terça-feira, 31 de maio de 2016

OAS eleva custo do Rodoanel de Alckmin com laudo que ela própria fez

OAS eleva custo do Rodoanel de Alckmin com laudo que ela própria fez
Empreiteira OAS, de Leo Pinheiro, um dos principais investigados da Lava Jato, conseguiu elevar em 290% os custos de terraplenagem do trecho norte do Rodoanel, uma obra do governo Geraldo Alckmin, com um laudo que ela própria fez; o caso está sendo investigado pela Polícia Federal e o governo paulista já admite um aumento de custos de pelo menos R$ 390 milhões nas obras.
SP 247 A empreiteira OAS, de Leo Pinheiro, um dos principais investigados da Lava Jato, conseguiu elevar em 290% os custos de terraplenagem do trecho norte do Rodoanel, uma obra do governo Geraldo Alckmin, com um laudo que ela própria fez.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e o governo paulista já admite um aumento de custos de pelo menos R$ 390 milhões nas obras, segundo informa reportagem de Reynaldo Turollo Júnior.
"A direção da Dersa, empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e responsável pelo Rodoanel Norte, firmou aditivo com a construtora OAS com base somente em um relatório feito pela própria empresa interessada. O aditivo aumentou em 290% o custo da terraplanagem em um dos lotes da obra", diz o texto.
"O relatório da OAS precisava ter a assinatura de um responsável técnico, como geólogo ou geotécnico, mas não tem. Nele, a empresa alegou que o projeto original da Dersa não previu a enorme quantidade de matacões (grandes rochas) existente no local, o que dificulta a terraplanagem e aumenta o custo do serviço."
De acordo com a reportagem, o governo paulista já prevê que todo o trecho norte do Rodoanel, licitado em 2012 por R$ 3,9 bilhões, sairá ao menos 10% mais caro.

sábado, 14 de maio de 2016

Máfia da merenda no governo Alckmin atinge 152 cidades

Propinoduto era tamanho que esses 125 municípios ficavam com 48% da verba da merenda do Estado, composto por 645 cidades
Gestão Alckmin ainda não deu explicações sobre a máfia da merenda - Foto: Eduardo Saraiva/ Secom
Gestão Alckmin ainda não deu explicações sobre a máfia da merenda – Foto: Eduardo Saraiva/ Secom
A suspeita inicial de que a máfia da merenda nas escolas estaduais de São Paulo chegava a 22 cidades estava subestimada. Uma planilha encontrada no computador da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), a principal suspeita, revela que a quadrilha atua em 152 municípios, no esquema revelado pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil, na semana passada.
Além da Coaf, outras duas cooperativas participariam da corrupção: Cocer (Cooperativa de Citricultores de Engenheiro Coelho) e Coagrosol (Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis), diz a planilha.
Quem confirma as suspeitas é o ex-presidente da Coaf, Cássio Izique Chebabi, em delação premiada. De acordo com a planilha, essas cooperativas firmaram contratos de R$ 209,8 milhões com as 152 cidades, 48% do total gasto com merendas em todo o Estado, composto por 645 municípios, o que indica que a diferença de valores pode ser fruto de propina e superfaturamento.
O propinoduto envolve gente do primeiro escalão do governo Geraldo Alckmin (PSDB), como o deputado estadual e hoje presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) Fernando Capez, e o ex-secretário da Educação, Herman Voorwald. Também são citados nas delações o ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, o secretário tucano Duarte Nogueira (Logística e Transportes), os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB), além do deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD). Todos negam as acusações.
Link curto: http://brasileiros.com.br/ZnVYT

