Geraldo Alckmin consegue ser pior do que governador da ditadura

O que o ex-governador biônico da ditadura Paulo Egydio Martins (ARENA/SP) fez e que Alckmin (PSDB/SP) se recusou a fazer?

Paulo Egydio desapropriou um terreno maior e vizinho ao Pinheirino para construir casas populares, em 1976.

Detalhe: o terreno era do mesmo "Comendador" Bentinho, que apareceu como comprador do Pinheirinho em 1978, para vender a Naji Nahas em 1981. (De quem era o Pinheirinho antes de 1978? A dúvida obre grilagem permanece, já que a família de alemães sem herdeiros foi chacinada em 1969.)

São José dos Campos cresceu de 1976 para cá. Novas desapropriações precisavam ser feitas. Mas Alckmin e seu amigo prefeito Eduardo Cury, preferiram priorizar as políticas "públicas" para gente como Naji Nahas.

Eis o decreto que Egydio assinou, e que Alckmin também poderia ter feito, mas preferiu sentar em cima, junto com o prefeito tucano Eduardo Cury:

Decreto Nº 9.013, de 11 de novembro de 1976.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no distrito, município e comarca de São José dos Campos, necessário à Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP.

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e nos termos do artigo 34, inciso XXIII, da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda nº 2, de 30 de outubro de 1969, combinado com os artigos 2º e 6º do DECRETO-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956,

Decreta:

Artigo 1.º - Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Companhia Estadual de Casas Populares, CECAP, por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, constituído de um terreno com a área de 1.765.828,60m2 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito metros quadrados e sessenta decímetros quadrados) e respectivas benfeitorias, situado no Jardim Morumbi, no distrito, município e comarca de São José dos Campos, necessário à referida Companhia para a execução de planos habitacionais na conformidade da Lei nº 905, de 18 de dezembro de 1975, ou a outro serviço público, e que consta pertencer a Benedito Bento Filho, Alfen Junqueira Pereira e outros, com as medidas,

limites e confrontações mencionados na plana e memorial descritivo constantes do processo CECAP-884-75, a saber: «Inicia-se no ponto nº 48, localizado na intersecção que faz a lateral da Estrada São José dos Campos - Jacareí (antiga Estrada Velha Rio-São Paulo) e a cerca de divisa que faz com a propriedade do Sr. Francis Hall Hodekiss. Desse ponto, segue com rumo de 60º15'33''SE numa distância de 1.098,85 m, (um mil, noventa e oito metros e oitenta e cinco centímetros), até o ponto nº 08, sendo que os primeiros 500,00 (quinhentos metros), confronta com propriedade do Sr. Francis Hodekiss e o restante 598,85 m. (quinhentos e noventa e oito metros e oitenta e cinco centímetros), confronta com propriedade que consta pertencer a família Goll. Do ponto nº 08 segue com rumo de 28º51'34'' NE em uma distância de 73,41 m (setenta e três metros e quarenta e um centímetros) até o ponto nº 11, confrontando com propriedade da Fiação e Tecelagem Kanebo S.A. Do ponto nº 11, segue com rumo de 30º36'05'' NE em uma distância de 242,29 m. (duzentos e quarenta e dois metros e vinte e nove centímetros) até o nº 12, confrontando-se com propriedade da Fiação e Tecelagem Kanebo. Do ponto nº 12, segue com rumo de 31º33'19'' NE em uma distância de 686,81 m. (seiscentos e oitenta e seis metros e oitenta e um centímetros) até o nº 13, confrontando-se com a propriedade da Fiação e Tecelagem Kanebo S.A.. Do ponto nº 13, segue com rumo de 32º04'25'' NE em uma distância de 187,82 m (cento e oitenta e sete metros e oitenta e dois centímetros) até o ponto nº 14, confrontando-se com a propriedade da Fiação e Tecelagem Kanebo S.A. Do ponto nº 14, segue com rumo de 31º42'08'' NE em uma distância de 14,79 m (quatorze metros e setenta e nove centímetros) até o ponto nº 17, confrontando-se com uma rua sem nome, entre a propriedade da Fiação e Tecelagem Kanebo S.A. e a propriedade do Sr. Jaime Guedes Filho. Do ponto nº 17, segue com rumo de 12º50'03'' NE em uma distancia de 385,58 m. (trezentos e oitenta e cinco metros e cinquenta e oito centímetros) até o ponto nº 19-A confrontando-se com propriedade do Sr. Jaime Guedes Filho. Do ponto 19-A, segue com rumo de 65º40'16'' NW em uma distância de 112,58 m. (cento e doze metros e cinquenta e oito centímetros), confrontando-se com a Rua Sem Denominação defronte a Fábrica Ferdimat, confrontando-se com a propriedade da mesma (Fábrica Ferdimat), até o ponto nº 20. Desse ponto, segue com rumo de 14º40'04'' NE em uma distância de 100,08 m. (cem metros e oito centímetros) até o ponto nº 26, confrontando-se com a propriedade da Fábrica Ferdimat; desse ponto, segue com rumo de 14º40'04'' NE em uma distância de 14,01 m. (quatorze metros e um centímetro) até o ponto nº 26-A, confrontando-se com a Rua Sem denominação. Desse ponto, segue com rumo de 54º41'17'' NW em uma distância de 371,75 m. (trezentos e setenta e um metros e setenta e cinco centímetros), até o ponto nº 33, confrontando-se com o Loteamento Jardim do Rosário, e com a propriedade que consta pertencer ao Sr. Manoel Amazonas Braun da Silva. Desse ponto, segue com rumo de 59º11'03'' NW em uma distância de 228,26 m. (duzentos e vinte e oito metros e vinte e seis centímetros) até o ponto nº 50, confrontando-se com a propriedade que consta pertencer ao Sr. Manoel Amazonas Braun da Silva. Desse ponto, segue com rumo de 54º36'11'' SW em uma distância de 577,10 m. (quinhentos e setenta e sete metros e dez centímetros) até o ponto nº 51, confrontando-se com a faixa de transmissão da Light, e desse ponto, segue com rumo de 30º30'15''SW em uma distância de 1.180,15m (um mil, cento e oitenta metros e quinze centímetros) até o ponto Nº 48, onde teve início a medição, confrontando-se com a Rodovia São José dos Campos-Jacareí, antiga Estrada Velha Rio-São Paulo».

