Rodrigo Janot requereu ao STF que autorize pedidos de cooperação jurídica internacional
por Fausto Macedo do Estadão
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao ministro Marco Aurélio Mello – relator das investigações sobre o cartel metroferroviário no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) -, que autorize o Ministério Público Federal a encaminhar diretamente pedidos de cooperação internacional. Janot quer estender para o exterior a investigação em que são citados os deputados José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM), ambos secretários de Estado do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Rodrigo Janot sinaliza que eventuais pedidos de cooperação serão “enviados à Suíça, Uruguai, Luxemburgo e demais países em que os investigados mantenham contas correntes e/ou pessoas jurídicas que foram utilizadas para a prática dos delitos ora apurados”.
Ao requerer instauração de inquérito sobre José Aníbal e Rodrigo Garcia, o procurador-geral da República pede que sejam ouvidas quatro pessoas: Jorge Fagalli Neto, ex-secretário dos Transportes do governo Fleury Filho (1991-1994), Silvio Antonio Ranciaro, que seria assessor de Aníbal, Antonio Kanji Hoshirkawa, ex-diretor de administração da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Mário Bandeira, atual presidente da CPTM.
Bandeira informou, em nota, que não recebeu pedido (para depor) da Procuradoria Geral da República até o momento. “Caso se efetive (o pedido de depoimento), Bandeira está à disposição da Procuradoria para prestar os esclarecimentos, assim como tem colaborado com todos os órgãos que investigam o caso”, diz o texto da CPTM.
O advogado Alexandre de Moraes, que representa o deputado Rodrigo Garcia, repudiou categoricamente as acusações.
“O pedido do procurador geral se baseou somente nas palavras do delator (Everton Rheinheimer), sem quaisquer outras provas e quaisquer outros indícios em mais de 56 volumes. São palavras mentirosas que foram ditas somente para que o delator fuja da sua responsabilidade penal. O deputado Rodrigo Garcia comprovará isso durante o inquérito.”
Em nota, o secretário José Aníbal rechaçou com veemência as acusações do delator da Siemens e a manifestação do procurador-geral da República. Sobrou até para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “É temerária e extremamente perigosa para a democracia brasileira a manifestação do procurador- geral da República. Ela toma como base, sem qualquer esforço de averiguação, erros factuais fabricados por uma máquina de destruição de reputações liderada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.”
“Eu não era deputado à época dos fatos, ao contrário do que diz a manifestação do procurador-geral. Tampouco fui presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, segundo a nota espúria divulgada pela assessoria da Procuradoria-Geral da República. Eu não atuava na esfera estadual e nunca fui deputado estadual.”
“Ambos os documentos, a manifestação do Procurador-geral e o documento infeliz de sua assessoria, disseminam, de forma pró-ativa, mentiras que poderiam ter sido desfeitas no mínimo por uma busca na internet. As fraudes e calúnias contidas nos vários depoimentos do bandido delator da Siemens à Policia Federal foram acolhidas pelo procurador-geral sem nenhum critério ou verificação que pudessem justificar a continuação das investigações. Confio que o ministro Marco Aurélio Mello vai reconhecer erros factuais e desfazer as calúnias, todas elas já desqualificadas por mim, de mais este dossiê petista.”
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