São Paulo tem educação abaixo da média do País segundo dados do Pisa

Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo

Apenas quatro redes de ensino estaduais brasileiras têm resultados superiores à média geral do Brasil, de acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) de 2012. A rede de São Paulo, o Estado mais rico do País, fica abaixo do Brasil na média das áreas avaliadas.

Os dados desagregados pelas redes de cada Estado são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que trabalha com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na realização do Pisa. A OCDE realiza a avaliação nos 34 países considerados de primeiro mundo e em outros convidados, como o Brasil.

Nesta última edição, o País ocupou 57.º lugar entre os 65 países participantes. O Brasil está entre os que mais cresceram em pontuação desde 2000, quando a prova foi criada, mas ainda não conseguiu sair das últimas posições. O índice geral leva em consideração as redes particular e pública. Quando separadas apenas as redes estaduais (que concentram 85% das matrículas do ensino médio, fase em que está a maioria dos alunos avaliados no Pisa), o cenário é mais preocupante. 

Até a rede estadual mais bem colocada no Pisa, a de Santa Catarina, com 422 pontos, ainda fica a 75 pontos de distância da média dos países ricos. A pontuação equivale a quase dois anos de aprendizado.

São Paulo. A rede estadual de São Paulo é a quinta melhor rede estadual do País, mas está um ponto abaixo da média geral do País. Apenas na área de Matemática o resultado paulista é superior à média do Brasil.

Se São Paulo fosse um país, estaria na 58.ª posição, abaixo de Brasil, Uruguai e Chile e acima somente de oito países, incluindo Jordânia, Argentina, Colômbia e Peru. A Secretaria de Educação do Estado tem como objetivo (em seu programa Educação - Compromisso de São Paulo, lançado pela atual gestão) que a educação paulista figure entre as mais avançadas do mundo até 2030, com base nos dados do Pisa. O plano é que São Paulo chegue à 25.ª posição. Se levar em consideração também a rede particular, São Paulo subiria para 54.º, com média de 415 pontos.

Para a professora Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), os resultados mostram uma falta de continuidade na política educacional nos últimos 20 anos. "São Paulo tem tomado medidas muito pontuais na educação, responde a questões emergenciais. Falta um plano estadual de educação, um projeto articulado", diz Maria Izabel.

A consultora em educação Ilona Becskeházy concorda que o sistema educacional ainda é deficiente em São Paulo, mas ressalta que a amostra do Pisa para a rede estadual pode, na comparação, esconder alguns aspectos positivos. "São Paulo é a rede que tem mais gente dentro da escola e mais gente no ensino médio. Fica difícil penalizar."

Análise. A Secretaria afirmou, em nota, que a análise do Pisa 2012 é feita pela Coordenadoria de Informação e Monitoramento e Avaliação (Cima). "As escolas estaduais de São Paulo são caracterizadas pelo atendimento universal, inclusivo, e que respeita a diversidade da maior rede de ensino do País, com 4,3 milhões de alunos."

A pasta refutou a comparação da rede estadual com a média geral do País, afirmando que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do governo federal, aponta evolução no desempenho dos alunos de São Paulo. No Ideb de 2011, o ensino médio de São Paulo teve melhora, mas os dois ciclos do ensino fundamental ficaram estagnados, com o mesmo resultado no índice de 2009.

PSDB barra investigações sobre cartel na Assembleia

 Da Folha de São Paulo
A base de sustentação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo conseguiu blindar o Palácio dos Bandeirantes contra investigações sobre o cartel que atuou em licitações do Metrô e da CPTM durante sua administração e em outros governos tucanos.
Sem número suficiente de deputados para instalar uma CPI, a oposição tentou convocar autoridades, empresários e consultores envolvidos com o cartel a prestar depoimentos em duas comissões.
Desde agosto, foram apresentados 38 requerimentos para que fossem chamadas 26 pessoas. Dessas, só três foram ouvidas pelos deputados.
Cade afirma que pode abrir novos processos sobre cartel
Exigindo a CPI do cartel dos trens paulistas, PSOL lava a calçada da sede do metrô
As comissões em que os pedidos foram feitos –de Transportes e Infraestrutura, ambas com maioria governista– adiaram a análise de vários pedidos indefinidamente, rejeitaram outros e ainda transformaram convocações em convites, o que desobriga o convidado de comparecer.
"Eles estão obstruindo justamente para dificultar o processo investigativo", disse o líder dos petistas na Assembleia, Luiz Cláudio Marcolino.
Os deputados governistas dizem que não houve blindagem e que as três pessoas ouvidas eram as mais relevantes: o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e os atuais presidentes do Metrô, Luiz Antonio Pacheco, e da CPTM, Mário Manuel Bandeira.
"As pessoas mais importantes foram chamadas, e todos os deputados puderam tirar suas dúvidas. Foi tão transparente que nenhum questionou qualquer resposta dada por eles", disse João Caramez (PSDB), presidente da Comissão de Transportes.
O requerimento que levou Fernandes à Assembleia foi uma concessão da base de Alckmin para enfraquecer o discurso do PT, que usava o argumento de que as comissões não investigavam o caso para tentar criar uma CPI.
Para adiar a análise dos requerimentos, os aliados do governador se valem de uma norma do regimento da Assembleia que permite que cada deputado peça vistas do pedido uma vez, adiando a votação por uma semana.
A oposição usa a mesma tática para adiar votações e evitar que pedidos sejam derrubados nos dias em que há maioria governista presente na reunião da comissão.
Entre as pessoas que deixaram de depor está Pedro Benvenuto, ex-assessor da Secretaria de Transportes Metropolitanos acusado de repassar informações do Metrô e da CPTM a um consultor.
Sua convocação foi transformada em convite a pedido de um deputado do PPS e aprovada, mas ele não compareceu no dia marcado.
Os presidentes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Carvalho, e da Siemens, Paulo Stark, e o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) também ignoraram convites das comissões e não compareceram.
Estão pendentes na pauta da Comissão de Transportes pedidos para ouvir os executivos da Siemens que denunciaram o cartel ao Cade, entre eles Everton Rheinheimer, que disse à Polícia Federal que políticos do PSDB receberam propina do esquema.
A comissão derrubou ainda requerimentos para ouvir João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM que recebeu US$ 836 mil numa conta na Suíça, e José Fagali Neto, consultor que recebeu informações de Pedro Benvenuto.
Para os governistas, os pedidos feitos pela oposição são "eleitoreiros" e "não passam de politicagem". "Se deixar por conta deles, todo dia tem dois ou três servidores pra ser ouvidos", disse Dilador Borges (PSDB), da Comissão de Infraestrutura. "Não nos podemos dar o luxo de ficar ouvindo as pessoas por ouvir."
A oposição também tentou evitar constrangimentos. Quando o tucano Caramez pediu que o presidente do Cade fosse chamado para explicar suas ligações com o PT, foi a vez de o deputado petista Gerson Bittencourt pedir o adiamento do requerimento.

