Governo Alckmin eleva imposto de produtos eletroeletrônicos (que presentão ao paulistas do PSDb de SP)

Aumento será feito de maneira indireta, com mudança da base de cálculo; empresários questionam a medida e dizem que preços podem subir

Marina Gazzoni e Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Estado de São Paulo vai na contramão do governo federal e elevará os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012. O aumento de tributos será feito de forma indireta. O governo aprovou no último dia 27 uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que serve de base para o cálculo do ICMS no regime de substituição tributária. Para a maioria dos produtos, os novos valores entram em vigor amanhã.
Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares, micro-ondas, TV de tubo e plasma. Alguns componentes terão redução de imposto - 14 no total, entre eles, câmeras digitais e TVs de LCD. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto desse reajuste no aumento efetivo de impostos depende da alíquota do ICMS de cada produto.
No caso da linha branca, a nova tabela terá outro cronograma. Para os produtos beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida em dezembro pelo governo federal, a mudança vale a partir de 1º de abril.
No sistema de substituição tributária, a indústria paga o tributo do varejo antecipadamente. Para calcular o imposto devido por toda a cadeia, das fábricas às lojas, o governo estabelece uma margem de valor, o IVA, com uma estimativa do preço final do produto ao consumidor. É sobre esse valor que incide a alíquota do ICMS. Então, quanto maior o IVA, maior será o imposto cobrado (veja tabela ao lado). "É um aumento indireto de impostos. O governo eleva a arrecadação sem mexer na alíquota do ICMS", explica o advogado tributarista Eduardo Diamantino.
Um fabricante de celular, por exemplo, pagará cerca de 6% mais de ICMS no Estado, segundo estimativas do escritório Diamantino Advogados. Com todos os impostos, um aparelho que sai da indústria por R$ 800 neste ano, custaria R$ 998 após o pagamento de impostos, mas custará R$ 1.110 com a nova tabela.
Reação. A decisão desagradou o empresariado. "Pode haver aumento de preços ao consumidor", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Segundo ele, o repasse dependerá do aquecimento da economia. Para Barbato, o aumento de impostos é "inoportuno". O momento, a seu ver, é de estimular a economia e não atribuir um ônus maior às empresas.
Capital de giro. O primeiro impacto da mudança no IVA será a necessidade de a indústria e o comércio captarem mais capital de giro para pagar um valor maior de ICMS. "Essa medida é prejudicial à indústria", conclui Barbato. Segundo ele, a Abinee vai avaliar as alterações no início do ano e pode recorrer.
Para José Maria Chapina, presidente do conselho de assuntos tributários da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), a mudança na tabela do IVA não se sustenta. "Não tem sentido cobrar o imposto sobre um IVA tão elevado", argumenta Chapina. Ele afirma que a decisão visa apenas um aumento da arrecadação do governo paulista.
A Fecomércio já questiona na Justiça o sistema de substituição tributária. Agora, a entidade vai voltar a carga contra a medida. Chapina diz que a nova tabela é "uma violência tributária", pois ela financia o Estado. "Se antes já era um confisco antecipado de imposto, agora ficou ainda pior com o aumento da carga."
Insegurança tributária. Mas o principal problema de mudanças nos parâmetros da substituição tributária, como a que entrará em vigor amanhã, é que elas geram insegurança entre os empresários, afirmou o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Júlio Gomes de Almeida.
"Muitos empresários têm me dito que, nos planos de investimentos que eles fazem, já passaram a levar em conta a insegurança tributária em São Paulo."
Para ele, São Paulo já está em desvantagem na guerra fiscal entre Estados para atrair investimentos. Com a mudança na tabela, disse, São Paulo aumentou a insegurança tributária e deu mais fôlego para outros Estados.

 

Geraldo Alckmin demite delegado que prendeu juiz bêbado e arruaceiro

Delegado que prendeu juiz é exonerado do cargo em São Paulo
ANDRÉ CARAMANTE
FOLHA DE SÃO PAULO

O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no "Diário Oficial".

Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.

O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.

Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.

Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.

Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de "delegado especial" para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.

"Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa", disse o ex-delegado.

Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.

Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.

Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: "Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!".

O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que "tudo não passou de um mal-entendido".

Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação "porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário".

Leia mais em: O Esquerdopata: Geraldo Alckmin demite delegado que prendeu juiz bêbado e arruaceiro
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Atualização 1

Delegado exonerado por Alckmin diz que juiz promovido por Alckmin “colocou o dedo em riste contra o meu rosto”

http://www.viomundo.com.br/denuncias/delegado-exonerado-diz-que-juiz-promovido-colocou-o-dedo-em-riste-contra-o-meu-rosto.html

Justiça determina que Grupo PIG Folha pague por vazamento do Enem

Justiça determina que Grupo PIG Folha(que apoiou o Serra) pague por vazamento do Enem,também não foi noticiado pela Revista Veja e a Rede Globo que também apoiou Serra e fizeram tramoias contra a Presidenta Dilma e o Presidente Lula.

