sábado, 24 de março de 2012

'Esse crime compensa', diz promotor sobre fraude em licitação do metrô dos tucanos Alckmin e Serra

Se existe um crime que compensa no Brasil, é formação de cartel para fraudar licitação. Essa é a opinião do promotor Marcelo Batlouni Mendroni, responsável pela denúncia contra 14 executivos ligados a empreiteiras que foram acusados de fraudarem a licitação bilionária para obras de ampliação da linha 5-lilás do metrô de São Paulo.

Na lista estão funcionários da Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS e Queiroz Galvão.

Segundo o promotor, a pena neste tipo de crime é tão "excessivamente baixa" que o fraudador pode ser condenado (se for pego) ao pagamento de apenas uma multa. Essa é a maioria das penas aplicadas para esse crime.

"O que o empresário pensa? 'Se for pego em uma [fraude], eu tenho que pagar uma multa. Vou pagar essa multa com o dinheiro que já roubei'", disse.

"Isso faz com que pelo menos o crime de cartel compense", afirmou.

O promotor disse ainda que isso é um estímulo para a multiplicação desse tipo de crime. "Essa forma de agir, de cartéis e fraudes em licitações, infelizmente é a regra neste país. A exceção é que não existam fraudes nas licitações."

Mendroni defende uma mudança na lei para que as penas sejam aumentadas, como ocorre em grande parte do mundo. Para ele, esse dinheiro público desviado ajudaria a evitar que muita gente acabe no crime por não ter tido oportunidades.

"Gente desse tipo não precisa de ressocialização, porque já estão integrados à sociedade. Eles precisam é de punição. Quem precisa de ressocialização são os pobres que cometem os crimes de bagatela pelas ruas do país", disse.Na Folha

sexta-feira, 23 de março de 2012

Alckmin acaba com aula de recuperação na rede estadual

Folha de S.Paulo

A Secretaria de Estado da Educação decidiu abandonar neste ano as atividades de reforço fora do período de aula regular aos alunos com dificuldades de aprendizagem --existente desde 1997.
Agora, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) promete atender alunos com dificuldade pondo mais um professor na sala para acompanhá-los nas aulas regulares.
O plano de colocar dois professores em sala de aula na rede paulista, porém, será aplicado apenas em salas grandes. Ou seja, se o estudante estiver numa sala menor e tiver dificuldades ficará sem nenhum apoio extra.
O segundo professor atuará apenas em turmas com 25 alunos ou mais nos primeiros anos do ensino fundamental; 30 nos anos finais; e 40 no ensino médio.
O governo afirma que, nas demais classes, o reforço deverá ser feito pelos docentes titulares durante aulas regulares. A pasta não informou o número de turmas nessa situação.
Segundo o governo, a chamada recuperação paralela contava com "baixa frequência". O número de atendidos não foi informado.
Até o ano passado, os alunos com dificuldades assistiam de duas a três aulas semanais fora do horário regular. As atividades eram dadas por docentes da rede.
Professores da capital, Campinas e Ribeirão Preto disseram que o motivo alegado pelos diretores para a mudança é que faltariam educadores para a recuperação extra por causa do projeto do segundo docente.
Críticas
"O segundo professor pode ajudar as aulas. Mas não deveria ser cortada a recuperação", disse Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP. "Isso desconsidera que há aluno que precisa ficar mais tempo na escola.
A prática de ter duas pessoas dando aula numa mesma sala vem do governo José Serra (PSDB). Antes, porém, apenas universitários eram chamados como auxiliares.
Para a coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp, Maria Marcia Malavazi, acabar com as aulas de recuperação "é um equívoco".
"A recuperação paralela tinha problemas, porque os professores só repetiam o que já havia sido dado. Mas deveria ser melhorada."
Resposta
A Secretaria da Educação afirmou que abandonou a recuperação paralela porque havia "baixa frequência de alunos".
Além disso, disse, a alteração foi uma das solicitações de representantes de profissionais da rede em reuniões que contaram com 20 mil pessoas.
A pasta disse ainda que a mudança traz "ferramentas mais eficazes de recuperação".
A modalidade que vale para o ensino fundamental e médio prevê o segundo professor em parte das classes e deverá começar a valer em maio.
Nas turmas menores, "a recuperação será feita pelo docente titular, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

terça-feira, 13 de março de 2012

Ajude a denunciar Alckmin ao Tribunal Penal Internacional pelo massacre do Pinheirinho

Ajude a denunciar Alckmin ao Tribunal Penal Internacional pelo  massacre do Pinheirinho
Você pode ajudar a levar ao banco dos réus no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade, os carrascos do Pinheirinho, encabeçados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP).

