Executivo da Alstom acusa conselheiro do TCE e ex-chefe da Casa Civil do governo tucano de receber propina

Um executivo ligado à cúpula da Alstom na França disse que a multinacional pagou propina para Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-chefe da Casa Civil no governo de Mário Covas (PSDB), entre 1995 e 1997. É a primeira vez que um integrante da cúpula da empresa cita o nome de Marinho como beneficiário de suborno.

O nome do conselheiro foi citado em depoimento às autoridades suíças, segundo documento de cooperação internacional enviado ao Ministério Público em maio de 2010 e que faz parte do processo sobre a Alstom no Brasil.

"Compreendi que se tratava de um certo sr. Robson Marinho.

Ele era membro do Tribunal de Contas do Estado federal (sic) de São Paulo. Essa é a instância que fiscaliza as companhias estaduais. Agora não sei se apenas essa pessoa recebeu dinheiro ou se o sr.

Marinho o distribuiu ou não", disse Michel Cabane, ex-diretor da Cogelec, subsidiária da Alstom e da Cegelec.

A Cogelec produzia justamente os equipamentos que seriam vendidos à Eletropaulo e Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) em 1998: subestações de energia elétrica.

A Alstom pagou R$ 23,3 milhões de suborno para conseguir um contrato de R$ 181,3 milhões, tudo em valores atualizados, segundo acusação do Ministério Público.

Os pagamentos foram feitos entre 1998 e 2003, quando o Estado era governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

O executivo disse à Justiça suíça que soube do nome de Marinho em conversas com Jonio Foigel, ex-presidente da Cegelec no Brasil, e André Botto, ex-diretor comercial da Alstom na França. Os três executivos tiveram participação na venda das subestações para a Eletropaulo.

Botto disse à Justiça francesa que a Alstom havia pago uma propina equivalente a 15% do valor do contrato com a Eletropaulo: "Tivemos de pagar comissões elevadas, da ordem de 15% do contrato." Conta bloqueada Marinho está com conta bloqueada na Suíça, por suspeitas de que recebeu propina da Alstom. Entre os documentos que constam do processo brasileiro está o cartão de abertura da conta no banco Credit Lyonnais Suisse, com assinatura cuja autoria é atribuída a Marinho, revelado ontem pelo O Estado de S. Paulo. Essa conta recebeu US$ 1,1 milhão (R$ 2,6 milhões hoje), de acordo com a quebra de sigilo feita na Suíça e citada peloMinistério Público Federal.

A suspeita do Ministério Público é de que o dinheiro encontrado na conta foi resultado de propina na área de energia do Estado, entre outubro de 1998 e dezembro de 2002, nos governos Covas e Geraldo Alckmin (PSDB).

Amigo dos tucanos

Marinho abriu a conta secreta por correspondência, sem sair de São Paulo, informam os investigadores. O cartão foi preenchido de próprio punho pelo conselheiro no dia 13 de março de 1998. No campo destinado às assinaturas aparecem, por extenso, os nomes dele e da mulher, Maria Lucia de Oliveira Marinho, como titulares.

Posteriormente, segundo os registros da instituição financeira suíça, assumiu a titularidade da conta a offshore Higgins Finance Ltda. Marinho recebeu, em janeiro de 1998, o direito de uso dessa empresa, constituída nas Ilhas Virgens Britânicas. Os investigadores descobriram, inicialmente, a conta em nome da offshore e só agora conseguiram a prova que liga o conselheiro diretamente aos valores. Na época em que abriu a conta, Marinho já havia assumido o cargo no TCE, no qual tomou posse em 1997 por indicação de seu padrinho político, Covas, logo após deixar a Casa Civil.