GOVERNO TUCANO ATACA O BOLSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM SP-PREVCON

PL nº 840/2011 (SP-PREVCON) é aprovado na Alesp.
A fábrica de projetos de lei do Governo, que tem a maioria dos deputados estaduais sob os pés, nunca aprovou tantos projetos como neste final de ano. Alguns deles comprovam que este governo não tem o mínimo interesse numa Administração Pública eficiente, bem como em servidores públicos altamente qualificados e eficazes.

O futuro servidor público que tiver vencimentos além de R$ 3.691,74, além de ser obrigado a recolher 11% para a previdência (SPPREV), terá que pegar mais 7,5 % para a previdência complementar.

De autoria do governo, que movimentará um fundo gigante, beneficiando o sistema bancário, o PL nº 840/2011 institui o SP-PREVCON, aqueles que ingressarem futuramente no serviço público estadual e tiverem vencimentos maiores que o teto do INSS, além dos 11% pagos para o SPPREV, pagarão mais 7,5 % a titulo de previdência complementar, isto é, se quiserem aposentadoria com vencimentos e salários integrais.

O projeto foi aprovado na ALESP com 57 votos favoráveis, com folga, portanto, para o governo ausentaram-se 14 parlamentares e 22 votaram contra. Para os servidores federais, serão descontados 8,5% (PL 1992/07).
do aojesp

Jogo da Privataria Tucana Game

Jogue o jogo da privataria Tucanas e tente punir os corruptos tucanos do PSDB e mostre às crianças
COMO Jogar?
Com o Livro o alvo para acertar são os Tucanos Corruptos voando que devem ser capturados e punidos e o Cafetão Serra e vai mudando de nível,para isso use o mouse

Original http://www.mundovirtual3d.com/privatariatucana/

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• O Game da Bolinha de papel
• O Cafetão Serra tendo xilique com o Livro

Enchentes: Estado atrasa limpeza de piscinões em 11 meses

Imprensa PT ALESP

Com 11 meses de atraso, só agora governo estadual diz que vai limpar piscinões

Prometido pelo governador Geraldo Alckmin em 11 de janeiro desta ano, um dia após a Capital parar em função de uma série de alagamentos, somente agora, às vésperas da temporada de chuvas e com 11 meses de atraso, o governo do Estado diz que irá iniciar o trabalho de limpeza, desassoreamento e manutenção de 25 piscinões da Grande São Paulo, nos municípios de Osasco, Embu das Artes, Taboão da Serra, Mauá, Santo André, Diadema, São Bernardo e São Caetano.

Deverão ser retirados 245 mil metros cúbicos de sedimentos e lixo que se acumularam no fundo dos piscinões e que, com certeza, devem colaborar para enchentes em vários pontos da Região Metropolitana ainda neste verão, o que não ocorreria se o serviço tivesse sido feito antes do período de chuvas.

A justificativa do governo tucano para o atraso foi a burocracia do processo de licitação e contestações judiciais.

Limpeza do Tietê também ficou pela metade

Segundo notícia publicada no site do governo do Estado, em março deste ano, o governador Geraldo Alckmin anunciou novas obras de desassoreamento do Rio Tietê e afirmou retirar do leito 2,7 milhões de m³ de sedimentos, dos quais 2,1 milhões de m³ ainda em 2011.

No entanto, pelo que foi constatado pelo Sigeo – Sistema de Acompanhamento da Execução do Orçamento, em 15 de novembro, provavelmente até o fim do ano o governo executará pouco mais da metade anunciado, ou seja, 1,1 milhão m³.

A análise foi realizada com base no valor previsto no edital da licitação, por m³ e comparou os recursos financeiros destinados às empresas responsáveis pelos serviços. Os novos contratos para a Calha do Tietê alcançam aproximadamente 470 mil metros cúbicos de dejetos a serem retirados, que somados a mais 566 mil m³ retirados da Barragem da Penha até Guarulhos chegaria a pouco mais de 1 milhão de m³ a serem retirados do rio.

Ainda de acordo com os dados governamentais, as obras poderiam beneficiar diretamente o centro de Guarulhos e os bairros de Vila Augusta, Macedo, Gupouva, Tranquilidade, Picanço, Vila Rio, Bela Vista, Cocaia, Monte Camelo, Vila Barros, São Roque e Itapegica. Além de reduzir o risco de alagamento das marginaisNo verão passado seis pessoas morreram na capital, vítimas dos alagamentos, além dos inúmeros transtornos causados à população por conta das enchentes.

