DCM Um dos executivos da Odebrecht, Benedicto da Silva Júnior afirmou em sua delação premiada que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, usou o cunhado para receber R$ 2 milhões (valor maior que o triplex da OAS que a Rede Globo e Sergio Moro atribuem ao Lula) do setor de propina da empreiteira. Apesar de dizer que Alckmin não negociou pessoalmente nenhum valor, Benedicto Júnior afirma que os pagamentos foram feitos “a pedido direto” do governador tucano.
Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB/SP) afirmou que a legenda tucana tem compromisso com as reformas, mas que não vê razões para que o partido permaneça no governo após a votação da reforma trabalhista, prevista para o próximo dia 11, no Senado; "Eu encerraria [a aliança com o PMDB]. Vamos ter na terça-feira a decisão da questão trabalhista. É questão de semanas (para o PSDB tomar uma decisão). Olha que não fui favorável a entrar no governo, mas acho que nós deveremos encerrar esse período (das reformas). Depois disso, vejo que não há nenhuma razão para o PSDB participar do governo", afirmou
São Paulo 247 - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que a legenda tucana tem compromisso com as reformas, mas que não vê razões para que o partido permaneça no governo após a votação da reforma trabalhista, prevista para o próximo dia 11, no Senado. Para Alckmin, o PSDB deve ajudar o Brasil, "mas em participar do governo" Michel Temer.
O governador destacou que o partido deve aguardar a reforma política, que "também tem data". Alckmin também afirmou que por ele a aliança com o PMDB estaria encerrada, mas que o partido possui responsabilidade para com o País e que uma saída abrupta da legenda tucana da base aliada traria dificuldades na aprovação das reformas.
"Eu encerraria. Vamos ter na terça-feira a decisão da questão trabalhista. É questão de semanas (para o PSDB tomar uma decisão). Olha que não fui favorável a entrar no governo, mas acho que nós deveremos encerrar esse período (das reformas). Depois disso, vejo que não há nenhuma razão para o PSDB participar do governo", afirmou.
Delação que envolve arrecadador de campanha de tucanos enfrenta resistência do MPF
Doleiro afirmou que mostraria provas de um repasse de R$ 100 milhões em propina a Paulo Vieira, o Paulo Preto, durante a gestão de José Serra como governador de São Paulo
por Helena Sthephanowitz
publicado 28/06/2017 16h39, última modificação 28/06/2017 17h29
Alvo da Operação Dragão, da Polícia Federal, o doleiro e empresário Adir Assad está preso na carceragem da PF em Curitiba desde o ano passado, sob acusação de, entre outros crimes, chefiar um esquema de empresas de fachada responsáveis por emitir notas frias para lavagem de dinheiro de propinas para empreiteiras, entre as quais a Andrade Gutierrez.
Desde a prisão, Assad, tido como operador central de desvios de obras dos governos tucanos em São Paulo, vem tentando negociar uma “colaboração premiada” na qual promete contar em detalhes e mostrar provas de um esquema criminoso na estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A – estatal responsável por obras viárias,), do qual fez parte Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, diretor da estatal entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo.
Na tratativa com o Ministério Público Federal (MPF), Assad afirmou que mostraria provas de um repasse de R$ 100 milhões em propina a Paulo Vieira, que ele teria feito e, ainda, daria como prova detalhes sobre um imóvel onde o dinheiro em espécie era armazenado. Assad disse que o conheceu o ex diretor da Dersa há mais de 15 anos, e, foi Paulo Souza que o apresentou a representantes das maiores construtoras do País.
Paulo Vieira, conhecido como “Paulo Preto”, foi apontado pelo Ministério Público de São Paulo como figura chave nas denúncias de desvio de dinheiro público no governo de José Serra, do PSDB, ganhou notoriedade durante a campanha de José Serra à Presidência por ter fugido com R$ 4 milhões em propina que seriam usados na campanha do atualmente senador tucano.
Em depoimento no Ministério Público de Curitiba, Assad admitiu ter usado sete empresas de fachada para lavar dinheiro de empreiteiras em obras viárias na capital paulista e região da Grande São Paulo, entre elas a Nova Marginal Tietê, o Rodoanel e o Complexo Jacu-Pêssego. Assad contou aos procuradores que nos contratos com a Dersa, as empreiteiras subcontratavam suas empresas, o valor das notas frias era transformado em dinheiro e as companhias indicavam os beneficiários dos recursos.
