A Polícia Federal em São Paulo pediu o deslocamento para Brasília do
inquérito sobre o cartel de trens suspeito de operar entre 1998 e 2008
em licitações milionárias dos sistemas de trens e metrô do governo
paulista d PSDB no governo do Distrito Federal do DEM. O argumento
central é que a investigação traz menção a autoridades com prerrogativa
de foro perante tribunais superiores. Em um dos despachos que constam do
inquérito, o delegado responsável pelo caso cita "provas" de pagamento
de propina a "políticos vinculados ao governo do Estado de São Paulo".
O pedido foi feito quinta-feira e está sob análise da Procuradoria da
República em São Paulo. A manifestação será submetida à Justiça Federal,
a quem caberá decidir se caso vai para Brasília. A Justiça pode negar o
pedido da Polícia Federal e manter o caso em São Paulo caso entenda que
a mera citação aos políticos não justifica submeter o caso a tribunais
superiores.
Um inquérito que tramita na primeira instância pode ser remetido ao
Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal se surgir a
necessidade de se investigar agente público com foro privilegiado -
deputados e senadores são investigados via STF e governadores, via STJ.
Em maio, a multinacional alemã Siemens fez acordo de leniência com o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por meio do qual
apontou a existência do cartel. A empresa, porém, não falou sobre
propina. O executivo da Siemens Mark Gough, porém, admitiu à Polícia
Federal que a empresa suspeita, sim das propinas, ‘Provas’.
O inquérito dos trens é presidido pelo delegado Milton Fornazari Junior,
da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin). Fornazari
diz, na página 2.818, volume XIII dos autos, que "há provas" de que
"políticos vinculados ao governo do Estado de São Paulo" receberam
propina de cinco multinacionais por meio de lobistas.O delegado fez a
anotação no despacho de indiciamento do ex-diretor de Operações e
Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), João
Roberto Zaniboni, por corrupção passiva, crime financeiro, lavagem de
dinheiro e cartel.
A PF sustenta que os pagamentos foram realizados "por ordem das empresas
integrantes do Consórcio Sistrem (Alstom, Siemens, CAF, Mitsui e
Bombardier)", vencedor de licitação em 1999 para projeto da Linha 5 do
Metrô - construção do trecho Capão Redondo/Largo 13 de Maio, ao preço de
R$ 735 milhões em valores atualizados.
A menção a parlamentares chegou ao inquérito da PF em junho, quando o
delegado Braulio Galloni, de Brasília, encaminhou a Fornazari relatório
com denúncia de pagamento de propinas a políticos do PSDB e do PPS. O
documento, de 17 de abril, foi produzido pelo ex-diretor da divisão de
transportes da Siemens Everton Rheinheimer, que aponta "um esquema de
corrupção de grandes proporções". Em 14 de outubro ele fez acordo de
delação premiada na PF, que o identifica como "X" - procedimento usual
para proteção do delator.
As acusações iniciais de Rheinheimer foram levada pelo deputado estadual
licenciado Simão Pedro (PT) - secretário de Serviços da gestão Fernando
Haddad - ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em junho,
Cardozo enviou o documento à PF, a fim de que fosse feita uma análise
preliminar sobre a veracidade das informações. A inclusão do relatório
no inquérito provocou crise entre PSDB e PT. Os tucanos pediram a
demissão do ministro. Nesta semana, advogados de sete parlamentares
foram à PF pedir cópia do inquérito. Eles não foram atendidos sob
argumento de que não estão sendo investigados. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
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