	Editoria de Arte / Folhapress

Alckmin e Skaf se deram bem: periferia pagará mais IPTU para suas mansões pagarem menos

Mansão de Paulo Skaf na Rua Guadelupe, no Jardim América.
(Foto do Google Street)

Outra mansão de Paulo Skaf, no bairro nobre do Morumbi. (foto aérea do Google Maps).
As duas mansões pagarão menos IPTU em 2014, para moradores de casas populares pagarem mais.
Graças a decisão do ministro Joaquim Barbosa do STF.

O presidente da FIESP, Paulo Skaf (PMDB-SP), é um feliz dono de uma mansão na nobre Rua Guadelupe, no também nobre Jardim América, em São Paulo. Mas uma mansão só não basta. Essa riqueza é em dose dupla. Skaf tem outra mansão no Morumbi, outro bairro nobre de São Paulo.

Ele entrou na justiça contra a Prefeitura de São Paulo para o IPTU de suas mansões não ter um reajuste diferenciado em relação a quem mora na periferia da capital paulista, por mais modesta que seja a casa.

Com isso um morador do Parque do Carmo, em vez de ter uma redução de 12,1% no IPTU como propunha o prefeito Fernando Haddad (PT-SP), terá reajuste de 5,6%, igual ao reajuste das mansões do Skaf.

Graças à sentença judicial do Tribunal de Justiça de SP e do ministro Joaquim Barbosa no STF, o morador de uma residência modesta no Parque do Carmo irá pagar mais para o "Doutor" Paulo Skaf pagar menos em suas duas mansões.

Isso mostra o quanto é difícil fazer justiça social no Brasil, pois até o judiciário impede prefeitos e vereadores eleitos de fazerem o básico e atenderem os anseios populares da maioria da população.

PSDB de Alckmin entrou na justiça para classe média remediada e pobres pagarem mais IPTU em 2014, enquanto o governador tucano pagará menos pelo seu apartamento no condomínio de luxo com piscinas, jardins, quadra poliesportiva, no Morumbi, bairro nobre de São Paulo.

O governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que entrou na justiça contra mudanças no IPTU, junto com Skaf, também se deu bem. O IPTU de seu apartamento no bairro nobre do Morumbi também terá um reajuste menor, subsidiado pelo pobre morador do Parque do Carmo, de Campo Limpo, de Guaianases, de São Mateus e outros bairros que ainda não tem a mesma urbanização da rua onde mora Paulo Skaf e onde Geraldo Alckmin tem apartamento.

Alckmin dobra gasto mensal com propaganda em 2014

Folha de São Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), prevê investir em publicidade no início de 2014, ano em que tentará se reeleger, o dobro do que gastou por mês, em média, neste ano.

O total destinado a propaganda no primeiro semestre de 2014 deve ser semelhante à quantia investida pelo governo em todo o ano de 2013.

Neste ano, o tucano consumiu R$ 16,1 milhões por mês com propaganda. O planejamento de 2014 e o impedimento legal de gastar durante o período eleitoral podem elevar a despesa a R$ 31,5 milhões nos meses que antecedem a disputa no Estado.

No total, o governo reservou para o próximo ano R$ 188,8 milhões para fazer sua comunicação. É por causa da concentração da publicidade no primeiro semestre que a média mensal de gastos deverá dobrar. Até semana passada, os gastos de 2013 somaram R$ 194 milhões.

O governo diz que 2014 é um ano atípico, por conta das restrições no período em que a publicidade pode ser veiculada, e que a comparação é incorreta.

A verba será investida em uma campanha que, pela primeira vez, busca unificar a identidade visual, de forma e conteúdo, das peças veiculadas para promover as ações das secretarias estaduais.

Editoria de Arte/Folhapress

De acordo com interlocutores de Alckmin, as propagandas do governo devem servir como uma espécie de prestação de contas e balanço do que fez o tucano nos três primeiros anos da gestão. Os temas abordados serão mobilidade urbana, saúde, habitação e educação.

O primeiro é uma resposta às manifestações de junho, que pediam mais qualidade no transporte público, e também uma forma de o governo paulista colar ao Metrô e à CPTM imagem positiva após desgaste pela vinculação ao cartel que agiu em licitações.

Saúde é a vitrine do ministro Alexandre Padilha, pré-candidato do PT à sucessão em São Paulo, que tem sido impulsionado por programas do governo federal.

As três agências que atendem as contas do governo Alckmin já se reuniram para traçar o plano unificado.

Hoje, toda a publicidade produzida por elas passa pela Subsecretaria de Comunicação do Estado e segue normas de padronização, mas é a primeira vez que o conteúdo é pensado em conjunto.

Apesar de não ter relação formal com as empresas, o marqueteiro do PSDB paulista, Nelson Biondi, tem acompanhado o processo para que as novas marcas possam ser transferidas também para as propagandas do partido.

Biondi deve assumir o marketing da campanha de Alckmin em 2014 e o objetivo é que a linguagem possa ser incorporada aos programas eleitorais do governador.

Além da publicidade institucional do governo, o PSDB terá também 10 minutos de inserções partidárias no rádio e na TV em dezembro.

