Enquanto fecha escolas, Alckmin institui perdão fiscal a grandes empresas

Após confirmar o fechamento de 94 escolas da rede pública estadual, o tucano agora concede desonerações fiscais para grandes organizações de R$ 15 bilhões em ICMS das empresas neste ano

Geraldo Alckmin (PSDB-SP) tem mostrado qual a sua prioridade à frente do governo do estado de São Paulo. Após confirmar o fechamento de 94 escolas da rede pública estadual, o tucano agora concede desonerações fiscais para grandes organizações de R$ 15 bilhões em ICMS das empresas neste ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O montante representa 11,3% da arrecadação total do tributo. Em 2014, o incentivo era de 9,9% do ICMS.

Os benefícios têm como alvo as grandes organizações, pois são vedados às pequenas empresas.

“A remissão e anistia previstas nesta cláusula não abrangem os débitos fiscais relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional”, segundo informa o texto do convênio.

Além de aumentar o percentual de renúncia, o governo paulista incorpora a figura do “perdão de tributos” à sua agenda estratégica de benefícios às empresas.

Essa é a principal novidade incluída no convênio 117/2015 do ICMS, no qual o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autoriza o estado a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais.

“A escolha por ampliar a isenção do ICMS para as maiores empresas indica que o estado está usando o orçamento público, que no momento atual é absolutamente pressionado, para compensar a queda de faturamento de algumas empresas, porque há uma crise, a empresa está vendendo menos, então, se dá uma compensação por meio da isenção de um tributo importante, que é o ICMS”, afirmou o professor de economia da Unicamp Guilherme Mello.

Segundo Mello, se esse mesmo dinheiro, em vez de isenções tributárias, fosse para a área social, ou para uma obra de infraestrutura, que cria emprego e renda, haveria como efeito uma maior dinâmica econômica.

“É um gasto ruim”, diz o economista referindo-se à renúncia fiscal, “porque não vai proporcionar a dinâmica econômica necessária, não vai aumentar a produtividade, não vai aumentar o investimento na economia, nem o nível de emprego. Então, é um gasto de baixa qualidade”, disse.

“É uma opção que o governador Geraldo Alckmin fez de aumentar os seus gastos para garantir a rentabilidade das empresas e diminuir os gastos sociais que têm maior efeito multiplicador”, ressaltou.

Mello destaca que “em geral, o efeito disso é muito pequeno, é provisório, porque a real retomada da empresa depende da retomada da economia como um todo, então, você tem um gasto tributário que não se reverte em aumento de emprego, aumento do investimento, aumento da renda”, afirma.

Por: Agência PT,

 

Ditadura: Governo Alckmin reduz autonomia de conselho de transparência

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) decretou mudanças que enfraqueceram o poder da sociedade no conselho estadual de transparência.

