Propinoduto tucano do Metrô paulista chega até ao governo de FHC

Correio do Brasil
“O escândalo do propinoduto tucano, que trata da corrupção ativa da multinacional francesa Alstom, empresa investigada pelo pagamento de subornos em projetos ligados aos trens e ao metrô de São Paulo, segue cada mais mais perto da cúpula do PSDB de São Paulo. Nesta quinta, reportagem dos jornalistas Fausto Macedo e Ricardo Chapola, do diário conservador paulistano Estado de S. Paulo, aponta responsáveis muito próximos dos governadores na época, a saber, José Serra e Geraldo Alckmin.

A personagem central da trama, no momento, é José Luiz Alquéres, ex-presidente da filial da Alstom no Brasil e também ex-presidente da Eletrobrás, durante o governo FHC. Documentos enviados por promotores da Suíça ao Brasil indicam que ele pode ser peça chave no pagamento de propinas a dirigentes tucanos. Em 18 de novembro de 2004, ele “recomenda enfaticamente” a diretores da empresa na França que contratem o consultor Arthur Gomes Teixeira, personagem apontado pelo Ministério Público como lobista e pagador de propinas entre 1998 e 2003 a personagens ligados ao PSDB.

No período em que comandou a Alstom, Alquéres sempre fez questão de destacar seu bom relacionamento com a cúpula tucana. “Temos um longo histórico de cooperação com as autoridades do Estado de São Paulo, onde fica localizada nossa planta”, escreveu. “O novo prefeito recém-eleito participa das negociações que vão nos permitir a reabertura da Mafersa como Alstom Lapa. O atual governador também participa.” O prefeito recém-eleito era José Serra e o governador, Geraldo Alckmin.

Segundo a reportagem do Estadão, em 2004, a Alstom Lapa “claudicava”. “Com uma carteira minguada de contratos públicos e reduzidos investimentos, aquele setor da empresa, na zona oeste da capital, esteve na iminência de cerrar as portas”, diz o texto.

A reversão veio com contratos assinados com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e com o Metrô. “Tais projetos representam um total de cerca de 250 milhões de euros”, dizia Alquéres na sua comunicação com a França. “Nesse período de mudanças sofremos duas grandes derrotas em leilões públicos, coisa que não ocorria há anos. Mas ainda podemos ter sucesso nos 4 projetos que o Estado de São Paulo vai negociar ou leiloar nas próximas semanas.”

Ele então cita os “amigos” que tinha nos governos tucanos. “O processo está avançando, começo a receber mensagens de parceiros em potencial, e, principalmente, dos amigos políticos do governo que apoiei pessoalmente. A Alstom deve estar presente, como no passado.”

Esses emails fazem parte do processo que envolve João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM, acusado de receber propinas de US$ 836 mil. As mensagens indicam claramente que o apoio de Alquéres, no entanto, não se restringia aos escalões inferiores do governo paulista. Muitas delas foram enviadas para Philippe Mellier, presidente mundial da Alstom, e assim foram classificados pelos promotores suíçios: “E-mail Alquéres para Mellier de 18 de novembro de 2004, com possíveis indícios de atos de corrupção no contexto de projetos de transporte no Brasil”. Para o governador Alckmin, os contatos com Alquéres foram institucionais e visavam atrair empregos para o Estado de São Paulo.

Segundo o jornalista Altamiro Borges, em sua página na internet, “a reportagem do Estadão deixa nus dois dos principais líderes do PSDB. José Serra, que ainda está na briga para desalojar Aécio Neves e ser o candidato da legenda a sucessão presidencial de 2014, já garantiu várias vezes que nunca teve ligação com os chefões das multinacionais do transporte. Já o governador Geraldo Alckmin tentou se apresentar como vítima de cartéis, jurou inocência e total desconhecimento dos contratos e até montou uma comissão de fachada para apurar o escândalo”.

Ainda segundo Borges, “agora, ambos são apresentados como ‘amigos da Alstom’. Segundo o ex-presidente da multinacional no Brasil, ‘o novo prefeito recém-eleito participa das negociações que vão nos permitir a reabertura da Mafersa como Alstom Lapa. O atual governador também participa’. Apesar das inúmeras provas que pipocam todos os dias, a Assembleia Legislativa de São Paulo se recusa a instalar a CPI para apurar o caso. A maioria tucana sabota todas as iniciativas neste sentido. Com as novas denúncias e, principalmente, com a urgente pressão das ruas será inevitável a convocação da CPI.’

Valeu PSDB -São Paulo tem o IPVA mais caro do país: 4% do valor do carro

Tributaristas avaliam que o estado de SP deveria parcelar o IPVA em mais vezes

Diante do IPVA mais caro do país, São Paulo perde frota de veículos para Estados com o imposto mais baixo. O estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra a migração de contribuintes em busca de alíquotas mais atrativas do imposto.

Mais uma vez, São Paulo liderou a arrecadação em 2012, com R$ 11 bilhões e a maior frota do país, com 23 milhões de veículos. Minas Gerais é o segundo, com R$ 3 bilhões, e o Rio Grande do Sul vem na sequência com R$ 1,8 bilhão em impostos arrecadados.

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, ressalta que o Paraná é o sexto estado mais populoso, mas possui a terceira maior frota de carros: cinco milhões. Ele avalia que a alíquota de 2,5% contra 4% de São Paulo é um grande atrativo para empresas buscarem o Paraná.

São Paulo tem usado registros de radares e pedágios para provar que os veículos rodam quase que exclusivamente no Estado. A Fazenda lança então o IPVA para esses carros, com base na lei estadual, que configura um licenciamento indevido em outra unidade federativa.