Auxiliares do Palácio dos Bandeirantes avaliam que a repercussão da denúncia do cartel afetou a imagem de austeridade de Alckmin e que, por isso, ele precisa reforçar sua agenda e dar exposição a ações do governo.

ALHOS E BUGALHOS

O governo de São Paulo diz que a comparação entre gastos de 2013 e 2014 é "incorreta" e junta "alhos com bugalhos". "A comparação correta dos gastos de publicidade deve ser feita com os demais anos eleitorais, quando vigoram as restrições apontadas pela reportagem", diz a Subsecretaria de Comunicação.

A comparação da reportagem, no entanto, procura mostrar a diferença de comportamento do governo nos gastos com propaganda no ano em que há eleição.

No primeiro semestre de 2010, ano de disputa, o governo de José Serra e Alberto Goldman (PSDB) também elevou gastos no período anterior à eleição. Investiu R$ 23,6 milhões mensais em publicidade, contra média de R$ 9,2 milhões do mesmo período nos três anos anteriores, como mostrou a Folha à época.

O governo diz também que a publicidade "segue as necessidade da administração de divulgar informações de utilidade pública e prestar contas" e que o cálculo mensal "não tem fundamento".

Diz ainda que "a execução dos contratos não é linear, mês a mês, como sugere a lógica rudimentar da reportagem". O texto, porém, não sugere essa lógica. Mostra que a estratégia de investir volume semelhante ao de 2013 em um período reduzido eleva a média mensal de gastos.

Alckmin quer criar 17 novas taxas no Detran e em outras áreas

Ao apagar das luzes do ano legislativo o governador Geraldo Alckmin enviou para a Assembleia Legislativa em regime urgência, projeto de lei que criar uma série de taxas em diversos setores que vai da área dos serviços de trânsito à agricultura.

Entre dos departamentos do Estado que terá maior impacto é o Detran , com a criação de 17 novos serviços que incidirão em novas taxas.

O emplacamento de carros é um dos serviços que poderá ter maior elevação nos custos. Atualmente este serviço executada nas concessionárias custa R$75,00 e segundo a proposta do governador passará para R$ 150,00, ou seja, aumento de 100%.

O mesmo ocorrerá com reboque de veículos, hoje o Detran cobra R$ R$ 74,00 e caso a proposta venha ser aprovada custará R$ R$ 140,00.

Para retirar o carro do pátio o cidadão também terá que desembolsar mais dinheiro, dos atuais R$ 21,00 pagará R$ 27,50, o rebocamento também sairá mais caro,dos R$ 213,00 para R$ 278,00, ou seja, 30% a mais.

Segundo estudo preliminar da Bancada do PT, apenas com as elevação das atuais e novas do Detran, o governo Alckmin visa arrecadar em 2014, R$ 335 milhões, em comparação com o que arrecadou neste ano.

Para o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Marcolino, as novas taxas criadas pelo governador Alckmin serão um duro golpe nas finanças das famílias paulistas. “O governo poderia ter discutido este projeto com a sociedade paulista ao longo do ano, mas preferiu fazê-lo, agora nas vésperas do fim do ano, como cruel um presente de natal.”

Inquérito que investiga cartel em licitações do Metrô de SP chega ao STF

O inquérito da Justiça Federal que investiga o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo chegou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será relatado pela ministra Rosa Weber. A investigação foi remetida ao Supremo devido à inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são investigados, entre eles três secretários do estado de São Paulo. A ministra Rosa Weber terá que decidir se há indícios para abertura da investigação no Supremo.

Constam também no inquérito os nomes de José Anibal (secretário de Energia de São Paulo), Edson Aparecido dos Santos (secretário da Casa Civil do governo de São Paulo) e Rodrigo Garcia (secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo). Todos são deputados federais

Os nomes de três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também aparecem na investigação: João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram os nomes incluídos, assim como Arthur Gomes Teixeira.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da CPTM. A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do Metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.

Agência Brasil

Ranking dos partidos mais corruptos do Brasil DEM lidera e PSDB é o 3º, PT é o 9º

Daniela Novais, via Câmara em Pauta

Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000. O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão.

 O PSDB foi o terceiro com mais político cassados, sendo que MG é o estado maior índice e São Paulo o terceiro, ambos governados pelos Tucanos, já o partido dos Trabalhadores fica no nono lugar com 2,9% dos políticos cassados, já o PSOL não teve nenhum político.

 Os dados foram computados em 2007 e publicados em 2009.

Observe, a seguir, o ranking da corrupção comprovada em cada partido e clique aqui para acessar a íntegra do dossiê.

 

MP: Deputados do PSDB receberam mesada de verbas desviadas da saúde

João Caramez (esq) é deputado estadual do PSDB e Bezerra Júnior é líder do PSDB na Assembleia

Promotoria cita mesada a dupla do PSDB

Fernando Gallo e Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Sorocaba (SP) afirmam, em um trecho da denúncia da Operação Athenas – que investigou desvios de recursos da saúde em oito cidades de três Estados – que os deputados estaduais Carlos Berreza Jr. e João Caramez, ambos do PSDB, recebiam mesada do esquema. A promotoria estima que pelo menos R$ 7,5 milhões foram desviados por meio da ação de entidades contratadas para gerir os hospitais. A denúncia tem como alvo 61 empresários, médicos, administradores e servidores públicos.

Eleito em 2010 para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa, Bezerra é líder da bancada do PSDB – antes, o tucano foi vereador na Câmara Municipal da capital, entre 2001 e 2011, período em que teria recebido valores do grupo sob investigação. Caramez, que foi chefe da Casa Civil entre 2000 e 2002, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, exerce seu quarto mandato consecutivo no Legislativo paulista.

Bezerra e Caramez não estão entre os denunciados porque detêm foro privilegiado no âmbito criminal – são julgados diretamente pelo Tribunal de Justiça (TJ) – e só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral do Estado. Mas os nomes dos dois parlamentares são mencionados na acusação, que preenche 475 páginas e descreve os passos do empresário Fábio Berti Carone, apontado como controlador de duas entidades privadas de saúde – Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e Instituto SAS (ISAS) – que teriam desviado valores destinados a hospitais.