Artigo 2º - Fica a Expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Artigo 3º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 1976.

PAULO EGYDIO MARTINS

Raphael Baldacci Filho, Secretário do Interior

Publicado na Casa Civil, aos 11 de novembro de 1976.

Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador

 

Do Blog Os Amigos do presidente Lula

Geraldo Alckmin governando SP: Esgoto de 31 mil casas do litoral vão parar no mar

do site Os Amigos do Brasil

Nas praias da região norte, 30% dos imóveis não têm rede coletora da Sabesp

Folha percorreu cinco rios de Ilhabela e São Sebastião, todos tinham cheiro de esgoto ou canos jogando dejetos

Após um passeio de lancha e uma caminhada pela areia, a empresária Mariana Atti, 27, lava os pés em um rio que deságua entre as praias de Barra Velha e Perequê, em Ilhabela, litoral norte de SP.

A poucos metros dali, uma casa despejara esgoto sem tratamento no rio. “Vou chegar em casa, lavar o pé e desinfetar com álcool”, diz.

A cena é comum no litoral de São Paulo. Até mesmo em municípios mais nobres, córregos e rios servem de “depósito” de esgoto e os dejetos acabam no mar.

No litoral norte, 30% dos imóveis não têm rede coletora da Sabesp. Mas o problema também é gerado por casas que têm o esgoto disponível, mas não quiseram se conectar à rede.

Dados obtidos pela Folha mostram que em Ilhabela quase metade das residências que tem rede coletora da Sabesp não está conectada.

Em todo o litoral paulista, são mais de 31 mil moradias (muitas delas de alto padrão) que estão nessa situação.

É responsabilidade do morador fazer a ligação entre sua casa e a rede. O procedimento tem custo que depende do tipo de obra, segundo José de Oliveira Paulo, 53, gerente da Sabesp em Ilhabela. O valor varia de R$ 100 a R$ 4.000.

Depois da ligação, a moradia também passa a pagar pelo tratamento de esgoto. A não execução do serviço pode gerar multas.

Estimativas da companhia mostram que a clandestinidade no litoral faz que 17,7 milhões de litros diários de esgoto (o que encheria o tanque de 354 mil carros populares) deixem de seguir para o tratamento adequado.