Criado em 2011, o objetivo do órgão é emitir recomendações e discutir sobre a forma como a administração estadual disponibiliza as informações públicas de secretarias e empresas estatais.
Uma das alterações que diminuíram a força da sociedade no Conselho de Transparência da Administração Pública foi um decreto de março deste ano elevando os membros do governo no órgão para oito –enquanto representantes de entidades seguem com seis membros, o que pode desequilibrar as votações.
Outra mudança que turbina o poder do governo dentro do conselho se refere à cadeira da presidência, que, pelo regimento do órgão, tem o voto de desempate e organiza a pauta das reuniões.
A regra anterior definia que o titular fosse preferencialmente da sociedade civil. Agora, o presidente será integrante da Secretaria de Governo, chefiada pelo homem forte da gestão Alckmin, o secretário Saulo de Castro.
Neste mês, a Folha revelou que a gestão tucana, a poucos meses das eleições, classificou documentos do metrô como ultrassecretos –sigilosos por período de 25 anos.
O governador revogou a medida e determinou uma revisão dos sigilos –incluindo ainda os de outros órgãos, que vieram à tona depois, como da Sabesp, Polícia Militar e Administração Penitenciária.
O mandato do atual presidente do conselho, Edson Vismona, da Associação Brasileira de Ouvidores, já se esgotou. Ele ocupa o cargo interinamente até o novo titular, ligado ao governo, assumir.
Membro do conselho, Vagner Diniz, gerente do escritório brasileiro do W3C (consórcio mundial da internet), classificou a decisão do governo como um “um retrocesso” e “uma surpresa”. “Deliberamos que fosse enviado um ofício ao governador para ele explicar os motivos de uma mudança tão significativa. Isso foi enviado há mais de seis meses e ele nem se dignou a responder”, diz.
Outra representante da sociedade, Denise Auad, da Faculdade de Direito de São Bernardo, afirma que a cadeira da presidência foi uma “grande perda”. “Acho que [deveria haver] pelo menos uma alternância [entre governo e sociedade civil]“, afirma.
O atual presidente, Edson Vismona, diz que a sociedade ainda terá voz no órgão e que o governo já atendeu a deliberações importantes, como a de criar portais de transparência de cidades pequenas.
O governo estadual, porém, atendeu a menos da metade das recomendações do conselho, segundo cálculo de Vismona. Entre as sugestões está a divulgação da agenda de trabalho do secretariado. Na página da Secretaria de Governo, responsável pelas ações de transparência, não há nem sequer a agenda do secretário Saulo de Castro.
“Essas questões de sigilo que vieram à tona recentemente mostram que a política de transparência, na verdade, não existe. As ações de transparência estão muito mais vinculadas ao marketing”, afirma Vagner Diniz.
CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA
Órgão da gestão Alckmin perde força e tem autonomia reduzida
O que é
Órgão criado em 2011 para emitir recomendações que melhorem a transparência ao governo
Como é composto
Antes
> Formado por seis membros da sociedade civil e seis do governo
> Presidência é preferencialmente da sociedade civil
Depois
> Formado por seis membros da sociedade civil e oito do governo
> Presidência será sempre de um integrante da Secretaria de Governo
37
deliberações emitidas até o momento
46%
das deliberações foram adotadas até o momento
Informações da Folha
Dos Amigos do Brasil

Professores divulgam lista de escolas que devem fechar em SP

APEOESP
 
Professores paulistas protestam contra fechamento de escolas

A Apeoesp (sindicato dos professores da rede pública de São Paulo) fez um levantamento junto aos diretores de ensino e chegou a uma lista de 155 escolas que devem ser fechadas na Grande São Paulo já no ano que vem, além de outras 17 no Grande ABCDM (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá).

                                                    
 Essas são as escolas que já receberam comunicados sobre o fechamento. 

O sindicato estima que ao todo o [plano de reestruturação do governador Geraldo Alckmin]

(PSDB) feche até mil escolas.

