Ex-prefeito de Taubaté, Ortiz pede afastamento de órgão após denúncia de superfaturamento em compra de mochilas escolares
FAUSTO MACEDO E BRUNO BOGHOSSIAN - O Estado de S.Paulo
Alvo de ação civil movida pelo Ministério Público Estadual, que pede sua
saída em caráter liminar e bloqueio de todos os seus bens por
envolvimento em suposto esquema de fraude em licitação para compra de
mochilas escolares, o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, anunciou ontem que se afastou do
cargo.
Ortiz sustenta que pediu "afastamento provisório pelo tempo necessário à
apuração dos fatos pela Corregedoria-Geral da Administração". Segundo a
FDE, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, o pedido de afastamento
"aceito pelo governador Geraldo Alckmin, foi feito para assegurar que
não haja a menor suspeita de interferência nos esclarecimentos
prestados".
Mas entre pessoas próximas a ele a informação predominante é que o
governador estaria insatisfeito com notícias de que Ortiz, nos últimos
meses, vinha se dedicando intensamente à campanha do filho, José
Bernardo Ortiz Junior, candidato tucano à prefeitura de Taubaté (Vale do
Paraíba) - Alckmin apoia o filho de Ortiz, que também é acusado no
processo sobre a aquisição de 3,5 milhões de mochilas ao preço global de
R$ 34,9 milhões.
Desde terça-feira da semana passada, o presidente da FDE, oficialmente,
estava em licença médica. O Ministério Público constatou que estava se
empenhando exclusivamente à jornada eleitoral do filho. A Promotoria do
Patrimônio Público enviou ofício aos promotores eleitorais em Taubaté
para "providências cabíveis (contra pai e filho) tendo em vista abuso de
poder econômico e uso de funcionários públicos na campanha".
Segundo a promotoria, Ortiz Junior "agiu livremente junto a fornecedores
da FDE, visando à obtenção de recursos ilegais". Aos autos da ação
estão anexadas cópias de e-mails entre o candidato e Djalma da Silva
Santos, ex-gerente da empresa Diana Paolucci, uma das contratadas.
Nas correspondências, segundo a promotoria, fica evidenciada a
ingerência de Ortiz Jr. na inclusão de cláusulas no edital da
concorrência - expediente que permitiu a contratação da Paolucci. O
lobby teria rendido a Ortiz Junior R$ 1,74 milhão. "Em razão do acerto, a
Diana Paolucci obteve informações privilegiadas e foram inseridas
cláusulas restritivas no edital."
Ortiz atacou a bancada do PT que representou contra ele ao MP. "São
caluniosas as acusações. Tudo foi feito com sordidez e meticuloso
cálculo eleitoral. Embora o pregão das mochilas tenha ocorrido em agosto
de 2011, os promotores só decidiram interpor a ação mais de um ano
depois, a dez dias das eleições municipais."
Ortiz afirma que a promotoria não o chamou para depor. Desafia o MP a
mover ações contra as Prefeituras de Diadema, São Bernardo do Campo e
Guarulhos, todas sob administração petista, que, segundo ele, adquiriram
mochilas a preços três vezes superiores aos que a FDE pagou.
"O Ministério Público não age de acordo com as conveniências eleitorais,
a ação objetivou exatamente evitar desvio de dinheiro público em razão
de uma eleição", reagiu o promotor Silvio Antônio Marques.
Agora vejam o Vídeo do Governador Alckmin dando seu Apoio ao candidato Ortiz junior ,filho de Bernado Ortiz que esta sendo financiado a campanha com dinheiro do Estado
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