São Paulo - A ONG Ação Educativa pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) abertura de inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades na compra de materiais escolares para a rede oficial de ensino do Estado de São Paulo. Segundo a entidade há indícios de compras acima dos preços de mercado e de "cartelização" – preços combinados entre concorrentes na licitação. A Secretaria Estadual de Educação nega que haja superfaturamento e problemas no sistema de compras.
Na documentação enviada ao MPE, a ONG declara que as irregularidades "têm provocado o desperdício de recursos públicos, a concentração do mercado e desfavorecido a gestão democrática dos recursos escolares". O problema teria ocorrido com a substituição do antigo sistema de compras por um novo, chamado de "Rede de Suprimentos", em que as compras são centralizadas e realizadas online.
No antigo sistema, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) repassava às escolas uma verba mensal para aquisição de materiais escolares. A direção de cada escola realizava a pesquisa de preços junto a fornecedores e adquiria os materiais necessários para a administração da escola e as atividades pedagógicas. A prestação de contas era submetida ao Conselho da Escola e depois remetida à FDE.
Na atual Rede de Suprimentos, o gestor escolar tem acesso a uma relação de materiais disponíveis e a compra é feita em conjunto, de modo centralizado, para posterior pagamento da FDE. Nos 11 polos que concentram as compras de todo o estado, de acordo com a Ação Educativa, apenas cinco empresas foram selecionadas para fornecer materiais para as escolas estaduais.
A Rede de Suprimentos concentrava as compras de 2.223 escolas estaduais em mais de 34 municípios da Grande São Paulo, em apenas dois fornecedores: a Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. e a Gimba Suprimentos de Escritórios e Informática", indica a representação.
O pedido de abertura de inquérito civil público da Ação Educativa baseia-se em reportagens do jornal Folha de S. Paulo e da revista Carta na Escola. A própria Ação Educativa comparou preços e apurou que boa parte dos itens constantes nas compras "podem ser adquiridos por preços mais baixos no site da própria fornecedora Kalunga".
Como exemplo de possível irregularidade, a Ação Educativa cita o preço unitário do apontador de mesa manual PR03, negociado com a FDE por R$ 53,29. O mesmo modelo é encontrado por R$ 38,99 no site da Empresa Kalunga. Problemas semelhantes foram detectados no caso das empresas Gimba e Inforshop.
A entidade estranha ainda o fato de as empresas cobrarem preços mais altos diante de grandes quantidades de materiais. "As aquisições realizadas pelo governo do estado de São Paulo por meio da FDE referem-se a quantidades pré-estabelecidas nos próprios editais, portanto muito superiores àquelas adquiridas pelo consumidor comum, por meio do site de vendas do fornecedor. O que vemos, no entanto, ao contrário do que pressupúnhamos é justamente um aumento indiscriminado de preços nas compras efetuadas pelo estado", critica.
O novo modelo também estaria estimulando uma cartelização do mercado. "Não podemos deixar de apontar que o novo modelo, ao concentrar todas as compras escolares do Estado em unicamente 5 (cinco) empresas – sendo que 4 (quatro) respondem por 11 dos 12 lotes", detecta a ONG. "Os estabelecimentos de pequeno e médio porte que anteriormente atendiam às milhares de escolas também são alijados do processo, gerando-se assim mais concentração econômica à custa do dinheiro público", vaticina.
Fonte:Rede Brasil Atual
Nenhum comentário:
Postar um comentário