A própria Secretaria da Educação não descarta uma possível "disponibilização de prédios" das escolas, mas afirma que os fechamentos de unidades serão pontuais.
A meta do governo é que cada colégio tenha apenas um ciclo de ensino –anos iniciais (1º ao 5º) do ensino fundamental, anos finais (6º ao 9º) do fundamental ou ensino médio. Por trás do projeto, alunos temem a superlotação de classes e a transferência para escolas mais distantes. Já os professores temem demissões e fechamentos de unidades de ensino.
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Confira quais escolas devem fechar a partir do ano que vem, segundo levantamento do sindicato dos professores:**
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LESTE-PENHA**
E.E Pedro de Alcântara
E.E Dom João Maria Ogno
E.E Prof. Esther Frankel Sampaio
E.E Prof. Otacílio Carvalho Lopes
E.E Prof. Augusto Bailot
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VILA PRUDENTE**
E.E. Branca de Castro C. Melo
E.E. Prof. Andre Xavier Gallicho
E.E. Prof. Ana Teixeira Zacharias
E.E. Arthur Chagas Jr.
E.E. Beatriz R. B. Astorino
E.E. Carolina A. C. Galvão
E.E. Isair Leiner 16
E.E. Joaquim Braga de Paula
E.E.José Chediak
E.E. Julia Macedo Pantoja
E.E. Julieta Farão
E.E. Luiza Mendes Correa
E.E. Maria da Gloria C. Silva
E.E.Secundino Domingues Filho
E.E. Stefan Sweig
E.E Valdir Fernandes
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NORTE**
E.E Rita Bicudo
E.E Francisco Voccio
E.E Castro Alves
E.E Carmosina Viana
E.E Gabriela Mistral
E.E Vistor dos Santos Cunha
E.E Octávio Mendes
E.E Barão Homem de Mello
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SUDESTE-CENTRO**
E.E João Ernesto Faggin
E.E Laís Amaral
E.E Martha Figueira
E.E Euridice Zerbini
E.E Euridice Zerbini
SANTO AMARO
E.E Parque Saboya de Medeiros
TATUAPÉ
E.E Salvador Rocco
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OESTE-LAPA**
E.E Prof. Geraldo Homero de F. Ottoni
E.E Prof. Antonio Emílio de Souza Penna
E.E Prof. Elésio Teixeira Leite
E.E Prof. Mathias Ayres
E.E Prof. João Nogueira Lotufo
E.E Prof. Carlos Verneck Lacerda
E.E Prof. Otto de Barros Vidal
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SÃO MIGUEL / ITAIM**
E.E Pedro Brasil Bandechi
E.E Henrique Smith Bayma
E.E Astrogildo Arruda
E.E Laurinda R. Pereira 10
E.E Cartano Zamith Mamana
E.E Eunnice Marques
E.E Pedro Viriato Panigot
E.E Carlos Gomes
E.E Francisco Parente
E.E Maria Regina Machado de Castro Guimarães
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CARAPICUÍBA
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E.E Celestino Correa Pina
E.E Odete Algodoal Lanzara
E.E Maria Andrelina Vieira Nastureles
E.E Oscar Graciano
E.E Adalberto Mecca Sampaio (perderá o turno noturno)
E.E Maria Alice Crisciúma Mesquita (perderá o turno noturno)
E.E Alberto Kenwhorty (perderá o turno noturno)
E.E José Benício dos Santos (perderá o turno noturno)
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COTIA**
E.E Pequeno Cotolengo de Dom Orioni
E.E Roberto Corte Real Jornalista
**GUARULHOS
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E.E Bruno Ricco
E.E Alayde Maria Vicente
E.E Mário Nakata
E.E Joaquim Garcia
E.E Waldomiro Pompeu
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FRANCO DA ROCHA**
E.E Albino Fiore
E.E Armando Cestini
E.E Alfredie Weiszflog (perderá o turno noturno)
E.E Pedro Galvão (perderá o turno noturno)
E.E Tenente Marques (perderá o turno noturno)
E.E Benedito Tavares (perderá o turno noturno)
E.E Paulo Duarte (perderá o turno noturno)
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ITAQUAQUECETUBA**
E.E Cicero Antônio de Sá Ramalho
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ITAPEVI**
E.E Marechal Cândido Rondon
E.E Celina de Barros Bairão
E.E Dimarães Antonio Sandei
E.E José Neyde Cesar Lessa 8
E.E Maria Soares dos Santos
E.E Paulo de Abreu
E.E Dr. Raul Briquet
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OSASCO**
E.E Leonardo Villas Boas
E.E Deputado Guilherme de Oliveira
E.E Graciliano Ramos
E.E Antonio de Almeida Junior
E.E José Edson Martins Gomes
E.E Antonio Paiva de Sampaio
E.E Antonio Carlos da Trindade
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POÁ / FERRAZ**
E.E Benedita Garcia
E.E Elizeu Jorge
E.E Zelia Gatae
E.E Justino
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ARARAQUARA**
E.E Iracema Oliveira Carlos
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ARAÇATUBA
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E.E José Cândido
**BAIXADA SANTISTA
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E.E Brás Cubas
E.E Maria do Carmo Lelis
E.E Dr. Joubert de Carvalho
E.E Abranches José
E.E Luis Gama
E.E Cleóbulo Amazonas Duarte
E.E Renê Rodrigues de Moraes
E.E Lâmia Del Cistia
E.E Maria Tereza Cunha Pedroso
BAURU
E.E Ayrton Busch
E.E Alto Jaraguá 3
E.E Raymi
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BOTUCATU**
E.E Armando Salles de Oliveira
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GUARATINGUETÁ**
E.E Regina Pompéia
JAÚ
E.E Major Prado
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JUNDIAÍ**
E.E Profo. Luiz Rivelli 3
PENÁPOLIS
E.E Profa. Luiza Nory
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PEREIRA BARRETO
**
E.E Cel. Francisco Schmidt 1
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PINDAMONHANGABA**
E.E Profa. Gabriela Monteiro de Atoíde Marcondes
E.E Pedretti Neto
E.E Flaminio Lessa
E.E Bairro Imbauzinho
E.E Jardim Trabalhista
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MACATUBA**
E.E Profa Fanny Altafim Maciel
E.E Profo. Albino Melo de Oliveira
E.E Bispo Dom Gabriel
E.E Profa. Yone Dias de Aguiar
E.E. Professora Yonne César Guaycuru de Oliveira
E.E Profa. Marieta Ferraz de Assunção
E.E Profo. José Giorgio
**
PRESIDENTE PRUDENTE**
E.E Prof. Antonio Fioravanti de Menezes
**RIO CLARO
**
E.E Profo. Oscar de Almeida
TUPÃ
E.E Dr. Lélio Toledo Pizza e Almeida
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AGUDOS**
E.E Padre João Batista de Aquino
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LENÇÓIS PAULISTA**
E.E Profa. Antonieta Grassi Malatrase
**VALINHOS
**
E.E Leme do Prado
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COSMÓPOLIS**
E.E Profo. Alberto Fierz
TABOÃO DA SERRA
E.E Alípio de Oliveira e Silva
E.E Prof. Anísio Carneiro
SÃO BERNARDO
E.E Prof. Yolanda Noronha do Nascimento
**SANTO ANDRÉ
**
E.E Prof. Valdomiro Silveira
E.E Prof. Tito Lima
E.E Prof. Vilma Aparecida Anselmo Vieira
E.E Prof. Julieta Viana Simões Santiana
E.E Dr. Américo Brasiliense
E.E Prof. Sérgio Milliet Costa e Silva
E.E Prof. Adamastor de Carvalho
E.E Prof. Carlina Caçapava de Mello
E.E Dr. Celso Gama
MAUÁ
E.E Prof. Emília Crem dos Santos
DIADEMA
E.E Prof. Soldado José Yamamoto (perderá o turno noturno)
E.E Profa Martha Terezinha Rosa
E.E Profo Adonias Filho (perderá o turno noturno)
E.E Osvaldo Lacerda Gomes Cardim (perderá o turno noturno)

