Enquanto fecha escolas, Alckmin institui perdão fiscal a grandes empresas

Após confirmar o fechamento de 94 escolas da rede pública estadual, o tucano agora concede desonerações fiscais para grandes organizações de R$ 15 bilhões em ICMS das empresas neste ano

Geraldo Alckmin (PSDB-SP) tem mostrado qual a sua prioridade à frente do governo do estado de São Paulo. Após confirmar o fechamento de 94 escolas da rede pública estadual, o tucano agora concede desonerações fiscais para grandes organizações de R$ 15 bilhões em ICMS das empresas neste ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O montante representa 11,3% da arrecadação total do tributo. Em 2014, o incentivo era de 9,9% do ICMS.

Os benefícios têm como alvo as grandes organizações, pois são vedados às pequenas empresas.

“A remissão e anistia previstas nesta cláusula não abrangem os débitos fiscais relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional”, segundo informa o texto do convênio.

Além de aumentar o percentual de renúncia, o governo paulista incorpora a figura do “perdão de tributos” à sua agenda estratégica de benefícios às empresas.

Essa é a principal novidade incluída no convênio 117/2015 do ICMS, no qual o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autoriza o estado a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais.

“A escolha por ampliar a isenção do ICMS para as maiores empresas indica que o estado está usando o orçamento público, que no momento atual é absolutamente pressionado, para compensar a queda de faturamento de algumas empresas, porque há uma crise, a empresa está vendendo menos, então, se dá uma compensação por meio da isenção de um tributo importante, que é o ICMS”, afirmou o professor de economia da Unicamp Guilherme Mello.

Segundo Mello, se esse mesmo dinheiro, em vez de isenções tributárias, fosse para a área social, ou para uma obra de infraestrutura, que cria emprego e renda, haveria como efeito uma maior dinâmica econômica.

“É um gasto ruim”, diz o economista referindo-se à renúncia fiscal, “porque não vai proporcionar a dinâmica econômica necessária, não vai aumentar a produtividade, não vai aumentar o investimento na economia, nem o nível de emprego. Então, é um gasto de baixa qualidade”, disse.

“É uma opção que o governador Geraldo Alckmin fez de aumentar os seus gastos para garantir a rentabilidade das empresas e diminuir os gastos sociais que têm maior efeito multiplicador”, ressaltou.

Mello destaca que “em geral, o efeito disso é muito pequeno, é provisório, porque a real retomada da empresa depende da retomada da economia como um todo, então, você tem um gasto tributário que não se reverte em aumento de emprego, aumento do investimento, aumento da renda”, afirma.

Por: Agência PT,