O diretor adjunto da secretaria da Fazenda, Leandro Panpado, destaca que o pleno do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a constitucionalidade da lei paulista. Em entrevista ao repórter Marcelo Mattos, ele descarta que o imposto mais caro em São Paulo seja o grande motivador da prática contra o Estado.

O IBPT avalia que as diferenças nas alíquotas do IPVA entre os estados pode ser tratada como guerra fiscal, para atração de contribuintes. Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal, que não estão entre os mais habitados do país, arrecadam mais do que a Bahia, quarta maior população.

Em 2012, os estados brasileiros arrecadaram R$ 27 bilhões com o IPVA e metade do valor fica com os municípios que emplacam o veículo. Em São Paulo, é comum encontrar veículos de empresas e particulares com chapas de outros estados pelo benefício do IPVA mais baixo.
Fonte;Radio Jovem Pan

Bomba Blog O Cafezinho denuncia mais um escândalo no governo Alckmin

Bomba! Mais um escândalo de corrupção no governo Alckmin! 

Miguel do Rosário

O Cafezinho vem investigando uma série de indícios de irregularidades que estariam ocorrendo há anos no interior de uma das maiores estatais de São Paulo, a FURP, o laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado.

Segundo diversos funcionários contatados pelo blog, há uma crescente indignação interna com os desmandos, corrupção e negligência no órgão. Finalmente, os funcionários conseguiram se organizar e enviaram uma carta-denúncia ao Ministério Público, reunindo todos os indícios e evidências de corrupção que conseguiram obter.

Caso essas irregularidades sejam comprovadas, falamos em desvios de centenas de milhões de reais, praticados sistematicamente ao longo de muitos anos.

Considerando que Geraldo Alckmin é médico, e que o maior problema do Brasil, segundo todas as pesquisas, é a saúde pública, temos aqui um escândalo que pode atingir proporções bíblicas e não apenas comprometer a reeleição do atual governador, como respingar na campanha presidencial de 2014, atingindo Aécio Neves.

Os funcionários criticam não apenas a ocorrência de desvios; a gestão do órgão também é duramente questionada: “poucos produtos estão sendo produzidos atualmente e, o mais grave, estão obsoletos. A Furp está totalmente ultrapassada na sua linha de produtos em relação ao mercado.”

Os funcionários que fizeram a denúncia, todavia, não têm motivação política. Ao contrário, tudo que desejam é uma gestão ética e competente, independente de quem seja o partido no governo.

Neste link, você poderá ler a Carta de Encaminhamento ao Ministério Público, assinada apenas como “Funcionários do FURP”, na qual eles pedem às autoridades competentes que investiguem as irregularidades no órgão.

Trechos da carta:

“Estamos encaminhando em anexo uma denúncia contendo indícios e evidências de corrupção que estão ocorrendo há muito tempo na Fundação para o Remédio Popular – Furp. Esse documento é uma pequena amostra da situação em que a Fundação se encontra. Muitas outras irregularidades estão ocorrendo. (…) Pedimos, de uma vez por todas, que esses diretores, assessores e o superintendente sejam afastados e que sejam feitas investigações completas nas contas da empresa, em todos os contratos e também na parte técnica. Com base nos resultados, que os responsáveis sejam púnicos e suas ramificações espalhadas pela Furp também sejam identificadas e providências sejam tomadas.

(…) Chega a ser espantoso o descaso do Governo do Estado de São Paulo com a situação da Furp. Suas contas não são avaliadas, sua gestão não é aprimorada e se chegou ao ponto que está.

(…) Queremos a Furp de volta. Queremos bons administradores. Queremos voltar a ter orgulho de trabalhar em uma fundação que contribui para a melhoria da saúde da população. Queremos voltar a trabalhar com dignidade e sermos respeitados como profissionais. Esta empresa não é dos políticos e seus comparsas. Esta empresa é do povo.”

Neste outro link, você encontrará a íntegra do relatório escrito pelos funcionários, reunindo todos os indícios de superfaturamento, corrupção, licitações fraudulentas e negligência, no interior da FURP.

As denúncias envolvem algumas fornecedoras de serviços e equipamentos à Furp, como a Docprint, a Power Segurança e Vigilância, a RV Consult Transportes e Logística, a Convida, a Provence Construtora, e a Guima Conseco.

Os nomes que podem estar envolvidos em desvios, segundo a denúncia dos próprios funcionários, são os seguintes:

“O assessor técnico Gustavo Alexandre de Oliveira tem como papel principal na Furp defender os interesses das empresas privadas que querem fazer negócios na Furp. É ele quem recebe os fornecedores em sua sala, articula as áreas responsáveis e fecha os contratos (porém não assina). Depois disso, ele também é responsável por garantir o pagamento ao fornecedor.

É necessário urgentemente afastar esse assessor e toda a direção da Furp e investigar as possíveis propinas que eles estejam recebendo. Além dele, existem outros funcionários contribuindo para isso, a saber: Damião Amaral da Silva, recém diretor administrativo, Valmir Nogueira de Lima, gerente de vendas (contrato da RV), Antonio Nogueira Sobrinho, assessor de engenharia, entre outros que podem estar sendo beneficiados com esses contratos milionários.”

As denúncias envolvem todo o tipo de mutreta imaginável num órgão público: superfaturamento de serviços prestados, fraude em licitações, serviços pagos e não realizados, negligência criminosa. A relação de problemas listada pelos funcionários, segundo eles, é apenas uma amostra. Some-se a tudo isso, a falta de respeito para com os funcionários, que recebem alimentação de qualidade duvidosa, não participam dos debates sobre planos de carreira, e sofrem com uma estrutura cada vez mais precária.

Todos os anexos citados na denúncia estão aqui. São documentos internos da FURP (relatórios, licitações, contratos, fotos das obras não executadas, etc), obtidos com exclusividade pelo Cafezinho.

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