MP denuncia 30 executivos por formação de cartel

Cinco ações criminais, envolvendo 30 executivos de 12 empresas, foram apresentadas à Justiça pelo promotor de Justiça do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), Marcelo Mendroni; acusações são de formação de cartel e fraude a licitações envolvendo o Metrô e a CPTM entre 1998 e 2008, sob governos do PSDB em São Paulo; somados, contratos envolvem R$ 2,67 bilhões, sem correções; promotoria estima que sobrepreço chegue a R$ 834 milhões

25 de Março de 2014 às 15:18

SP 247 – O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou cinco denúncias criminais que envolvem 30 executivos de 12 empresas. As acusações são de formação de cartel e fraudes em licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Foram investigadas 11 licitações de cinco projetos, realizadas entre 1998 e 2008, durante os governos Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB.
As ações foram apresentadas pelo promotor de Justiça do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), Marcelo Mendroni. Segundo ele, ao todo foram 43 acusados, mas como alguns nomes se repetem, a lista totaliza 30 nomes. De acordo com a denúncia, os executivos pertencem às empresas Siemens, Alstom, DaimerCrysler Rail Sistems Brasil, Bombardier, Temoinsa, Mitsui, T'Trans, Tejofran, CAF, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil, MGE e Hyundai.
"Minha conclusão é que houve crime de formação de cartel e na opinião do Gedec houve a participação de agentes públicos que frustraram o caráter competitivo", afirmou o promotor. Somados, os contratos envolvem R$ 2,67 bilhões, mais aditivos de R$ 112 milhões, sem correção. A promotoria estima que o sobrepreço chegue a aproximadamente 30% do total, o que equivaleria R$ 834 milhões.
Abaixo, reportagem da Agência Brasil:
MP denuncia 30 executivos por envolvimento em cartel no Metrô e na CPTM
Marli Moreira - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou, hoje (25), que foi encaminhada denúncia à Justiça contra 30 executivos acusados de envolvimento em formação de cartel e fraudes em 11 contratos de licitações do governo paulista. As irregularidades foram verificadas em contratos de 12 empresas, firmados em cinco projetos do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), as fraudes teriam ocorrido a partir de 1998. Os prejuízos aos cofres públicos são avaliados em R$ 834,8 milhões. A expectativa de Mendroni é que os processos sejam analisados rapidamente para que todos os acusados respondam pelos crimes praticados.
O promotor explicou que a estratégia mais comum nos casos foi a de participação nas concorrências públicas de forma combinada. Parte das empresas perdia a licitação e as vencedoras rateavam 30% dos ganhos e, em contrapartida, contratavam os serviços das perdedoras. Os contratos somam R$ 2,7 bilhões.
Alguns dos executivos denunciados eram funcionários das empresas Siemens e da Alstom, que já são investigadas por denúncia de cartel em licitações do metrô. Também foram citadas as empresas Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda, Bombardier, CAF, Daimler-Chrysler, Hyundai, MGE, Mitsui, Tejofran, Temoinsa e T'Trans. A Agência Brasil entrou em contato com as empresas envolvidas para que elas comentem as denúncias e aguarda resposta.