Segundo conta Assad, entre 2007 e 2012, o “noteiro” movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão em contratos fictícios assinados com grandes construtoras.E ainda propôs aos procuradores mapear o funcionamento do sistema paralelo de finanças das construtoras, responsável por abastecer as contas de suas empresas, e de como firmas sem prestar serviços e sem ter funcionários conseguiram movimentar quantias milionárias nos bancos brasileiros.
Uma pergunta: será que o MPF também vê ameaça na delação que envolve bancos?
A relação das empresas de Assad com obras nos governos tucanos em São Paulo já apareceram nas quebras de sigilo de construtoras que respondem a processos. Os documentos mostram um pagamento de R$ 37 milhões do Consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta Engenharia e vencedor da licitação de um dos lotes da Nova Marginal, para uma das empresas de Adir Assad.
Das empresas que executaram obras no Rodoanel, o Consórcio Rodoanel Sul 5 Engenharia, formado por OAS, Carioca Engenharia e Mendes Júnior, depositou R$ 4,6 milhões na conta da Legend Engenheiros, de Assad. O SVM, do qual a Andrade Gutierrez faz parte, pagou R$ 7,4 milhões para a Legend, entre 2009 e 2010. O consórcio atuou no Complexo Jacu-Pêssego.
Nas primeiras tratativas para fechar delação premiada, Assad delatou Paulo Vieira Souza que, além de ex-diretor da Dersa, é sabidamente ligado a políticos do PSDB. O doleiro afirma ter provas de propinas em obras tocadas há anos pelos sucessivos governadores tucanos de São Paulo. Todas já foram denunciadas pelo Ministério Público Paulista, mas o caso não andou.
Apesar disso, o depoimento do doleiro para o Ministério Público Federal de Curitiba foi avaliado como “frágil, mesmo sendo Assad considerado o operador central de desvios de recursos dessas obras.
Diante de tantos detalhes apresentados na confissão e mais a promessa de apresentar provas das acusações de corrupção nas obras tucanas, causa certa estranheza que as negociações para delação enfrentem resistência por parte do Ministério Público Federal. Afinal, “ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance”, como disse Rodrigo Janot sobre Temer.
De acordo com a ação, o governo paulista retirou R$ 6,5 bilhões, somente em 2016, de recursos da educação para cobrir parte dos rombos financeiros do SPPrev, gerenciado também pela equipe de Alckmin
Por Luiz Henrique Dias
Rodrigo Janot, Procurador-geral da República, protocolou nesta terça-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação judicial contra o Governo do Estado de São Paulo pela retirada de R$ 6,5 bilhões, somente em 2016, de recursos da educação paulista para cobrir parte dos rombos financeiros do SPPrev, gerenciado também pela equipe de Alckmin.
Segundo Janot, a Lei Complementar que permite a retirada de recursos, aprovada em 2007, na gestão do então Governador José Serra (PSDB), é inconstitucional e precisa ser revogada imediatamente, pois permite a inclusão de benefícios como aposentadorias e pensões como “despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino”, ou seja, incluído nos 25% das despesas correntes líquidas destinados à educação estadual.
Segundo as Leis Federais sobre o tema, apenas pagamentos de funcionários ativos podem ser contabilizados neste percentual. Por esse motivo, Janot chamou a manobra de incluir inativos de “fictícia” e pede que as transferências irregulares sejam revistas através de uma medida de compensação.
Se o STF julgar a Lei inconstitucional, o Governo do Estado deverá devolver cerca de R$ 40 bilhões retirados do fundo nos últimos anos.
Gastos abaixo do mínimo
Segundo dados abertos das contas do Estado de São Paulo, se retirado o valor gasto com transferências para o SPPREV, o percential do orçamento para a educação em 2016 foi de 22,8%, bem abaixo dos mínimos 25% exigidos pela Constituição Federal.
Outro lado
Segundo matéria publicada na CBN, o Governo do Estado já respondeu um apontamento do Ministério Público, indicando as transferências ocorridas em 2016, dizendo cumprir os percentuais constitucionais e ter aplicado, naquele ano, mais de 30% do orçamento em educação.
Análise
O descaso com a educação pública no Estado de São Paulo tem sido uma marca nas gestões Alckmin.
Além das obras paradas em todo o estado e do sucateamento de escolas, o governo tucano passou por duas grandes crises nos últimos anos: a fracassada tentativa de reorganização de 2015, gerando protestos de educadores, pais e estudantes e a ocupação de centenas de escolas em todo o estado, levando a queda do Secretário de Educação e, em 2016, a descoberta da chamada Máfia da Merenda, investigada pela Operação Alba Branca da Polícia Federal e por uma CPI instaurada na Assembleia Legislativa.