*com informações de O Estado de S. Paulo e PT Alesp

Alckmin Governo muda base de cálculo de ICMS, e genérico pode subir até 15% no Estado

Remédio deve ficar mais caro em SP com mudança de tributo

 Uma mudança no sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos pode aumentar os preços dos genéricos de 7% a 15% no Estado de SP.

A estimativa é da Pró Genéricos (associação brasileira dos fabricantes do setor).

A alteração começa a valer no próximo mês. Em linhas gerais, o governo passará a determinar a base de cálculo do ICMS a partir do preço máximo de um medicamento permitido pelo governo ao consumidor.

Hoje, essa conta é feita a partir do valor que a farmácia paga ao fornecedor do remédio, que pode dar a ela o desconto que desejar.

A alíquota do imposto permanece a mesma, 18%. Mas, com a mudança da base de cálculo, a arrecadação do ICMS dos genéricos (vendidos com até 80% de desconto) tende a aumentar, enquanto a dos não genéricos, chamados de medicamentos de referência (em que não há tantos descontos), a diminuir.

Serão estabelecidas dezenas de possibilidades de percentuais para determinar essa nova base de cálculo, conforme o tipo e a finalidade do remédio.

A Folha apurou que a nova regra do governo serviria para evitar sonegação fiscal em negociações de remédios com preços artificialmente baixos.

"O aumento de valor vai depender do remédio. Para não perder margem [de lucro] com a maior arrecadação de ICMS, o estabelecimento tende a repassar isso ao consumidor", afirma Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos.

Por outro lado, não há garantia de que os preços dos produtos de referência caiam.

"De qualquer forma, será prejudicada a população de menor poder aquisitivo, que depende dos genéricos e de programas como o Aqui Tem Farmácia Popular, que subsidia alguns medicamentos."

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, no site, texto destacando "problema na norma" em relação aos remédios para pressão alta e diabetes, que fazem parte do programa do governo federal.

A agência diz que a nova regra "deveria excepcionar as vendas realizadas nessa operação [Farmácia Popular]. Caso contrário, estará adotando uma base de cálculo equivocada e superior ao valor do preço final pago pelo Ministério da Saúde".

O texto afirma ainda que a mudança "vai gerar transtornos na parte operacional".
do Blog Os Amigos da Presidenta Dilma 

Cargos em comissão crescem 105% na secretaria de educação de Alckmin

do blog se a radio nao toca

Neste ano o governo paulista anunciou a reorganização da secretaria de educação que extinguiu 4 unidades orçamentárias, entre elas coordenadoria da Grande São Paulo  e do Interior, e criou outras 6 novas unidades orçamentárias. Essa reorganização da secretária fez com que o governo enviasse o  projeto de lei que cria 1401 cargos  em comissão na secretaria de Educação, com impacto anual de R$ 62,8 milhões por ano. Além disto, irão ser criados 342 cargos permanentes, providos por concurso que representaram o custo anual de R$ 11 milhões. Deste modo o número  cargos em comissão criados por este projeto  são 309%  acima dos por concurso e o impacto orçamentário é 468%.

O governo afirma que haverá economia de 17,3 milhões por ano com a extinção de cargos, e com o decreto que reorganizou a secretária se projeta a extinção de mais de 303 cargos com redução de R$ 6,8 milhões.

Estes cargos que serão extintos não irão gerar qualquer impacto imediato, visto que estão vagos. O artigo 3º do projeto de lei é claro, visto que são cargos vagos na data de publicação desta lei ou na sua vacância, quando o trabalhador se aposenta, deste modo, são cargos vagos ou que ficarão vagos e, portanto não implicam em economia para o tesouro estadual.

A secretaria de educação tem hoje 1230 cargos em comissão, de acordo com a Lei Complementar n° 1.080, de 17/12/2008 e relatório sobre cargos publicado no Diário oficial de 30 de abril de 2011,destes 699 estão providos (56%) e 531 vagos. Desta forma, como se criam 1.401 novos cargos em comissão que somados aos já existentes chegam a 2.528 cargos, uma elevação de 105% .Enquanto isto, o nosso governador não cumpre a ordem judicial que manda mudar a jornada de Trabalho e poderia criar mais 50 mil vagas para professores.E Alckmin, não vale falar que não tem dinheiro...

