domingo, 14 de novembro de 2010

PPS 23 que apoiou Alckmin e Serra contra o TREM-BALA

Outro partido que apoiou Serra e Alckmin tentar atrapalhar projetos do governo Lula ,o PPS entrou com ação no STF contra o financiamento do TREM-BALA(Veículo de alta velocidade que liga São Paulo,Campinas,Vale do Paraíba e Rio de Janeiro).
Acho que porque não pode cobrar pedágio por isso eles são contra.
Reclame para direção do PPS clicando Aqui e do DEM clicando Aqui sobre essa atitude.
Vejam a Matéria na Integra retirado do Site do Senado Federal:
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trem-bala Rio de Janeiro São paulo
PPS protocola ação no Supremo contra medida provisória do trem-bala
O Partido Popular Socialista (PPS) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a garantir financiamento de até R$ 20 bilhões para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Rio de Janeiro e São Paulo.
A MP 511/10, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro, autoriza a União a garantir o financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a empresa concessionária do TAV e a conceder uma subvenção econômica de até R$ 5 bilhões ao BNDES.
Segundo a Agência de Notícias do STF, o PPS argumenta que a Constituição veda a edição de MPs sobre matérias relativas a créditos adicionais e suplementares, abrindo exceção apenas para créditos destinados a atender despesas imprevisíveis e urgentes.
Para o partido, como a construção do TAV é discutida há décadas, "não há como qualificar a construção e concessão do empreendimento, e mesmo a prestação de garantia por parte da União, como imprevisível". A relatora da ação é a ministra Ellen Gracie.
Na última terça-feira (9), a bancada do DEM no Senado declarou-se contrária à MP 511/10. O líder do partido, senador Antonio Carlos Junior (BA), afirmou que o empreendimento é economicamente inviável e alertou para os riscos de a União assumir subsídios elevados na operação do projeto."
Fonte:http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=105155&codAplicativo=2

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