Ainda, o Governo do Estado se prepara para enfrentar uma nova crise, com a denúncia de sucateamento agora das universidades estaduais e a falta de professores em diversos cursos da USP. Estudantes, professores e servidores tem sistematicamente mostrado os prejuízos à formação causados pela falta de concursos públicos e de infraestrutura.
As campanhas de 2010 e de 2014 do governador de São Paulo Geraldo
Alckmin (PSDB) teriam sido abastecidas com R$ 10,3 milhões pagos em
propina e originados no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, a
divisão de propinas da empresa, de acordo com informações de três
delatores que amparam pedido de investigação feito pelo procurador-geral
da Republica,Rodrigo Janot. O responsável por arrecadar o dinheiro
“pessoalmente” teria sido Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin –
ele é irmão da primeira-dama do Estado, Lu Alckmin.
Essas informações constam da petição número 6639 feita pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF. O ministro relator da
Lava-Jato no Supremo, Edson Fachin, remeteu a petição ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ) , porque governadores de Estado têm foro
privilegiado.
Segundo os delatores da Odebrecht, foram R$ 2 milhões para a campanha de
2010 e R$ 8,3 milhões para a campanha de reeleição, vencida pelo tucano
em 2014.Segundo os delatores da Odebrecht, foram R$ 2 milhões para a
campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões para a campanha de reeleição, vencida
pelo tucano em 2014.
As informações que sustentam o pedido de investigação sobre as campanhas
de Alckmin foram prestadas por três delatores: Arnaldo Cumplido de
Souza Couto, executivo da Odebrecht Engenharia e Construção
Internacional; Carlos Armando Guedes Pascoal, o “Cap” da Construtora
Odebrecht; e Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-líder empresarial da
Odebrecht e um dos responsáveis por liberações de recursos no Setor de
Operações Estruturadas.
Outra petição relacionada ao governo paulista, a de número 6637, sobre a
Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, foi encaminhada à Justiça federal
de São Paulo, porque não há citados pelos delatores que contem com
privilégio de foro em tribunais. Dos Amigos do Lula
Já Aécio aparece em pelo menos seis pedidos de abertura de inquérito
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de abertura de inquérito contra mais
de dez governadores em exercício, entre eles o de São Paulo, Geraldo
Alckmin, do PSDB, que disputou a Presidência em 2006. O pedido sobre o
tucano estaria relacionado a repasses que a Odebrecht fez para as
campanhas dele ao governo de São Paulo, em 2010, e também em 2014.
Segundo um dos delatores, pelo menos um dos pagamentos teve como
intermediário Adhemar Ribeiro, cunhado do governador.
De todos os presidenciáveis que aparecem na nova lista de Janot, o
senador Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser o que mais precisará dar
esclarecimentos à Justiça. O nome do parlamentar aparece como um dos
alvos centrais em pelo menos seis pedidos de inquérito dos 83 que o
Ministério Público Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF),
na semana passada. Ele seria um dos políticos mais citados nas delações em que 78 ex-executivos da Odebrecht relataram pagamentos legais e
ilegais para deputados, senadores e ministros, entre outras autoridades,
em troca de benefícios para a empreiteira.
Em depoimento no início do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior disse que, em
2014, repassou dinheiro de caixa dois a políticos do PSDB a pedido de
Aécio, presidente nacional do partido. Os pagamentos somariam R$ 9
milhões. Deste total, R$ 6 milhões teriam como destino as campanhas do
Antonio Anastasia ao Senado; de Pimenta da Veiga ao governo de Minas
Gerais e de Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP-MG) à Câmara.
Outros R$ 3 milhões teriam sido repassados a Paulo Vasconcelos,
marqueteiro da campanha de Aécio à Presidência da República em 2014.
Benedicto Júnior falou sobre os supostos repasses para Aécio num dos
trechos do depoimento que prestou ao ministro Herman Benjamin, relator
do processo sobre supostas irregularidades financeiras na chapa
Dilma-Temer na campanha de 2014. O processo foi aberto a partir de uma
representação do PSDB contra a campanha dos adversários.
O executivo da Odebrecht teria falado durante 30 segundos sobre o caso.
Antes de concluir a explanação, ele foi interrompido pelo ministro do
Tribunal Superior Eleitoral.
MINISTRO PEDE ACESSO
A explicação é que ele não deveria falar sobre um assunto que não estava
no foco da ação movida contra a presidenta Dilma Rousseff e o
presidente (golpista) Michel Temer. Mas, antes de ser chamado para ir ao TSE,
Benedicto Júnior prestou uma série de depoimentos a procuradores da
Operação Lava-Jato e ofereceu mais detalhes da relação de Aécio Neves
com a Odebrecht.
Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, pediu ao
Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao conteúdo da delação
premiada do ex-diretor da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, conhecido
como Cap. No pedido, a defesa do ministro citou reportagem do jornal
“Folha de S. Paulo” informando que o delator teria passado R$ 500 mil,
por meio de caixa 2, à campanha do tucano ao Senado, em 2010. A defesa
do chanceler argumenta que ele só soube que foi citado na delação por
meio da imprensa e precisa ter acesso aos depoimentos do delator para se
defender.
Ainda segundo a “Folha de S. Paulo”, o delator afirmou aos
investigadores da Lava-Jato que o pedido de doação foi feito pelo
próprio Aloysio Nunes. O dinheiro teria sido entregue em três parcelas
em hotéis da Zona Sul da capital paulista. Aloysio também pediu ao STF
para ter acesso aos trechos das delações dos 78 executivos e
ex-executivos da Odebrecht em que ele tenha sido mencionado. O relator
da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, vai decidir se concede
ou não o direito ao chanceler.
Desde 2014 o Ministério Público de São Paulo instaurou ao menos 11
inquéritos cíveis para apurar suspeitas de ilegalidades surgidas durante
a Operação Lava Jato. Destes, três foram arquivados e outros caminham
para o mesmo destino. Em alguns casos nem uma testemunha sequer foi
ouvida.
Segundo promotores paulistas, o principal motivo para que as
investigações no Estado andem em marcha lenta, apesar de indícios
apurados pela Lava Jato, é a falta de colaboração entre a força-tarefa
de Curitiba e o Ministério Público paulista.
Em um deles, o MP de São Paulo queria cópia de anotações apreendidas
pela Polícia Federal que traziam referências de suposto pagamento de R$
3,4 milhões (5% dos R$ 68 milhões do contrato para obras na rodovia
Mogi-Dutra) a um beneficiário com o codinome "Santo", que, segundo a
revista Veja, seria o governador Geraldo Alckmin (PSDB) - o tucano nega
qualquer relação.
"Pedi o compartilhamento e foi indeferido. Minha investigação não avança
mais por causa desse indeferimento", disse o promotor Marcelo Milani,
responsável por três inquéritos na área cível ligados à Lava Jato. Moro
negou o pedido em agosto de 2016 argumentando que a investigação estava
em curso.
Em novembro, Milani convocou Benedicto Barbosa da Silva Júnior,
ex-presidente do setor de Infraestrutura da Odebrecht e um dos
principais executivos da empreiteira baiana, para esclarecer pontos de
seu depoimento à Lava Jato que dizem respeito a autoridades paulistas.
Benedicto se recusou a prestar informações sob alegação de qualquer
palavra poderia ferir os acordos fechados com a força-tarefa.
Pouco antes, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo
Pinheiro, usou o mesmo argumento para ficar calado diante do Ministério
Público Estadual. Em outros dois casos, os promotores de São Paulo
pediram à força-tarefa cópias de depoimentos já tornados públicos e
receberam como resposta as chaves numéricas de acesso aos respectivos
inquéritos. Os promotores se sentiram desprestigiados.
Outro momento de constrangimento ocorreu em outubro do ano passado,
quando promotores que investigaram o apartamento tríplex atribuído ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que nega ter vínculo com o
imóvel - acusaram Moro e a juíza Maria Priscila de Oliveira de fazer um
"acordo de cavalheiros" para excluir o MPE do caso.
Em conversas reservadas, promotores argumentam que têm a prerrogativa
para investigar delitos na esfera cível, como improbidade
administrativa, e ficam sujeitos às pressões da opinião pública, que
cobra resultados concretos.
A assessoria da Justiça Federal em Curitiba não comentou as críticas,
mas fontes com acesso à força-tarefa da Lava Jato citam uma série de
razões para o não compartilhamento. A principal delas é a possibilidade
de prejuízo a investigações em andamento. Além disso, apontam disputas
internas, vaidade e até desconfiança quanto à possibilidade de
vazamentos indevidos.
Odebrecht.
No MP paulista, a insatisfação cresce à medida em que aumenta a
expectativa em torno da delação de 77 executivos e ex-executivos da
Odebrecht. O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, cogita criar
uma força-tarefa estadual, para investigar os casos que tenham conexões
locais. "Dependendo do que vier, muitas investigações em curso aqui em
São Paulo podem ter correções de rumo", disse o promotor José Carlos
Blat.
