre o caso

A Siemens denunciou o caso às autoridades antitruste brasileiras, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para escapar de uma punição maior – o caso foi revelado na edição deste domingo da Folha (leia mais aqui). Além da Siemens, o esquema envolveria ainda outras multinacionais, como a Alstom (já investigada na Europa por corrupção na América Latina), a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. Todas essas empresas também fazem parte do projeto federal do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, que será licitado no próximo mês.

De acordo com as denúncias, o cartel dos fabricantes de equipamentos atuou em seis licitações e o prejuízo total para o governo paulista ainda não foi totalmente estimado. Segundo a investigação do Cade, o conluio envolveria ainda as empresas TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan. Destas, a Tejofran é fortemente ligada ao PSDB e cresceu exponencialmente nos governos de Mario Covas.

As multinacionais Alstom e Mitsui disseram estar colaborando com as investigações do Cade. O governador Geraldo Alckmin, por sua vez, prometeu conduzir uma investigação própria. Ao todo, o mercado de equipamentos para o transporte por trilhos movimenta R$ 4 bilhões ao ano no Brasil.
Do 247

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Governador Alckmin faz contrato com a empreiteira Delta e vira alvo do TCE

 Governador Alckmin faz contrato com a empreiteira Delta e vira alvo do TCEO Tribunal de Contas do Estado estipulou ontem prazo de 48 horas para que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do governo Geraldo Alckmin (PSDB), esclareça a participação da Técnica Construções, subsidiária da empreiteira Delta, em uma concorrência pública internacional de R$ 3,8 bilhões.

O conselheiro Sidney Beraldo, relator do processo no TCE, diz que outras empresas interessadas na licitação alegaram que a Técnica, constituída em 1º de fevereiro, seria subsidiária integral e teria como única acionista a Delta, que foi considerada inidônea no âmbito federal.

O consórcio da Técnica foi classificado provisoriamente em primeiro lugar na licitação após a abertura e análise do envelope com proposta econômica.

O edital do DAEE prevê que subsidiária de empresa rotulada inidônea não pode ser declarada vencedora. O TCE já havia sido provocado por concorrentes da Técnica, mas na ocasião observou que o certame ainda não estava na fase adequada para análise da situação jurídica das participantes e ponderou que não havia incorreção no fato de o DAEE dar andamento ao processo.

Naquele momento, o TCE entendeu que não poderia paralisar a licitação pois a apreciação da documentação das empresas só deveria ser feita na última fase.

A declaração de inidoneidade da Delta, de junho de 2012, foi emitida pela Controladoria-Geral da União (CGU). A concorrência do DAEE tornou-se alvo do TCE a partir de representação de cinco empresas - Companhia das Águas do Brasil - GAB Ambiental, Encalso Construções Ltda., Tiisa-Triunfo Iesa Infraestrutura S.A., DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. e Hidrostudio Engenharia Ltda., que formam o Consórcio PPP Reservatórios.

Impedida
As empresas argumentam que a Delta está em processo de recuperação judicial e impedida de licitar ou contratar com a administração pública em decorrência de ter sido declarada inidônea pelo governo federal e pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

Na semana passada, Alckmin declarou que a Corregedoria-Geral da Administração e a Procuradoria-Geral do Estado já estavam apurando a participação da Técnica em concorrências no governo paulista. O governador tucano advertiu que "nenhum contrato será assinado sem o parecer da PGE e o aval da corregedoria".

Parceria
A concorrência 001/DAEE/2013 tem como objetivo a contratação de Parceria Público-Privada, por meio de concessão administrativa, para prestação de serviços de operação, manutenção e expansão do Sistema de Reservatórios de Controle de Cheias da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, recuperação e modernização dos reservatórios e construção de novos tanques. O DAEE é o gestor dos recursos hídricos do Estado.

O valor estimado do contrato é de R$ 3,83 bilhões. Os serviços serão concedidos pelo prazo de 20 anos. O DAEE informou que vai se manifestar "assim que receber a notificação do TCE, o que ainda não ocorreu. As informações são da Agência Estado

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Alckmin veta ‘ficha suja’ para motorista bêbado

DE SÃO PAULO
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) vetou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que previa a divulgação dos nomes dos motoristas que perderam a carteira de habilitação por dirigir sob efeito de álcool.
A alegação de Alckmin é que qualquer legislação sobre trânsito deve ser feita pela União. O governador não entrou no mérito do projeto. Em junho, logo após a proposta ser aprovada pelos deputados, o governador chegou a dizer que era favorável à medida.
A ideia foi apresentada pelo deputado Cauê Macris (PSDB), vice-líder da bancada tucana na Assembleia. Segundo o projeto, os nomes do infrator e motivos de punição seriam divulgados no “Diário Oficial”.
Macris alegava que mortes provocadas por motoristas embriagados são ocorrências cotidianas, cometidas por quem desrespeita a lei e “não sofre punição compatível”.
Advogados consultados pela reportagem à época da aprovação, no mês passado, afirmaram que a lei seria inconstitucional, por ser uma exposição vexatória, equivalente a uma condenação eterna.
A Assembleia ainda pode derrubar o veto, mas, tradicionalmente, a decisão do Executivo é mantida. (FÁBIO TAKAHASHI)

