A Altsom aceitou pagar uma indenização de R$ 60 milhões para se
livrar de um processo no qual é acusada de pagar propina para uma
empresa do governo de São Paulo; mas a quem foi paga a propina?; quem se
beneficiou?; é possível se chegar a um acordo judicial justo quando se
identifica e pune quem pagou a propina, mas quando se age da mesma forma
com quem foi beneficiado com o dinheiro?; reportagens do ano 2000 da
Folha e da Veja indicam que pelo menos R$ 3 milhões arrecadados por
Andrea Matarazzo foram usados na contabilidade paralela de FHC, na
disputa presidencial de 1998; a planilha com o caixa dois foi montada
pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que
confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial; no entanto,
Matarazzo, que hoje é vereador em São Paulo e deseja ser candidato a
prefeito da cidade, não figura nem mesmo como réu no processo
247 - A multinacional francesa Altsom aceitou pagar uma indenização de R$ 60 milhões
para se livrar de um processo no qual é acusada de pagar propina para
uma empresa do governo de São Paulo, para conquistar um contrato de
fornecimento de duas subestações de energia. Mas a quem foi paga a
propina? Quem se beneficiou? Pelo menos R$ 3 milhões arrecadados por
Andrea Matarazzo foram usados na contabilidade paralela do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, na disputa presidencial de 1998. A planilha
com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos
Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação
extraoficial. No entanto, Matarazzo, que hoje é vereador em São Paulo e
deseja ser candidato a prefeito da cidade, não figura nem mesmo como réu
no processo.
O valor da indenização foi calculado a partir do suborno pago pela
Alstom, que correspondeu a 17% do valor do contrato, segundo documento
interno da própria multinacional. Os promotores trabalhavam com a
informação de que a propina havia sido de 15%. Também entrou no cálculo
da indenização uma espécie de multa de 10%, para cobrir o que a lei
chama de danos morais coletivos. Como o valor do contrato foi de cerca
de R$ 317 milhões, em valores atualizados, a Alstom pagará cerca de R$
55 milhões pelo suborno e perto de R$ 5 milhões a título de danos
morais, segundo informou a Folha de S. Paulo nesta terça-feira (22).
Na ação, o único réu político é o Robson Marinho, que foi o mais
importante auxiliar do ex-governador Mário Covas e um dos fundadores do
PSDB. Ele é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e foi afastado
do cargo em agosto de 2014 por decisão judicial. Marinho é acusado de
ter recebido 2,7 milhões de dólares da Alstom em contas secretas na
Suíça entre 1998 e 2005, o que ele nega.
O documento francês que menciona as iniciais de Marinho como
destinatário da propina cita também a SE, que seria a Secretaria de
Energia, segundo executivos da Alstom. À época do contrato, a secretaria
era dirigida por Andrea Matarazzo, que nunca figurou como réu no
processo. Reportagem da Folha de 2000 noticia que, pelo menos, R$ 10
milhões da campanha de FHC não foram declarados ao Tribunal Superior
Eleitoral. E as informações vinham de uma planilha feita pelo
ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que foi o tesoureiro das duas
campanhas presidenciais do tucano. Dos R$ 10,1 milhões, a maior parte,
segundo a planilha de Bresser Pereira, havia sido arrecadada por
Matarazzo (leia mais aqui).
O acordo de R$ 60 milhões não envolve outros processos sobre o Metrô,
a CPTM e as acusações de que a multinacional francesa fez parte de um
cartel que agia em licitações de compra de trens em São Paulo. Em todos
esses casos, há suspeitas de que integrantes do PSDB tenham sido
beneficiados por suborno. No caso mais recente, o Ministério Público
Estadual de São Paulo aponta o envolvimento do senador José Serra (PSDB)
com a máfia dos trilhos no Estado.
Para se ter uma ideia, em acordo negociado com o Ministério Público
de São Paulo, a Alstom, uma das envolvidas no escândalo de corrupção e
desvio de dinheiro no metrô paulista e na CPTM, durante as gestões do
PSDB, se comprometeu a devolver cerca de R$ 1 bilhão aos cofres
públicos.
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