Basta assinar a petição on line lançada por Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, requerendo do promotor geral do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, o julgamento internacional dos cinco maiores responsáveis pela barbárie:

o governador Geraldo Alckmin;
o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori;
o secretário de Segurança do estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto;
o prefeito da cidade de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury; e
a magistrada interveniente da comarca de SJC, Márcia Faria Mathey Loureiro.

É importante que o documento chegue às mãos de Ocampo com o endosso de um grande número de brasileiros inconformados com a volta às práticas da ditadura militar.


Lungarzo faz um extenso e impecável levantamento dos crimes e abusos cometidos no extermínio do Pinheirinho, com um comentário antológico em um parágrafo:


"Não lutamos com inimigos normais. Estamos nas mãos de psicopatas, místicos e racistas, e é um preconceito pensar que eles são mais humanos que os da Gestapo, da Falange, do Fascio, da Ustasha, do stalinismo. Afinal, alguns dentre eles são comprovadamente discípulos do Opus Dei, a forma ideológica mais tortuosa e patológica do fascismo espanhol. Outros se nutriram no Integralismo, a versão mais irracional do fascismo italiano, que foi amplamente popular em São Paulo".


Acesse a petição pública aqui
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CRIM2012
 
(com informações de Celso Lungaretti)

 Fonte:Os Amigos do Presidente Lula

sábado, 10 de março de 2012

Violações dos direitos humanos no Pinheirinho serão levadas à ONU e à OEA

massacre de geraldo Alckmin ao pinheirinho levados a ONU e a OEA
Entre as denúncias apuradas pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo há relato de estupro coletivo.
Por Igor Carvalho, Revista Fórum
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) apresentou, hoje (09), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) , um relatório preliminar sobre a atuação da Polícia Militar durante a operação de remoção das famílias do Pinheirinho, em São José dos Campos. De acordo com o relator do documento, o deputado estadual Renato Simões (PT), os “dados contestam frontalmente a versão do Estado, que alegava que não houve violência durante a ação”. O Condepe escutou 634 famílias, sendo que apenas um membro de cada uma respondeu aos questionários. Durante a apresentação, o presidente do Condepe, Ivan Seixas, usou palavras como “ataque”, “invasão” e “show de terror”, para explicar a operação.
Graves denúncias são feitas nas 56 páginas do documento. Uma delas se relaciona a um estupro coletivo, que teria sido promovido por agentes da Polícia Militar contra membros de uma família. Renato Simões afirmou que esses policiais são da Rota [Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar] e a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo já teria identificado os envolvidos e confirmado o fato em inquérito que está em andamento, segundo o documento. Questionada, a Corregedoria afirmou que só vai se pronunciar após tomar conhecimento do relatório.
Foi confirmada ainda uma morte por atropelamento. Uma mulher que fugia com seu carro, “devido à bomba de efeito moral que jogaram dentro do carro dela”, atropelou um homem. David Washington Furtado foi baleado pelas costas, pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São José dos Campos. O presidente do Condepe, Ivan Seixas, disse que ele “está com a mobilidade da perna esquerda prejudicada”.
Outro problema enfrentado pelos moradores, após a remoção, tem sido a perda das vagas em creches e escolas da região. O vereador de São José dos Campos Tonhão Dutra (PT), revelou que tem recebido “no gabinete muitos pais e mães pedindo vagas para seus filhos”.
Violações e politização da investigação
As violações que constam no relatório são diversas, 260 pessoas alegam que sofreram ameaças e humilhações, 225 tiveram pouco tempo para recolher os bens, 205 tiveram suas casas demolidas sem a devida retirada dos bens e 248 sofreram com as consequências do uso de armamento. Outro dado relevante é que 80 pessoas entrevistadas perderam o emprego após a remoção, o que representa 12,7% do total. Isso porque boa parte das pessoas não tinha roupas para ir ao emprego, dinheiro para se locomover ou tiveram que ficar com suas famílias para procurar abrigos. Dos entrevistados, 51% alegaram ter tido prejuízos de mais de R$ 35 mil com a perda de bens que não puderam ser retirados, além do valor investido na construção.
As entrevistas foram feitas nos quatro abrigos montados pela prefeitura de São José dos Campos. Depois de visitar todos, Ivan Seixas analisou a situação dos moradores e comparou a política da prefeitura ao regime nazista. “Os abrigos pareciam campos de concentração, com pessoas em condições precárias de existência. Elas eram obrigadas a usar pulseirinhas que lembravam as tatuagens nazistas, para identificá-las”, afirmou.
O relatório final, que deve ser apresentado no final de março, deve ser encaminhado às comissões de direitos humanos da Organizações dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).
O deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, reclamou que está havendo um “boicote” à comissão, comandado pelo governo. Diogo apresentou documentos que apontam sete requerimentos de investigação que envolviam o Pinheirinho, que não foram aprovados. Desde o dia 20 de fevereiro não há quórum para a realização das reuniões da comissão presidida pelo deputado, pois “há uma ordem do governo para que o PSDB e a base aliada não apareçam”.