“Em São Paulo, o então vereador Carlos Bezerra Júnior e o deputado estadual João Caramez participavam do rateio dos valores desviados pelo ISAS”, assinalam os promotores, às páginas 262 e 263 da denúncia, referindo-se a fraudes no Hospital Regional de Itapetininga (SP). “Cada um recebia, mensalmente, em torno de R$ 5 mil do total desviado das unidades daquele município.”

Carone “também custeou, com recursos desviados da área da saúde, o jantar em comemoração ao aniversário do deputado João Caramez”. Na investigação, o Ministério Público apreendeu R$ 1 milhão em dinheiro vivo na casa do empresário. Os promotores sustentam que ele pagava propinas a servidores públicos e bancava campanhas eleitorais de políticos de cidades como Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Vargem Grande e Americana.

Sobre o líder tucano na Assembleia, os promotores assinalam: “Já Bezerra Júnior, além de receber parte dos recursos desviados, ainda encaminhava pessoas para serem contratadas pelo SAS/ISAS”.

E-mails. A Operação Athenas interceptou e-mail de 13 de março de 2009, às 17h27, enviado por funcionária do gabinete de Bezerra na Câmara Municipal para Carone. “Fábio, a pedido do vereador solicito atenção especial ao currículo da sra. Vânia Aparecida dos Santos. Atenciosamente, Andrezza Barone.” A mensagem está na página 31 de laudo do Setor Técnico Científico do Centro de Acompanhamento e Execuções (Caex) do Ministério Público.

À página 34, uma mulher identificada como Silvia envia e-mail, em 13 de julho de 2009, às 18h25, para o empresário sobre prestação de contas do jantar de aniversário de Caramez. Entre os itens há um bolo de 10 kg de R$ 490, além de 150 calendários fixos de brinde, despesas com fotógrafo (R$ 200), flores e velas (R$ 500) e o custo do bufê (R$ 13.439,80). O total de gastos foi de R$ 15.461,10.

Para os promotores, as entidades SAS e ISAS “se confundem e devem ser qualificadas como uma só organização criminosa”. Os 61 denunciados são acusados de fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. “A quadrilha tinha como único objetivo direcionar ilicitamente contratos públicos ao SAS e ao ISAS para, posteriormente, desviar os recursos destinados à execução destes contratos. O direcionamento dos contratos se dava mediante a cooptação de agentes públicos ocupantes de altos cargos, os quais passavam a integrar a quadrilha em troca do recebimento de vultosas propinas mensais.”

A Prefeitura de Itapetininga informou que vai “tomar medidas judiciais cabíveis no que tange a ressarcimento ao erário”.

Para não correr risco de engavetamento em SP:PF pede que inquérito do propinão tucano vá para Brasília

A Polícia Federal em São Paulo pediu o deslocamento para Brasília do inquérito sobre o cartel de trens suspeito de operar entre 1998 e 2008 em licitações milionárias dos sistemas de trens e metrô do governo paulista d PSDB no governo do Distrito Federal do DEM. O argumento central é que a investigação traz menção a autoridades com prerrogativa de foro perante tribunais superiores. Em um dos despachos que constam do inquérito, o delegado responsável pelo caso cita "provas" de pagamento de propina a "políticos vinculados ao governo do Estado de São Paulo".

O pedido foi feito quinta-feira e está sob análise da Procuradoria da República em São Paulo. A manifestação será submetida à Justiça Federal, a quem caberá decidir se caso vai para Brasília. A Justiça pode negar o pedido da Polícia Federal e manter o caso em São Paulo caso entenda que a mera citação aos políticos não justifica submeter o caso a tribunais superiores.

Um inquérito que tramita na primeira instância pode ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal se surgir a necessidade de se investigar agente público com foro privilegiado - deputados e senadores são investigados via STF e governadores, via STJ.

Em maio, a multinacional alemã Siemens fez acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por meio do qual apontou a existência do cartel. A empresa, porém, não falou sobre propina. O executivo da Siemens Mark Gough, porém, admitiu à Polícia Federal que a empresa suspeita, sim das propinas, ‘Provas’.

O inquérito dos trens é presidido pelo delegado Milton Fornazari Junior, da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin). Fornazari diz, na página 2.818, volume XIII dos autos, que "há provas" de que "políticos vinculados ao governo do Estado de São Paulo" receberam propina de cinco multinacionais por meio de lobistas.O delegado fez a anotação no despacho de indiciamento do ex-diretor de Operações e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), João Roberto Zaniboni, por corrupção passiva, crime financeiro, lavagem de dinheiro e cartel.

A PF sustenta que os pagamentos foram realizados "por ordem das empresas integrantes do Consórcio Sistrem (Alstom, Siemens, CAF, Mitsui e Bombardier)", vencedor de licitação em 1999 para projeto da Linha 5 do Metrô - construção do trecho Capão Redondo/Largo 13 de Maio, ao preço de R$ 735 milhões em valores atualizados.

A menção a parlamentares chegou ao inquérito da PF em junho, quando o delegado Braulio Galloni, de Brasília, encaminhou a Fornazari relatório com denúncia de pagamento de propinas a políticos do PSDB e do PPS. O documento, de 17 de abril, foi produzido pelo ex-diretor da divisão de transportes da Siemens Everton Rheinheimer, que aponta "um esquema de corrupção de grandes proporções". Em 14 de outubro ele fez acordo de delação premiada na PF, que o identifica como "X" - procedimento usual para proteção do delator.