Neste verão, a Folha percorreu parte de cinco rios e córregos de Ilhabela e São Sebastião a partir do mar, onde eles deságuam. Em todos, havia canos despejando dejetos ou cheiro forte de esgoto.

Por Helena

Assinem o Abaixo-assinado Plebiscito pelo Impeachment do Governador Geraldo Alckmin
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=impeachm

Reporter se emociona com sofrimento das familias expulsas do pinheirinho, já a Justiça , Alckmin e Cury?

Repórter se emociona ao entrevistar as famílias expulsas do Pinheirinho (SP)
Ele se emociona na entrevista ao ver a criança parada em meios aos escombros e não consegue terminar a matéria
As familas procuram algo de valor em meios aos escrombos do pinheirinho em São José dos Campos ,crianças e moradores sofrem.
Com a conclusão da reintegração de posse são 2000 mil casas ,2000 mil sonhos destriidos em poucos segundos,7 mil pessoas moravam no local.
Quem vivia no pinheirinho se espreme em abrigos da prefeitura de São José dos Campos.
é difícial comer ,tomar banho e cuidar da auto estima,os moradores precisam de comida,água ..
Um drama de quem procura por dignidade,sem o pinheirinho a infãncia parece perdida
Moradores reclamam dos R$500,00 oferecidos por Alckmin que segundo eles não dá nem para pagar o Aluguel.
O jurista Walter Maierovitch conversa com Heródoto Barbeiro e Andrea Beron sobre a reintegração de posse no Pinheirinho em São José dos Campos (SP).
O vídeo também aborda a corrupção do Poder judiciario
fonte R7

Abaixo-assinado Plebiscito pelo Impeachment do Governador Geraldo Alckmin

OBS:caso não receba email para validar a Assinatura,verefique sua Caixa de SPAM
Abaixo-assinado Plebiscito pelo Impeachment do Governador Geraldo Alckmin
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=impeachm

Os verdadeiros donos das terras onde está Pinheirinho

O Campo dos Alemães é um bairro localizado na zona sul da cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo. O maior bairro da cidade, foi fundado a partir de uma fazenda antigamente denominada Chacara Régio, que pertencia a Familia Kubitzky. Seus donos se chamavam Hermann, Artur, Erma e Frida. Nesta fazenda se produziam hortifrutigranjeiros e ovos que eram vendidos nas quitandas da região.

Confira esta noticia de 1 de julho de 1969

Porém esta família de imigrantes alemães, foi brutalmente assassinada em meados do ano de 1969. A área ficou sem herdeiros, pois seus donos eram bem idosos e solteiros (Arthur, por exemplo, na época de sua morte tinha 77 anos).

Como eles não tinham herdeiros o terreno passou (a princípio) para as mãos do Estado, mas.... eis que surge Naji Nahas. Coincidentemente no inicio do auge da repressão do periodo da ditadura.

Naji Robert Nahas é um especulador, atuando como comitente de grande porte na área de investimentos e especulação financeira. Brasileiro nascido no Líbano, chegou ao Brasil no começo da década de 1970 com cinqüenta milhões de dólares - segundo suas próprias declarações - para investir e montou um conglomerado de empresas que incluía fábricas, fazendas de produção de coelhos, banco, seguradora e outros. Tornou-se nacionalmente conhecido depois de ter sido acusado como responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989.

Pelo visto Naji Nahas já chegou no Brasil metendo o pé na porta dos outros e no auge da ditadura.

Foi grilagem? Até agora Naji Nahas não apresentou nenhum documento confirmando a posse do terreno. O Governo de São paulo - nas mãos do PSDB - aceitou o terreno, que se dizia fazer parte da massa falida da empresa Selecta, como garantia sem checar os documentos. Para esclarecer esta questão e lançar luz sobre o processo de concentração da propriedade urbana, pode-se tirar a certidão de cinquenta anos do imóvel para ver seu histórico.

Por outro lado, os moradores de Pinheirinho, ocupando a área há mais de cinco anos tem direito ao usucapião. (usucapião urbano o prazo é igual ou superior a 10 anos)

Como é que fica esta situação agora?

Quem é que a prefeitura e o governo do PSDB está tentando acobertar enquanto criminalizam o movimento social e praticam a especulação imobiliária?

