Tributaristas avaliam que o estado de SP deveria parcelar o IPVA em mais vezes
Mais uma vez, São Paulo liderou a arrecadação em 2012, com R$ 11 bilhões e a maior frota do país, com 23 milhões de veículos. Minas Gerais é o segundo, com R$ 3 bilhões, e o Rio Grande do Sul vem na sequência com R$ 1,8 bilhão em impostos arrecadados.
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, ressalta que o Paraná é o sexto estado mais populoso, mas possui a terceira maior frota de carros: cinco milhões. Ele avalia que a alíquota de 2,5% contra 4% de São Paulo é um grande atrativo para empresas buscarem o Paraná.
São Paulo tem usado registros de radares e pedágios para provar que os veículos rodam quase que exclusivamente no Estado. A Fazenda lança então o IPVA para esses carros, com base na lei estadual, que configura um licenciamento indevido em outra unidade federativa.
O diretor adjunto da secretaria da Fazenda, Leandro Panpado, destaca que o pleno do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a constitucionalidade da lei paulista. Em entrevista ao repórter Marcelo Mattos, ele descarta que o imposto mais caro em São Paulo seja o grande motivador da prática contra o Estado.
O IBPT avalia que as diferenças nas alíquotas do IPVA entre os estados pode ser tratada como guerra fiscal, para atração de contribuintes. Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal, que não estão entre os mais habitados do país, arrecadam mais do que a Bahia, quarta maior população.
Em 2012, os estados brasileiros arrecadaram R$ 27 bilhões com o IPVA e metade do valor fica com os municípios que emplacam o veículo. Em São Paulo, é comum encontrar veículos de empresas e particulares com chapas de outros estados pelo benefício do IPVA mais baixo.
Fonte;Radio Jovem Pan
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