As acusações iniciais de Rheinheimer foram levada pelo deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT) - secretário de Serviços da gestão Fernando Haddad - ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em junho, Cardozo enviou o documento à PF, a fim de que fosse feita uma análise preliminar sobre a veracidade das informações. A inclusão do relatório no inquérito provocou crise entre PSDB e PT. Os tucanos pediram a demissão do ministro. Nesta semana, advogados de sete parlamentares foram à PF pedir cópia do inquérito. Eles não foram atendidos sob argumento de que não estão sendo investigados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Manuela D'Ávila depena deputado tucano machista Duarte Nogueira PSDB SP

O vídeo abaixo é uma resposta da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) a uma grosseria machista do deputado Duarte Nogueira, ruralista e líder da bancada do PSDB. Na ida do ministro José Eduardo Cardozo à Câmara dos Deputados para tratar do cartel que envolve o governo de São Paulo, Siemens e Alston, o tucano insinuou que Manuela teria referendado a fala de Cardozo porque, segundo ele, "o coração tem razões, que a própria razão desconhece".
Ou seja, desqualificou a posição da deputada pelo fato de ela ser ex-namorada do ministro. Manuela foi a tribuna e fez um discurso histórico contra o machismo escroto de tipos como Duarte Nogueira. Foi algo semelhante ao troco dado por Dilma ao senador Agripino Maia, quando este disse que se Dilma mentia na ditadura também poderia estar mentido ali na Câmara em seu depoimento. É um vídeo para ser amplamente divulgado. O mínimo que se pode dizer é que o deputado Duarte Nogueira foi depenado por uma mulher, jovem e corajosa. Para um tipo machista como ele, não deve ser nada fácil.

 Vídeo censurado pelos machistas do  PSDB e o Youtube veja o link abaixo

Manuela D'Ávila depena deputado tucano machista Duarte Nogueira PSDB SP
Manuela D'Ávila depena deputado tucano machista Duarte Nogueira PSDB SP from forapsdb on Vimeo.

e em caso de nova censura : 

Publicação by Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho Não.

Dinheiro de propina de Trens abasteceu campanha do PSDB

 A Focco Tecnologia, empresa de ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) suspeitos de envolvimento com o cartel metroferroviário em São Paulo, foi a segunda maior doadora da campanha do vereador tucano Mário Covas Neto, o Zuzinha, em 2012.

A consultoria também deu dinheiro, em menores quantidades, a outros políticos do PSDB na campanha de 2010, que hoje estão no primeiro escalão do governo Geraldo Alckmin (PSDB): o secretário estadual de Meio Ambiente e deputado estadual licenciado Bruno Covas e o secretário estadual de Energia e deputado federal licenciado, José Aníbal.

Sócios da empresa, os ex-diretores da CPTM João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de cartel e crime financeiro. Zaniboni foi condenado pela Justiça da Suíça por lavagem de dinheiro.

A Focco já recebeu R$ 32,9 milhões do governo paulista entre 2010 e 2013 por serviços de consultoria. Ela assinou contratos para "supervisão de projetos" com CPTM, Metrô, Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp), Secretaria de Transportes Metropolitanos e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

A PF aponta Zaniboni e Araújo como "intermediários no pagamento de propinas" para beneficiar cartel no sistema metroferroviário suspeito de atuar nos governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

Zuzinha e Bruno Covas são, respectivamente, filho e neto do ex-governador Mário Covas. Este era o governador em 1998, ano em que a multinacional alemã Siemens sustenta ter começado a operar o cartel no setor metroferroviário do Estado. Covas morreu em 2001, foi sucedido pelo então vice, Alckmin, atual governador, que terminou o seu mandato.

A Focco doou R$ 50 mil para Zuzinha em 2012, ano da primeira campanha do filho de Covas. Era a segunda maior doadora do total de R$ 904,7 mil que o vereador declarou ter recebido. Ele ficou em oitavo lugar nas eleições, com 61 mil votos, e assim conquistou uma das 55 cadeiras do Legislativo municipal.

Em 2010, a consultoria de Zaniboni e Araújo já havia doado para as campanhas do sobrinho de Zuzinha, Bruno Covas, e de José Aníbal. Bruno acabaria se tornando o deputado estadual mais votado, com 239.150 votos. Ele contou com uma doação de R$ 2 mil, e Aníbal com uma de R$ 4 mil.

O atual secretário de Energia do Estado ainda recebeu uma doação de R$ 2 mil do consultor Arthur Teixeira, apontado pelo Ministério Público como lobista do cartel. Aníbal foi eleito como o 19.º deputado federal mais bem votado, com 170.957 votos.

Desligamento. Zaniboni e Araújo, sócios da Focco, foram os primeiros agentes públicos a serem indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investiga o cartel dos trens - há outros indiciamentos envolvendo o cartel, mas no setor de energia.

Zaniboni foi diretor de Operações e Manutenção da CPTM entre 1999 e 2003, e Araújo foi diretor de Obras e Engenharia da estatal entre 1999 e 2001. Zaniboni se tornou sócio da Focco em 2008, quando já estava fora da estatal do governo tucano. Após ter seu nome envolvido com o escândalo do cartel, em agosto deste ano, ele deixou a sociedade com Araújo.As informações são do jornal O Estado de São Paulo

Nos últimos dois anos São Paulo perdeu participação na economia

Agência Brasil

Rio de Janeiro – Maior economia do país, São Paulo, perdeu participação em 2011, pelo segundo ano consecutivo. Entre 2009 e 2010, já havia tido uma queda de 33,5% para 33,1% na economia. Em 2011, a participação caiu ainda mais, para 32,6%. O dado da pesquisa Contas Regionais do Brasil foi divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por outro lado, o Rio de Janeiro, que tem a segunda maior economia do Brasil, teve aumento de 10,8% para 11,2%. Os estados de Minas Gerais (terceira maior economia) e Paraná (quinta) mantiveram sua participação em 9,3% e 5,8%, respectivamente. Mas o Rio Grande do Sul (quarta principal economia) viu sua importância cair de 6,7% para 6,4%.

No ranking das dez principais economias do país, houve trocas de posições apenas entre a sexta e a oitava colocações. Santa Catarina, que era a sétima maior economia do país em 2010, passou a ser a sexta em 2011, já que sua participação subiu de 4% para 4,1%.

