quarta-feira, 13 de outubro de 2010

DEM /PSDB de José Serra e Kassab são contra o PROUNI

Vídeo da 1ª turma de alunos de medicina do PROUNI que se formou


Se dependesse do DEM (ex-PFL), partido que apoia José Serra (PSDB/SP), estes jovens médicos não se formariam.
O DEM de Kassab e Arruda que apoia Serra e Alckmin, quando ainda era PFL, entrou com uma ação na justiça, alegando que o PROUNI era inconstitucional. Se vencesse, o PROUNI acabaria, e estes alunos perderiam suas bolsas.
Esse é o pensamento de quem vê o mundo pela economia e não pelo social,eles pessoas que tiveram estudo ,sabem o quanto é importante removeram mundos para impedir a concessão das bolsas para as pessoas que não têm condições de pagar uma faculdade cujas parcelas variam de R$ 300,00 a R$ 3.000,00 mensais,sendo da maioria das vezes maior que o salário do estudante.
seriam quase 800 mil estudantes prejudicados pelo DEM , e depois disso tudo Serra além de prometer continuar com o PROUNI ,ainda promete Prouni do Ensino técnico.
Dá para confiar em Serra ?
Certamente ou diminuirão o número de bolsas  ou acabarão como era sua pretensão inicial ,pois na visão deles os pobres não tem direito de cursar nível superior por acharem coisa de rico.
Além do PROUNI,LULA foi o presidente que mais construiu faculdades públicas no Brasil.
Note que eles,um presidente que não cursou Nível Superior ,teve essa visão.
Sem contar como sucateiam a Educação no estado de São Paulo,onde os alunos se formam no colégio sem aprender,programa chamado por Mercadante de "Aprovação Automática".
A educação  é o principal caminho de ascensão social e das pessoas subir na camada social .
Essa é a Diferença veja outras diferença entre o Governo PSDb/DEM x Lula e Dilma clicando aqui


veja o texto extraído do site do STF com o processo e a decisão
"Quarta-feira, 02 de abril de 2008
Ministro Carlos Ayres Britto vota pela constitucionalidade do ProUni

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto votou hoje (2) pela constitucionalidade do ProUni, o Programa Universidade para Todos. O Programa foi alvodo Partido DEM em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3330, 3314 e 3379) logo após ser criado pelo governo, por meio de medida provisória, depois convertida na Lei 11.906/05. O julgamento foi interrompido pelo ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista do processo.

Em seu voto, Ayres Britto rechaçou um a um os argumentos contra o ProUni. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem),  aliado aos  Democratas (DEM) e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) alegam que o programa criou uma discriminação entre os cidadãos brasileiros, ofendendo os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade

Pela lei, as universidades privadas devem instituir políticas de ações afirmativas para receber recursos do ProUni, com reserva de parte das bolsas de estudo para alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, sendo que parte das bolsas deve ser concedida para  negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, a lei determina que as bolsas de estudo integrais só podem ser concedidas a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda 1,5 salário-mínimo.

Ayres Britto disse que é pelo combate eficaz a situações de desigualdade que se concretiza a igualdade e que a lei pode ser utilizada como um instrumento de reequilíbrio social, se não incidir em discriminação. “Não se pode criticar uma lei por fazer distinções. O próprio, o típico da lei é fazer distinções, diferenciações, `desigualações´ para contrabater renitentes `desigualações´.”


Ao citar a máxima de que “a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, Ayres Britto lembrou que a lei beneficia estudantes com carência patrimonial e de renda, uma faixa da população que tem sido alvo de ciclos repetitivos de desigualdades.

“A `desigualação´ em favor dos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e os egressos de escolas privadas que hajam sido contemplados com bolsa integral não ofende a Constituição pátria, porquanto se trata de um discrímen que acompanha a toada de compensação de uma anterior e factual inferioridade [patrimonial e de renda]”, concluiu.

Isenção tributária
Outra inconstitucionalidade apontada é que a lei teria desvirtuado o conceito constitucional de entidade beneficente de assistência social, criando regras para as entidades aderirem ao ProUni e limitando o poder estatal de tributar, o que só poderia ser feito por meio de lei complementar.

Ayres Britto também afastou esses argumentos. Ele disse que as entidades beneficentes de assistência social abarcam as de assistência educacional e que a lei do ProUni tão-somente criou um “critério objetivo de registro contábil compensatório da aplicação financeira em gratuidade por parte das instituições educacionais”.
Matéria penal

As entidades argumentaram, ainda, que a lei tratou de matéria penal ao fixar penalidades para instituições que descumprirem as obrigações assumidas no termo de adesão ao ProUni. Ayres Britto disse que as determinações da lei “nem de longe” trataram de matéria penal. Segundo ele, elas transitam no campo de matéria administrativa e foram produzidas de modo cuidadoso, tanto que fazem questão de condicionar eventual sanção a uma entidade somente após a instauração de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e o direito de defesa.
Leia mais:
RR/LF
Processos relacionados
ADI 3330
ADI 3314
ADI 3379"


Serra chega ao debate VAIADO


Na chegada de Serra, estudantes da PUC protestaram e chamaram o candidato tucano de "sem-vergonha, hipocondríaco e safado", além de protestar pela atuação da polícia durante uma greve da Universidade de São Paulo (USP) em sua gestão à frente do Estado de São Paulo, quando a tropa entrou no campus.Serra, que foi chamado de facista e ladrão, se irritou com a recepção e entrou sem dar entrevistas. 
Por mais educação , mais respeito aos necessitados e mais empregos votem Dilma Presidente 13 para o Brasil seguir mudando para todos.

2 comentários:

  1. Quando a gente passa a conhecer uma pessoa, ve-se logo que não é gente boa.

    Com o Serra essa certeza a gente tem,

    Serra mente bem... Serra mente bem...

    Serra mente bem... Serra mente bem...

    Serra mente bem... Serra mente bem...

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