Governo Geraldo Alckmin dá novo cargo a investigado na merenda

Apontado como receptor de propina, Padula assume Arquivo do Estado.
Governo Alckmin diz que corregedoria arquivou denúncia contra Padula.

Cíntia Acayaba e Roney Domingos 

Do G1 São Paulo

Fernando Padula assume a coordenação do Arquivo do Estado (Foto: GloboNews/Reprodução)

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou Fernando Padula, investigado na fraude da merenda e ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação, como coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Ele nega a acusação de ser receptor de propina.
O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do último dia 21. Ele assume a vaga de Izaias José de Santana, exonerado do cargo, e toma posse na sexta-feira (29).
Padula deixou a chefia de gabinete da Educação em janeiro, quando passou a ser investigado pela Operação Alba Branca, que apura a fraude na merenda.
Segundo o Ministério Público, uma cooperativa de agricultores, a Coaf, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda. Parte desse valor, no entanto, era usada no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa.

Governo Geraldo Alckmin (PSDB/SP) dá novo cargo... por psdbcensuradopeloyoutube
Em fevereiro, a Justiça determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Padula e do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez, e de Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil.
Padula foi citado por investigados como "o nosso homem na secretaria". Ele já negou ter participado do suposto esquema.
Ao G1, o governo do estado informou que "a Corregedoria Geral da Administração concluiu a primeira etapa da apuração de envolvimento de servidores e não foram comprovados os fatos atribuídos a Padula e constantes das denúncias".
"Fernando Padula Novaes é funcionário de carreira do Estado, com 17 anos de serviços prestados à administração pública", diz ainda a nota.
Comissão
Mais uma vez, a comissão de educação da Assembleia Legislativa não se reuniu por falta de quorum nesta terça-feira (26). Apenas duas das seis reuniões da comissão em 2016 tiveram quorum suficiente, e os legisladores deixaram de deliberar sobre vários temas na pauta relativos à investigação, como a possível convocação do ex-secretário da Educação, Herman Voorwald, e de Padula. Desde a primeira reunião da comissão do ano, no dia 8 de março, há nove requerimentos aguardando análise.
Na Assembleia presidida pelo deputado Fernando Capez (PSDB), investigado no esquema, a última reunião da comissão, no dia 12 de abril, para debater esse e outros temas, apenas três deputados registraram presença, os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Marcia Lia (PT), da oposição, e a presidente da comissão, Rita Passos (PSD), que define o partido como "independente". Para dar quorum, é necessária a presença de seis dos onze deputados da comissão.
No último dia 19, houve quórum, mas os deputados aprovaram  projetos de lei de caráter religioso, e não analisaram nenhum dos requerimentos já protocolados sobre o escândalo da máfia da merenda escolar.

 

Foto mostra o funcionário da Coaf, Carlos Luciano Lopes, segura maços de dinheiro que, segundo polícia, seria propina (Foto: TV Globo/Reprodução)

Investigação
O presidente da Assembleia, Fernando Capez, nega as acusações feitas de participação na máfia da merenda e afirma que tomará providências judiciais e administrativas. Capez disse também que a investigação sobre a máfia da merenda foi pedida por ele.
A Corregedoria-Geral da Administração, órgão do governo que apura denúncias contra funcionários estaduais em São Paulo, arquivou a investigação contra o ex-secretário Herman Voorwald por falta de provas. Ele afirmou em entrevista à revista Época que é falsa a suspeita de que ele tenha recebido propina e que a acusação é "absurda".
Fernando Padula afirma em nota que espera a conclusão das investigações para que seu nome seja "excluído definitivamente" do caso. O ex-chefe de gabinete da Educação reforçou que não teve participação na fraude e que desde o início afirmou que pessoas "com má fé" usaram nomes de gestores públicos de forma indevida para parecerem importantes.
Por fim, Padula disse que espera "punição" e "cadeia" aos culpados. "Não tenho nenhuma ligação com tal cooperativa ou pessoas a ela ligadas. Sempre pautei minha atuação na defesa dos interesses do Estado e nunca de particulares. Falta de caráter, desonestidade e corrupção não fazem parte do meu dicionário", conclui.

Deputados da base de Alckmin deixa de analisar fraude da merenda e vota projetos religiosos

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (19), projetos de lei de caráter religioso, mas seguiu sem analisar nenhum dos requerimentos já protocolados sobre o escândalo da máfia da merenda escolar.