SP investe menos em linhas da CPTM

Maior queda ocorreu nos ramais de trens que têm registrado falhas; Estado alega que empenhou recursos, mas há entraves às obras

Adriana Ferraz - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O governo estadual reduziu os investimentos em cinco das seis linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2011. A queda é maior nas linhas que têm registrado mais falhas nos últimos meses. No geral, foram gastos R$ 238 milhões a menos no ano passado - corte de 19,6% -, de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 989 milhões em 2011.

O orçamento também foi reduzido no período, em cerca de R$ 47 milhões. A empresa diz que enfrentou dificuldades para investir a verba no ano passado, mas diz que os recursos estão empenhados, e serão gastos.
Só neste ano, ocorreram seis falhas. A Linha 9-Esmeralda foi a que registrou a maior queda porcentual: 38,6%. O ramal recebeu R$ 121,3 milhões no ano passado, ante R$ 202,7 milhões nos 12 meses anteriores. No dia 16 de fevereiro, foi lá que um trem descarrilou, interrompendo o transporte por quase oito horas.
Um dia antes, 38 passageiros ficaram feridos em uma colisão na Linha 7-Rubi, cuja redução foi de 36,7%. Em 2010, foram investidos R$ 140,1 milhões no ramal, ante R$ 88,6 milhões no ano passado. O quadro se repete na Linha 12-Safira, cujo corte foi de 29%. Na quarta-feira, uma falha no sistema de tração dos trens levou passageiros a caminhar pelos trilhos. A única que escapou foi a Linha 8-Diamante, que obteve uma pequena alta, de 1,3%.
A redução de investimentos prejudica diretamente a reconstrução de estações na Grande São Paulo. Apenas três devem ser entregues até o fim do ano: Osasco, na Linha 8-Diamante, Francisco Morato, na Linha 7-Rubi, e São Miguel Paulista, na Linha 12-Safira. Todas já deveriam estar prontas.
Suzano, na Linha 11-Coral, enfrenta o mesmo problema. A nova estação, esperada para este ano, só ficará pronta em meados de 2013. Em Ferraz de Vasconcelos, na mesma linha, o serviço chegou a ser paralisado por dois anos, e criou um conflito político. A prefeitura decidiu multar a CPTM em R$ 25 mil por problemas decorrentes do atraso, como a duplicação da principal avenida, que precisou ser adiada.
Por causa da demora na conclusão dos projetos, os acessos às estações em reforma foram dificultados. Passarelas improvisadas aumentam o tempo do deslocamento dos passageiros e prejudicam o transporte de portadores de deficiência. Agora, a previsão é correr com as obras, "para finalizar antes de 2014".
Puxadinhos. Na última quarta-feira, em visita às obras da nova Estação Osasco, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) alegou interferências na execução das obras e afirmou que todas as estações estão sendo refeitas por etapas, uma vez que não se tratam de "puxadinhos".
A lista é ampla. Contém 28 intervenções, desde a reconstrução de estações até a construção de passarelas e modernização dos sistemas de sinalização, item considerado por especialistas em segurança uma das prioridades da companhia.
Para este ano, a previsão é investir R$ 1 bilhão. Entre as prioridades, além da reforma do sistema e das estações, estão a compra de novos trens e a redução do intervalo entre eles.