terça-feira, 24 de novembro de 2015

Propinão tucano está há um ano engavetado pela Justiça, imprensa "esquece"

Propinão tucano de Geraldo Alckmin e Serra está há um ano engavetado


Um ano após ser concluído pela Polícia Federal, o principal inquérito criminal que investigou o cartel acusado de fraudar licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB, está parado no Ministério Público Federal.

Responsável pelo caso, o procurador da República Rodrigo de Grandis ainda não decidiu se apresenta à Justiça denúncia criminal contra os suspeitos do caso, o que deflagraria uma ação penal após a PF ter indiciado 33 pessoas.

Grandis disse à Folha que ainda não protocolou a acusação formal porque aguarda o envio de documentos bancários por autoridades estrangeiras para comprovar crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os indiciados são suspeitas de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, segundo o inquérito finalizado pela PF em 28 de novembro de 2014.

Entre os indiciados estão o ex-presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) Mario Bandeira, o ex-gerente de Operações José Luiz Lavorente (os dois apenas por fraude a licitações) e os ex-diretores da estatal João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo.

Na lista dos acusados pela PF estão ainda ex-diretores das empresas Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans, além do consultor Arthur Gomes Teixeira, apontado como intermediário de suborno.

Na ocasião da conclusão do inquérito, os indiciados negaram a prática dos crimes.

A investigação refere-se aos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Para a PF, os indícios reunidos eram suficientes para iniciar uma ação penal, uma vez que, junto ao relatório, representou pelo sequestro de valores de sete empresas, o que a Justiça acatou.

A decisão de bloquear R$ 600 milhões das empresas sinalizou, no entendimento da polícia, que a Justiça reconheceu a existência de indícios e provas da autoria e da materialidade dos crimes.

Porém, para Grandis, ainda faltam provas sobre algumas contas bancárias e empresas localizadas no exterior. "Esses elementos são essenciais para a verificação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas", afirmou Grandis, por e-mail.

Questionado sobre documentos bancários já enviados pela Suíça, o procurador disse que a existência de depósitos no exterior pode indicar apenas a evasão de divisas.

"Se a denúncia fosse oferecida 'em partes', sem a documentação relativa a cada país, haveria oportunidade para aditamentos da denúncia originária, o que acarretaria atraso na marcha do processo", disse o procurador.

A demora na entrega da denúncia pode beneficiar os indiciados. Os crimes de corrupção prescrevem em 16 anos - delitos do caso dessa natureza praticados em 1998 e 1999 (até novembro) já prescreveram. Em 2016, prescreverão os cometidos em 2000, e assim por diante.

DEMORA

Em 2013, Grandis foi alvo de duas apurações, no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional da classe, por ter levado cerca de três anos para atender um pedido da Suíça, que investigava pagamento de suborno pela Alstom a servidores paulistas.

À época, Grandis disse que o pedido fora arquivado numa pasta errada e por isso não teve andamento. Uma das apurações contra ele foi arquivada e a outra, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Em outubro, Grandis passou a integrar uma força-tarefa que vai assumir parte da Operação Lava Jato desmembrou pelo STF para a Justiça em São Paulo. As informações são sa Folha de São Paulo

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ENTENDA O CASO

1 Em 2013, a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou a existência de um cartel que atuava nos contratos de trens e metrô de SP e DF

2 O Cade (órgão de defesa econômica) assinou um acordo de delação com a Siemens para abrandar sua pena, caso o cartel fosse punido

3 Pela documentação apresentada, o conluio ocorreu de 1998 a 2008, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB

4 O esquema gerou vários inquéritos que resultaram em denúncias do Ministério Público de São Paulo nas áreas cível (pedidos de ressarcimento) e criminal

5 Em 2013, Grandis foi investigado por ter engavetado pedido de cooperação da Justiça suíça, que apurava pagamento de propina pela empresa Alstom a políticos e servidores de SP. Uma apuração foi arquivada e a outra, suspensa

6 Em nov.2014, inquérito da Polícia Federal indiciou 33 pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, cartel e crime em licitação

7 O inquérito da PF foi remetido ao Ministério Público Federal em São Paulo, que, um ano depois, não ofereceu denúncia à Justiça nem arquivou o caso

8 O procurador da República Rodrigo De Grandis afirma estar esperando informações solicitadas a autoridades estrangeiras


O lento trem do PSDB
Promotor amigo dos tucanos
Promotor amigo dos tucanos
 

Diante da celeridade com que transcorreram investigações do mensalão e do petrolão, causa espécie a modorra com que são apuradas as alegadas fraudes em serviços ferroviários metropolitanos no Estado de São Paulo.