Estado e Justiça

A foto ao lado é do Juiz estadual Rodrigo Capez que foi, pessoalmente, em Pinheirinho acompanhar a reintegração de posse em favor de Naji Nahas, expulsando os moradores e defendendo a força policial. A presença dele teve uma única finalidade: impedir que qualquer ação da justiça federal suspendesse a ação policial, como já havia acontecido antes.

Neste sentido, é importante rememorarmos Michel Foucault quando fala das funções policiais do juiz. O juiz serve para, no fundo, fazer a policia funcionar. A justiça só é feita para registrar no nivel oficial, ao nivel legal e ritual também. São controles de normalização. A justiça está a serviço da policia. A policia foi constituida pelo Estado para fazer cumprir aquilo que o Estado quer. O juiz, portanto, normatiza e ritualiza esta função servindo, portanto, a policia.

O juiz foi a Pinheirinho, portanto, para trabalhar para a policia. Foi lá para servir à policia.

Pinheirinho é uma lição viva, atual, clara e nítida do caráter do Estado brasileiro e em especial da organização conservadora e anti-social do Estado paulista e de seus governantes.

Alguém tem dúvida de que lado está a justiça desse país, para que e quem serve: ao invés de defender o direito constitucional a moradia vai defender e se colocar a serviço da policia e das forças de repressão.

Justiça e remuneração

Mas, não vamos nos iludir considerando apenas o aspecto ideológico da Justiça no pais. Esta é uma batalha de muito longo prazo para ser travada. Vamos ao aqui e agora.

O juiz Rodrigo Capez não foi lá apenas para servir e 'proteger' a policia de outros recursos que visavam impedir a chamada 'reintegração de posse' do terreno de um milhão de metros quadrados. Nem foi apenas para garantir o pagamento de R$ 10 milhões de reais, que seria a dívida da empresa Selecta de Naji Nahas.

Se dividirmos R$ 10 milhões por entre 6 a 8 mil moradores, daria uma dívida de cerca de R$ 1.200,00 a R$ 1.600,00 por morador. Esta divida fica solucionada com um bom plano e proposta política. Melhor ainda se contarmos com um pouco de ajuda do BNDES - que afinal, não precisa apostar todas as fichas nas grandes empresas e investir excessivamente fora do pais, criando empregos no exteriror. Fica claro que esta divida é irrisória para a sociedade e plenamente 'pagável' pelos ocupantes.

Então, temos que questionar o que move o PSDB e a justiça paulista para montar esta mega-operação de despejo, com todos os seus custos diretos, os prejuizos para os ocupantes e um evidente prejuizo eleitoral para o Tucanato?

Evidente que não é o valor da dívida, mas sim, o valor do terreno de um milhão de metros quadrados e a consequente especulação imobiliária onde as prefeituras se locupletam e desviam os recursos das cidades. Se for levada em consideração apenas a divida, teremos um valor de R$ 10.00 por metro quadrado que se obtem dividindo R$ 10 (dez) milhões por 1 (um) milhão de metros quadrados. A área de um apartamento pequeno de 50 metros quadrados, custaria R$ 500.00. Fica claro que o que está em jogo não é a divida.

Para um advogado que já negociou seus 'honorários' - normalmente de 20 % - o que ele quer é receber este valor muito maior, não importa os custos sociais. Este valor muito maior, o valor do terreno, pode chegar, segundo algumas avaliações, até a R$ 170 milhões. E se contabilizarmos as contruções que serão feitas, este valor vai ficar incomensuràvelmente maior. Assim sendo, a 'causa' se torna extremamente apetitosa para a ganância da especulação imobiliária alojada na prefeitura e no judiciário. Claro que a Justiça - os tribunais - também vão receber sua parte do botim de guerra contra as populações de baixa renda.

Esta justiça, junto com o PSDB, não pensa pouco ($$$$) nem pensa pequeno: eles querem TUDO, absolutamente TUDO, e não querem nenhum compromisso social. Não se importam com a concentração imobiliária e os confilitos que naturalmente irão aumentar. O caminho para se safarem de acusações e de responsabilizações é um só: criminalizar e judicializar o movimento social.

Afinal, já está em tempo de se criar uma CPI do Judiciário!