Segundo o Ministério Público, uma cooperativa de agricultores, a Coaf, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda. Parte desse valor, no entanto, era usada no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa. O caso veio à tona em janeiro deste ano.

Em uma das raras reuniões com quórum suficiente, os deputados deliberaram nesta terça a favor da criação da Virada Cultural Católica, de declarar a música gospel como patrimônio cultural imaterial do estado, e de instituir o "Dia Estadual de Ação de Graças" - este último, projeto de lei conclusivo, ou seja, irá direto para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Como mostrou o G1, até esta terça apenas uma das quatro reuniões tiveram o número de deputados presentes necessários para dar prosseguimento nos trabalhos.

A pauta relacionada à investigação do esquema de fraude na merenda escolar no estado seguiu travada. O deputado Carlão Pignatari, do PSDB, membro eventual da comissão, substituto do deputado Roberto Engler, membro efetivo da Comissão, pediu vista de praticamente todos os requerimentos e a sessão foi encerrada.
Em 15 de março, data da última reunião da comissão, Engler já havia usado o recurso (leia mais abaixo). À época, ele afirmou que o objetivo era avaliar detalhadamente as solicitações. O Regimento Interno permite que cada deputado peça vista uma vez.

O pedido tem valor por uma semana, mas, neste caso, será esticado. Na próxima terça, a reunião será para debater em audiência pública o projeto de lei (231/2013) que propõe a inclusão de um programa de escoteirismo nas escolas públicas do estado.

Debates

A reunião desta terça foi marcada por debates entre a oposição e a base aliada, além de manifestações do público que acompanhava a sessão cobrando a instauração de uma CPI da merenda.
Os deputados Carlão Pignatari (PSDB) e Cezinha de Madureira (DEM) chegaram a se exaltar com a plateia e mandaram duas pessoas se calarem. 

Carlos Gianazzi (PSOL) pediu para que fosse instaurada uma subcomissão para investigar a fraude da merenda. A ideia, segundo ele, era ter mais "independência" e poder avançar no tema. "Seria uma espécie de CPI feita de uma outra forma. Nós poderíamos convidar e convocar pessoas e ter mais mobilidade no sentido de fazer as investigações. É um recurso utilizado em algumas investigações. Mas nem isso eles permitiram que fosse aprovado."

Como a proposta não estava na pauta, os deputados da base aliada se recusaram a votar. Giznazzi fará o pedido novamente na próxima reunião.

Também foi discutida a convocação do secretário da Educação do estado, José Renato Nalini, e dos servidores citados nas investigações da fraude, Fernando Padula, ex-chefe de gabinete do secretário de Educação, e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil, conhecido como Moita.
Os deputados da base aliada são contrários às convocações, pedem que os citados sejam apenas convidados. A oposição tentou negociar o convite a Nalini em troca da convocação dos demais. Mas, sem acordo, nada foi definido.
Reuniões sem quórum

Na Assembleia, presidida pelo deputado Fernando Capez (PSDB), investigado no esquema, a última reunião da comissão, no dia 12 de abril, para debater esse e outros temas, apenas três deputados registraram presença, os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Marcia Lia (PT), da oposição, e a presidente da comissão, Rita Passos (PSD), que define o partido como "independente". Para dar quórum, é necessária a presença de seis dos onze deputados da comissão.

Eles também compareceram à única que teve o número mínimo de participantes exigido, em 15 de março, juntamente com Adilson Rossi (PSB) e Roberto Engler (PSDB), da situação, e João Paulo Rillo (PT), Leci Brandão (PC do B), da oposição.

Na ocasião, o deputado Roberto Engler pediu vistas, ou seja, tempo para analisar os requerimentos. Ele afirmou que o objetivo foi avaliar pormenorizadamente as solicitações e que o pedido de vistas não atrasou a apuração, já que é válido por uma semana. A análise mostrou inconsistências, segundo ele, já que o requerimento para convocação do ex-secretário Herman Voorwald é uma proposição que não poderá ser levada adiante, segundo Engeler, já que se o Regimento Interno não prevê a convocação de ex-secretários. Neste caso, ele poderia ser convidado.