Como estas atingem governos do PSDB, se cristaliza em parte da opinião pública a suspeita de que os processos andam mais rápido quando na mira se acha o PT.

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça têm a obrigação de demonstrar que esse não é o caso. Os sinais, no entanto, não são alentadores.

Completou-se um ano, afinal, desde que a PF concluiu o alentado inquérito criminal sobre o cartel que manipulou licitações de trens nas administrações dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, de 1998 a 2008. O processo, contudo, estacionou no MPF.

Ao todo, 33 pessoas foram indiciadas pela PF por diversos crimes, como corrupção ativa e passiva, formação de cartel e fraude a licitações. Entre elas figuram ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e das suas fornecedoras Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans.

Para o procurador da República encarregado do caso, Rodrigo de Grandis, a demora em apresentar denúncia à Justiça decorre da necessidade de aguardar documentos de países estrangeiros que comprovem lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Faltariam provas para fechar o cerco a contas bancárias no exterior e empresas offshore.

O procurador, evidentemente, não deve atropelar procedimentos. O problema é que Grandis já esteve na berlinda, inclusive com processo disciplinar na corregedoria do MPF depois suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, por atrasar por quase três anos resposta a pedido da Suíça para colaborar na investigação da companhia Alstom.

Para a PF, já há indícios suficientes para uma ação penal. A inclinação da Justiça a instaurá-la já teria sido evidenciada com sua decisão de decretar o bloqueio de R$ 600 milhões das empresas envolvidas.

A precipitação nunca garantiu –ao contrário– que um processo será bem instruído e levará à condenação dos culpados e ao ressarcimento dos prejuízos. O mesmo, ou ainda mais, se deve dizer da morosidade na investigação, sobretudo quando pode ser entendida como proteção a certo partido político.
Dos Amigos do Lula

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Geraldo Alckmin nomeia para Comissão de Ética secretário envolvido no trensalão

Geraldo Alckmin nomeia para Comissão de Ética secretário envolvido no trensalão Marcos Penido
O secretário Marcos Penido, acusado de intermediar doações para o PSDB.
Kiko Nogueira, via DCM em 11/11/2015
Geraldo Alckmin nomeou para a Comissão de Ética de seu governo um homem acusado de intermediar doações eleitorais no caso do trensalão tucano. Seu nome é Marcos Penido.
Segundo o Portal da Transparência, a comissão “tem por finalidade promover a ética pública, orientando a Administração quanto à observância de parâmetros ético-jurídicos, e respeito aos princípios constitucionais, em especial à moralidade administrativa.”
Penido acumulará a função com a de secretário da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), cargo que assumiu em março.
Em 2014, um e-mail descoberto pela Polícia Federal dava conta de que ele teria operado para o PSDB nas eleições de três anos atrás. Penido conseguiu dinheiro através da Tejofran, empresa acusada de integrar o cartel dos trens em São Paulo, que fraudou licitações entre 1998 e 2008.
A grana foi para a campanha de prefeitos e vereadores em 2012, quando Serra era candidato na capital. Um ano depois, o consórcio do qual a Tejofran fazia parte levou um aditivo de R$3 milhões da CDHU.
No e-mail, assinado por uma executiva da empresa chamada Henriqueta Porto, constam os dados bancários do PSDB para o depósito e um aviso de que “o Penido/CDHU pediu”.
À época do escândalo, Alckmin chegou a fazer seu número de ilusionista calvo ex-seminarista indignado. “Não seria apropriado comentar um vazamento seletivo, oportunista, de uma investigação que está sob sigilo”, disse. “O estado de São Paulo investiga doa a quem doer. Isso nós fazemos permanentemente”.
Menos de um ano depois, Penido é premiado com uma cadeira numa comissão de ética. Significa.

