São paulo quer aumentar arrecadação de pedágios de Alckmin e Serra em rodovias com cobrança eletrônica

São Paulo quer aumentar arrecadação de pedágios em rodovias com cobrança eletrônica 

Meta do governo paulista para daqui um ano e meio é permitir cobrança sem praça de pedágio. Emprego dos arrecadadores sequer foi discutido 

São Paulo – O governo de São Paulo quer ampliar a cobrança eletrônica de pedágio nas rodovias do estado. A meta para daqui a um ano e meio é "massificar" esse tipo de equipamento, chamado de "tag" – , dispositivo que se comunica com antenas instaladas e permite cobrança mensal –, entre veículos que trafegam em vias entregues à iniciativa privada sob concessão. Não há planos relacionados aos trabalhadores cujos postos eventualmente sejam eliminados, nem qualquer medida relacionada à revisão de tarifas.
O plano de expansão do sistema automático de arrecadação – cobrança eletrônica – foi apresentado durante seminário da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) nesta terça-feira (25), em São Paulo. Os secretários estaduais de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, e de Gestão Pública, Julio Semeghini, participaram do evento, junto com Karla Bertocco Trindade, diretora-geral da Artesp.
A agência ligada ao governo de Geraldo Alckmin aposta na possibilidade de se alcançar o modelo "free flow" ("fluidez" ou "tráfego" livre). É uma adaptação da proposta que foi apresentada pelo candidato derrotado do PT, Aloizio Mercadante, durante as eleições de 2010, quando o alto preço dos pedágios paulistas se mostrou como um dos pontos fracos do PSDB. A ambição do programa seria levar o sistema a 80% dos veículos, o que permitiria substituir praças de pedágio com arrecadação manual realizada por funcionários contratados por antenas espalhadas pelo perímetro das rodovias.
"O sistema permitiria a cobrança por quilômetro percorrido e, eventualmente, alcançando uma tarifa mais justa", disse Karla Bertocco Trindade, da Artesp. Outra vantagem para as concessionárias seria o aumento da base de pagantes e a diminuição da inadimplência.
Segundo o Pedagiômetro, São Paulo arrecadou R$ 3,28 bilhões em cobranças nas rodovias de janeiro a julho de 2011. Atualmente, os paulistas que percorrem rodovias estaduais se deparam com 227 praças de pedágio, nas quais há tanto a opção de cobrança eletrônica quanto manual. Segundo a Artesp, 49% dos veículos usam o dispositivo que evita paradas nas praças, participação considerada máxima dentro do modelo atual, com cobrança de adesão e de mensalidade. Experiências de outros países indicam esse tipo de limitação, segundo técnicos da agência.
A Artesp alega que o objetivo do plano é baratear a arrecadação eletrônica por meio da inserção de novos competidores. Hoje, apenas uma empresa está habilitada a operar. Além disso, as "tags" usariam o mesmo tipo de sistema de rádio (RFID) para comunicação entre veículos e antenas, mas em uma frequência mais baixa – de 915MHz, ante 5,8GHz dos equipamentos atuais. O novo sistema foi desenvolvido no Brasil, com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Sonho meu

Para o diretor da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) Geraldo Vianna a medida não alcança seu "sonho" para os pedágios, que seria a redução nas tarifas praticadas. "Para isso, teria de haver revisão de contrato e, como comerciante, sei que contrato é inviolável", lamenta. Por isso, uma saída seria a redução de impostos sobre a tarifa – que segundo ele corresponderiam a 25% do valor total.
Embora o contrato de concessão das primeiras rodovias paulistas entregues à iniciativa privada previsse reajuste anual com base no Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), uma negociação deve permitir a mudança do fator de correção. A partir de 2012, segundo a Artesp, o percentual empregado será o medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O primeiro, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, alcança taxas em média mais elevadas do que o IPCA, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A aplicação do IPCA está prevista em contratos de concessão promovidos pelo governo federal em 2009.
Segundo estudo do professor Coca Ferraz, da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, especialista em transportes e trânsito que ocupou o posto de vice na chapa de Mercadante, o pedágio cobrado no estado tem peso de imposto. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir dos preços divulgados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), demonstra que o motorista brasileiro gasta, em média, R$ 9,13 para percorrer 100 quilômetros de uma rodovia pedagiada. Em São Paulo, o valor é de R$ 16,04 pelo mesmo trajeto. A Artesp contesta os dados.
fonte:REDE Brasil Atual