Camargo Corrrea delata cartel do metrô de Geraldo Alckmin, mas Sergio Moro Ignora o caso

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou processo para apurar um suposto cartel formado por empreiteiras que teria durado 16 anos e envolveria licitações de projetos de metrô em sete Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul) e no Distrito Federal.
Desdobramento da Operação Lava Jato, a investigação utiliza informações obtidas por meio de um acordo de leniência (espécie de delação premiada envolvendo empresas) com a empreiteira Camargo Corrêa, firmado na última terça-feira (5).
O acordo foi assinado pelo Cade em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo. Com o acordo de leniência, a empresa, executivos e ex-funcionários forneceram informações e apresentaram documentos que comprovariam as denúncias a fim de colaborar com as investigações sobre o cartel.
Ao menos 21 licitações foram afetadas pelo esquema, que teve início em 1998 e teria durado até 2014, segundo o acordo firmado. Além da Camargo Corrêa, outras oito empresas estiveram envolvidas: Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran.
Também é investigada a possibilidade de que outras dez construtoras tenham participado do conluio. São elas: Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonsec, Iesa, Mendes Junior e Siemens.
Caso seja comprovada culpa das empresas citadas, elas podem ser condenadas a pagar multa de até 20% sobre seu faturamento. Já as pessoas físicas, caso identificadas e condenadas pelo Tribunal do Cabe, sujeitam-se a multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
Segundo a lei, por meio de um acordo de leniência, a empresa que assumir os crimes cometidos pode ter desde a extinção da ação punitiva da administração pública até redução de um a dois terços da penalidade desde que haja colaboração efetiva com as investigações. A empresa também poderá continuar celebrando contratos com o governo.
As obras suspeitas
Segundo o Cade, o cartel atingiu ao menos 21 licitações públicas no Brasil. O órgão separou os casos por período. Entre 1998 e 2005.
Duas obras para a linha 2-verde de São Paulo foram confirmadas.
Ainda de acordo com o Cade, “há indícios de que também houve acordos anticompetitivos concluídos e implementados em 2008 que afetaram outras duas obras para a linha 2–verde e linha 5–lilás, ambas em São Paulo”.
Em nota, o Cade diz ainda que em oito licitações realizadas entre 2008 e 2013, “os acordos foram planejados, mas não chegaram a ser implementados por razões alheias ao cartel”. São elas:

• São Paulo: Projeto de trecho paralelo à Raposo Tavares (futura Linha 22) e projeto na região M’Boi Mirim, ambas no monotrilho.

Segundo o Cade, também houve tentativa de conluio entre 2010 e 2014 para a linha 15-prata e a linha 17-ouro, ambas do monotrilho de São Paulo, e a linha 6-laranja, do metrô também na capital paulista.
Outros estados também foram beneficiados pelo esquema de Cartel e estão sendo investigados.
Fonte  Katyta