Um ano após ser concluído pela Polícia Federal, o principal inquérito
criminal que investigou o cartel acusado de fraudar licitações de trens
em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB, está
parado no Ministério Público Federal.
Responsável pelo caso, o procurador da República Rodrigo de Grandis
ainda não decidiu se apresenta à Justiça denúncia criminal contra os
suspeitos do caso, o que deflagraria uma ação penal após a PF ter
indiciado 33 pessoas.
Grandis disse à Folha que ainda não protocolou a acusação formal porque
aguarda o envio de documentos bancários por autoridades estrangeiras
para comprovar crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Os indiciados são suspeitas de praticar os crimes de corrupção ativa e
passiva, formação de cartel, fraude a licitações, evasão de divisas e
lavagem de dinheiro, segundo o inquérito finalizado pela PF em 28 de
novembro de 2014.
Entre os indiciados estão o ex-presidente da CPTM (Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos) Mario Bandeira, o ex-gerente de Operações José
Luiz Lavorente (os dois apenas por fraude a licitações) e os
ex-diretores da estatal João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de
Araújo.
Na lista dos acusados pela PF estão ainda ex-diretores das empresas
Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans,
além do consultor Arthur Gomes Teixeira, apontado como intermediário de
suborno.
Na ocasião da conclusão do inquérito, os indiciados negaram a prática dos crimes.
A investigação refere-se aos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Para a PF, os indícios reunidos eram suficientes para iniciar uma ação
penal, uma vez que, junto ao relatório, representou pelo sequestro de
valores de sete empresas, o que a Justiça acatou.
A decisão de bloquear R$ 600 milhões das empresas sinalizou, no
entendimento da polícia, que a Justiça reconheceu a existência de
indícios e provas da autoria e da materialidade dos crimes.
Porém, para Grandis, ainda faltam provas sobre algumas contas bancárias e
empresas localizadas no exterior. "Esses elementos são essenciais para a
verificação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas",
afirmou Grandis, por e-mail.
Questionado sobre documentos bancários já enviados pela Suíça, o
procurador disse que a existência de depósitos no exterior pode indicar
apenas a evasão de divisas.
"Se a denúncia fosse oferecida 'em partes', sem a documentação relativa a
cada país, haveria oportunidade para aditamentos da denúncia
originária, o que acarretaria atraso na marcha do processo", disse o
procurador.
A demora na entrega da denúncia pode beneficiar os indiciados. Os crimes
de corrupção prescrevem em 16 anos - delitos do caso dessa natureza
praticados em 1998 e 1999 (até novembro) já prescreveram. Em 2016,
prescreverão os cometidos em 2000, e assim por diante.
DEMORA
Em 2013, Grandis foi alvo de duas apurações, no Ministério Público
Federal e no Conselho Nacional da classe, por ter levado cerca de três
anos para atender um pedido da Suíça, que investigava pagamento de
suborno pela Alstom a servidores paulistas.
À época, Grandis disse que o pedido fora arquivado numa pasta errada e
por isso não teve andamento. Uma das apurações contra ele foi arquivada e
a outra, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.
Em outubro, Grandis passou a integrar uma força-tarefa que vai assumir
parte da Operação Lava Jato desmembrou pelo STF para a Justiça em São
Paulo. As informações são sa Folha de São Paulo
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ENTENDA O CASO
1 Em 2013, a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou a
existência de um cartel que atuava nos contratos de trens e metrô de SP e
DF
2 O Cade (órgão de defesa econômica) assinou um acordo de delação com a
Siemens para abrandar sua pena, caso o cartel fosse punido
3 Pela documentação apresentada, o conluio ocorreu de 1998 a 2008, nos
governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB
4 O esquema gerou vários inquéritos que resultaram em denúncias do
Ministério Público de São Paulo nas áreas cível (pedidos de
ressarcimento) e criminal
5 Em 2013, Grandis foi investigado por ter engavetado pedido de
cooperação da Justiça suíça, que apurava pagamento de propina pela
empresa Alstom a políticos e servidores de SP. Uma apuração foi
arquivada e a outra, suspensa
6 Em nov.2014, inquérito da Polícia Federal indiciou 33 pessoas por
corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas,
cartel e crime em licitação
7 O inquérito da PF foi remetido ao Ministério Público Federal em São
Paulo, que, um ano depois, não ofereceu denúncia à Justiça nem arquivou o
caso
8 O procurador da República Rodrigo De Grandis afirma estar esperando informações solicitadas a autoridades estrangeiras
O lento trem do PSDB
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| Promotor amigo dos tucanos |
Diante da celeridade com que
transcorreram investigações do mensalão e do petrolão, causa espécie a
modorra com que são apuradas as alegadas fraudes em serviços
ferroviários metropolitanos no Estado de São Paulo.
Como estas
atingem governos do PSDB, se cristaliza em parte da opinião pública a
suspeita de que os processos andam mais rápido quando na mira se acha o
PT.
A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a
Justiça têm a obrigação de demonstrar que esse não é o caso. Os sinais,
no entanto, não são alentadores.
Completou-se um ano, afinal,
desde que a PF concluiu o alentado inquérito criminal sobre o cartel que
manipulou licitações de trens nas administrações dos tucanos Mário
Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, de 1998 a 2008. O processo,
contudo, estacionou no MPF.
Ao todo, 33 pessoas foram indiciadas
pela PF por diversos crimes, como corrupção ativa e passiva, formação de
cartel e fraude a licitações. Entre elas figuram ex-dirigentes da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e das suas
fornecedoras Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e
TTrans.
Para o procurador da República encarregado do caso,
Rodrigo de Grandis, a demora em apresentar denúncia à Justiça decorre da
necessidade de aguardar documentos de países estrangeiros que comprovem
lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Faltariam provas para fechar o
cerco a contas bancárias no exterior e empresas offshore.
O
procurador, evidentemente, não deve atropelar procedimentos. O problema é
que Grandis já esteve na berlinda, inclusive com processo disciplinar
na corregedoria do MPF depois suspenso pelo Supremo Tribunal Federal,
por atrasar por quase três anos resposta a pedido da Suíça para
colaborar na investigação da companhia Alstom.
Para a PF, já há
indícios suficientes para uma ação penal. A inclinação da Justiça a
instaurá-la já teria sido evidenciada com sua decisão de decretar o
bloqueio de R$ 600 milhões das empresas envolvidas.
A
precipitação nunca garantiu –ao contrário– que um processo será bem
instruído e levará à condenação dos culpados e ao ressarcimento dos
prejuízos. O mesmo, ou ainda mais, se deve dizer da morosidade na
investigação, sobretudo quando pode ser entendida como proteção a certo
partido político.
Dos
Amigos do Lula
Aliados do presidente da sigla, Geraldo Alckmin (SP), dizem que não há motivo para afobação. Lembram que Aécio ainda está se defendendo na Justiça e preveem que as pressões diminuirão com as festas de fim de ano e o recesso parlamentar com a blindagem da imprensa.
