terça-feira, 30 de abril de 2013
quinta-feira, 25 de abril de 2013
Alckmin enrola ao responder se colocaria filho ou neto em Escola pública de SP
Alckmin se enrola todo quando perguntam se ele colocaria seu filho ou neto numa escola estadual no Capão Redondo.
sexta-feira, 19 de abril de 2013
O governo tucano completa 18 anos de insegurança pública e Alckmin quer culpar só no ECA
Houve um crime trágico em São Paulo, quando um jovem de 17 anos matou
outro de 19 anos, em um assalto à mão armada. Claro que para a família
da vítima não há punição, por maior que seja, suficiente para confortar a
perda. E claro que, para qualquer pessoa que passa por uma tragédia
destas, quanto mais pesada a punição mais se aproxima do sentimento de
justiça. Mas nada seria melhor do que uma política de segurança pública
que evitasse essa e novas tragédias.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), coloca a culpa no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), dizendo que a solução seria modificá-lo para aumentar a pena para menores e transferi-los para presídios comuns os que completam 18 anos. O problema é que nenhuma destas medidas parece que teria evitado essa tragédia, nem parece ser solução para evitar outras.
Poderíamos elencar dezenas de medidas legislativas que poderiam ser tomadas com a intenção de coibir a violência, inclusive fazer um debate honesto sobre a redução da maioridade penal, que tem argumentos respeitáveis tanto a favor como contra. Mas não há lei que funcione se a política de segurança pública não for eficaz para fazer as leis funcionarem. E é aí os governos tucanos falham há 18 anos em São Paulo.
Óbvio que já há leis mais do que suficiente proibindo menores de terem acesso à armas de fogo, mas o infrator cometeu o crime com um revólver. Não é falha da lei. É falha de segurança pública.
Adolescentes infratores violentos, em geral não começam cometendo latrocínio. Começam com pequenos furtos ou roubos. Para isso o ECA prevê medidas sócio-educativas com penas mais do que suficiente para reabilitar. O infrator do caso em questão, já havia cumprido medida sócio-educativa antes. Se não foi reabilitado, antes de culpar a lei que existiu e foi aplicada, é mais sensato procurar onde a governança está falhando na ressocialização dos menores infratores, a ponto deles voltarem à criminalidade de forma mais violenta.
O jovem infrator, nasceu em abril de 1995, meses depois da posse do governo tucano de Mário Covas, tendo como vice Geraldo Alckmin. De lá para cá, os tucanos estão há 18 anos no governo, em constantes crises na segurança pública, área de responsabilidade do governador. Nesse período, os sucessivos governos tucanos falharam várias vezes com os nascidos sob seu governo e hoje tornaram-se adolescentes infratores.
Esse jovem infrator chegou quase ao 18 anos morando na favela Nelson Cruz, cujo governo tucano não integrou ao bairro de Belem, onde ela está. Essa ausência do Estado, deixando a comunidade abandonada à própria sorte, uma zona de exclusão sem a proteção das leis, torna o local propício para atividades criminosas, que oprime a grande maioria da população trabalhadora e alicia os jovens. Essa segregação nefasta mudou o destino de dois jovens, um infrator e outro morto, quando ambos, quase vizinhos, poderiam ser companheiros de bairro, de geração, se houvesse políticas públicas nos governos tucanos para mudar esse destino.
Governadores não são responsáveis por todos os males, nem por desvios de condutas de indivíduos, mas até pessoas de má índole, muitas fracassam na carreira criminosa se o terreno não for fértil. E nesse ponto os governos tucanos são responsáveis por suas políticas de segurança e prevenção social deixarem o terreno tão fértil para a criminalidade em São Paulo.
Não adianta o governador Alckmin recorrer à esperteza política de se esconder atrás de mudanças nas leis, para ocultar fracassos de seu governo. O gesto populista pode enganar alguns cidadãos na primeira hora, num momento de comoção em que há clamor popular. Mas não reduzirá a insegurança, nem evitará novas tragédias.
Um governador que fosse estadista, antes de priorizar apenas a punição mais severa, priorizaria fazer o possível e o impossível para que os crimes terríveis como este não acontecessem.