terça-feira, 10 de maio de 2016

Após pressão de estudantes, Alesp cria CPI da Merenda

A próxima tarefa da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo será garantir eficiência na investigação da Máfia da Merenda. Na tarde desta terça-feira (10), a bancada aliada ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que será criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de fraude em licitações da merenda para escolas estaduais. Diante deste fato, os deputados petistas exigem a relatoria ou a presidência da CPI para assegurar que o processo não deixe de apurar denúncias feitas contra parlamentares tucanos.
“O que interessa é o resultado. Queremos que seja claro o resultado para a sociedade: por que está faltando tanta merenda nas escola de São Paulo?”, disse o líder do PT na Alesp, o deputado José Zico Prado. “Vamos assinar a CPI deles, mas ficaremos com a lanterna acesa para que não escape nenhum foco”, completou. O texto do projeto aprovado é de autoria da base governista, o que causou estranhamento entre os deputados petistas – já que faltavam somente 5 assinaturas para abertura da CPI com o texto elaborado pela oposição (composta por PT, Psol e PCdoB).
“Gostaria de registrar a vitória que foi a semana passada os estudantes estarem na casa. Foi um bom resultado para a sociedade. Vários deputados ligaram querendo assinar e assinaram a CPI. Foi uma vitória para nós, do Partido dos Trabalhadores, porque estávamos havia meses pedindo as assinaturas (…) e para os estudantes”, afirmou Zico Prado.
A abertura da CPI com texto elaborado pelos governistas pode ser avaliada como uma manobra para conseguir a presidência e a relatoria do grupo. A bancada do PT trabalhará para participar da composição da CPI, com a expectativa de ter no mínimo três ou quatro cadeiras. Ao todo, a Comissão pode ter de 9 a 11 assentos, ocupados por distintas legendas. “Pedimos que a população acompanhe a CPI”, disse o líder.
Após pressão de estudantes, Alesp cria CPI da Merenda e PT cobra investigação de tucanos
Estudantes comemoraram CPI, mas prometem fiscalizar as investigações (Foto: Antonio Alves Neto/Liderança do PT na Alesp)
O estudante Henrique Domingues, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Fatec, disse que o movimento está presente na Alesp para pressionar por uma data de realização da audiência pública, que foi prometida pelo PSDB quando os secundaristas desocuparam o plenário. Ele avalia positivamente a criação da CPI, após a pressão popular da última semana.
Estava prevista, para a tarde desta terça, uma reunião da Comissão da Educação, mas a sessão não foi aberta por falta de quórum da bancada governista. Deputados da bancada petista criticaram a ausência de Luiz Roberto dos Santos, o Moita, no plenário, pois ele havia sido convidado a falar nesta reunião. Ele foi denunciado na Operação Alba Branca, que deflagrou a atuação da máfia.
Moita foi chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin. Por conta da reunião da Comissão da Educação, 4 dos 5 acessos ao prédio permaneceram fechados ao longo do expediente e a entrada foi controlada por policiais. Havia medo de que os estudantes novamente ocupassem a Casa. 
A criação da CPI acontece dias após o Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abrir inquérito para investigar a falha no fornecimento de merenda a estudantes de escolas técnicas do estado (Etecs), administradas pelo Centro Paula Souza (CPS).
Por Daniella Cambauva, da Agência PT de Notícias

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Governo Alckmin 'pedala' e dá calote de R$ 333 milhões no Metrô