***

Nota: Significado de Comitente:

adj. e s.m. e f. Que ou aquele que dá comissão ou encargo. O que consigna mercadorias ou dá ordens de compra a outrem.

No Educom 

DO BLOG Contexto Livre

Mauckmin, o anti-Robin Hood: tira dos pobres e dá pros ricos

Mauckmin: desse eu tenho medo...

O desgovernador Alckmin – ou melhor, desgovernador Mauckmin, a partir de agora – consolida a sua carreira política mostrando ao que veio: expulsar os pobres de São Paulo, sonho da elite carcomida e reacionária do estado mais rico da federação.

No melhor estilo anti-Robin Hood, que é o de tirar dos pobres para dar para os ricos.

De preferência utilizando todo a força do aparato repressivo das Polícias Militar e Civil.

Está sendo assim em Pinheirinho, São José dos Campos: tirou a moradia e o local de convivência de seis mil pessoas para dar a um único rico, o Naji Nahas.

Na verdade, temos que ser honestos, esse também foi o plano de Serra e de Kassab, durante suas passagens pela prefeitura de São Paulo e pelo governo do estado.

Faz parte da sanha elitista demo-tucana, felizmente apeada do poder no meu Planalto Central.

Aqui, neste modesto blog, temos mostrado os diversos programas de ação dos desgovernos Alckmin, Serra e Kassab com essa finalidade. Clique nas tags abaixo para acessar os respectivos posts:

• Pau nos Pobres
• Arrasando São Paulo
• Desaba São Paulo

No FBI

via Blog Contexto Livre 

e com acréscimo de 

• Alckmin e Eduardo Cury sujam as mãos de sangue: PM massacra e mata pobres em São José dos Campos
• Policiais remanejados para o bairro das elites
• Governo Alckmin tentando penhoras a casa de um policial que protegia a população
• Privatização de leitos Hospitalares,25% destinados a quem paga planos de Saúde

Sem descer do carro, bem longe de “gente diferenciada”, governador Alckmin passeia na cracolândia

Escoltado, com carros da polícia nas esquinas, com  cracolândia   praticamente vazia durante a passagem do governador. Antes do “homem” aparecer para um passeio na  rua Helvetia na cracolandia, os polícias providenciaram uma “limpeza”. Os usuários de crack caminhavam a algumas quadras dali, próximos à rua Santa Ifigênia. Alguns dormiam na calçada. Mas isso,o governador não quis ver.O carro de Alckmin circulou por cerca de dez minutos na cracolândia. Fez fotos para os jornais (como essa acima, da Folha).Em seguida, deixou o local por volta de 1h20. Foi para seu palácio dormir

Fonte:Os amigos do Brasil

Com 2 anos de atraso Alckmin adere ao 'Minha Casa, Minha Vida'. Polícia Federal de plantão para impedir roubalheira no CDHU

12 de janeiro de 2011 - Depois de dois anos de boicote, Alckmin finalmente adere ao programa federal do interesse da população paulista.

No fim de 2010, Lula, em Salvador (BA), já comemorava 1 milhão de moradias contratadas junto a Caixa, apesar do boicote tucano.

Alckmin e José Serra (PSDB/SP) passaram a campanha de 2010 combatendo o programa "Minha Casa, Minha Vida", com desdém.

Geraldo Alckmin (PSDB/SP) foi eleito governador de São Paulo e passou 2011 sem aderir ao programa. Até o presidente Hugo Chavez, copiou o programa lá na Venezuela, antes de Alckmin aderir em São Paulo.

Depois de passar quase dois anos sabotando em terras paulistas o programa "Minha Casa, Minha Vida", o governo estadual tucano desistiu de apostar no fracasso do programa, e aderiu a ele.

A presidenta Dilma Rousseff foi a  São Paulo hoje para a cerimônia de assinatura do termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida pelo governador Geraldo Alckmin.

O resultado prático para o povo paulista do fim do boicote demo-tucano é o compromisso para a construção de 97 mil moradias, num primeiro lote.

Isso já poderia ter sido feito há dois anos atrás, e estas famílias já poderiam estar habitando novos lares, se não fosse a ranhetice politiqueira de José Serra no ano de 2010 e de Geraldo Alckmin em 2011. Outro lote de 100 mil casas poderiam estar em curso.