Por mais que haja argumentos respeitáveis pela redução da maioridade penal para 16 anos, não queremos um Brasil de adolescentes e crianças criminosas cada vez mais cedo, nem de jovens vítimas. A prioridade que queremos é que crianças e adolescentes não vivam expostas à vulnerabilidades, e não se tornem criminosos, para não haver vítimas, nem uma nação de presidiários.
Só para citar um exemplo, se o infrator deste caso fosse julgado como adulto e condenado entre 20 a 30 anos de prisão (a pena por latrocínio), ainda assim poderia sair da cadeia até em 8 anos, aos 26 anos de idade, com a progressão da pena por bom comportamento. Isso depois de passar por presídios convivendo com a facção criminosa PCC, cuja probabilidade de reincidência no crime é altíssima, conforme as estatísticas apontam. Óbvio que isso não pode ser o desejável, pois com o correr do tempo só agravará a situação, com crianças cometendo crimes cada vez mais cedo, vivendo parte da juventude em masmorras, e voltado mais violentos e desumanizados para cometer crimes piores ao saírem ainda jovens da prisão. Mas é isso que o governador Geraldo Alckmin está oferendo ao povo paulista.
Fonte Os Amigos do Lula
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), coloca a culpa no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), dizendo que a solução seria modificá-lo para aumentar a pena para menores e transferi-los para presídios comuns os que completam 18 anos. O problema é que nenhuma destas medidas parece que teria evitado essa tragédia, nem parece ser solução para evitar outras.
Poderíamos elencar dezenas de medidas legislativas que poderiam ser tomadas com a intenção de coibir a violência, inclusive fazer um debate honesto sobre a redução da maioridade penal, que tem argumentos respeitáveis tanto a favor como contra. Mas não há lei que funcione se a política de segurança pública não for eficaz para fazer as leis funcionarem. E é aí os governos tucanos falham há 18 anos em São Paulo.
Óbvio que já há leis mais do que suficiente proibindo menores de terem acesso à armas de fogo, mas o infrator cometeu o crime com um revólver. Não é falha da lei. É falha de segurança pública.
Adolescentes infratores violentos, em geral não começam cometendo latrocínio. Começam com pequenos furtos ou roubos. Para isso o ECA prevê medidas sócio-educativas com penas mais do que suficiente para reabilitar. O infrator do caso em questão, já havia cumprido medida sócio-educativa antes. Se não foi reabilitado, antes de culpar a lei que existiu e foi aplicada, é mais sensato procurar onde a governança está falhando na ressocialização dos menores infratores, a ponto deles voltarem à criminalidade de forma mais violenta.
O jovem infrator, nasceu em abril de 1995, meses depois da posse do governo tucano de Mário Covas, tendo como vice Geraldo Alckmin. De lá para cá, os tucanos estão há 18 anos no governo, em constantes crises na segurança pública, área de responsabilidade do governador. Nesse período, os sucessivos governos tucanos falharam várias vezes com os nascidos sob seu governo e hoje tornaram-se adolescentes infratores.
Esse jovem infrator chegou quase ao 18 anos morando na favela Nelson Cruz, cujo governo tucano não integrou ao bairro de Belem, onde ela está. Essa ausência do Estado, deixando a comunidade abandonada à própria sorte, uma zona de exclusão sem a proteção das leis, torna o local propício para atividades criminosas, que oprime a grande maioria da população trabalhadora e alicia os jovens. Essa segregação nefasta mudou o destino de dois jovens, um infrator e outro morto, quando ambos, quase vizinhos, poderiam ser companheiros de bairro, de geração, se houvesse políticas públicas nos governos tucanos para mudar esse destino.
Governadores não são responsáveis por todos os males, nem por desvios de condutas de indivíduos, mas até pessoas de má índole, muitas fracassam na carreira criminosa se o terreno não for fértil. E nesse ponto os governos tucanos são responsáveis por suas políticas de segurança e prevenção social deixarem o terreno tão fértil para a criminalidade em São Paulo.