Estação da Sé lotada; passageiros embarcam no sentido Corinthians-Itaquera da linha 3-vermelha.
O governador de São Paulo  Geraldo Alckmin (PSDB) usou verba da tarifa do metrô paulista para pagar obrigações contratuais com a operadora privada da linha 4-amarela sem ter reembolsado o caixa do Metrô por isso.
Essa "pedalada", que ocorreu desde o início comercial da linha, em 2011, gerou um prejuízo de pelo menos R$ 332,7 milhões até 2014.
A dívida, no entanto, só foi reconhecida pela gestão Alckmin em acordo firmado com a empresa pública em outubro do ano passado.
Mas a negociação, no entanto, resultou em perdão da dívida, que teve que ser absorvida pelo Metrô como prejuízo em meio à grave crise financeira enfrentada pela empresa.
No contrato assinado em 2006 entre o governo do Estado e a ViaQuatro, concessionária da linha 4, consta que a empresa terá prioridade no saque dos valores arrecadados com a tarifa do transporte público.
Ficou definido também que a tarifa de remuneração paga concessionária não é o valor da tarifa pública (hoje em R$ 3,80) que as empresas públicas recebem -que incluem políticas de gratuidade e integração.
No relatório de administração do Metrô de 2013 já se reconhecia que essa situação "gera impacto financeiro para as empresas públicas do sistema metroferroviário", mas não havia estimativa de valores.
Naquele ano, por exemplo, enquanto a tarifa cobrada do usuário era de R$ 3, a ViaQuatro recebia do governo R$ 3,13 por passageiro transportado sem baldeação -em caso de transferência, o valor era a metade.
No ano seguinte, o balanço patrimonial do Metrô apresentou, no grupo de contas a receber, um valor de R$ 332,7 milhões devido pelo governo do Estado relativo à diferença entre a remuneração da ViaQuatro e o valor da passagem.
O documento classificou esse crédito como "de liquidação duvidosa", ou seja, difícil de ser recebido. Reconhecia-se ali que esse problema gerava "menor arrecadação tarifária da Companhia do Metrô".
Em outubro de 2015, enfim Estado e Metrô celebraram acordo para resolver a questão. Mas ao invés de receber os R$ 332,7 milhões, o Metrô, controlado pelo governo, teve que lançar o montante como "perda da companhia".
Tecnicamente de economia mista, a companhia na prática é controlada pelo Estado: 96% de seu capital pertence ao governo.
Além desse valor, o relatório do Metrô cita outros R$ 136,6 milhões resultantes da continuidade da "pedalada" em 2015. Nem o acordo nem o governo deixam claro se esse valor será pago e se a manobra continua.
Pelo documento, o governo apenas apenas reconheceu sua responsabilidade na saúde financeira da empresa. Diz que será responsável pelo "equacionamento dos efeitos suportados pelo Metrô, em face da regra de rateio da receita tarifária do sistema metroferroviário, naquilo que afetar a sustentabilidade econômico-financeira da companhia".
O rombo no caixa só agrava a situação de crise financeira do Metrô. No ano passado, a gestão Alckmin deu um calote de R$ 66 milhões na empresa em 2015, dinheiro que seria usado para cobrir os custos da política de gratuidades. O menor repasse será mantido neste ano.
Sem receber os recursos devidos pelo Estado, a companhia estatal paulista é forçada a cortar custos de operação e abrir mão de investimentos e de melhorias no serviço que presta aos usuários e no quadro de funcionários.
No mesmo ano que abriu mão de R$ 332,7 milhões, o Metrô investiu R$ 264 milhões em manutenção, o menor montante dos últimos anos e cerca de metade dos R$ 524 milhões investidos em 2014.
Apesar da negativa do governo, as consequências para os usuários são claras.
Conforme a Folha revelou, a empresa já tem menor número de trens à disposição, maior tempo de espera no horário de pico, e vem sendo obrigada a retirar trens de operação para servir de "estoque" de peças.
OUTRO LADO
A Folha enviou uma série de questionamentos para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e para o Metrô, mas, em uma semana, eles não foram esclarecidos pelos órgãos.
Não foi esclarecido se a manobra usando a verba da tarifa para pagar as obrigações contratuais com a ViaQuatro foram mantidas depois do acordo. Tampouco se o Metrô será reembolsado pelos R$ 136,6 milhões perdidos em 2015 em razão da prioridade no saque da concessionária da linha 4.
A secretaria também não respondeu qual foi o valor das tarifas de remuneração da ViaQuatro nos últimos três anos, nem qual o montante de repasses à empresa.
O contrato da linha 4 prevê reajustes anuais para a concessionária, independentemente da variação no preço da passagem -definida por conveniência política.
Os órgãos afirmaram apenas que "não há prejuízo ao usuário do Metrô tampouco na qualidade dos serviços oferecidos" e que "o governo tem todo o interesse de que o Metrô prossiga obtendo resultados positivos em sua operação".
O Metrô disse apenas que o "Estado poderá repassar, a seu critério, as diferenças da arrecadação tarifária. O procedimento poderá ser adotado em caso de problemas na sustentabilidade econômico-financeira da companhia", com possibilidade de mantê-lo até o final da concessão da linha 4, previsto em acordo entre as partes". Na Folha