A sexta colocada de 2010, Bahia, passou para a oitava posição em 2011, ao registrar uma queda na economia nacional de 4,1% para 3,9%. Enquanto o Distrito Federal passou da oitava para a sétima posição, mantendo sua participação em 4%.

As 22 menores economias do país tiveram aumento de 34,3% para 34,8%, com destaque para o Espírito Santo (que subiu de 2,2% para 2,4%).

Suiça condena ex-diretor da CPTM em gestões do PSDB por lavar dinheiro

João Roberto Zaniboni teve bens confiscados pela Justiça daquele país e foi multado, mas punição não foi cobrada por ‘falta de endereço’

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

São Paulo - A Suíça condenou por lavagem de dinheiro o engenheiro brasileiro João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin. A Justiça em Genebra aplicou multa a Zaniboni e confiscou “seus bens” naquele país europeu.

A condenação de Zaniboni foi comunicada ao Brasil na semana passada pelo Ministério Público Federal Suíço.

Os procuradores suíços não informaram o valor da sanção imposta ao engenheiro. Nesse ponto do documento, agora de posse do Ministério Público em São Paulo, eles demonstram descontentamento com a falta de colaboração do Brasil. “Por falta de endereço (de João Roberto Zaniboni) esta multa nunca lhe pôde ser entregue.”

Zaniboni exerceu função de confiança nas gestões tucanas - diretor de operações e manutenção da CPTM - entre 1998 e 2003. Nesse período, de acordo com a investigação do Ministério Público da Suíça, foram realizadas transferências para a conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique e de titularidade de Zaniboni.

A Suíça está convencida de que se trata de “dinheiro de propina” que ele teria recebido a partir da celebração de contrato da CPTM para melhorias de 129 vagões.

A conta Milmar captou US$ 836 mil. Parte desse montante, US$ 255,8 mil, foi repassada pela conta 524373, aberta em nome do engenheiro e consultor Arthur Gomes Teixeira.

Promotores de Justiça de São Paulo atribuem a Teixeira o papel de lobista, elo da multinacional francesa Alstom e de outras companhias com o setor metroferroviário de governos tucanos em São Paulo.

As informações sobre valores na conta de Zaniboni já eram conhecidas das autoridades brasileiras desde fevereiro de 2011, quando a Suíça, em âmbito de investigação de polícia criminal, enviou pedido de cooperação para que fossem efetuadas buscas na residência do engenheiro e seu interrogatório.

O pedido das autoridades suíças não teve andamento. O procurador da República Rodrigo de Grandis, encarregado do caso Alstom, avaliou, inicialmente, que a execução das medidas pleiteadas por Genebra poderia prejudicar a investigação em curso no Brasil. Depois, o procurador esclareceu que seu gabinete arquivou a documentação em uma pasta.

Em outubro, a Procuradoria da República em São Paulo encaminhou à Suíça solicitação de dados atualizados sobre a investigação em Genebra. A resposta chegou na semana passada e nela os procuradores suíços comunicam a condenação de Zaniboni. Eles reiteram a necessidade de interrogatório do ex-diretor da CPTM e de Teixeira.

Suborno. O documento é dividido em cinco tópicos. Inicialmente, os suíços relatam que a investigação trata de “suspeita de lavagem de dinheiro qualificada (artigo 305 do Código Penal suíço), bem como de suborno de funcionário público estrangeiro ou conivência com suborno de funcionário público estrangeiro (artigo 322).

Buscas. Os procuradores assinalam que, em carta rogatória datada de 21 de fevereiro de 2011, já haviam solicitado interrogatórios das pessoas investigadas na Suíça, incluindo o pedido de participar dessas audiências e de poder fazer perguntas, além de busca na residência de Zaniboni.

Eles querem o depoimento de Teixeira. “Ainda está em aberto a investigação criminal contra Arthur Teixeira. Por este motivo, insistimos com veemência que seja respeitada a solicitação de realização de interrogatório com Teixeira e voltamos a nos referir aos motivos expostos na carta rogatória de 21 de fevereiro de 2011 para o envio, no contexto da cooperação jurídica internacional, de outros interrogatórios, informações e provas relevantes recolhidas no Brasil.”

“Como os fatos relacionados a Zaniboni também são relevantes para a investigação criminal contra Teixeira (as somas em dinheiro, conforme foi especificado, foram repassadas, pelo menos parcialmente, de Teixeira para Zaniboni), insistimos com veemência que a solicitação de interrogatório de Teixeira, bem como de busca domiciliar - contando que ainda seja indicada, depois de tantas reportagens na imprensa - sejam respeitadas.”

Zaniboni é alvo de investigações do Ministério Público em São Paulo e da Polícia Federal. No último dia 7, a Justiça decretou o bloqueio de R$ 56,45 milhões de investigados do caso Alstom. O embargo alcança R$ 9,7 milhões de Teixeira e R$ 2,97 milhões de Zaniboni.

O sequestro engloba contas de investimento, ações, títulos do Tesouro, fundo de previdência, créditos imobiliários dos investigados. A ordem alcança empresas de consultoria - dos ativos da Constech estão bloqueados R$ 19,4 milhões, da Procint o mesmo valor e da Focco Engenharia R$ 2,09 milhões.

Cachoeira II? Juíza barra licitação bilionária de Alckmin para a Delta

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) parece abusar da impunidade e da blindagem que seu governo tem tido tanto na velha imprensa paulista como nas instituições de controle que deveriam investigar seus atos.

A juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2ª Vara de Fazenda Pública, ordenou suspender uma licitação de R$ 3,8 bilhões do governo tucano de Geraldo Alckmin para obras de controle de cheias do Rio Tietê.