Não adianta o governador Alckmin recorrer à esperteza política de se esconder atrás de mudanças nas leis, para ocultar fracassos de seu governo. O gesto populista pode enganar alguns cidadãos na primeira hora, num momento de comoção em que há clamor popular. Mas não reduzirá a insegurança, nem evitará novas tragédias.
Um governador que fosse estadista, antes de priorizar apenas a punição mais severa, priorizaria fazer o possível e o impossível para que os crimes terríveis como este não acontecessem.
Por mais que haja argumentos respeitáveis pela redução da maioridade penal para 16 anos, não queremos um Brasil de adolescentes e crianças criminosas cada vez mais cedo, nem de jovens vítimas. A prioridade que queremos é que crianças e adolescentes não vivam expostas à vulnerabilidades, e não se tornem criminosos, para não haver vítimas, nem uma nação de presidiários.
Só para citar um exemplo, se o infrator deste caso fosse julgado como adulto e condenado entre 20 a 30 anos de prisão (a pena por latrocínio), ainda assim poderia sair da cadeia até em 8 anos, aos 26 anos de idade, com a progressão da pena por bom comportamento. Isso depois de passar por presídios convivendo com a facção criminosa PCC, cuja probabilidade de reincidência no crime é altíssima, conforme as estatísticas apontam. Óbvio que isso não pode ser o desejável, pois com o correr do tempo só agravará a situação, com crianças cometendo crimes cada vez mais cedo, vivendo parte da juventude em masmorras, e voltado mais violentos e desumanizados para cometer crimes piores ao saírem ainda jovens da prisão. Mas é isso que o governador Geraldo Alckmin está oferendo ao povo paulista.
Fonte Os Amigos do Lula
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Tucanos propõem retirar direitos trabalhistas recém-conquistados pelas domésticas
EM Defesa dos Patrões bancada do PSDB de Alckmin e Aécio quer acabar com multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa causa e reduzir de 12% para 5% a alíquota do INSS que deve ser recolhida pelos patrões
A bancada do PSDB no Câmara, alegando ameça de demissões em massa para empregados domésticos por conta da regulamentação da profissão, apresentou hoje (4) projeto que retira direitos estabelecidos pela chamada PEC das Domésticas, a Proposta de Emenda à Constituição aprovada em março no Senado e promulgada esta semana no Congresso.
Os deputados tucanos propõem que os patrões sejam isentos de pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. A multa é um direito conquistado por trabalhadores da iniciativa privada com registro em carteira.
A bancada tucana também quer diminuir o percentual de recolhimento da alíquota do INSS, de 20% – 12% recolhidos pelos patrões e 8% pelos trabalhadores – para 8% – sendo 5% dos patrões e 3% dos trabalhadores.
Segundo publicou hoje o jornal Folha de S.Paulo, o líder da bancada tucana, Carlos Sampaio (PSDB), afirmou que a proposta tem por objetivo simplificar e reduzir a cobrança de encargos. “A PEC veio para garantir direitos, não para promover demissões em massa”, afirmou.
De acordo com o jornal, a justificativa do deputado para retirar dos trabalhadores domésticos a multa em caso de demissão sem justa causa é que os empregadores de trabalho doméstico não são empresas, não visam lucros, e merecem um tratamento diferenciado em relação ao recolhimento de encargos.
A proposta do PSDB é que seja criada a figura do microempregador doméstico para pessoas ou empresas que contratem trabalhadores domésticos, sem fins lucrativos, para viabilizar o regime diferenciado no recolhimento dos direitos trabalhistas.
A bancada tucana também propõe a criação de um sistema simplificado para a cobrança destes encargos sobre o trabalho doméstico por meio da unificação do documento de arrecadação do INSS e do FGTS para os trabalhadores domésticos.
Os tucanos propõem ainda a autorização para contratar trabalhador por regime temporário em caso de afastamento por acidente de trabalho ou licença-maternidade dos trabalhadores domésticos e que sejam considerados motivos para demissão sem justa causa a morte ou invalidez do empregador ou seu cônjuge e motivos econômicos que comprometam a renda familiar um período superior a três meses.