E.E Diadema (perderá o turno noturno)
E.E Jardim Arco-íris (perderá o turno noturno)
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
E.E Prof. Cândido Rodrigues
ARARAS
E.E Prof. Altamira Pink
**
SANTO ANDRÉ **
E.E Prof. Valdomiro Silveira
E.E Dr. Américo Brasiliense
E.E Prof. Sérgio Milliet Costa e Silva
E.E Prof. Adamastor de Carvalho
E.E Prof. Carlina Caçapava de Mello
E.E Dr. Celso Gama
**
SÃO BERNARDO
**
E.E Prof. Yolanda Noronha do Nascimento
E.E Prof. Tito Lima
E.E Prof. Vilma Aparecida Anselmo Vieira
E.E Prof. Julieta Viana Simões Santiana
**
MAUÁ
**
E.E Prof. Emília Crem dos Santos
**
DIADEMA**
E.E Soldado José Yamamoto (perderá o turno noturno)
E.E Prof. Martha Terezinha Rosa
E.E Prof. Adonias Filho (perderá o turno noturno)
E.E Prof. Osvaldo Lacerda Gomes Cardim (perderá o turno noturno)
E.E Diadema (perderá o turno noturno)
E.E Jardim Arco-Íris (perderá o turno noturno)

Do Portal vermelho

Ratinho defende Geraldo Alckmin e diz que fechar escolas é pra melhorar e chama manifestantes de VAGABUNDOS

Ratinho defendendo as atrocidades feitas pelo governador de SP na área da educação:

” Tem que saber o motivo porque estão fechando as escolas. Algum motivo tem. Eu acho que é "pra" melhorar. O que não é dá é meia dúzia de safados entrar lá e quebrar tudo “

 

Ratinho Júnior PSC filho do Ratão já é considerado no Paraná inimigo da educação juntamente com os deputados do camburão e sua bancada do PSC na ALP. Agora Ratinho do SBT com seu programa de baixaria  que faz lavagem de dinheiro no banco HSBC na Suíça de 12 milhões de dólares juntamente com EDUARDO CUNHA E AÉCIO NEVES todos sonegadores. Apresentador sem credibilidade nenhuma, um tremendo 171, um babaca que engana a população. Não vamos esquecer que ele estudou até a 5* série, que escreveu quinhentos com K, que adjetivo podemos dar para um pulha desses, ignorante e analfabeto não é atoa que o MP proibi exibição do seu programa antes das 11 horas , classificação inadequado para a família. 

