Trabalho análogo à escravidão é outra face do sucateamento no Butantan

Sem carteira assinada e com salários atrasados, 24 operários trabalham nas dependências do Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Sem uniforme, eles rebocam, pintam, assentam pisos e azulejos, consertam o telhado e levantam paredes de puxadinhos que são erguidos no núcleo habitacional dos funcionários da instituição, que dará lugar a novos laboratórios e salas administrativas. Embora comum, relações de trabalho irregulares como essa ganham contornos de maior imoralidade quando envolvem instituições públicas, que deveriam zelar e fiscalizar a garantia de direitos.

A maioria desses trabalhadores vem de países africanos e alguns nem falam português. Começaram a trabalhar em 22 de julho e só receberam o primeiro salário ontem (11), depois que a reportagem da RBA foi ao local. Apenas uma ajuda para o transporte, café da manhã e almoço. Conforme contam, vêm de bairros distantes e não desistem do trabalho porque temem não conseguir receber os atrasados.

Graças à solidariedade de amigos e vizinhos, eles se viram enquanto o salário não vem para pagar o aluguel, comprar comida e mesmo pagar a passagem para ir trabalhar. Há aqueles solteiros, sem compromisso ou dependentes, mas há também trabalhadores que deixaram mulheres, filhos, pais e mães nos países de origem, como Burkina Faso, Burundi, Guiné-Bissau, Malawi, Mali. Ou quem tenha deixado para trás pais doentes, que precisam de ajuda financeira.

Com escolaridade equivalente ao ensino médio brasileiro, em geral fluentes em mais de dois idiomas, além de dialetos, com experiência em diversas áreas da construção civil, mostram um sorriso que entrega a esperança em dias melhores. Tanto que muitos deles sonham com a universidade, a maioria na área de engenharia civil, carente de profissionais em seus países.

De acordo com a advogada especialista em Direito do Trabalho Elaine Coelho, a situação ilegal configura trabalho análogo à escravidão porque os operários trabalham sem receber. "A primeira irregularidade é que os trabalhadores não têm carteira assinada, sem os direitos básicos assegurados. A segunda é que estão contratados por empresas que, pela lei, não poderiam terceirizar sua atividade fim. Ou seja, uma construtora não poderia estar passando o trabalho para uma terceira."

Existem suspeitas de irregularidades também nos contratos, que deveriam ser feitos a partir de licitação caso o contratante seja o Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. E mesmo que seja pela Fundação Butantan, há regras a serem seguidas.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) desconhecia a situação dos trabalhadores. Mostrando-se indignado, seu presidente, Antonio de Sousa Ramalho, prometeu inspecionar.

Falta transparência

Não há placa oficial informando valores, prazos e nem o nome da construtora contratada, mas uma visita ao local permite constatar que as residências são reformadas para abrigar novos laboratórios e salas administrativas. Alguns deles funcionam ali, como a Seção de Hepatite e Serviço de Virologia, na casa de número 45.

Numa outra casa, uma placa na porta indica o nome de uma das empreiteiras: Tenatech. Ali funciona o escritório da empresa de construção civil que assinou contrato com a Fundação Butantan. De acordo com um dos sócios, Flávio Barone Bitelli, o serviço contratado se limita ao gerenciamento da obra de reforma. A gestão da mão de obra, no entanto, foi repassada para a Empreiteira Estrela e para a Alphatec.

À primeira estão vinculados os trabalhadores dos serviços de reforma propriamente dito, com salários atrasados. À segunda, os técnicos responsáveis pela instalação elétrica necessária para o suporte aos equipamentos dos laboratórios que funcionarão. De acordo com eles, a dificuldade para receber é bem maior do que imaginavam a princípio.

Barone, no entanto, não deu mais detalhes sobre o contrato e nem respondeu às perguntas que a reportagem encaminhou por e-mail, conforme combinado.

O empreiteiro Pedro Lopes Estrela garantiu à reportagem que os trabalhadores que não pode registrar os trabalhadores em carteira, pois os contratos são para serviços pequenos e também porque os trabalhadores preferem não ter o registro. "Por fora, eles ganham muito mais do que se fossem registrados. O piso de pedreiro é R$ 1.200, mas chegam a ganhar R$ 4 mil", disse.

Não há também informações nos arquivos do Diário Oficial referentes à contratação da Tenatech pelo Butantan, seja por meio da Fundação ou do Instituto, ambos presididos pelo médico Jorge Kalil.

Procurada por meio da assessoria de comunicação, a diretoria da Fundação Butantan e do Instituto Butantan não foi encontrada. O retorno, no dia seguinte, limitou-se a uma nota, segundo a qual o Butantan "tem investido nos últimos anos na modernização e reforma de prédios e parque fabril.

Num desses setores, a Fundação Butantan tem como contratada a empresa Tenatech para a realização das obras. Com relação a possíveis atrasos no pagamento dos salários dos funcionários, o Butantan tomou conhecimento na última quarta-feira (10) e exigiu da empresa o pagamento em até 12h, sob a pena de multas e outras sanções contratuais. Segundo a empresa, os salários foram regularizados. O Butantan também esclarece que "solicita das empresas contratadas documentação que comprove a relação de trabalho dos funcionários que irão atuar no Instituto".

Fonte: Rede Brasil Atual