A PEC das domésticas foi promulgada nesta semana, mas o recolhimento do FGTS ainda precisa de regulamentação.
A bancada do PSDB no Câmara, alegando ameça de demissões em massa para empregados domésticos por conta da regulamentação da profissão, apresentou hoje (4) projeto que retira direitos estabelecidos pela chamada PEC das Domésticas, a Proposta de Emenda à Constituição aprovada em março no Senado e promulgada esta semana no Congresso.
Os deputados tucanos propõem que os patrões sejam isentos de pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. A multa é um direito conquistado por trabalhadores da iniciativa privada com registro em carteira.
A bancada tucana também quer diminuir o percentual de recolhimento da alíquota do INSS, de 20% – 12% recolhidos pelos patrões e 8% pelos trabalhadores – para 8% – sendo 5% dos patrões e 3% dos trabalhadores.
Segundo publicou hoje o jornal Folha de S.Paulo, o líder da bancada tucana, Carlos Sampaio (PSDB), afirmou que a proposta tem por objetivo simplificar e reduzir a cobrança de encargos. “A PEC veio para garantir direitos, não para promover demissões em massa”, afirmou.
De acordo com o jornal, a justificativa do deputado para retirar dos trabalhadores domésticos a multa em caso de demissão sem justa causa é que os empregadores de trabalho doméstico não são empresas, não visam lucros, e merecem um tratamento diferenciado em relação ao recolhimento de encargos.
A proposta do PSDB é que seja criada a figura do microempregador doméstico para pessoas ou empresas que contratem trabalhadores domésticos, sem fins lucrativos, para viabilizar o regime diferenciado no recolhimento dos direitos trabalhistas.
A bancada tucana também propõe a criação de um sistema simplificado para a cobrança destes encargos sobre o trabalho doméstico por meio da unificação do documento de arrecadação do INSS e do FGTS para os trabalhadores domésticos.
Os tucanos propõem ainda a autorização para contratar trabalhador por regime temporário em caso de afastamento por acidente de trabalho ou licença-maternidade dos trabalhadores domésticos e que sejam considerados motivos para demissão sem justa causa a morte ou invalidez do empregador ou seu cônjuge e motivos econômicos que comprometam a renda familiar um período superior a três meses.
A PEC das domésticas foi promulgada nesta semana, mas o recolhimento do FGTS ainda precisa de regulamentação.
quarta-feira, 3 de abril de 2013
Alckmin abre fichas do Dops ao lado de assessor pró-golpe
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) participou ontem da cerimônia de
abertura do acesso via internet a documentos do antigo Departamento de
Ordem Pública e Social do Estado (Dops) - uma espécie de central de
repressão da ditadura militar - ao lado de seu novo secretário
particular, o advogado Ricardo Salles, crítico da Comissão Nacional da
Verdade e defensor do golpe de 1964.
Salles, fundador do Movimento Endireita Brasil (MEB), já deu declarações apoiando a versão dos militares sobre o golpe e chegou a questionar a existência de crimes cometidos pelas ForçasArmadas na ditadura - no ano passado Salles participou de evento no Clube Militar, no Rio, denominado "1964 - A verdade".
"Só o lado de lá fala e quando o nosso lado fala, se limita a negar os fatos. Acho que deveríamos ter uma postura mais ativa, até porque a punibilidade penal dos fatos, a partir de uma certa idade, não existe mais. Não vamos ver generais e coronéis, acima dos 80 anos, presos por causa dos crimes de 64. Se é que esses crimes ocorreram", disse Salles durante a palestra em que o golpe militar foi chamado de "movimento de 31 de março". "Ou seja, pode dizer à vontade. Não vai acontecer nada. Só vai dar credibilidade maior para a nossa visão dos fatos."
Em 2009, numa entrevista ao jornal Valor Econômico, Salles defendeu o golpe militar tendo em vista o contexto social da época. "Quando a população exigiu a intervenção dos militares, tivemos um regime militar de direita que visava evitar que nós caíssemos numa ditadura de esquerda de base sindical como era aquela de João Goulart", disse.