domingo, 8 de novembro de 2015

Sabesp deixou paulistanos sem água e doou R$ 530 mil para instituto de Neymar


Sabesp deixou paulistanos sem água e doou R$ 530 mil para instituto de Neymar

O Instituto Projeto Neymar Jr., mantido pelo atacante do Barcelona em Praia Grande, no litoral paulista, captou R$ 1,5 milhão com a empresa Titans Group através da Lei de Incentivo ao Esporte

A Titans realizou dez repasses entre os dias 21 de agosto e 29 de outubro, todos com o mesmo valor de R$ 150 mil. O total é superior ao que o projeto havia arrecadado até então: R$ 1,385 milhão. Assim, o instituto se aproxima do que foi aprovado para captação. A entidade arrecadou R$ 2,885 milhões dos R$ 3,09 milhões permitidos.
A companhia tem entre seus sócios o publicitário Mino Mazzamati, que trabalhou na campanha de Aécio Neves à presidência em 2014..Mazzamati é apontado como um dos principais coordenadores da campanha digital de Aécio no ano passado. Ele teria atuado na criação do portal e do perfil no Twitter do candidato, que ainda não tinha presença na rede social.
Em outubro de 2014, às vésperas do segundo turno, Neymar declarou apoio ao presidenciável do PSDB . O jogador publicou um vídeo em seus canais na internet.
“– Eu vou apoiar o candidato Aécio Neves, por que me identifico muito com a proposta que ele tem para o Brasil “– afirmou o camisa 10 da Seleção.
Além da Titans, o projeto de Neymar arrecadou outros R$ 530 mil com a Sabesp, a companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo.
A Lei de Incentivo ao Esporte permite o repasse de parte do Imposto de Renda devido. Empresas podem doar até 1% do valor, porcentagem que sobe para 6% para pessoas físicas.
(*Por Leonardo Lourenço/GloboEsporte) via BR29

Administração Geraldo Alckmin quer arquivar esquema de fraude de ICMS, imprensa abafa

A manobra foi garantida por meio do projeto de Lei de autoria do governador Geraldo Alckmin que chegou à Assembleia Legislativa com o carimbo de urgência e extingue a atual corregedoria

Administração Geraldo  Alckmin quer arquivar esquema de fraude de ICMS
Esquema de fraudes de R$ 2,7 bilhões da máfia do ICMS de São Paulo está em vias de ser premiado pela impunidade, com o arquivamento de apurações internas mesmo com evidências de corrupção.
A manobra foi garantida por meio do projeto de Lei de autoria do governador Geraldo Alckmin que chegou à Assembleia Legislativa com o carimbo de urgência e extingue a atual corregedoria.
A nova Corregedoria de Fiscalização Tributária (Corfisp ), será subordinada diretamente ao secretário da Fazenda, Rafael Vilela, segundo o qual, a propositura tem o objetivo de “ evitar interferências indevidas”, nas investigações internas sobre fiscais suspeitos.
Há cerca de um ano promotores estaduais levavam à cabo apurações que apreenderam R$ 450 mil em espécie em escritórios de dois delegados e um inspetor tributário suspeitos de integrarem esquema que favorecia empresas de setor de soja em Bauru.
O promotor Marcelo Mendroni contou com a contribuição do Grupo de Atuação Especial de Combate à Delitos Econômicos,teve o respaldo também do relatório completo da Corcat, (antiga corregedoria criada pelo governo Alckmin em 2002) que elencava as irregularidades, mas foi arquivado .
Outro órgão que contribuiu para as apurações dos promotores foi a Corregedoria Geral da Administração, vinculada à secretaria de governo.
A nova Corregedoria que Alckmin quer criar terá um corregedor adjunto e todos os anos seus quadros devem ser renovados em 25%, promovendo um rodízio dos fiscais dos fiscais.
Dentre as empresas envolvidas nos esquemas de fraude de ICMS, a Prysmian Cabos e a Sistemas do Brasil admitiram terem pagado R$ 17 milhões de propina à agentes, entre 2006 à 2013, nas filias de Jacareí, Santo André e Sorocaba.
Dez agentes da Receita Estadual foram demitidos, dentre os quais o ex- chefe da Corregedoria da Administração Tributária, José Clovis Cabrera. Para o governador a demissão dos fiscais foi “técnica” e na avaliação do secretário Rafael Vilela as fraudes são fatos excepcionais e não se trata de uma questão sistêmica.
 Por: Agência PT