O motivo é que o consórcio da empresa Técnica Construções S/A, foi classificada provisoriamente em primeiro lugar nas primeiras fases do processo. Mas esta empresa é subsidiária da Delta - empreiteira declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) após o escândalo das ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O ex-representante da Delta na região Sudeste, Heraldo Puccini Neto, que lidava com os contratos nos governos Serra, tanto estadual como na prefeitura, chegou a ser preso e as conversas telefônicas suspeitas deflagraram investigações sobre o esquema no estado de São Paulo. (com informações da Agência Estado)

Entidade acusa procurador-geral de “atuação política” em favor de Alckmin

“O marketing político andou na frente da racionalidade jurídica”, afirma presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo

Por Redação

Procurador-geral teria agido politicamente em favor de Alckmin, segundo Apesp (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

O procurador-geral de São Paulo Elival da Silva Ramos é acusado de ter tido uma “atuação política” em favor do governador Geraldo Alckmin (PSDB), no caso conhecido como “propinoduto tucano”. A reclamação partiu da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp).
A presidenta da entidade, Márcia Semer, afirmou que entrar na Justiça contra a Siemens “foi mais uma ação política do que um trabalho jurídico de recuperação da verba desviada do Estado”.
A ação contestada pela Apesp também foi alvo de crítica da juíza Celina Kiyomi Yoyoshima, da 4º Vara da Fazenda Pública de São Paulo. A magistrada pediu ao governo do Estado que refaça a ação proposta contra a Siemens. “A falta de prova do envolvimento de cada um no suposto esquema de fraude-licitação sugere que tenha sido a ação prematuramente ajuizada”, disse Celina. O Ministério Público chegou a solicitar que a Justiça rejeitasse a ação por inépcia.
“Houve precipitação [do governo em entrar com a ação]. Questionamos sobre a Procuradoria-Geral do Estado se prestar a um trabalho de satisfação política mais do que jurídico”, disse Márcia à Folha de São Paulo. Ainda de acordo com a presidente da Apesp, “o marketing político andou na frente da racionalidade jurídica.”
O Diário Oficial publicou, na última quinta-feira (7), um pedido de Geraldo Alckmin para que a Assembleia Legislativa para aprovar o PL 25/2013.  O projeto, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que altera a Lei Orgânica da Procuradoria do Estado e sofre críticas por parte do Sindicato dos Procuradores do Estado (Sindiproesp) e da Apesp. De acordo com as entidades, o projeto transforma a advocacia pública em advocacia do governo, não do Estado, já que amplia os poderes do procurador-geral e retira as garantias e salvaguardas dos procuradores.
Do revista Forum

Do propinoduto tucano no Metrô e trens ao 'gavetoduto' do MPF

Rodrigo de Grandis, o procurador que esqueceu pedido oficial da Suíça para investigar agentes do governo paulista

O escândalo das propinas pagas por multinacionais como Alstom e Siemens a autoridades dos governos tucanos paulistas por contratos no Metrô, trens e companhias estaduais de energia ganhou mais uma página: o "gavetoduto". O Procurador da República encarregado do caso, Rodrigo de Grandis, deixou de atender a uma solicitação de investigação de suspeitos, feita pelas autoridades suíças, porque tal pedido teria sido arquivado por engano (!!) em uma pasta errada dentro do Ministério Público Federal de São Paulo. E lá ficou, esquecida.
Claro que, sem uma investigação do que possa ter ocorrido, ainda é cedo para afirmar que Grandis tenha agido com dolo, isto é, de propósito. Afinal, não estamos mais em tempos de tribunais medievais, apesar do rumoroso julgamento recente do chamado "mensalão" ter ignorado isto em vários momentos. Mas também não dá para simplesmente aceitar como explicação ter havido um mero erro administrativo de rotina, como tentou justificar-se o promotor, sem uma investigação.
O caso em questão é, senão o mais importante em termos de repercussão para a sociedade, um dos mais importantes nas mãos do procurador. Não é algo que se esqueça facilmente. Seria compreensível um erro administrativo deste tipo ocorrer entre centenas de casos de menor repercussão, como desvios de verbas em prefeituras de pequenas cidades, fraudes previdenciárias, sonegações fiscais de menor porte, que ocorrem às centenas e aos milhares.
Mas um escândalo internacional e bilionário, envolvendo o maior metrô do Brasil é único e é difícil compreender como coisas chamativas como esta solicitação de cooperação internacional seja extraviada, caia no esquecimento e passe desapercebida.
O Ministério Público Federal de São Paulo deve uma explicação bem melhor do que a de ter sido consequência de um mero erro administrativo. Deve explicar quem foi responsável pelo erro, por que ocorreu, por que os procedimentos foram tão falhos, e por que Grandis só diz ter percebido o erro após a revista IstoÉ ter noticiado que as autoridades suíças arquivariam o inquérito lá por falta de respostas do Ministério Público Federal brasileiro.
Explicações mais convincentes e transparentes são necessárias para o próprio bem do procurador e da instituição, senão as suspeitas de dolo ficarão no ar.
Há um forte sentimento de impunidade e falta de empenho em combater a corrupção em São Paulo com os tucanos prestes a completar 20 anos no poder. Há um sentimento de tolerância e reverência ao executivo estadual por parte dos órgãos de controle.
Um exemplo, que chega a ser acintoso, é Robson Marinho continuar no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado dando aval e aprovando as contas do governador, quando já teve contas na Suíça atribuídas a ele bloqueadas justamente sob acusação de receber propinas da Alstom.
O pior dos mundos para a credibilidade das instituições paulistas será o Ministério Público Federal no estado sofrer contaminação – por pressões políticas ou infiltração – para não cumprir seu papel.
Além do Ministério Público, destaca-se também o novo vexame que protagoniza nossa imprensa tradicional, a maioria com suas sedes em São Paulo. Em 2008 demorou um mês após o Wall Street Journal noticiar nos EUA o escândalo da Alstom para os jornalões paulistas darem a notícia.
Depois disso, não houve o menor empenho de nenhum dos grandes veículos em fazer uma reportagem investigativa sobre o caso, apesar de haver farto material nos tribunais da Suíça, França, Reino Unido e Estados Unidos.
Isso só volta a mostrar o seletivismo de uma moral falsa quando escrevem editoriais falsamente indignados contra a corrupção, mas sequer fazem um esforço mínimo para, ao menos, depurar o governo a quem demonstram apoiar.