Manifeste a seu Deputado para derrubar o veto do Governador Alckmin

No Mínimo o Governador fez isso em respeito a seu colega de partido Aécio Neves que adora fugir do bafômetro

terça-feira, 9 de julho de 2013

Cartel em licitações do Metrô e CPTM de Alckmin : Polícia Federal investiga

Suspeita é de que 13 empresas se reuniam para combinar previamente resultado e faturar de 10% a 20% além do preço correto
Denuncia Cartel em licitações do Metrô e CPTM de Alckmin: Polícia Federal investiga


A Polícia Federal (PF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigam suposta formação de cartel em concorrências em ao menos cinco licitações em São Paulo, entre Companhia do Metropolitano (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para manutenção do metrô de Brasília. A suspeita é de que empresas se reuniam para combinar previamente o resultado das licitações e, assim, faturar de 10% a 20% além do preço correto.

Como parte das investigações, a PF cumpriu na quinta-feira, 4, mandados de busca e apreensão em 13 empresas. As ações foram em Brasília, São Paulo, Hortolândia, no interior paulista, e em Diadema, no ABC. De acordo com o Cade, as buscas foram autorizadas judicialmente por existirem indícios consistentes da prática do crime de conluio.

Delação

A investigação teve início com um acordo de leniência, uma espécie de "delação premiada", por meio do qual um dos participantes do suposto cartel denunciou a prática. Em troca, receberia imunidade administrativa e criminal.

"Temos indícios de uma série de serviços em que as empresas combinavam quem seria o vencedor. Essas empresas definiam quem ia ganhar a licitação e dividiam a subcontratação. Um exemplo: a licitação tinha vários objetos, como implementação da linha, manutenção do pátio de manobras e fornecimento de trens. Cada uma ficava com um serviço", disse o superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo. "Era a ideia de fazer um ‘mercado de compensação’ (todos ganhavam). O objeto do cartel, nesses casos, é você frustrar o valor menor, cobrar um preço mais caro e o Estado pagar."

No metrô paulista, uma das suspeitas é na Linha 2-Verde. Os indícios de fraude estão em contratos para implementação de sistemas operacionais entre as Estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga, além de instalação de sistemas complementares entre Ana Rosa e Vila Madalena.

Desde 2010, o Estado promete trocar o sistema de sinalização dos trens por um mais moderno, chamado CBTC, que deve diminuir os intervalos entre as composições e reduzir a superlotação. A instalação do serviço ainda não tem prazo para ser concluída.

Linha 5

Há suspeitas também em relação à Linha 5-Lilás, obra que já foi paralisada pela Justiça por causa da suspeita de conluio: em outubro de 2010, o resultado da licitação foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo antes de o processo ser concluído. "Agora, há a implementação de praticamente 10 quilômetros de linha, mais fornecimento de trens e instalação de novas estações sendo investigadas", observa Ragazzo.

A investigação também apura indícios de fraude em três licitações para modernização da CPTM, que incluem, além da compra de trens, modernização de carros e fornecimento de serviços. O Estado prevê, só para este ano, gasto de R$ 2,9 bilhões na empresa - a maior parte em obras de modernização das linhas.

Fonte:Linha direta

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Governador Alckmin esqueceu sua promessa de campanha e, mesmo congelando os preços por um ano, as tarifas ainda são muito altas

Na campanha eleitoral de 2010, Geraldo Alckmin, então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, prometeu que iria revisar o preço dos pedágios paulistas, que são os mais caros do Brasil. Já em abril deste ano o governo paulista baixaria a tarifa entre 10 a 20%. Isto custaria aproximadamente de R$ 6 bilhões a 12 bilhões, o que poderia levar a prorrogação do prazo do contrato e há um contrato eterno, com altas taxas de lucro para as concessionárias em detrimento do bolso do cidadão paulista.

Alckmin esqueceu a sua promessa e resolveu congelar os preços por um ano, mas manteve as tarifas muito altas. Além do mais, para bancar o custo de aproximadamente R$ 500 milhões, o governador cortou em R$ 130 milhões os recursos para a Artesp, a cobrança do chamado eixo suspenso de caminhões, utilizar os créditos que o governo estadual tem referente a obras atrasadas, e por último, a redução da receita de concessão, ônus fixo, a ser pago pelo governo estadual.