Fonte: G1

Andrade Gutierrez pagou propina em obras do governo Alckmin

Documentos da Andrade Gutierrez mostram repasses de três grandes obras do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) a empresas de fachada usadas para o pagamento de propinas no esquema de corrupção na Petrobras; as contas contábeis da Andrade e de consórcios dos quais ela participa ligados às obras da Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo, ao Rodoanel Mário Covas e ao Complexo Viário Jacú-Pêssego pagaram R$ 45 milhões entre março de 2008 e setembro de 2010 para as empresas de fachada Legend Engenheiros Associados e SP Terraplenagem

21 de Abril de 2016 às 07:44

247 – A contabilidade da Andrade Gutierrez analisada pela Lava Jato aponta repasses da empreiteira relacionados a três importantes obras do Governo de São Paulo, de Geraldo Alckmin (PSDB), para uma firma de fachada utilizada por um operador de propinas no esquema de corrupção da Petrobrás.
Segundo reportagem de Matheus Coutinho, ao todo, as contas contábeis da Andrade e de consórcios dos quais ela participa ligados às obras da Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo, ao Rodoanel Mário Covas e ao Complexo Viário Jacú-Pêssego pagaram R$ 45 milhões entre março de 2008 e setembro de 2010 para as empresas de fachada Legend Engenheiros Associados e SP Terraplenagem.
As informações fazem parte do laudo 010/2016, elaborado pelos peritos Daniel Paiva Scarparo, Audrey Jones de Souza e Ivan Roberto Pereira Pinto, no dia 25 de fevereiro deste ano (leia aqui).

Geraldo Alckmin pedalou mais que Dilma. Existe impeachment na terra dos tucanos?

21/04/2016 Leonardo Miazzo

Do Site Cafezinho 

Alckmin pedalou mais que Dilma
Por Vitor Amatucci, no ImprenÇa
A votação do impeachment pelos deputados com a já famosa ficha corrida feita por este blog – falamos, claro, de Eduardo Cunha, Aécio Neves, Michel Temer, entre outros – aprovou o andamento do processo do impeachment de Dilma Rousseff. O motivo: as pedaladas fiscais.
Fato é que o governo Dilma executou cerca de 72 bilhões de reais em 2015, referentes a decretos de crédito suplementar, constituindo as tais pedaladas fiscais. A questão é que o orçamento da União é da ordem de 1,3 trilhão de reais {{dinheiro para chuchu! – não acredite em mim – PDF}}, o que significa que os decretos representam 5,54% do total orçamentário. No caso do governador Bond Bico {{lá vem o chuchu de novo}} foram  quase 14 bilhões de reais em 2015, valor que representa 6,86% do total orçado para o Governo do Estado de São Paulo {{cerca de 204 bilhões – não acredite em mim – G1}}.
Os três maiores decretos suplementares foram:








No link da legenda da foto você clica “decretos” e pode conferir um a um os números aqui colocados. Mas corra, logo menos o governador coloca essas dados em sigilo também.
A pergunta que fica é: Haverá votação pela abertura do processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ?

Andrade transferiu a operador de propinas dinheiro do Rodoanel, Metrô e Jacú-Pêssego, diz PF

POR MATEUS COUTINHO-Estadão

21/04/2016, 05h00

   

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Contabilidade da empresa referente a três grandes obras do governo de São Paulo mostra pagamentos a empresas de fachada usadas para o pagamento de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás

Ao mapear as movimentações milionárias da Andrade Gutierrez com empresas suspeitas de pagarem propinas a agentes públicos, incluindo companhias de fachada, a Lava Jato se deparou com repasses da empreiteira relacionados a três importantes obras do Governo de São Paulo para uma firma de fachada utilizada por um operador de propinas no esquema de corrupção da Petrobrás.

É a primeira vez que os investigadores conseguem mapear quanto as áreas da empreiteira que cuidavam de cada obra dos mais variados setores em todo o País repassaram para firmas de fachada, ampliando o leque das investigações para além da Petrobrás. Ao todo, as contas contábeis da Andrade e de consórcios dos quais ela participa ligados às obras da Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo, ao Rodoanel Mário Covas e ao Complexo Viário Jacú-Pêssego pagaram R$ 45 milhões entre março de 2008 e setembro de 2010 para as empresas de fachada Legend Engenheiros Associados e SP Terraplenagem.