Alckmin usou suposta ameaça do PCC para se promover

PCC serviu de palanque para Alckmin?
Por Altamiro Borges
Com sua imagem abalada pelos constantes protestos de rua e pelas denúncias do propinoduto tucano, parece que Geraldo Alckmin decidiu usar um perigoso expediente para reconquistar a credibilidade. Pelo menos é isto que insinua Antônio Ferreira Pinto, ex-secretário estadual de Segurança Pública do governador do PSDB, em entrevista ao jornal Valor desta quinta-feira (31). Em meados de outubro, a mídia tucana fez grande estardalhaço com uma suposta ameaça da organização criminosa PCC contra a vida do tucano. O seu ex-secretário, porém, garante que a denúncia não tinha qualquer consistência e ataca: “Alckmin está aproveitando para colher dividendos políticos com a ameaça do PCC”.
Segundo Ferreira Pinto, os áudios divulgados pela mídia com as ameaças ao governador eram de conhecimento da cúpula da polícia desde 2011 e não foram consideradas importantes. “Esse fato não tinha credibilidade nenhuma. A informação é importante desde que você analise e veja se ela tem ou não consistência. As gravações não tinham. Tanto que o promotor passou ao largo delas”, afirmou ao jornal. Para ele, o caso foi politizado. “Lamentável. [O governador] deve ter as suas razões. Eu acho que é mais pelo viés político. Porque na hora que diz ‘Não vou me intimidar’, ele está também dando um ‘upgrade’ para a facção. Está admitindo que há credibilidade numa conversa isolada”.
A bombástica declaração do ex-secretário de Segurança Pública confirma as suspeitas levantadas na época do vazamento dos áudios. Muita gente estranhou o alarde da mídia. Em entrevista à revista Fórum, a socióloga Camila Nunes, autora do livro “PCC – Hegemonia nas prisões e monopólio da violência”, alertou que as ações dos governos tucanos nunca foram obstáculos ao crescimento desta facção criminosa e criticou o “estardalhaço” da imprensa sobre as ameaças de “decretar” a morte de Alckmin. “Qual o interesse de transformar o PCC nisso tudo agora? A quais interesses atendem essas revelações?”, indagou. “Vale a lembrança de que o governador está com a popularidade em queda”.
“Essa denúncia de que o PCC planejava matá-lo… Achei isso absurdo e sem sentido. De um lado, é óbvio que, se tratando de uma organização criminosa, ela vai ter alvos, entre eles autoridades, e o governador é a autoridade máxima em São Paulo. Mas não foi revelado nenhum plano estratégico, nenhuma articulação ou distribuição de tarefas que justifiquem esse temor. Foi uma conversa dos criminosos, obviamente, há uma edição da conversa, não sei qual o conteúdo completo. Não há razão nenhuma para esse estardalhaço, me parece uma daquelas estratégias políticas para que o governador aumente a sua popularidade e saia como herói de algo”, concluiu Camila Nunes.

Após ser engavetada, MPF-SP anuncia que vai atender pedidos da Suíça sobre propinoduto tucano

Dois anos após o pedido da Suíça, o Ministério Público Federal em São Paulo deve realizar, nos próximos dias, as diligências solicitadas pelo Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados pela empresa francesa Alstom.

O anúncio feito na tarde desta sexta-feira, 1º, pelo MPF vem após a Procuradoria de São Paulo ser questionada sobre os atrasos em atender os pedidos da Suíça no caso Alstom, que apura formação de cartel no metrô de São Paulo. Na quarta-feira, 30, a Corregedoria Nacional do Ministério Público chegou a instaurar uma reclamação disciplinar para investigar o atraso nas investigações por parte do procurador de São Paulo, Rodrigo de Grandis.

Na reclamação encaminhada na quarta, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, informou que pretendia “apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador Rodrigo de Grandis”.

O pedido de colaboração, feito originalmente em 2011, foi renovado esta semana, a partir de negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil pedido de auxílio de cooperação que mirava o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – suposto beneficiário de propinas para favorecer a Alstom em contratos com a estatal, entre 1998 e 2003 (governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin).

Os procuradores de Genebra comunicaram o indiciamento de Zaniboni por lavagem de dinheiro e apontaram suspeitas de que os valores depositados (US$ 836 mil) na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de sua titularidade, eram de corrupção.

Os procuradores suíços pediram ao Ministério Público Federal em São Paulo que realizasse buscas na casa de Zaniboni e o interrogasse. Também pediram interrogatório dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, apontados como supostos pagadores de propinas da Alstom.

O pedido foi endereçado ao procurador Rodrigo de Grandis, que atua no Ministério Público Federal em São Paulo. Ele acompanha o caso Alstom desde que o inquérito foi aberto em 2008 pela Polícia Federal. Mas nenhuma diligência solicitada pela Suíça foi realizada.

A Secretaria de Cooperação Internacional apresentou na quinta-feira, 31 de outubro, relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das medidas solicitadas. A apuração foi determinada na terça-feira, 29 de outubro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), à Procuradoria da República em São Paulo. A Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não encaminhamento das providências solicitadas.

Diante do episódio, a Procuradoria Geral da República informou que vai editar, ainda em novembro, uma portaria regulamentando a tramitação interna de solicitações de cooperação internacional e da relação com o DRCI. Uma minuta de portaria já está em avaliação.Também está em andamento um inventário de todos os pedidos de cooperação informados pelo DRCI à Procuradoria Geral da República. As informações são do jornal O Estado de São Paulo

Ministro cobrou e Gandis não fez nada

O Ministério da Justiça cobrou pelo menos três vezes que o procurador da República Rodrigo de Grandis respondesse ao pedido de investigação feito Ministério Público da Suíça em 2011 sobre os suspeitos de intermediar propinas pagas pela empresa Alstom a políticos e servidores do Estado de São Paulo.

A cobrança foi feita por meio de ofícios encaminhados pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). De Grandis, que recebeu em 2011 o pedido de apuração das autoridades europeias, também foi alertado verbalmente e via e-mail por promotores estaduais.