Século XXI. Ontem, ao lado de ex-presos políticos que sofreram torturas, como Ivan Seixas e Sérgio Gomes, ele afirmou que via com bons olhos a divulgação na internet dos prontuários do Dops. "Estamos no século 21, temos que dar transparência aos documentos", afirmou.
"Terrorista". Salles concorreu a deputado federal em 2006, pelo extinto PFL, e a deputado estadual em 2010 pelo DEM, quando obteve 26.552 votos. No material de sua última campanha, elencava argumentos contra, entre outros pontos, o Programa Nacional de Direitos Humanos-3 e a "farra dos anistiados políticos".
Na página do MEB no Facebook, a presidente Dilma Rousseff é chamada de "terrorista" e a Comissão da Verdade, de "comissão da vingança". "Comissão da Verdade ou Comissão da Vingança? Projeto do governo viola Lei da Anistia e quer contar a história de um lado só", afirma o texto do movimento.
Quando foi nomeado pelo governador em março deste ano, Salles foi chamado para uma conversa com secretários de Alckmin durante a qual foi alertado de que deveria tomar cuidado com suas posições pessoais para que não fossem confundidas com a opinião do governo.
Ele mantinha um site pessoal, no qual já havia postado opiniões contra o casamento gay e contra o Movimento dos Sem-Terra (MST). O advogado retirou o conteúdo do ar logo depois da sua nomeação como secretário particular do governador. As informações são do jornal O Estado de SP
Salles, fundador do Movimento Endireita Brasil (MEB), já deu declarações apoiando a versão dos militares sobre o golpe e chegou a questionar a existência de crimes cometidos pelas ForçasArmadas na ditadura - no ano passado Salles participou de evento no Clube Militar, no Rio, denominado "1964 - A verdade".
"Só o lado de lá fala e quando o nosso lado fala, se limita a negar os fatos. Acho que deveríamos ter uma postura mais ativa, até porque a punibilidade penal dos fatos, a partir de uma certa idade, não existe mais. Não vamos ver generais e coronéis, acima dos 80 anos, presos por causa dos crimes de 64. Se é que esses crimes ocorreram", disse Salles durante a palestra em que o golpe militar foi chamado de "movimento de 31 de março". "Ou seja, pode dizer à vontade. Não vai acontecer nada. Só vai dar credibilidade maior para a nossa visão dos fatos."
Em 2009, numa entrevista ao jornal Valor Econômico, Salles defendeu o golpe militar tendo em vista o contexto social da época. "Quando a população exigiu a intervenção dos militares, tivemos um regime militar de direita que visava evitar que nós caíssemos numa ditadura de esquerda de base sindical como era aquela de João Goulart", disse.
Século XXI. Ontem, ao lado de ex-presos políticos que sofreram torturas, como Ivan Seixas e Sérgio Gomes, ele afirmou que via com bons olhos a divulgação na internet dos prontuários do Dops. "Estamos no século 21, temos que dar transparência aos documentos", afirmou.
"Terrorista". Salles concorreu a deputado federal em 2006, pelo extinto PFL, e a deputado estadual em 2010 pelo DEM, quando obteve 26.552 votos. No material de sua última campanha, elencava argumentos contra, entre outros pontos, o Programa Nacional de Direitos Humanos-3 e a "farra dos anistiados políticos".
Na página do MEB no Facebook, a presidente Dilma Rousseff é chamada de "terrorista" e a Comissão da Verdade, de "comissão da vingança". "Comissão da Verdade ou Comissão da Vingança? Projeto do governo viola Lei da Anistia e quer contar a história de um lado só", afirma o texto do movimento.
Quando foi nomeado pelo governador em março deste ano, Salles foi chamado para uma conversa com secretários de Alckmin durante a qual foi alertado de que deveria tomar cuidado com suas posições pessoais para que não fossem confundidas com a opinião do governo.
Ele mantinha um site pessoal, no qual já havia postado opiniões contra o casamento gay e contra o Movimento dos Sem-Terra (MST). O advogado retirou o conteúdo do ar logo depois da sua nomeação como secretário particular do governador. As informações são do jornal O Estado de SP
Assinar:
Postagens (Atom)