A Privataria Tucana - Jose Serra diz que livro é “lixo”. Só se for pelos personagens

TV Record Denuncia,Revista Veja,Rede Globo e Folha de São Paulo escondem o livro e mesmo assim bate recorde de vendas e se esgota rapidamente das bilheterias

do blog tijolaço

Com a dica do leitor Victor, coloco aí em cima a matéria do Jornal da Record sobre o livro “A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr. Nela, a maior novidade é que, finalmente, José Serra fala do livro:

- É lixo, limita-se a dizer.

Com a arrogância típica dos que acham que não devem explicações, o tucano apenas ignora o conteúdo do livro. Sequer se preocupa em negar que seu caixa de campanha, sua filha, seu primo e seu genro estejam metidos naqueles negócios sujos que ali aparecem.

Mas, talvez, Serra tenha mesmo razão: o livro retrata muito lixo, o que foi varrido para debaixo do tapete durante mais de uma década.

Mostra os desvãos imundos por onde caminhou parte do dinheiro obtido com a venda do patrimônio do povo brasileiro.

E, se o livro é mesmo, como diz Serra, lixo, que personagem melhor do que ele para estar ali em suas páginas?

Assembleia Legislativa de São Paulo tem 18 CPIs emperradas

O repórter Uélson Kalinovski mostra porque as CPIs não andam e nem sempre vão ao encontro dos interesses da população.

São Paulo vai se livrar das enchentes no mínimo em 2040

DO Blog Searadionaotoca

É o que diz plano municipal de drenagem; proposta é reduzir verba de piscinões e priorizar investimento em seis bacias problemáticas

Bruno Paes Manso

São Paulo só vai conseguir acabar de vez com enchentes em 2040. Essa é a meta principal do Plano Municipal de Manejo de Águas Pluviais da Prefeitura, que deve ficar pronto no ano que vem, para as seis bacias hidrográficas que mais alagam em um total de 60.

Nelson Antoine/Foto Arena

Drama. Marginal do Pinheiros alagada

As campeãs de inundações, que devem receber investimentos, são as Bacias do Aricanduva e do Cabuçu de Baixo (afluentes do Rio Tietê), do Ipiranga (afluente do Tamanduateí) e Córrego Verde, Morro do S e Córrego Cordeiro (afluentes do Rio Pinheiros).

O objetivo do plano é garantir a essas regiões "grau de proteção hidrológica correspondente a 100 anos". O termo técnico, usado na Engenharia, é feito com base nas chuvas que caíram na cidade no último século. Ter esse grau de proteção significa que, após investimentos, as regiões passam a correr o risco de inundar uma vez a cada 100 anos.

A meta para as enchentes foi apresentada ontem pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, no seminário Recursos Hídricos, Saneamento e Gestão Metropolitana - Novos desafios, organizado pelo Instituto de Engenharia (IE).

"Cem anos é um nível de proteção alto, mas importante para uma cidade com o grau de desenvolvimento de São Paulo. No Japão, esse grau de proteção chega a 200 anos", explica Luiz Fernando Orsini Yazaki, coordenador adjunto do plano municipal.

Orsini explica que as bacias foram escolhidas pela gravidade das enchentes. Mas ainda falta sacramentar a decisão e há chance de investimentos serem aplicados em outras bacias.

Piscinões. Outra novidade prevista, que também deve fazer parte da proposta do 3.º Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, voltado para a Região Metropolitana de São Paulo, é a diminuição de investimentos nos piscinões - principal alternativa usadas nas duas primeiras versões do Plano de Macrodrenagem para evitar as cheias.

Segundo Orsini, os técnicos que trabalham no setor encontraram duas restrições principais aos piscinões. Uma delas é a resistência dos vizinhos à obra. Eles reclamam de sujeira e desvalorização dos imóveis. O segundo problema é que faltam terrenos disponíveis para abrigar essas obras.

As novas apostas são nos parques lineares ao longo dos rios, para evitar a ocupação das várzeas, além de obras nas próprias calhas dos rios para diminuir a vazão das águas, como degraus e orifícios. Também está previsto definir no zoneamento as regiões inundáveis. São casos em que a população que mora na beira do rio tem de ser removida", explica João Jorge da Costa, do IE, um dos coordenadores do plano de macrodrenagem.

PONTOS-CHAVE

170 anos de investimentos sem resultado

TamanduateíDesde 1841, o governo investe em obras para tentar remediar as inundações da região central - o primeiro planejamento foi a canalização do Tamanduateí

Novos desafiosA retificação do Tietê encolheu o rio, que passou de 46 km para 26 km. Assim, uma área de 33 milhões de m2 que eram inundáveis puderam ser urbanizadas

SujeiraMesmo com investimentos, as enchentes continuam por causa da impermeabilização do solo e do assoreamento dos rios, córregos e galerias da cidade