Depois a TV Globo e o Estadão encomendam à ONG Contas Abertas uma estatística para inventar uma justificativa que transforme incompetência do governador tucano em "transferência de verbas federais para outros estados". 

Ora, como liberar verbas se os governos estaduais boicotam por motivos politiqueiros, prejudicando a própria população?

Todo cuidado é pouco com a corrupção tucana no CDHU 

Convênios como este são necessários para o povo, mas a Caixa Econômica Federal precisa fiscalizar em cima a Secretaria de Habitação de São Paulo e a Polícia Federal precisa ficar de plantão, para não haver roubalheira e para não deixar que o governo paulista escolha terrenos para a população pobre em áreas de risco de enchentes, deixando os bons terrenos públicos melhor localizados para a especulação imobiliária privada.

O órgão do governo paulista responsável pela habitação (CDHU) tem sido alvo de escândalos de corrupção recorrentes nos últimos anos.

"Faxina" na CDHU foi varrida para debaixo do tapete

Clique na imagem para ampliar

Quando estoura um escândalo, Alckmin diz que vai apurar no noticiário. Depois a coisa é abafada, e ninguém mais ouve falar da apuração, com a cumplicidade da velha imprensa paulista. Alckmin boicotou o programa por dois anos.

Entre 2005 e 2006, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já havia apontado irregularidades em mais de 300 processos licitatórios da CDHU. O Ministério Público de São Paulo denunciou esquema envolvendo políticos, empresários, advogados e funcionários da CDHU. Foram presas 17 pessoas acusadas de participar de supostas fraudes.

Em 2002, o ex-gerente da CDHU no Vale do Paraíba, João Maroun Bouéri Neto, afirmou que funcionários da CDHU cobravam propina das construtoras que participaram do Chamamento Empresarial, um programa de construção de casas populares, em Jacareí, Taubaté e Queluz.

Os deputados estaduais da oposição tentaram investigar estes escândalos. O rolo compressor do governo tucano mandou abafar e varrer a sujeira para debaixo do tapete.

Em 2011, o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres (PSDB/SP), e o presidente da companhia, Antonio Carlos Amaral Filho (PP/SP), entraram em conflito pelo comando da comissão de licitações do órgão (será por que, hein?).

Amaral Filho foi indicado por Paulo Maluf, no bojo das articulações de Alckmin para unir José Serra e Maluf no mesmo palanque, nas eleições para prefeito da capital paulista em 2012.

Do Blog Os Amigos do presidente Lula

Presente do PSDB Para padronizar, Alckmin muda o índice e pedágios devem ficar mais caros

Reajuste era feito pelo IGP-M, que acumula 5,09%, mas agora será feito pelo IPCA, com 6,56%

Bruno Ribeiro - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Uma nova política para unificar o reajuste dos pedágios pode tornar o valor das tarifas ainda mais alto neste ano. O governo do Estado publicou ontem alterações nos contratos de concessão das rodovias que mudaram o índice de inflação usado para calcular os aumentos. Só que o novo indicador, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está mais alto do que o antigo, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).

A troca de índices havia sido anunciada em junho do ano passado. Havia, segundo a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a necessidade de uniformizar os índices que regulam todas as concessões - como os contratos foram assinados em diferentes épocas, havia diferenças na forma de reajuste de uma rodovia para outra.

Acontece que o IGP-M acumulado dos últimos 12 meses na época do anúncio era de 8,64%, enquanto o IPCA, que seria usado, era de 6,71%. De lá para cá, no entanto, o IPCA tem subido mais do que o outro indicador. Em dezembro, o acumulado anual do IPCA foi de 6,56% e o IGP-M, de 5,09%. Com o índice novo, caso mantida a diferença, o aumento das tarifas será maior do que com o índice antigo.

A assinatura dos termos aditivos nos contratos de concessão ocorreu entre o anúncio da nova regra, em junho, e o restante do ano passado. Ontem, com os 19 contratos de concessão corrigidos, foi feita a publicação da mudança de índices no Diário Oficial do Estado - o que tornou a negociação válida.

A diferença dos índices acontece porque cada um deles dá pesos diferentes para produtos da cesta básica e tarifas públicas, por exemplo. O IPCA é o índice oficial de inflação do País. Já o IGP-M é geralmente usado para corrigir tarifas públicas.