As informações são do laudo 010/2016, elaborado pelos peritos Daniel Paiva Scarparo, Audrey Jones de Souza e Ivan Roberto Pereira Pinto, no dia 25 de fevereiro deste ano. O documento não faz nenhuma acusação ao governo de São Paulo nem a agentes públicos envolvidos nas licitações do Metrô e da Dersa, mas indica que um expediente utilizado para a lavagem do dinheiro da propina na Petrobrás e também no setor elétrico – pagamentos a firmas de fachada – pode ter se reproduzido no governo paulista. A PF ainda não concluiu o rastreamento do dinheiro. Grande parte dos valores recebidos por estas firmas de fachada eram repassado para outras empresas de fachada ou sacado de forma fracionada para evitar a identificação do destinatário final, o que dificulta o rastreamento.

Trecho do complexo viário Jacú-Pêssego. Foto: Divulgação

Jacú-Pêssego. O consórcio SVM, do qual a Andrade faz parte, realizou quinze pagamentos de setembro de 2009 a setembro de 2010 que somaram R$ 30,4 milhões à empresa de fachada SP Terraplenagem. O Consórcio teve apenas um contrato com a Dersa, para a execução das obras no Lote 1 do Complexo Jacu-Pêssego, na capital paulista. O contrato foi firmado em junho de 2009, dois meses antes do primeiro repasse do SVM à empresa de fachada.

O empreendimento foi entregue em 17 de novembro de 2011, mais de um ano após o último repasse do Consórcio para a SP Terraplenagem. Como divulgou o próprio governo do Estado, o trecho custou R$ 93,1 milhões.

Estação Vila Prudente do Metrô. Foto: Divulgação

Metrô. Em relação às obras do lote 8 da Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo, subtrecho das estações Tamanduateí e Vila Prudente, foram dois pagamentos do centro de custos da Andrade Gutierrez ligado ao empreendimento para a Legend, que não teve funcionários entre 2006 e 2012. O primeiro pagamento foi no valor de R$ 7,05 milhões, que, conforme indica a planilha, foram divididos em parcelas iniciadas em 20 de março de 2008 e concluídas em primeiro de junho de 2010, dois meses antes da conclusão das obras.

O segundo pagamento, da ordem de R$ 7,3 milhões, foi concomitante com o primeiro, sendo dividido em parcelas que começaram em 2 de junho de 2008 e foram até primeiro de fevereiro de 2010. Com isso, os dois repasses ocorreram simultaneamente ao andamento das obras tocadas pela Andrade, que começaram em dezembro de 2007 e foram concluídas em 21 de agosto de 2010. Segundo técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o custo da obra, na época, seria de cerca de R$ 351 milhões por Km, incluindo gastos com trens e sistemas ferroviários, fazendo com que o valor da obra total, de 4,3km chegasse à R$ 1,5 bilhão no período.

Além disso, o laudo da PF aponta que parte dos pagamentos para a Legend ligados às obras da Linha 2 também passaram pela conta “overhead”, que contabiliza os gastos da administração central da empresa em cada obra e, segundo a PF indica o conhecimento da direção da companhia sobre as operações com empresas de fachada.

Fotos aéreas do trecho sul do Rodoanel. Foto:Milton Michida/Governo do Estado de SP

Rodoanel. Já em relação às obras do trecho sul do Rodoanel, foi realizado um pagamento da conta da Andrade relacionada ao empreendimento em parcela única de R$ 1,08 milhão em 14 de agosto de 2009.
O contrato com a empreiteira foi firmado em 2006, teve um aditivo em 2007 que levou a um desconto de 4% e um segundo aditivo em setembro de 2009, que levou a um acréscimo de 7,85% no valor do contrato um mês após o repasse da Andrade para a Legend. O trecho sul foi concluído em abril de 2010.

Com 57 km de extensão e custo total previsto de R$ 5,03 bilhões na época em que foi inaugurado, em 2010, o trecho sul liga Mauá, no ABC, à Rodovia Régis Bittencourt e ao Trecho Oeste do anel viário, em Embu, na Grande São Paulo.

A Legend  e a SP Terraplenagem são ligadas ao grupo do operador de propinas Adir Assad, já condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa ao utilizar a Legend e outras firmas de fachada para operacionalizar o pagamento de ao menos R$ 40 milhões em propinas no esquema de corrupção na Petrobrás. Em depoimento ao juiz Moro, no ano passado, Assad admitiu sua participação na Legend, empresa na qual chegou a figurar como sócio de 2006 a 2009.