A receita de pedágio em 2011 chegou a R$ 6,8 bilhões e no ano passado foi de R$ 7,66 bilhões, ou seja, teve um crescimento de 12% de 2012, o que representa quase o dobro da inflação do período. Se tomarmos de 2010 a 2012, a receita cresceu 26,7% contra uma inflação de 14%, mostrando que talvez as concessionárias podem ter crescimento de sua receita mesmo com o congelamento da tarifa.

Obras vão atrasar ainda mais

O governo do Estado ao utilizar créditos sobre obras atrasadas para pagar às concessionárias a defasagem sobre o aumento congelado prejudica os moradores de muitas cidades, como a região entre Vargem Grande e Sorocaba, que espera há 11 anos pelas obras de duplicação da rodovia Raposo Tavares, que deveria ter sido feita em 2012, e que chegam a mais R$ 250 milhões.

Lucro das concessionárias subiu média de 66%

O lucro das concessionárias rodoviárias subiu de 2010 para 2012, em média, 66%, pulando de R4 963 milhões para R$ 1,6 bilhão. Já os investimentos, considerando as novas e antigas empresas do setor, cresceram 19%, ou seja, cresceram abaixo do valor arrecadado e por isso, em 2010 representava 24% da receita e agora em 2012 somente 22,6%, o que representa R4 120 milhões a menos.

Quanto ao lucro líquido há duas situações distintas.

As concessionárias antigas (os contratos são principalmente de 1998 a 2000), que já passaram da fase de perdas dos primeiros cinco anos, quando os encargos são maiores. Integram esse grupo Autoban, Tebe, Viaoeste,Via Norte, Ecovias, Autovias, entre outras.

E as concessionárias novas, que passaram a operar após 2008. Por exemplo, Ecopistas, que administra a Ayrton Senna e a Carvalho Pinto, Rodoanel e Auto Raposo Tavares.
As novas concessionárias, por estarem começando seus serviços, amargaram prejuízo de R$ 245 milhões em 2011 e R$ 124 milhões em 2012, ou seja, tiveram uma queda de 50% no seu déficit.

Já as antigas concessionárias – que são a imensa maioria — superaram um ano de crise econômica com um crescimento do lucro líquido em 38% frente a 2010, passando R$ 1,24 bilhão em 2010 para a R$ 1,72 bilhão.

Desde que começaram a operar, o lucro líquido total das antigas concessionárias chegou a R$ 7,7 bilhões, capitaneados pela Autoban (R$ 2,27 bilhões), Ecovias (R$ 1,43 bilhão) e Via Oeste (R$ 986 milhões).

O maior crescimento do lucro líquido, de 2010 a 2012, ocorreu na Triângulo do Sol (+146%) e na Viaoeste (+ 57%).

A relação entre o patrimônio e o lucro líquido (indica o grau de rentabilidade das empresas) mostra que em 2010 ela chegou a 38% e em 2011 pulou para 54% e no ano passado chegou a 58%.

No mercado em geral, uma relação de 20% é fantástica. A melhor relação é a Viaoeste (96%) da Autoban (93%), Ecovias (47%), Triângulo do Sol (65%), Renovias (64%) e Centrovias (62%).

Investimentos em rodovias caem

Se o lucro das antigas concessionárias vai bem, os investimentos realizados nelas vai mal. Em 2009, foram gastos com novas construções R$ 684 milhões. Em 2010, essas despesas caíram R$ 646 milhões, em 2012, chegaram a R$ 456 milhões, representando um corte de R$ 190 milhões (-29,4%).

As maiores quedas de investimentos ocorreram na Autoban no valor R4 251 milhões (64%) e na Viaoeste no valor de R$ 70 milhões (70%), na Centrovias (93%), Auto Raposo Tavares (24%) e Rota das Bandeiras com menos R$ 197 milhões (-58%). Já a Ecovias elevou os investimentos em 70%. (fonte: Ass. de Finanças e Orçamento da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de SP)

Manifestantes reivindicam redução do preço do pedágio

Nesta quarta-feira (3/7), ocorreu o terceiro protesto de moradores do entorno da Rodovia Zeferino Vaz (SP-332) contra o preço do pedágio cobrado entre as cidades de Paulínia e Cosmópolis.

Os manifestantes reivindicam a redução do preço do pedágio, que atualmente custa R$ 6,20 para carro comum e R$ 3,10 para motocicleta, informou a concessionária.

É o terceiro protesto desde o dia 28 de junho. Na última sexta-feira (28/6), os manifestantes destruíram objetos de sinalização e atearam fogo em pneus colocados nas pistas. Na segunda-feira (1º/7) ocorreu outro protesto na mesma região. (com informações da Agência Brasil)