 

Veja a primeira lista de escolas fechadas por Alckmin CLICANDO AQUI

Se Fosse a Dilma? Sabesp de Alckmin determina sigilo de 15 anos sobre dados da rede de água e esgoto

Alvo do sigilo é 'Cadastro técnico e operacional' da companhia.
Divulgação 'pode implicar em possíveis usos inadequados', diz justificativa.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) determinou que informações do cadastro técnico e operacional da empresa terão sigilo de 15 anos. O decreto com a decisão saiu no Diário Oficial do Estado no dia 30 de maio deste ano.
O cadastro técnico e operacional da Sabesp abrange informações sobre procedimentos e projetos técnicos e operacionais, além da localização de redes de água e esgoto, equipamentos, instalações e sistemas operacionais.

Na semana passada, o governo de São Paulo revogou uma resolução que tornou ultrassecretos por até 25 anos alguns documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
No decreto de maio, a justificativa da companhia para o sigilo é que a divulgação das informações “pode implicar em possíveis usos inadequados, manipulação e danos nos sistemas de abastecimento de água ou esgotamento sanitário”.
Entre os dados que estão em sigilo, estão os chamados "pontos prioritários" da cidade que não podem sofrer desabastecimento. A empresa informou que a lista tem 461 pontos prioritários e "inclui hospitais, prontos-socorros, clínicas de hemodiálise, presídios e centros de detenção provisória".
A Sabesp ainda disse que "nem todo cadastro está sob sigilo" e que o sigilo "restringe-se aos locais que, em um evento extremo, serão estratégicos para manter o abastecimento de água a equipamentos públicos essenciais". A Sabesp apontou como fundamento jurídico para a decisão o artigo 30, inciso III do decreto estadual 58.052: III: " pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população."
Sigilo sobre dados do Metrô
O secretário dos Transportes Clodoaldo Pelissioni revogou na sexta-feira (9) uma resolução que tornou ultrassecretos por até 25 anos documentos do Metrô, da CPTM e da EMTU.
O governo também vai revisar todos os pedidos de informação que foram negados até agora. Informações que são protegidas por ordem judicial ou que possam comprometer a vida e a segurança dos usuários vão continuar secretas.
Os documentos receberam classificação "ultrassecreta" determinada pela Lei de Acesso à Informação, de 2012. O governo só pode se recusar a fornecer os dados em casos especiais, que envolvam a segurança da população, do estado, ou da defesa do território nacional. Se não houver revogação, este documentos só poderão ser divulgados em 2040.
Fonte: G1

 

Defensoria Pública pede explicações à secretaria da Educação de Alckmin sobre o plano de Organização das escolas estaduais de SP

A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, enviou à Secretaria Estadual de Educação, na última semana, um ofício em que pede explicações acerca do plano de reorganização das escolas estaduais, a ser implementado a partir de 2016. O pedido foi encaminhado após o Núcleo ter sido procurado por alunos, pais e profissionais, preocupados com eventuais prejuízos educacionais que as mudanças possam causar.

Diversas escolas já foram comunicadas da intenção do governo do Estado em separar os alunos de acordo com os ciclos de ensino. Com a medida, algumas escolas poderão ser fechadas a partir de 2016.

No ofício, a Defensoria Pública solicita explicações específicas sobre como será feita essa organização e como ela será colocada em prática. Questiona também se foram realizados estudos ou pesquisas para justificar as mudanças.

A Defensora Pública Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, que subscreve o ofício, também indaga se os pais, alunos e professores foram consultados durante a elaboração deste programa de reorganização, e se eles estão sendo devidamente informados sobre a os impactos que essa mudança pode causar.

A Defensoria também pergunta se haverá fechamento de escolas, se a medida provocará aumento do número de alunos por sala de aula e se haverá corte das verbas estaduais destinadas à educação.

A Defensoria Pública aguarda as respostas da Secretaria Estadual de Educação para, a partir delas, adotar as medidas cabíveis. Independentemente das informações prestadas pela Secretaria, a Defensoria Pública também está à disposição dos alunos, pais e professores que forem prejudicados pelas mudanças anunciadas.
Pagina Facebook da Defensoria Pública de São Paulo