O empresário era conhecido pela promoção de shows e eventos no Brasil. Assad trouxe a banda U2, a cantora Amy Winehouse e Beyonce para o País.

O nome dele também esteve envolvido em outros escândalos, sendo investigado pela CPI do Cachoeira, no Congresso Nacional, como suposto intermediário de propinas envolvendo a empreiteira Delta com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).

A reportagem tentou contato com a defesa de Adir Assad, mas o advogado não atendeu o celular. A Andrade Gutierrez informou que não iria comentar o teor do laudo. Os executivos da empreiteira firmaram acordo de delação premiada e revelaram em vários setores do governo federal, além dos desvios identificados na Petrobrás.

COM A PALAVRA, A DERSA:

“A DERSA nunca manteve qualquer contrato com a Legend Associados. Nas obras do Rodoanel, em 2009, a Andrade Gutierrez participava de consórcio responsável pela execução do trecho sul. Este contrato, firmado em 2006, teve um primeiro aditivo em 25 de maio de 2007, o qual resultou num desconto de 4% sobre o preço global, e um segundo aditivo em 23 de setembro de 2009, o qual resultou num acréscimo de 7,85%. A análise dos contratos é permanente. Além de possuir um Departamento de Auditoria Interna, a DERSA, em 2012, reduziu de R$ 735 milhões para R$ 186 milhões a autonomia estatutária da diretoria da empresa para assinatura de contratos, sendo necessário que, acima desse montante, haja ratificação do Conselho de Administração. No caso específico do trecho norte em construção, cujas obras foram iniciadas em março de 2013, por meio de licitação, uma empresa de auditoria independente foi contratada para acompanhamento da evolução do empreendimento.

 A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A não mantém e nunca manteve qualquer contrato com a SP Terraplenagem, empresa a qual se refere à reportagem. Quanto ao Consórcio SVM, integrado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Serveng, a Companhia firmou um único contrato, em 15 de junho de 2009, para a execução das obras no Lote 1 do Complexo Jacu Pêssego, na capital paulista. Em janeiro de 2011, primeiro ano do Governo Alckmin, a obra estava cerca de 80% executada. O empreendimento foi concluído e entregue ao tráfego de veículos em 17 de novembro de 2011.”

COM A PALAVRA, O METRÔ:

“O Metrô não possui, nunca teve contrato ou efetuou pagamentos  à empresa Legend Engenheiros Associados.  A Andrade Gutierrez foi responsável pelas obras do lote 8 da Linha 2-Verde, subtrecho das estações Tamanduateí e  Vila Prudente. As obras foram iniciadas em dezembro de 2007 e concluídas em 21 de agosto de 2010, no governo anterior. Atualmente, a empreiteira mantém contrato, como integrante de consórcio, na Linha 5- Lilás para  escavação entre as estações Adolfo Pinheiro e Brooklin, incluindo a construção desta última, no valor total de R$ 1,11 bilhão. Para a construção da Linha 17- Ouro, a Andrade integra consórcio em três contratos. Dois deles para a construção de três estações e pátio de manobras foram rescindidos unilateralmente, sendo aplicadas multas de R$ 100 milhões. Um terceiro contrato para construção da via, implantação de sistemas e trens encontra-se em discussão judicial.”

reorganização Governo Alckmin fecha 2.800 salas de aula, apesar do aumento de 70 mil matrículas

Estudo de especialistas de universidades federais e estaduais confirma fechamento de turmas denunciado pela Apeoesp. Aumento de matrículas desmente discurso tucano de queda na demanda

Alunos foram às ruas e ocuparam escolas contra reorganização que Alckmin suspendeu em 4 de dezembro; mas governo tem fechado salas

São Paulo – Apesar de as escolas estaduais paulistas terem recebido neste ano 70 mil matrículas a mais do que em 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fechou 2.800 salas em todo o estado. Os dados, não confirmados pela Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, são de um levantamento da Rede Escola Pública e Universidade. Os pesquisadores compararam as situações de 2015 e 2016 em relação ao número de alunos, de turmas e de escolas que oferecem cada ciclo de ensino a partir de informações do próprio órgão, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação.
Formada por professores e pesquisadores da USP, Unicamp, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), (Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP), a Rede surgiu a partir do movimento de ocupações das escolas estaduais em 2015, quando os alunos se mobilizaram contra a reorganização da rede, que previa o fechamento de escolas, a extinção de turmas e a consequente superlotação das salas de aula que prejudicam ainda mais a qualidade do ensino.

