Nas investigações da da Lava Jato o executivo que admitiu ter
participado do esquema de cartelização nas licitações da Petrobras
Augusto Ribeiro Mendonça foram subcontratadas no esquema que, segundo o
Ministério Público de São Paulo, permitiu a cartelização de licitações
do Metrô e da CPTM, mergulhada em escandalo de corrupção mas encoberto
pela imprensa por se tratar do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A
prática teria beneficiado a T'Trans, empresa que está na mira do
Ministério Público paulista e do Cade por ter participado do cartel no
setor metroferroviário paulista.
A própria T'Trans surgiu de uma sociedade entre Massimo Giavina-Bianchi e
a empresa PEM Engenharia, de Augusto Ribeiro Mendonça, em 1997. A
sociedade durou até 2006 e atualmente os ex-sócios respondem cada um a
ações penais na Justiça por envolvimento em diferentes escândalos que
envolvem cartelização de empresas.
Enquanto Augusto Mendonça é réu em duas ações penais na Justiça Federal
no Paraná acusado de ter atuado em um cartel no setor petrolífero, pago
propinas a funcionários da Petrobras e para o PT, Massimo Bianchi
responde a três ações penais na Justiça de São Paulo por ter
supostamente atuado em um cartel e cometido crimes financeiros em
licitações do Metrô e da CPTM durante os governos do PSDB em São Paulo.
As investigações do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do
Ministério Público de São Paulo mostram ainda que, em ao menos duas
licitações sob suspeita, as empresas de Augusto Mendonça foram
subcontratadas de forma a beneficiar a empresa de seu então sócio: 1)
Licitação internacional 83578 da CPTM para o fornecimento e instalação
do sistema para transporte sobre trilhos para implantação da Ligação
Capão Redondo - Largo do Treze, conhecida como Linha 5 - Lilás do Metrô,
concluída no ano 2000; 2) Licitação internacional nº 40015212/2005, da
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, para elaboração do
projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho
Ana Rosa - Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa -
Vila Madalena da Linha 2 - Verde do Metrô de São Paulo, concluída em
2005.
No primeiro caso, no ano 2000, 21 dias após vencer a licitação, o
consórcio Sistrem, formado por Alstom, Siemens, CAF e Daimler Chryisler,
subcontratou a Setal Engenharia, Construções e Perfurações. "A Setal
Engenharia Construções e Perfurações S/A (posteriomente a empresa mudou
de nome e passou a ser chamada Setal Óleo e Gás, ou SOG), entretanto,
era empresa controlada pela PEM Engenharia, Construções e Perfurações
S/A, que integrou o Consórcio Metrô Cinco durante o procedimento
licitatório", aponta o promotor do Gedec, Marcelo Mendroni na denúncia
contra executivos das empresas envolvidas na licitação, incluindo
Massimo Bianchi. O Consórcio Metrô Cinco disputou a licitação contra o
consórcio Sistrem e foi derrotado.
Um ano depois, as empresas de Augusto Mendonça, que firmaram acordo de
leniência com o Cade no âmbito do cartel nas licitações da Petrobras,
repassaram os direitos e obrigações subcontratados para a Trans Sistemas
de Transportes S/A, a T´Trans, de seu então sócio Massimo Bianchi,
orçados em R$ 9,3 milhões.
"Oportuno analisar que, se o Consórcio Sistrem tinha (ou deveria ter)
plenas condições para executar integralmente o contrato celebrado com a
CPTM, tanto que comprovou habilitação técnica no procedimento
licitatório", aponta Mendroni, que diz ainda que "não havia motivo
concreto para solicitação de subcontratação apenas 21 dias após a da
celebração do contrato com a CPTM, como o fez em relação a empresa Setal
Engenharia Construções e Perfurações S/A".
Na segunda licitação, realizada em 2005, o consórcio Linha Verde, também
composto pelas empresas Alstom e Siemens (que firmaram acordo de
leniência com o Cade e admitiram a cartelização) venceu o certame. Um
mês depois de assinar o contrato com o Metrô, a Siemens solicitou a
subcontratação da PEM Engenharia para executar parte do contrato e, 15
dias depois, foi a vez da Alstom solicitar a subcontratação da mesma
empresa, para atuar em outra parte das obras. Os dois pedidos foram
acatados pelo Metrô.
Neste caso, também chamou a atenção do Ministério Público de São Paulo o
fato de que a proposta vencedora do certame ficou acima do preço
estipulado pelo Metrô. Além disso, o consórcio que foi derrotado,
chamado Linha Dois (composto por T'Trans, Bombardier e Balfour Beatty),
abriu mão do direito de entrar com um recurso administrativo contra o
resultado da disputa. O próprio Massimo Bianchi assinou a manifestação
que foi encaminhada ao Metrô abrindo mão do direito.
As próprias empresas lenientes, Siemens e Alstom, encaminharam para as
autoridades o contrato de subcontratação da PEM Engenharia como sendo
uma das provas do cartel e inclusive afirmaram que ela foi subcontratada
"representando" a T'Trans. "O Consórcio Linha Verde, integrado pela
Alstom e Siemens, subcontratou exatamente as mesmas empresas que
derrotou (em referência a Bombardier) na licitação pública, ou empresas
integrantes dos grupos ligados a elas (caso da "PEM"), em evidente
acordo anticompetitivo", aponta Marcelo Mendroni.
Apesar de citar as empresas do delator da Lava Jato nas denúncias que
apontam as irregularidades nas duas licitações, o Ministério Público de
São Paulo não faz acusações específicas contra os executivos destas
empresas - que não aparecem na documentação sobre as reuniões e trocas
de e-mails para discutir os "acertos" do grupo do cartel encaminhada ao
Cade, As acusações são feitas contra os executivos da T'Trans. No
entendimento da promotoria, as empresas de Augusto Mendonça faziam parte
do mesmo grupo da T'Trans, que foi citada como participante do conluio
no acordo com o Cade, e cujos executivos teriam participado dos acertos,
por meio de reuniões e de trocas de e-mails utilizados como prova pelo
MP paulista. Informações do Estadão
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