Redução. O sobe e desce dos dois indicadores econômicos é uma dificuldade a mais para ser cumprida a promessa de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de reduzir o valor dos pedágios. Mas, segundo a Artesp, "não está em pauta nova renegociação para mudança de índice de reajuste da tarifa".

A agência afirma, em nota, que o objetivo da mudança é adotar "um fator de reajuste mais próximo da realidade dos usuários" e uniformizar o índice entre todas as concessionárias das rodovias paulistas. "A adoção de um índice único é uma resposta às aspirações dos usuários e faz parte de uma ampla negociação entre o governo e as concessionárias."

Essa alteração não é a principal estratégia para deixar o valor dos pedágios mais baixo. Para reduzir o valor das tarifas, a Artesp espera o resultado de um estudo que está sendo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para rever os índices utilizados na gestão dos contratos. Mas o Estado não diz quando a consultoria da Fipe estará pronta.

Outra medida para cobrar tarifas mais baixas, também ainda em fase de estudo, é a cobrança de pedágio por trecho percorrido da rodovia. A proposta consiste em manter chips nos carros e antenas ao longo das rodovias. Conforme o veículo vai cruzando a estrada, as antenas captam a distância percorrida pelo carro - e a conta vai para a casa do motorista. O projeto-piloto será testado, ainda neste ano, na Rodovia Santos Dumont (SP-075).

do Blog Se a radio não toca

Alckmin encontrou um jeito de se promover. Finge que entrega casas

Além de inaugurar casas populares com problemas estruturais, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, “entregou” em dezembro conjuntos habitacionais ainda não concluídos, cujos imóveis continuam vazios

Estão desocupados ao menos três conjuntos (442 casas) entregues à população por Alckmin em atos políticos.

Eles ficam em São Bernardo do Campo (região metropolitana), Jaboticabal (região de Ribeirão Preto) e Caraguatatuba (litoral norte).

O governo, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), e prefeituras que participam do programa habitacional do Estado dizem que os imóveis serão entregues na próxima semana.

Faixa de agradecimento ao governador afixada em condomínio da CDHU em São Bernardo que foi inaugurado em 10 de dezembro, mas ainda não foi entregue aos moradores

PRESENTE DE NATAL

Em São Bernardo, Alckmin inaugurou 188 apartamentos no dia 10 de dezembro, mas os moradores ainda não puderam se mudar.

No ato da entrega, Alckmin disse aos moradores: “Amanhã vai ser o sorteio dos apartamentos e, em seguida, faz a agenda da mudança. Natal já na casa nova”.

Ontem operários ainda faziam reparos em um muro, em instalações elétricas e nos jardins. Segundo o governo, o custo do empreendimento foi de R$ 12,3 milhões.

“Maquiaram para o comício, mas entregar que é bom nada”, disse o presidente da associação dos moradores do bairro, Sérgio Nascimento.

Em Caraguatatuba, 20 casas inauguradas na semana passada por Alckmin -batizadas de Vila Dignidade- também só devem receber moradores no dia 10.

As casas e o condomínio estão em bom estado.

 A Folha mostrou ontem que casas ocupadas há uma semana em Ribeirão Preto já apresentam problemas de infiltração, vazamento e não possuem itens prometidos pelo governo, como aquecedores solares.

Na cidade de Viradouro, visitada ontem pela reportagem, os problemas se repetem. As ruas não estão asfaltadas e as casas, já ocupadas, possuem pintura inacabada e portas sem maçaneta. Na Folha

Por Helena
Do BLOG Amigos do Brasil 

Pergunte ao Alckmin porque dinheiro anti-enchente não foi para São Paulo

Parece que o Estadão é de algum outro ponto do planeta, e não de São Paulo.

De outro modo não poderia acusar o Ministro da Integração Nacional de estar beneficiando Pernambuco com a liberação de R$ 25,5 milhões para a construção – Cupira e Gatos – em cidades a quase 200 km de Recife - por supostos interesses eleitorais na capital pernambucana. E, muito menos, por estar beneficiando Petrolina, cidade da qual já foi prefeito, que está a mais de 600 km das barragens.