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"Os números mostram que, apesar do compromisso do governador de suspender o processo de reorganização e de dialogar com alunos, pais, professores e outros trabalhadores, há em curso um processo de redução de salas de aula, configurando uma possível reorganização silenciosa dentro de um projeto que me parece valorizar mais a racionalidade administrativa em detrimento da qualidade da educação", diz Ana Paula Corti, professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Superlotação

Segundo Ana Paula, a superlotação de salas torna-se ainda maior quando há aumento de matrículas, como ocorreu neste ano. Só no ensino médio houve aumento de 70.634 matrículas em relação a 2015. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA, antiga suplência), são 16.509 matrículas a mais. "Isso demanda a abertura de novas turmas. Em vez disso, foram fechadas 645 salas no ensino médio, uma etapa já tão complicada. É preciso oferecer mais opções para o estudante, que geralmente precisa trabalhar. A oferta em locais longe de casa ou do trabalho é uma das principais causas da evasão, que é maior nesse segmento", diz Ana Paula.
E as 19 salas abertas a mais no Ensino de Jovens e Adultos, segundo explica, é insuficiente frente ao aumento do número de alunos por sala numa modalidade em que, pela sua curta duração, o aluno necessita de mais atenção dos professores.
Ainda conforme ela destaca, houve fechamento abrupto de 2.100 salas no ensino fundamental. Com isso, mesmo com a redução de 27 mil matrículas, as salas ficaram superlotadas, comprometendo assim a qualidade da educação.


O levantamento apontou ainda que oito escolas deixaram de oferecer as diversas modalidades de ensino (exceto no que diz respeito ao ensino médio, em que houve um aumento de oito escolas), outras 23 escolas extinguiram a oferta de ensino para as séries iniciais do ensino fundamental, cinco fecharam vagas para as séries finais do ensino fundamental e 39, a Educação de Jovens e Adultos.

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Embora os números tenham sido obtidos a partir de dados oficiais, a Secretaria Estadual de Educação diz que não são confiáveis. Por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a pesquisa pode ter comparado indicadores fechados em 2015 com outros ainda preliminares em 2016, o que interfere no resultado da comparação. No entanto, não tinha à mão planilha com o número de alunos por sala em todas as escolas do estado, já solicitada diversas vezes pela reportagem.

Sem planilhas

A informação é negada também por professores. Um deles é a dirigente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) Mara Cristina de Almeida, que leciona em  Caieiras, na região metropolitana. "Como nunca fui atendida pela diretoria de ensino, solicitei a informação à Vara da Infância e da Juventude no Fórum de Caieiras no dia 3 de fevereiro e até agora nada." Mara conta que nas escolas da região de Caieiras, Franco da Rocha, Mairiporã e Francisco Morato foram fechadas cerca de 100 salas. "Outras escolas estão sob ameaça de fechamento há anos, mas continuam abertas por pressão da comunidade. Mesmo assim, vão deixando de fazer novas matrículas para as séries iniciais, num sinal de processo de fechamento futuro."
O secretário de Comunicações da Apeoesp, Roberto Guido, diz que a pesquisa corrobora levantamento do sindicato a partir de denúncias dos professores que aponta o fechamento de 1.370 salas. "Tem dedo de jacaré, olho de jacaré, mas para o estado não é jacaré", diz Guido, sobre o governo não admitir que fecha salas de aula ao mesmo tempo em que superlota turmas. "Os dois resultados apontam para o mesmo caminho. Uma política oficializada com mecanismos discretos para o enxugamento de custos nas escolas por meio da extinção de turmas, que leva à precarização da qualidade da educação e à escandalosa redução da oferta de ensino supletivo no estado inteiro."
Na tarde de ontem (6), em ato reprimido pela Polícia Militar, estudantes manifestaram-se contra o fechamento de salas e a intervenção do secretário da Educação, Renato Nalini, no processo de organização dos grêmios estudantis. E reivindicaram ainda investigações, pelo Legislativo estadual, sobre o escândalo da merenda escolar no qual estão envolvidos parlamentares do PSDB próximos ao governo.