Ainda não existe certeza de como o conteúdo da delação da Odebrecht será
repassado para os Estados, mas Smanio designou dois promotores da área
criminal para estabelecer procedimentos de colaboração com a
força-tarefa em Curitiba. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.Leia tambem:Rodrigo Maia diz que sua campanha foi bancada pelo pai, que declarou não ter bens
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um esquema de fraude e superfaturamento em dois trechos das obras da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo que teria desviado ao menos R$ 47,8 milhões. Os promotores identificaram pagamentos milionários feitos pela estatal paulista ao consórcio espanhol Corsan Corviam durante meses em que a construção ficou completamente paralisada, entre 2014 e 2015.
O contrato foi rescindido unilateralmente pelo Metrô em setembro de 2015, por causa dos sucessivos atrasos na obra. Um novo negócio foi fechado para concluir a extensão da Linha 4 com mais quatro estações até a Vila Sônia, zona sul, elevando o custo do empreendimento em 55% e prorrogando o prazo de entrega para 2019, cinco anos depois do prometido. O Metrô afirma que todos os pagamentos "foram liberados somente mediante confirmação dos serviços realizados" e o consórcio nega as irregularidades.
A investigação, contudo, reúne uma série de documentos sobre as fraudes, como comprovantes de pagamentos feitos pelo Metrô por serviços não prestados, papéis que indicam sonegação de impostos, provas de saques em dinheiro na boca do caixa, além de e-mails trocados entre os gerentes da estatal e do consórcio que indicam o superfaturamento nas medições da evolução física da obra. Parte da documentação foi obtida a partir de uma denúncia anônima, que também motivou a abertura do inquérito.
Um relatório produzido pelos promotores Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, responsáveis pela investigação, lista 29 irregularidades e 50 funcionários do Metrô e da Corsan Corviam que devem ser investigados. Para os promotores, houve crime de fraude em licitação, peculato (corrupção praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documentos, apropriação indébita previdenciária, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fraudes
Em um dos casos, a investigação aponta que as obras do trecho 2 da Linha 4 (Estação Vila Sônia e extensão) pararam totalmente a partir de novembro de 2014, mas já não tinham nenhuma evolução física desde agosto daquele ano. Mesmo com o canteiro completamente paralisado, foram repassados pelo Metrô ao consórcio R$ 12,6 milhões, segundo os promotores. O contrato com a Corsan Corviam foi assinado em 2012. De acordo com o MPE, desde novembro de 2013 o trecho 2 "andou" apenas 3%, mas o Metrô desembolsou R$ 55,3 milhões, valor que correspondia a 14,3% do custo total.
Já na Estação São Paulo-Morumbi, as obras pararam em março de 2014, mas continuaram recebendo repasses por mais de um ano, ainda segundo o relatório da Promotoria. "Foram feitas 16 medições após a interrupção. Constatamos pelo menos 11 repasses que totalizaram R$ 8,5 milhões. No mês de março de 2015, houve um pagamento de mais de R$ 1,4 milhão para obras no trecho - parado há mais de um ano."
Outra irregularidade foi constatada na Estação Oscar Freire, nos Jardins. Um relatório de maio de 2015 diz que as obras estavam praticamente paradas, sem nenhum avanço físico. O Metrô, porém, executou sete pagamentos que totalizaram R$ 377,6 mil após a interrupção dos trabalhos. No terminal e no pátio de manobra da Vila Sônia, o relatório diz que, apesar de "ausência de atividades e baixa mobilização de mão de obra", foram repassados R$ 338 mil e depois R$ 743 mil com base em medições fraudadas.
Aparelhos
Outrofato que chamou a atenção dos investigadores foi que, um mês antes do cancelamento do contrato com o consórcio, o Metrô autorizou a compra de dez aparelhos de mudança de vias, enquanto o contrato previa a aquisição de apenas um equipamento desse tipo. Foram gastos quase R$ 5,9 milhões, embora o previsto era pagar apenas R$ 509 mil por uma unidade.
"O fato, além de ser suspeito, se constituiu no segundo maior pagamento feito em três anos de obra nesse trecho", afirmam os promotores no relatório que foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para avaliar se a competência da investigação é estadual ou federal, uma vez que a obra recebeu financiamento de instituições internacionais, como o Banco Mundial, e a empresa investigada é uma multinacional com sede na Espanha.
Segundo Conserino, há indícios claros de desvio de recursos públicos. "Seria o mesmo que fazer um orçamento com um pintor, ele cobrar R$ 1 mil e você pagar R$ 4 mil. Só que no caso do Metrô isso foi feito com dinheiro público." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