Mas, sobretudo, porque o Estadão sabe que só numa obra, o Governo Federal – e o próprio Ministro Fernando Bezzera Coelho – destinaram mais recursos à prevenção de enchentes em Franco da Rocha – governada por um tucano, Marcio Cecchettini, e a apenas 40 km de São Paulo – do que aquela liberação sobre a qual lançam suspeitas. São R$ 28,5 milhões dos R$ 51,2 milhões necessários para construção de quatro piscinões em Franco da Rocha.

Mas publica que “a construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão”.

E porque não recebeu? Porque o Governo do Estado assinou o convênio só em outubro do ano passado e até agora nem sequer abriu a licitação para fazer a obra. Como o projeto estava pronto, não se sabe a razão da demora. O Estadão, claro, nem pergunta a razão de – convênio assinado – já se terem passado dois meses sem o lançamento do edital pelo Governo do Estado. Em Pernambuco, o edital saiu muito mais rápido, dez dias depois do convênio, em maio e em agosto foi dada, pela Presidente Dilma, a ordem de serviço para o início da obra, com as desapropriações necessárias.

Por isso – apesar da nota de esclarecimento do Ministério, reproduzida aqui – já ter colocado os pingos nos ii – reproduzo aí em cima o discurso de Alckmin na assinatura do convênio, onde é só elogios pela ajuda federal, não reclama de atrasos e até elogia os auxiliares do ministro, que sabiam de cor o andamento do processo de liberação do convênio.

Do Blog Contexto Livre

Casas entregues há 7 dias por Alckmin já têm problemas como infiltrações e vazamento de água e de esgoto

DE SÃO PAULO 

Casas populares entregues pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Ribeirão Preto há uma semana apresentam uma série de problemas como infiltrações e vazamento de água e de esgoto

Aquecedores solares, item alardeado pelo tucano como um dos diferenciais das unidades, também foram entregues com defeito.
Veja fotos dos problemas apontados por moradores do conjunto habitacional
Foram entregues 232 unidades a famílias de duas favelas, com investimento de R$ 16,4 milhões do governo de São Paulo.

	Márcia Ribeiro/Folhapress
	Moradores mostram vazamento de esgoto na frente sua casa; clique para ver mais problemas

A assessoria de Alckmin afirmou que o governador participou apenas do ato de entrega das casas.
Para a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional de SP), responsável pela execução do programa, e a construtora responsável, os problemas são normais e os reparos serão feitos.

Fonte: Folha de São paulo

Aloizio Mercadante assume Ministério da Educação dia 16

O recesso do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, foi curto. Ele dedicou parte da folga entre o Natal e o Ano Novo para conversas com assessores e logo no primeiro dia útil do ano voltou a cumprir expediente em seu gabinete em Brasília.

O Ministro tem prazo restrito para acertar os últimos detalhes antes da sua transferência para o Ministério da Educação, única mudança dada como certa por fontes ligadas ao governo.

Mercadante substituirá Fernando Haddad, que deixa a Esplanada dos Ministérios para concorrer às eleições municipais em São Paulo.

A perspectiva é de que a posse de Mercadante seja oficializada no dia 16 deste mês, o que dá ao ministro cerca de duas semanas para organizar a mudança de cargo e se preparar para assumir o ministério que tem um dos maiores orçamentos do governo federal.

Em 2011, foram R$ 63,7 bilhões aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA), valor que mais do que dobrou desde 2003, quando educação contava com orçamento de R$ 27,2 bilhões. Em 2012, pode superar os R$ 70 bilhões, considerando o aumento de recursos com o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020).

Mercadante deverá ser o primeiro dos ministros a assumir uma nova pasta em meio à reforma ministerial de Dilma. A mudança pode servir também como estratégia política para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Um dos nomes cotados para a vaga de Ciência e Tecnologia é o do deputado federal Newton Lima (PT-SP), que tem experiência na área. A escolha do parlamentar abriria espaço para o retorno de José Genuíno ao Congresso.

A promoção de Newton Lima, no entanto, não é confirmada por lideranças petistas que apostam muito mais em um nome escolhido pela própria presidente. A hipótese mais provável é que Dilma não ceda a pressões do partido e opte por um nome mais forte. Entre os cotados está o ex-candidato a presidência da república, Ciro Gomes (PSB-CE).

do mavptsp

Veja a História do Nosso Futuro Governador,olha o que São paulo perdeu http://geraldoalckminpsdb.blogspot.com/p/historia-de-aloizio-mercadante.html