Serviço

O fechamento de salas em todo o estado, que sugere a chamada reorganização silenciosa, será tema de debate organizado pela Rede Escola Pública e Universidade, grupo formado para realizar estudos e pesquisas para ampliar o debate sobre a qualidade de ensino na rede estadual de ensino.

Data: 16 de abril
Horário: 8h30 às 17h
Local:  Auditório Marcos Lindenberg - Edifício de auditórios da Unifesp. Rua Botucatu, 862, na Vila Clementino, São Paulo
Informações: as inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da Unifesp

Sob proteção da mídia, máfia da Merendão Tucano segue impune

Há tempos que pairam suspeitas de que a merenda escolar na rede pública estadual de São Paulo tem servido para "alimentar" esquemas de propinas envolvendo figuras próximas ao governador

Em 2009, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) iniciou investigação sobre pagamento de propinas envolvendo ao menos dez fornecedores de merenda para a rede pública de educação de São Paulo e de pelo menos 13 municípios.
O relatório, feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), apontou que a terceirização do serviço custava quase quatro vezes mais do que se o serviço fosse feito pela própria prefeitura. Durante a pesquisa, os técnicos da empresa também concluíram que a qualidade dos alimentos servidos às crianças não era adequada. Além disso, o Conselho de Alimentação Escolar descobriu, em inspeções feitas entre 2006 e 2007, que em várias escolas e creches o armazenamento dos produtos da merenda era precário, sendo que alguns alimentos já estavam fora do prazo de validade e outros, em estado de decomposição. Depois de algumas notinhas publicadas na imprensa, o Ministério Público anunciou que a apuração correria sob segredo de Justiça. Não há notícias de que alguém tenha sido punido e as pequenas notinhas sumiram da imprensa.
Em 2011, o escândalo da propina na merenda escolar continuou dentro do governo do PSDB no Estado de São Paulo. Mudou de cidade, ganhou mais umas notinhas em alguns jornais e em seguida desapareceu. Desta vez, o MP incluiu no inquérito que investigava a máfia da merenda em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, a denúncia de que as refeições fornecidas pela empresa Verdurama eram transportadas pela funerária de Lucas César Ribeiro. Lucas é filho do lobista Paulo César Ribeiro, o Paulão, irmão de Lu Ackmin e cunhado de Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo na época.
Um dos 11 irmãos da primeira-dama paulista, Paulão foi investigado pela promotoria sob suspeita de integrar esquema que fraudava licitações e superfaturava o preço de merenda em contratos com prefeituras mediante pagamento de propina e doações eleitorais.
Com influência na prefeitura de Pindamonhangaba, Paulão foi acusado de ter atuado para que a Verdurama vencesse a licitação. O contrato, de R$ 6,8 milhões, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com as investigações, para transportar a merenda, a Verdurama contratou uma empresa de transporte e logística de Lucas César Ribeiro, filho de Paulão. A promotoria afirmou que a empresa era de fachada. Segundo um ex-funcionário de Lucas, o transporte das refeições era feito pela real empresa do sobrinho de Alckmin, uma funerária, nos mesmos carros que levavam cadáveres. Apesar de o Ministério Público ter anunciado que iria investigar e punir os culpados, novamente o caso foi engavetado.
Em 2012, o MPE novamente “investigou” e denunciou 35 acusados de envolvimento na chamada máfia da merenda, como ficou conhecido o grupo de empresas que fraudava licitações para o fornecimento de merenda escolar. O grupo ainda foi acusado de corromper políticos do PSDB e funcionários públicos, além de lavar o dinheiro da organização criminosa. De novo o caso foi parar no fundo da gaveta.
Estamos em 2016, e a máfia da merenda continua agindo São Paulo afora sem ser incomodada.
Recentemente, uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informou que os delegados que atuam na Operação Alba Branca afirmaram que o esquema mantido pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) na venda de produtos para a merenda escolar no governo Geraldo Alckmin e em prefeituras paulistas é uma verdadeira farra com o dinheiro público.
Em depoimento à Polícia Civil, funcionários da Coaf relataram que a propina chegava a ser de 25% dos contratos. Eles contaram como eram feitas as entregas de pacotes de dinheiro, depósitos em contas e acertos em postos de combustíveis às margens de rodovias paulista.
Ao longo das investigações da Máfia da Merenda, escutas telefônicas com autorização da Justiça mostraram que foram citados os nomes do atual presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e de outros políticos paulistas: os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernado Cury (PPS), além dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e do deputado e ex-secretário de Transportes e Logística Duarte Nogueira (PSDB). Todos negam ter participado do esquema.
A Polícia Civil aponta o deputado estadual Fernando Capez, que foi promotor de Justiça e aspira disputar a cadeira de Alckmin em 2018, e Luiz Roberto dos Santos, o "Moita", ex-braço direito do secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, como beneficiários de propinas. Interceptações telefônicas mostram que o deputado tucano é chamado de "nosso amigo" pelos intermediários dos pagamentos. Mais uma vez, como num passe de mágica, os nomes dos políticos do PSDB e aliados dos tucanos sumiram da imprensa.
E como não há nada tão ruim que não possa piorar, documentos considerados importantes para o avanço da Alba Branca, simplesmente desapareceram da Secretaria Estadual de Educação. O documento em questão tratava de uma mudança em um contrato entre a Coaf e o governo do estado. De acordo com a Corregedoria Geral da Administração sumiram as provas contra os ex-secretários Herman Voorwald, da Educação, de Duarte Nogueira e de Fernando Padula, ex-chefe de gabinete de Voorwald.
É estranho que justamente estes documentos tenham desaparecido. O governador Geraldo Alckmin tem colocado sob sigilo diversos documentos antes acessíveis pela Lei de Acesso à Informação, o que mantém as provas em questão longe dos olhos do distinto público. Mas o sigilo não impede operações de busca e apreensão com ordem judicial.
Para agentes públicos corruptos, só a "queima de arquivos" resolve ou reduz o problema, pela destruição de provas. Não é a primeira vez que documentos supostamente comprometedores desaparecem no governo paulista. Há pouco tempo, já ocorreu um suspeito incêndio em um depósito terceirizado de guarda de documentos, destruindo papéis do Metrô paulista que interessavam para elucidar o esquema de propinas pagas a autoridades tucanas no caso Alstom.
Governador, corregedoria-geral e o Ministério Público paulista têm muitos esclarecimentos a dar sobre o caso para lá de nebuloso.

Da RBA

Porta dos Fundos na vida real: Lobista da máfia da merenda em SP tem delação interrompida após citar nome de Capez(PSDB)

Esses dias o Porta dos Fundos lançou um vídeo mostrando a delações contra o PSDB e a parcialidade das delações o que fez muitos tucanos golpistas tomarem as dores do PSDB, mas reproduziu a vida real, depois de Sergio Moro e MPF terem ignorado denuncias contra Aécio e só queria saber do Dirceu, agora conforme a seguir parou a delação quando o Presidente da Assembleia Capez(PSDB/SP) foi citado na delação.

Do Uol via DCM

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo decidiu não pedir prorrogação da prisão temporária do lobista Marcel Julio. Filho do ex-deputado Leonel Julio, que presidiu a Assembleia Legislativa de São Paulo e foi cassado em 1976, Marcel Julio teve a prisão decretada em janeiro na Operação Alba Branca por envolvimento com a organização que fraudava licitações em pelo menos 22 prefeituras e mirava em contratos da secretaria da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Na quinta-feira, 31, Marcel Julio entregou-se à Polícia Civil de Bebedouro onde funcionava a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), base da organização. Para se livrar da prisão, ele fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral de Justiça. Ele depôs na sexta à noite e no sábado.
Numa conversa inicial, antes de selar as bases da colaboração, em reunião preliminar com procuradores do Ministério Público de São Paulo, Marcel apontou para o deputado Fernando Capez (PSDB), também para um assessor e um ex-assessor do tucano e detalhou um contrato da Secretaria da Educação do governo Alckmin em que teria ocorrido pagamento de propina. O lobista citou o valor de R$ 490 mil que teria sido repartido com aliados de Capez – Merival dos Santos e Jeter Rodrigues.
Na sexta feira, 1, Marcel fez um primeiro depoimento de quase quatro horas na policia de Bebedouro. O relato do lobista foi interrompido quando ele começou a citar nomes de políticos com foro privilegiado – caso de Fernando Capez.

Vejam o Vídeo delação que causou revolta dos Golpistas: