quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Funcionário e militante do PSDB cria movimento contra as ocupações escolares em SP

A página “Devolve Minha Escola”, que desmoraliza as ocupações de estudantes contra a reorganização escolar, é administrada por um militante tucano que trabalha no Diretório Municipal do partido em Guarulhos. Além da página, grupo composto por integrantes da juventude tucana frequenta escolas e faz ameaças: “Se não vai sair por bem, vai sair por mal”
Por Redação*
Ao mesmo tempo em que o governo de São Paulo e a secretaria estadual de Educação articulam ações para retomar as escolas ocupadas por estudantes, um grupo que diz reunir pais e alunos, mas que na verdade é composto, em sua maioria, por integrantes da juventude tucana, incentiva nas redes sociais e nos próprios colégios os manifestantes a deixarem a mobilização.  Eles também sugerem à população que apoie a reorganização proposta pelo governo.
Para isso, foi criada na semana passada uma página no Facebook chamada “Devolve Minha Escola”, que diz “ser contra as ocupações e contra a destruição de documentos da escola”. Passando a ideia de que a mobilização contra as ocupações teria partido de pais e alunos, a página posta dados sobre os supostos “benefícios” da reorganização e acusa entidades como CUT, Apeoesp e até mesmo o PT de estarem por trás da luta dos estudantes.
Geraldo Alckmin PSDB com Roney Glauber, o administrador da página "Devolve Minha Escola". (Foto: Reprodução/Facebook)
Geraldo Alckmin com Roney Glauber, o administrador da página “Devolve Minha Escola” (Foto: Reprodução/Facebook)
Um dos coordenadores do “Movimento Ação Popular”, que criou a iniciativa “Devolve Minha Escola”, é o estudante de história de 28 anos Roney Glauber. O jovem, além de militante e filiado do PSDB, trabalha no Diretório Municipal do partido em Guarulhos. Em seu Facebook, o estudante, que já foi eleito presidente da juventude do partido em 2013, coleciona posts contra as ocupações e fotos com o governador Geraldo Alckmin.
“Muitos são filiados, mas o núcleo [do movimento] é indiferente às posições do PSDB. Defendemos a reorganização e entendemos que é possível implementar o ciclo único”, disse Roney em entrevista ao Estadão.
O grupo garante já ter visitado mais de 150 escolas por todo o estado para “explicar” aos estudantes a reorganização e convencê-los a deixar as ocupações. Uma das manifestantes de uma escola ocupada da capital, que recebeu a visita do grupo, afirmou que eles, inclusive, fazem ameaças aos alunos.
“Eles chegaram aqui dizendo entender a mobilização, quiseram entrar e convencer alguns alunos de que tudo não valia a pena, que a reorganização era uma coisa boa. Depois viram que não iriam conseguir nada e ainda disseram antes de ir embora que ‘tudo bem, se não vai sair por bem, vai sair por mal”, revelou ao site Democratize a aluna de 16 anos que preferiu, não se identificar temendo represálias.
Procurada, a administração da página “Devolve Minha Escola” informou que o grupo é formado por membros de entidades estudantis como a UMES e outros movimentos, como “Juventude em Ação”, o “Movimento dos Contrários” e o “Movimento Ação Popular”. Eles ressaltam, contudo, que neste último mês “há sim jovens ligados ao PSDB, mas nenhum dos administradores está empregado no poder público ou mesmo recebe remuneração por ter criado ou por fazer a manutenção da página”.
Quanto à denúncia da estudante, os administradores da página afirmam que “não é política e nem orientação do grupo que se façam ameaças aos alunos a ponto de forçar a desocupação”.
Questionados sobre quem, exatamente, administrava a página, eles disseram que “devido ao alto número de ameaças que recebemos em nossa página, reservamo-nos no direito de não identificar nominalmente os administradores por prezarmos por nossa integridade física”.
*Matéria atualizada em 01/12, às 16h35

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Caso Alstom-PSDB tem corruptor sem corrupto?

A Altsom aceitou pagar uma indenização de R$ 60 milhões para se livrar de um processo no qual é acusada de pagar propina para uma empresa do governo de São Paulo; mas a quem foi paga a propina?; quem se beneficiou?; é possível se chegar a um acordo judicial justo quando se identifica e pune quem pagou a propina, mas quando se age da mesma forma com quem foi beneficiado com o dinheiro?; reportagens do ano 2000 da Folha e da Veja indicam que pelo menos R$ 3 milhões arrecadados por Andrea Matarazzo foram usados na contabilidade paralela de FHC, na disputa presidencial de 1998; a planilha com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial; no entanto, Matarazzo, que hoje é vereador em São Paulo e deseja ser candidato a prefeito da cidade, não figura nem mesmo como réu no processo

247 - A multinacional francesa Altsom aceitou pagar uma indenização de R$ 60 milhões para se livrar de um processo no qual é acusada de pagar propina para uma empresa do governo de São Paulo, para conquistar um contrato de fornecimento de duas subestações de energia. Mas a quem foi paga a propina? Quem se beneficiou? Pelo menos R$ 3 milhões arrecadados por Andrea Matarazzo foram usados na contabilidade paralela do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na disputa presidencial de 1998. A planilha com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial. No entanto, Matarazzo, que hoje é vereador em São Paulo e deseja ser candidato a prefeito da cidade, não figura nem mesmo como réu no processo.
O valor da indenização foi calculado a partir do suborno pago pela Alstom, que correspondeu a 17% do valor do contrato, segundo documento interno da própria multinacional. Os promotores trabalhavam com a informação de que a propina havia sido de 15%. Também entrou no cálculo da indenização uma espécie de multa de 10%, para cobrir o que a lei chama de danos morais coletivos. Como o valor do contrato foi de cerca de R$ 317 milhões, em valores atualizados, a Alstom pagará cerca de R$ 55 milhões pelo suborno e perto de R$ 5 milhões a título de danos morais, segundo informou a Folha de S. Paulo nesta terça-feira (22).
Na ação, o único réu político é o Robson Marinho, que foi o mais importante auxiliar do ex-governador Mário Covas e um dos fundadores do PSDB. Ele é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e foi afastado do cargo em agosto de 2014 por decisão judicial. Marinho é acusado de ter recebido 2,7 milhões de dólares da Alstom em contas secretas na Suíça entre 1998 e 2005, o que ele nega.
O documento francês que menciona as iniciais de Marinho como destinatário da propina cita também a SE, que seria a Secretaria de Energia, segundo executivos da Alstom. À época do contrato, a secretaria era dirigida por Andrea Matarazzo, que nunca figurou como réu no processo. Reportagem da Folha de 2000 noticia que, pelo menos, R$ 10 milhões da campanha de FHC não foram declarados ao Tribunal Superior Eleitoral. E as informações vinham de uma planilha feita pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que foi o tesoureiro das duas campanhas presidenciais do tucano. Dos R$ 10,1 milhões, a maior parte, segundo a planilha de Bresser Pereira, havia sido arrecadada por Matarazzo (leia mais aqui).
O acordo de R$ 60 milhões não envolve outros processos sobre o Metrô, a CPTM e as acusações de que a multinacional francesa fez parte de um cartel que agia em licitações de compra de trens em São Paulo. Em todos esses casos, há suspeitas de que integrantes do PSDB tenham sido beneficiados por suborno. No caso mais recente, o Ministério Público Estadual de São Paulo aponta o envolvimento do senador José Serra (PSDB) com a máfia dos trilhos no Estado.
Para se ter uma ideia, em acordo negociado com o Ministério Público de São Paulo, a Alstom, uma das envolvidas no escândalo de corrupção e desvio de dinheiro no metrô paulista e na CPTM, durante as gestões do PSDB, se comprometeu a devolver cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Crise no PSDB paulista acirra ânimos entre Geraldo Alckmin e Aécio Neves

Crise no PSDB paulista acirra ânimos entre Geraldo Alckmin e Aécio Neves
Aliados de Geraldo Alckmin e José Serra se queixam de que o comando nacional não ajuda a quitar a dívida de R$ 17 milhões da campanha de 2012; falta dinheiro até para o aluguel da casa que abriga o diretório, segundo a colunista Natuza Nery.

247 - A penúria financeira do PSDB em SP acirrou os ânimos de aliados de Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, segundo a colunista Natuza Nery.
Segundo ela, os paulistas se queixam de que o comando nacional não ajuda a quitar a dívida de R$ 17 milhões da campanha de 2012. Falta dinheiro até para o aluguel da casa que abriga o diretório.
Sobre 2016, nas contas dos tucanos, dos cerca de 27 mil filiados, 8 mil devem participar das prévias para a escolha do candidato a prefeito da capital paulista. Ou 2.000 a mais do que em 2012.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Com 22 anos de PSDB, ensino em escolas estaduais mantém notas baixas

Muitos alunos se formam, mas com nível deficiente em português e matemática –e praticamente sem melhora desde 2009. Após 20 anos com o PSDB à frente do governo de SP, esse é o retrato do ensino básico no Estado mais rico do país. A qualidade do sistema ficou em evidência após a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) tentar reorganizá-lo. Protestos de diversos setores da sociedade forçaram a suspensão do plano que previa transferência de estudantes e fechamento de 92 escolas para aumentar o número de unidades de ciclo único (só com ensino médio, por exemplo). Gestores tucanos ressaltam que a rede paulista está entre as melhores do Brasil, tanto em aprendizagem quanto na proporção de alunos que concluem o ensino básico.
Veja o restante da reportagem na Folha de São Paulo Clicando AQUI

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

O vídeo que sumiu da TV Folha depois da visita de Geraldo Alckmin


O vídeo que sumiu da TV Folha depois da visita... por psdbcensuradopeloyoutube Por Camila Picolo, no Facebook Hoje de manhã a TV Folha publicou uma matéria sobre as escolas ocupadas, com depoimentos de alunos, mostrando o estado precário das escolas e como estão se organizando. Um detalhe, o Alckmin esteve na Folha hoje na hora do almoço. Coincidência ou não, o vídeo saiu do ar logo depois disso. Alguém sabe de alguma coisa a respeito? PS do Viomundo: E agora a Folha chama a política de Alckmin de “reforma de ciclos”. Bonitinho, né? Tucanaram fechamento de escolas.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/o-video-que-sumiu-da-tv-folha-depois-da-visita-de-alckmin.html

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Propinão tucano está há um ano engavetado pela Justiça, imprensa "esquece"

Propinão tucano de Geraldo Alckmin e Serra está há um ano engavetado


Um ano após ser concluído pela Polícia Federal, o principal inquérito criminal que investigou o cartel acusado de fraudar licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB, está parado no Ministério Público Federal.

Responsável pelo caso, o procurador da República Rodrigo de Grandis ainda não decidiu se apresenta à Justiça denúncia criminal contra os suspeitos do caso, o que deflagraria uma ação penal após a PF ter indiciado 33 pessoas.

Grandis disse à Folha que ainda não protocolou a acusação formal porque aguarda o envio de documentos bancários por autoridades estrangeiras para comprovar crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os indiciados são suspeitas de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, segundo o inquérito finalizado pela PF em 28 de novembro de 2014.

Entre os indiciados estão o ex-presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) Mario Bandeira, o ex-gerente de Operações José Luiz Lavorente (os dois apenas por fraude a licitações) e os ex-diretores da estatal João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo.

Na lista dos acusados pela PF estão ainda ex-diretores das empresas Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans, além do consultor Arthur Gomes Teixeira, apontado como intermediário de suborno.

Na ocasião da conclusão do inquérito, os indiciados negaram a prática dos crimes.

A investigação refere-se aos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Para a PF, os indícios reunidos eram suficientes para iniciar uma ação penal, uma vez que, junto ao relatório, representou pelo sequestro de valores de sete empresas, o que a Justiça acatou.

A decisão de bloquear R$ 600 milhões das empresas sinalizou, no entendimento da polícia, que a Justiça reconheceu a existência de indícios e provas da autoria e da materialidade dos crimes.

Porém, para Grandis, ainda faltam provas sobre algumas contas bancárias e empresas localizadas no exterior. "Esses elementos são essenciais para a verificação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas", afirmou Grandis, por e-mail.

Questionado sobre documentos bancários já enviados pela Suíça, o procurador disse que a existência de depósitos no exterior pode indicar apenas a evasão de divisas.

"Se a denúncia fosse oferecida 'em partes', sem a documentação relativa a cada país, haveria oportunidade para aditamentos da denúncia originária, o que acarretaria atraso na marcha do processo", disse o procurador.

A demora na entrega da denúncia pode beneficiar os indiciados. Os crimes de corrupção prescrevem em 16 anos - delitos do caso dessa natureza praticados em 1998 e 1999 (até novembro) já prescreveram. Em 2016, prescreverão os cometidos em 2000, e assim por diante.

DEMORA

Em 2013, Grandis foi alvo de duas apurações, no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional da classe, por ter levado cerca de três anos para atender um pedido da Suíça, que investigava pagamento de suborno pela Alstom a servidores paulistas.

À época, Grandis disse que o pedido fora arquivado numa pasta errada e por isso não teve andamento. Uma das apurações contra ele foi arquivada e a outra, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Em outubro, Grandis passou a integrar uma força-tarefa que vai assumir parte da Operação Lava Jato desmembrou pelo STF para a Justiça em São Paulo. As informações são sa Folha de São Paulo

-
ENTENDA O CASO

1 Em 2013, a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou a existência de um cartel que atuava nos contratos de trens e metrô de SP e DF

2 O Cade (órgão de defesa econômica) assinou um acordo de delação com a Siemens para abrandar sua pena, caso o cartel fosse punido

3 Pela documentação apresentada, o conluio ocorreu de 1998 a 2008, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB

4 O esquema gerou vários inquéritos que resultaram em denúncias do Ministério Público de São Paulo nas áreas cível (pedidos de ressarcimento) e criminal

5 Em 2013, Grandis foi investigado por ter engavetado pedido de cooperação da Justiça suíça, que apurava pagamento de propina pela empresa Alstom a políticos e servidores de SP. Uma apuração foi arquivada e a outra, suspensa

6 Em nov.2014, inquérito da Polícia Federal indiciou 33 pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, cartel e crime em licitação

7 O inquérito da PF foi remetido ao Ministério Público Federal em São Paulo, que, um ano depois, não ofereceu denúncia à Justiça nem arquivou o caso

8 O procurador da República Rodrigo De Grandis afirma estar esperando informações solicitadas a autoridades estrangeiras


O lento trem do PSDB
Promotor amigo dos tucanos
Promotor amigo dos tucanos
 

Diante da celeridade com que transcorreram investigações do mensalão e do petrolão, causa espécie a modorra com que são apuradas as alegadas fraudes em serviços ferroviários metropolitanos no Estado de São Paulo.

Como estas atingem governos do PSDB, se cristaliza em parte da opinião pública a suspeita de que os processos andam mais rápido quando na mira se acha o PT.

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça têm a obrigação de demonstrar que esse não é o caso. Os sinais, no entanto, não são alentadores.

Completou-se um ano, afinal, desde que a PF concluiu o alentado inquérito criminal sobre o cartel que manipulou licitações de trens nas administrações dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, de 1998 a 2008. O processo, contudo, estacionou no MPF.

Ao todo, 33 pessoas foram indiciadas pela PF por diversos crimes, como corrupção ativa e passiva, formação de cartel e fraude a licitações. Entre elas figuram ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e das suas fornecedoras Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans.

Para o procurador da República encarregado do caso, Rodrigo de Grandis, a demora em apresentar denúncia à Justiça decorre da necessidade de aguardar documentos de países estrangeiros que comprovem lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Faltariam provas para fechar o cerco a contas bancárias no exterior e empresas offshore.

O procurador, evidentemente, não deve atropelar procedimentos. O problema é que Grandis já esteve na berlinda, inclusive com processo disciplinar na corregedoria do MPF depois suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, por atrasar por quase três anos resposta a pedido da Suíça para colaborar na investigação da companhia Alstom.

Para a PF, já há indícios suficientes para uma ação penal. A inclinação da Justiça a instaurá-la já teria sido evidenciada com sua decisão de decretar o bloqueio de R$ 600 milhões das empresas envolvidas.

A precipitação nunca garantiu –ao contrário– que um processo será bem instruído e levará à condenação dos culpados e ao ressarcimento dos prejuízos. O mesmo, ou ainda mais, se deve dizer da morosidade na investigação, sobretudo quando pode ser entendida como proteção a certo partido político.
Dos Amigos do Lula

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Geraldo Alckmin nomeia para Comissão de Ética secretário envolvido no trensalão

Geraldo Alckmin nomeia para Comissão de Ética secretário envolvido no trensalão Marcos Penido
O secretário Marcos Penido, acusado de intermediar doações para o PSDB.
Kiko Nogueira, via DCM em 11/11/2015
Geraldo Alckmin nomeou para a Comissão de Ética de seu governo um homem acusado de intermediar doações eleitorais no caso do trensalão tucano. Seu nome é Marcos Penido.
Segundo o Portal da Transparência, a comissão “tem por finalidade promover a ética pública, orientando a Administração quanto à observância de parâmetros ético-jurídicos, e respeito aos princípios constitucionais, em especial à moralidade administrativa.”
Penido acumulará a função com a de secretário da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), cargo que assumiu em março.
Em 2014, um e-mail descoberto pela Polícia Federal dava conta de que ele teria operado para o PSDB nas eleições de três anos atrás. Penido conseguiu dinheiro através da Tejofran, empresa acusada de integrar o cartel dos trens em São Paulo, que fraudou licitações entre 1998 e 2008.
A grana foi para a campanha de prefeitos e vereadores em 2012, quando Serra era candidato na capital. Um ano depois, o consórcio do qual a Tejofran fazia parte levou um aditivo de R$3 milhões da CDHU.
No e-mail, assinado por uma executiva da empresa chamada Henriqueta Porto, constam os dados bancários do PSDB para o depósito e um aviso de que “o Penido/CDHU pediu”.
À época do escândalo, Alckmin chegou a fazer seu número de ilusionista calvo ex-seminarista indignado. “Não seria apropriado comentar um vazamento seletivo, oportunista, de uma investigação que está sob sigilo”, disse. “O estado de São Paulo investiga doa a quem doer. Isso nós fazemos permanentemente”.
Menos de um ano depois, Penido é premiado com uma cadeira numa comissão de ética. Significa.

domingo, 8 de novembro de 2015

Sabesp deixou paulistanos sem água e doou R$ 530 mil para instituto de Neymar


Sabesp deixou paulistanos sem água e doou R$ 530 mil para instituto de Neymar

O Instituto Projeto Neymar Jr., mantido pelo atacante do Barcelona em Praia Grande, no litoral paulista, captou R$ 1,5 milhão com a empresa Titans Group através da Lei de Incentivo ao Esporte

A Titans realizou dez repasses entre os dias 21 de agosto e 29 de outubro, todos com o mesmo valor de R$ 150 mil. O total é superior ao que o projeto havia arrecadado até então: R$ 1,385 milhão. Assim, o instituto se aproxima do que foi aprovado para captação. A entidade arrecadou R$ 2,885 milhões dos R$ 3,09 milhões permitidos.
A companhia tem entre seus sócios o publicitário Mino Mazzamati, que trabalhou na campanha de Aécio Neves à presidência em 2014..Mazzamati é apontado como um dos principais coordenadores da campanha digital de Aécio no ano passado. Ele teria atuado na criação do portal e do perfil no Twitter do candidato, que ainda não tinha presença na rede social.
Em outubro de 2014, às vésperas do segundo turno, Neymar declarou apoio ao presidenciável do PSDB . O jogador publicou um vídeo em seus canais na internet.
“– Eu vou apoiar o candidato Aécio Neves, por que me identifico muito com a proposta que ele tem para o Brasil “– afirmou o camisa 10 da Seleção.
Além da Titans, o projeto de Neymar arrecadou outros R$ 530 mil com a Sabesp, a companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo.
A Lei de Incentivo ao Esporte permite o repasse de parte do Imposto de Renda devido. Empresas podem doar até 1% do valor, porcentagem que sobe para 6% para pessoas físicas.
(*Por Leonardo Lourenço/GloboEsporte) via BR29

Administração Geraldo Alckmin quer arquivar esquema de fraude de ICMS, imprensa abafa

A manobra foi garantida por meio do projeto de Lei de autoria do governador Geraldo Alckmin que chegou à Assembleia Legislativa com o carimbo de urgência e extingue a atual corregedoria

Administração Geraldo  Alckmin quer arquivar esquema de fraude de ICMS
Esquema de fraudes de R$ 2,7 bilhões da máfia do ICMS de São Paulo está em vias de ser premiado pela impunidade, com o arquivamento de apurações internas mesmo com evidências de corrupção.
A manobra foi garantida por meio do projeto de Lei de autoria do governador Geraldo Alckmin que chegou à Assembleia Legislativa com o carimbo de urgência e extingue a atual corregedoria.
A nova Corregedoria de Fiscalização Tributária (Corfisp ), será subordinada diretamente ao secretário da Fazenda, Rafael Vilela, segundo o qual, a propositura tem o objetivo de “ evitar interferências indevidas”, nas investigações internas sobre fiscais suspeitos.
Há cerca de um ano promotores estaduais levavam à cabo apurações que apreenderam R$ 450 mil em espécie em escritórios de dois delegados e um inspetor tributário suspeitos de integrarem esquema que favorecia empresas de setor de soja em Bauru.
O promotor Marcelo Mendroni contou com a contribuição do Grupo de Atuação Especial de Combate à Delitos Econômicos,teve o respaldo também do relatório completo da Corcat, (antiga corregedoria criada pelo governo Alckmin em 2002) que elencava as irregularidades, mas foi arquivado .
Outro órgão que contribuiu para as apurações dos promotores foi a Corregedoria Geral da Administração, vinculada à secretaria de governo.
A nova Corregedoria que Alckmin quer criar terá um corregedor adjunto e todos os anos seus quadros devem ser renovados em 25%, promovendo um rodízio dos fiscais dos fiscais.
Dentre as empresas envolvidas nos esquemas de fraude de ICMS, a Prysmian Cabos e a Sistemas do Brasil admitiram terem pagado R$ 17 milhões de propina à agentes, entre 2006 à 2013, nas filias de Jacareí, Santo André e Sorocaba.
Dez agentes da Receita Estadual foram demitidos, dentre os quais o ex- chefe da Corregedoria da Administração Tributária, José Clovis Cabrera. Para o governador a demissão dos fiscais foi “técnica” e na avaliação do secretário Rafael Vilela as fraudes são fatos excepcionais e não se trata de uma questão sistêmica.
 Por: Agência PT

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Enquanto fecha escolas, Alckmin institui perdão fiscal a grandes empresas

Após confirmar o fechamento de 94 escolas da rede pública estadual, o tucano agora concede desonerações fiscais para grandes organizações de R$ 15 bilhões em ICMS das empresas neste ano

Geraldo Alckmin (PSDB-SP) tem mostrado qual a sua prioridade à frente do governo do estado de São Paulo. Após confirmar o fechamento de 94 escolas da rede pública estadual, o tucano agora concede desonerações fiscais para grandes organizações de R$ 15 bilhões em ICMS das empresas neste ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O montante representa 11,3% da arrecadação total do tributo. Em 2014, o incentivo era de 9,9% do ICMS.
Os benefícios têm como alvo as grandes organizações, pois são vedados às pequenas empresas.
“A remissão e anistia previstas nesta cláusula não abrangem os débitos fiscais relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional”, segundo informa o texto do convênio.
Além de aumentar o percentual de renúncia, o governo paulista incorpora a figura do “perdão de tributos” à sua agenda estratégica de benefícios às empresas.
Essa é a principal novidade incluída no convênio 117/2015 do ICMS, no qual o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autoriza o estado a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais.
“A escolha por ampliar a isenção do ICMS para as maiores empresas indica que o estado está usando o orçamento público, que no momento atual é absolutamente pressionado, para compensar a queda de faturamento de algumas empresas, porque há uma crise, a empresa está vendendo menos, então, se dá uma compensação por meio da isenção de um tributo importante, que é o ICMS”, afirmou o professor de economia da Unicamp Guilherme Mello.
Segundo Mello, se esse mesmo dinheiro, em vez de isenções tributárias, fosse para a área social, ou para uma obra de infraestrutura, que cria emprego e renda, haveria como efeito uma maior dinâmica econômica.
“É um gasto ruim”, diz o economista referindo-se à renúncia fiscal, “porque não vai proporcionar a dinâmica econômica necessária, não vai aumentar a produtividade, não vai aumentar o investimento na economia, nem o nível de emprego. Então, é um gasto de baixa qualidade”, disse.
“É uma opção que o governador Geraldo Alckmin fez de aumentar os seus gastos para garantir a rentabilidade das empresas e diminuir os gastos sociais que têm maior efeito multiplicador”, ressaltou.
Mello destaca que “em geral, o efeito disso é muito pequeno, é provisório, porque a real retomada da empresa depende da retomada da economia como um todo, então, você tem um gasto tributário que não se reverte em aumento de emprego, aumento do investimento, aumento da renda”, afirma.
Por: Agência PT,
 

domingo, 25 de outubro de 2015

Ditadura: Governo Alckmin reduz autonomia de conselho de transparência

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) decretou mudanças que enfraqueceram o poder da sociedade no conselho estadual de transparência.
Criado em 2011, o objetivo do órgão é emitir recomendações e discutir sobre a forma como a administração estadual disponibiliza as informações públicas de secretarias e empresas estatais.
Uma das alterações que diminuíram a força da sociedade no Conselho de Transparência da Administração Pública foi um decreto de março deste ano elevando os membros do governo no órgão para oito –enquanto representantes de entidades seguem com seis membros, o que pode desequilibrar as votações.
Outra mudança que turbina o poder do governo dentro do conselho se refere à cadeira da presidência, que, pelo regimento do órgão, tem o voto de desempate e organiza a pauta das reuniões.
A regra anterior definia que o titular fosse preferencialmente da sociedade civil. Agora, o presidente será integrante da Secretaria de Governo, chefiada pelo homem forte da gestão Alckmin, o secretário Saulo de Castro.
Neste mês, a Folha revelou que a gestão tucana, a poucos meses das eleições, classificou documentos do metrô como ultrassecretos –sigilosos por período de 25 anos.
O governador revogou a medida e determinou uma revisão dos sigilos –incluindo ainda os de outros órgãos, que vieram à tona depois, como da Sabesp, Polícia Militar e Administração Penitenciária.
O mandato do atual presidente do conselho, Edson Vismona, da Associação Brasileira de Ouvidores, já se esgotou. Ele ocupa o cargo interinamente até o novo titular, ligado ao governo, assumir.
Membro do conselho, Vagner Diniz, gerente do escritório brasileiro do W3C (consórcio mundial da internet), classificou a decisão do governo como um “um retrocesso” e “uma surpresa”. “Deliberamos que fosse enviado um ofício ao governador para ele explicar os motivos de uma mudança tão significativa. Isso foi enviado há mais de seis meses e ele nem se dignou a responder”, diz.
Outra representante da sociedade, Denise Auad, da Faculdade de Direito de São Bernardo, afirma que a cadeira da presidência foi uma “grande perda”. “Acho que [deveria haver] pelo menos uma alternância [entre governo e sociedade civil]“, afirma.
O atual presidente, Edson Vismona, diz que a sociedade ainda terá voz no órgão e que o governo já atendeu a deliberações importantes, como a de criar portais de transparência de cidades pequenas.
O governo estadual, porém, atendeu a menos da metade das recomendações do conselho, segundo cálculo de Vismona. Entre as sugestões está a divulgação da agenda de trabalho do secretariado. Na página da Secretaria de Governo, responsável pelas ações de transparência, não há nem sequer a agenda do secretário Saulo de Castro.
“Essas questões de sigilo que vieram à tona recentemente mostram que a política de transparência, na verdade, não existe. As ações de transparência estão muito mais vinculadas ao marketing”, afirma Vagner Diniz.
CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA
Órgão da gestão Alckmin perde força e tem autonomia reduzida
O que é
Órgão criado em 2011 para emitir recomendações que melhorem a transparência ao governo
Como é composto
Antes
> Formado por seis membros da sociedade civil e seis do governo
> Presidência é preferencialmente da sociedade civil
Depois
> Formado por seis membros da sociedade civil e oito do governo
> Presidência será sempre de um integrante da Secretaria de Governo
37
deliberações emitidas até o momento
46%
das deliberações foram adotadas até o momento
Informações da Folha
Dos Amigos do Brasil

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Professores divulgam lista de escolas que devem fechar em SP

APEOESP
Professores paulistas protestam contra fechamento de escolas  
Professores paulistas protestam contra fechamento de escolas

A Apeoesp (sindicato dos professores da rede pública de São Paulo) fez um levantamento junto aos diretores de ensino e chegou a uma lista de 155 escolas que devem ser fechadas na Grande São Paulo já no ano que vem, além de outras 17 no Grande ABCDM (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá).

                                                    
 Essas são as escolas que já receberam comunicados sobre o fechamento. 
O sindicato estima que ao todo o [plano de reestruturação do governador Geraldo Alckmin]
(PSDB) feche até mil escolas.
A própria Secretaria da Educação não descarta uma possível "disponibilização de prédios" das escolas, mas afirma que os fechamentos de unidades serão pontuais.
A meta do governo é que cada colégio tenha apenas um ciclo de ensino –anos iniciais (1º ao 5º) do ensino fundamental, anos finais (6º ao 9º) do fundamental ou ensino médio. Por trás do projeto, alunos temem a superlotação de classes e a transferência para escolas mais distantes. Já os professores temem demissões e fechamentos de unidades de ensino.
**
Confira quais escolas devem fechar a partir do ano que vem, segundo levantamento do sindicato dos professores:**
**
LESTE-PENHA**
E.E Pedro de Alcântara
E.E Dom João Maria Ogno
E.E Prof. Esther Frankel Sampaio
E.E Prof. Otacílio Carvalho Lopes
E.E Prof. Augusto Bailot
**
VILA PRUDENTE**
E.E. Branca de Castro C. Melo
E.E. Prof. Andre Xavier Gallicho
E.E. Prof. Ana Teixeira Zacharias
E.E. Arthur Chagas Jr.
E.E. Beatriz R. B. Astorino
E.E. Carolina A. C. Galvão
E.E. Isair Leiner 16
E.E. Joaquim Braga de Paula
E.E.José Chediak
E.E. Julia Macedo Pantoja
E.E. Julieta Farão
E.E. Luiza Mendes Correa
E.E. Maria da Gloria C. Silva
E.E.Secundino Domingues Filho
E.E. Stefan Sweig
E.E Valdir Fernandes
**
NORTE**
E.E Rita Bicudo
E.E Francisco Voccio
E.E Castro Alves
E.E Carmosina Viana
E.E Gabriela Mistral
E.E Vistor dos Santos Cunha
E.E Octávio Mendes
E.E Barão Homem de Mello
**
SUDESTE-CENTRO**
E.E João Ernesto Faggin
E.E Laís Amaral
E.E Martha Figueira
E.E Euridice Zerbini
E.E Euridice Zerbini
SANTO AMARO
E.E Parque Saboya de Medeiros
TATUAPÉ
E.E Salvador Rocco
**
OESTE-LAPA**
E.E Prof. Geraldo Homero de F. Ottoni
E.E Prof. Antonio Emílio de Souza Penna
E.E Prof. Elésio Teixeira Leite
E.E Prof. Mathias Ayres
E.E Prof. João Nogueira Lotufo
E.E Prof. Carlos Verneck Lacerda
E.E Prof. Otto de Barros Vidal
**
SÃO MIGUEL / ITAIM**
E.E Pedro Brasil Bandechi
E.E Henrique Smith Bayma
E.E Astrogildo Arruda
E.E Laurinda R. Pereira 10
E.E Cartano Zamith Mamana
E.E Eunnice Marques
E.E Pedro Viriato Panigot
E.E Carlos Gomes
E.E Francisco Parente
E.E Maria Regina Machado de Castro Guimarães
**
CARAPICUÍBA
**
E.E Celestino Correa Pina
E.E Odete Algodoal Lanzara
E.E Maria Andrelina Vieira Nastureles
E.E Oscar Graciano
E.E Adalberto Mecca Sampaio (perderá o turno noturno)
E.E Maria Alice Crisciúma Mesquita (perderá o turno noturno)
E.E Alberto Kenwhorty (perderá o turno noturno)
E.E José Benício dos Santos (perderá o turno noturno)
**
COTIA**
E.E Pequeno Cotolengo de Dom Orioni
E.E Roberto Corte Real Jornalista
**GUARULHOS
**
E.E Bruno Ricco
E.E Alayde Maria Vicente
E.E Mário Nakata
E.E Joaquim Garcia
E.E Waldomiro Pompeu
**
FRANCO DA ROCHA**
E.E Albino Fiore
E.E Armando Cestini
E.E Alfredie Weiszflog (perderá o turno noturno)
E.E Pedro Galvão (perderá o turno noturno)
E.E Tenente Marques (perderá o turno noturno)
E.E Benedito Tavares (perderá o turno noturno)
E.E Paulo Duarte (perderá o turno noturno)
**
ITAQUAQUECETUBA**
E.E Cicero Antônio de Sá Ramalho
**
ITAPEVI**
E.E Marechal Cândido Rondon
E.E Celina de Barros Bairão
E.E Dimarães Antonio Sandei
E.E José Neyde Cesar Lessa 8
E.E Maria Soares dos Santos
E.E Paulo de Abreu
E.E Dr. Raul Briquet
**
OSASCO**
E.E Leonardo Villas Boas
E.E Deputado Guilherme de Oliveira
E.E Graciliano Ramos
E.E Antonio de Almeida Junior
E.E José Edson Martins Gomes
E.E Antonio Paiva de Sampaio
E.E Antonio Carlos da Trindade
**
POÁ / FERRAZ**
E.E Benedita Garcia
E.E Elizeu Jorge
E.E Zelia Gatae
E.E Justino
**
ARARAQUARA**
E.E Iracema Oliveira Carlos
**
ARAÇATUBA
**
E.E José Cândido
**BAIXADA SANTISTA
**
E.E Brás Cubas
E.E Maria do Carmo Lelis
E.E Dr. Joubert de Carvalho
E.E Abranches José
E.E Luis Gama
E.E Cleóbulo Amazonas Duarte
E.E Renê Rodrigues de Moraes
E.E Lâmia Del Cistia
E.E Maria Tereza Cunha Pedroso
BAURU
E.E Ayrton Busch
E.E Alto Jaraguá 3
E.E Raymi
**
BOTUCATU**
E.E Armando Salles de Oliveira
**
GUARATINGUETÁ**
E.E Regina Pompéia
JAÚ
E.E Major Prado
**
JUNDIAÍ**
E.E Profo. Luiz Rivelli 3
PENÁPOLIS
E.E Profa. Luiza Nory
**
PEREIRA BARRETO
**
E.E Cel. Francisco Schmidt 1
**
PINDAMONHANGABA**
E.E Profa. Gabriela Monteiro de Atoíde Marcondes
E.E Pedretti Neto
E.E Flaminio Lessa
E.E Bairro Imbauzinho
E.E Jardim Trabalhista
**
MACATUBA**
E.E Profa Fanny Altafim Maciel
E.E Profo. Albino Melo de Oliveira
E.E Bispo Dom Gabriel
E.E Profa. Yone Dias de Aguiar
E.E. Professora Yonne César Guaycuru de Oliveira
E.E Profa. Marieta Ferraz de Assunção
E.E Profo. José Giorgio
**
PRESIDENTE PRUDENTE**
E.E Prof. Antonio Fioravanti de Menezes
**RIO CLARO
**
E.E Profo. Oscar de Almeida
TUPÃ
E.E Dr. Lélio Toledo Pizza e Almeida
**
AGUDOS**
E.E Padre João Batista de Aquino
**
LENÇÓIS PAULISTA**
E.E Profa. Antonieta Grassi Malatrase
**VALINHOS
**
E.E Leme do Prado
**
COSMÓPOLIS**
E.E Profo. Alberto Fierz
TABOÃO DA SERRA
E.E Alípio de Oliveira e Silva
E.E Prof. Anísio Carneiro
SÃO BERNARDO
E.E Prof. Yolanda Noronha do Nascimento
**SANTO ANDRÉ
**
E.E Prof. Valdomiro Silveira
E.E Prof. Tito Lima
E.E Prof. Vilma Aparecida Anselmo Vieira
E.E Prof. Julieta Viana Simões Santiana
E.E Dr. Américo Brasiliense
E.E Prof. Sérgio Milliet Costa e Silva
E.E Prof. Adamastor de Carvalho
E.E Prof. Carlina Caçapava de Mello
E.E Dr. Celso Gama
MAUÁ
E.E Prof. Emília Crem dos Santos
DIADEMA
E.E Prof. Soldado José Yamamoto (perderá o turno noturno)
E.E Profa Martha Terezinha Rosa
E.E Profo Adonias Filho (perderá o turno noturno)
E.E Osvaldo Lacerda Gomes Cardim (perderá o turno noturno)

E.E Diadema (perderá o turno noturno)
E.E Jardim Arco-íris (perderá o turno noturno)
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
E.E Prof. Cândido Rodrigues
ARARAS
E.E Prof. Altamira Pink
**
SANTO ANDRÉ **
E.E Prof. Valdomiro Silveira
E.E Dr. Américo Brasiliense
E.E Prof. Sérgio Milliet Costa e Silva
E.E Prof. Adamastor de Carvalho
E.E Prof. Carlina Caçapava de Mello
E.E Dr. Celso Gama
**
SÃO BERNARDO
**
E.E Prof. Yolanda Noronha do Nascimento
E.E Prof. Tito Lima
E.E Prof. Vilma Aparecida Anselmo Vieira
E.E Prof. Julieta Viana Simões Santiana
**
MAUÁ
**
E.E Prof. Emília Crem dos Santos
**
DIADEMA**
E.E Soldado José Yamamoto (perderá o turno noturno)
E.E Prof. Martha Terezinha Rosa
E.E Prof. Adonias Filho (perderá o turno noturno)
E.E Prof. Osvaldo Lacerda Gomes Cardim (perderá o turno noturno)
E.E Diadema (perderá o turno noturno)
E.E Jardim Arco-Íris (perderá o turno noturno)

Do Portal vermelho

Ratinho defende Geraldo Alckmin e diz que fechar escolas é pra melhorar e chama manifestantes de VAGABUNDOS

Ratinho defende Geraldo Alckmin e diz que fechar escolas é pra melhorar

Ratinho defendendo as atrocidades feitas pelo governador de SP na área da educação:

” Tem que saber o motivo porque estão fechando as escolas. Algum motivo tem. Eu acho que é "pra" melhorar. O que não é dá é meia dúzia de safados entrar lá e quebrar tudo “

 

Ratinho Júnior PSC filho do Ratão já é considerado no Paraná inimigo da educação juntamente com os deputados do camburão e sua bancada do PSC na ALP. Agora Ratinho do SBT com seu programa de baixaria  que faz lavagem de dinheiro no banco HSBC na Suíça de 12 milhões de dólares juntamente com EDUARDO CUNHA E AÉCIO NEVES todos sonegadores. Apresentador sem credibilidade nenhuma, um tremendo 171, um babaca que engana a população. Não vamos esquecer que ele estudou até a 5* série, que escreveu quinhentos com K, que adjetivo podemos dar para um pulha desses, ignorante e analfabeto não é atoa que o MP proibi exibição do seu programa antes das 11 horas , classificação inadequado para a família. 

 

Veja a primeira lista de escolas fechadas por Alckmin CLICANDO AQUI

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Se Fosse a Dilma? Sabesp de Alckmin determina sigilo de 15 anos sobre dados da rede de água e esgoto

Alvo do sigilo é 'Cadastro técnico e operacional' da companhia.
Divulgação 'pode implicar em possíveis usos inadequados', diz justificativa.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) determinou que informações do cadastro técnico e operacional da empresa terão sigilo de 15 anos. O decreto com a decisão saiu no Diário Oficial do Estado no dia 30 de maio deste ano.
O cadastro técnico e operacional da Sabesp abrange informações sobre procedimentos e projetos técnicos e operacionais, além da localização de redes de água e esgoto, equipamentos, instalações e sistemas operacionais.

Na semana passada, o governo de São Paulo revogou uma resolução que tornou ultrassecretos por até 25 anos alguns documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
No decreto de maio, a justificativa da companhia para o sigilo é que a divulgação das informações “pode implicar em possíveis usos inadequados, manipulação e danos nos sistemas de abastecimento de água ou esgotamento sanitário”.
Entre os dados que estão em sigilo, estão os chamados "pontos prioritários" da cidade que não podem sofrer desabastecimento. A empresa informou que a lista tem 461 pontos prioritários e "inclui hospitais, prontos-socorros, clínicas de hemodiálise, presídios e centros de detenção provisória".
A Sabesp ainda disse que "nem todo cadastro está sob sigilo" e que o sigilo "restringe-se aos locais que, em um evento extremo, serão estratégicos para manter o abastecimento de água a equipamentos públicos essenciais". A Sabesp apontou como fundamento jurídico para a decisão o artigo 30, inciso III do decreto estadual 58.052: III: " pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população."
Sigilo sobre dados do Metrô
O secretário dos Transportes Clodoaldo Pelissioni revogou na sexta-feira (9) uma resolução que tornou ultrassecretos por até 25 anos documentos do Metrô, da CPTM e da EMTU.
O governo também vai revisar todos os pedidos de informação que foram negados até agora. Informações que são protegidas por ordem judicial ou que possam comprometer a vida e a segurança dos usuários vão continuar secretas.
Os documentos receberam classificação "ultrassecreta" determinada pela Lei de Acesso à Informação, de 2012. O governo só pode se recusar a fornecer os dados em casos especiais, que envolvam a segurança da população, do estado, ou da defesa do território nacional. Se não houver revogação, este documentos só poderão ser divulgados em 2040.
Fonte: G1

 

Defensoria Pública pede explicações à secretaria da Educação de Alckmin sobre o plano de Organização das escolas estaduais de SP

Defensoria Pública pede explicações à secretaria da Educação de Alckmin sobre o plano de Organização das escolas estaduais de SPA Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, enviou à Secretaria Estadual de Educação, na última semana, um ofício em que pede explicações acerca do plano de reorganização das escolas estaduais, a ser implementado a partir de 2016. O pedido foi encaminhado após o Núcleo ter sido procurado por alunos, pais e profissionais, preocupados com eventuais prejuízos educacionais que as mudanças possam causar.

Diversas escolas já foram comunicadas da intenção do governo do Estado em separar os alunos de acordo com os ciclos de ensino. Com a medida, algumas escolas poderão ser fechadas a partir de 2016.

No ofício, a Defensoria Pública solicita explicações específicas sobre como será feita essa organização e como ela será colocada em prática. Questiona também se foram realizados estudos ou pesquisas para justificar as mudanças.

A Defensora Pública Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, que subscreve o ofício, também indaga se os pais, alunos e professores foram consultados durante a elaboração deste programa de reorganização, e se eles estão sendo devidamente informados sobre a os impactos que essa mudança pode causar.

A Defensoria também pergunta se haverá fechamento de escolas, se a medida provocará aumento do número de alunos por sala de aula e se haverá corte das verbas estaduais destinadas à educação.

A Defensoria Pública aguarda as respostas da Secretaria Estadual de Educação para, a partir delas, adotar as medidas cabíveis. Independentemente das informações prestadas pela Secretaria, a Defensoria Pública também está à disposição dos alunos, pais e professores que forem prejudicados pelas mudanças anunciadas.

Pagina Facebook da Defensoria Pública de São Paulo

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Secretário de Alckmin assume que não haverá reajuste salarial aos professores

Mudanças estruturais na rede de ensino também foram anunciadas pelo governo tucano
Por Rede Brasil Atual
O secretário estadual da educação, Hermann Vorwald declarou que não vai pagar reajuste aos professores esse ano. Mudanças estruturais na rede de ensino também foram anunciadas pelo governo tucano

Ouça a reportagem de Camila Salmazio

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

STJ valida ação sobre propinoduto tucano em São Paulo

STJ valida ação sobre propinoduto tucano em São Paulo
Superior Tribunal de Justiça considerou válidas as provas encaminhas pela Suíça para a instrução da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e um dos fundadores do PSDB, Robson Marinho; Marinho é suspeito de ter recebido propina de US$ 3 milhões da Alstom, empresa acusada de integrar o cartel de trens e do metrô de São Paulo, em um contrato de venda de subestações elétricas em 1998; em 2015, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 282 milhões da Alstom e de Marinho; dentre os bens de Marinho que foram bloqueados pela Justiça estão duas casas no valor de R$ 14 milhões e uma ilha no litoral norte de São Paulo, além do valor de US$ 1,1 milhão localizado na conta em um banco da Suíça
247 - O Superior Tribunal de Justiça considerou válidas as provas encaminhas pela Suíça para a instrução da ação penal contra  o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e um dos fundadores do PSDB, Robson Marinho. Marinho é suspeito de ter recebido propina da Alstom em contrato de venda de subestações elétricas em 1998. Negócio foi de R$ 68 milhões em valores atualizados.
A compra das subestações foi feita pela Eletropaulo e pela Empresa Paulista de Transmissão Elétrica, que na época pertenciam ao governo paulista.  Entre 1995 e 1997, foi o chefe da Casa Civil do então governador, Mário Covas (PSDB). Ele deixou o governo do Estado para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A suspeita de propina, fez com a Suíça bloqueasse uma conta de Marinho naquele país por onde teriam passado US$ 3 milhões. O saldo atual, porém é de US$ 1,1 milhão. Robson Marinho sempre negou que tenha recebido dinheiro de maneira ilícita. Ele está afastado do Tribunal de Contas por decisão judicial desde agosto de 2014.
Em 2015, a Justiça também determinou o bloqueio de R$ 282 milhões da Alstom e de Marinho. Dentre os bens de Marinho que foram bloqueados pela Justiça estão duas casas no valor de R$ 14 milhões e uma ilha no litoral norte de São Paulo, além do valor de US$ 1,1 milhão localizado na conta em um banco da Suíça.

domingo, 13 de setembro de 2015

Ministério Público afirma que população mais pobre é a mais atingida pelo “Trensalão” de São Paulo

Condutas anticompetitivas fazem a população pagar mais caro e, paralelamente, receber serviços de qualidade inferior, afirmam promotores na ação em que pedem dissolução de 9 empresas e devolução de quase R$ 1 bi para o Tesouro
Por Brasil de Fato   via Portal Metropole
O Ministério Público Estadual afirma que a população de São Paulo ‘sofre’ com o cartel dos trens nos contratos bilionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) feitos durante os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
“Quem mais sofreu e ainda sofre com os desmandos decorrentes da divisão premeditada das fatias desse mercado é a população de baixa renda que depende dos trens para se locomover e, assim, ter acesso ao trabalho e, em última análise, garantir a própria subsistência”, aponta a ação.
A ação que tramita na Justiça nesta quinta-feira, 10, pede dissolução de nove empresas, entre elas as multinacionais Siemens, Alstom, CAF, MPE e Bombardier, além da devolução de quase R$ 1 bilhão ao Tesouro. Promotores que integram a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social afirmam que ‘os fatos deixam evidente que toda a sociedade paulista, sobretudo a população da Grande São Paulo, foi e continua sendo lesada de forma difusa pelas práticas anticompetitivas instituídas e operadas pelas demandadas’.
Segundo os promotores, houve formação de cartel em contratos de manutenção de 88 trens das séries 2000, 2100 e 3000 da CPTM, firmados em outubro e novembro de 2007 (governo José Serra, do PSDB) e com aditamentos em 2011 e 2012 (governo Geraldo Alckmin, PSDB).
“Coube à sociedade suportar o ônus financeiro pela prática criminosa do cartel”, afirmam os promotores. “A população ordeira, cumpridora de seus deveres tributários, teve que pagar mais caro em razão das condutas anticompetitivas. Em contrapartida, recebeu serviços de qualidade inferior àqueles que receberia se tivesse havido competição. Portanto, além do prejuízo financeiro, houve manifesto prejuízo social, com dispêndio excessivo e indevido de gastos suportados pela CPTM.”
Posicionamento
A CPTM afirma não ter sido notificada sobre essa ação. A Companhia informa ter ingressado na Justiça contra 19 empresas para exigir ressarcimento aos cofres públicos.
A CAF informou que não se manifestará sobre o assunto. A Alstom destacou que apresentará sua defesa “às autoridades competentes”. A MPE afirmou que “não tem nada a esconder e sempre colaborou com a Justiça.”
A Tejofran afirma que não foi notificada dos termos da ação, mas reiterou que participou de consórcio conforme permitido pela legislação. “A empresa obedeceu exatamente às disposições do edital e realizou todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos, razão pela qual venceu a disputa.”
A Siemens assinalou que, por iniciativa própria, “compartilhou com o CADE e demais autoridades informações que deram origem às atuais investigações quanto às possíveis práticas de formação de um cartel em contratos do setor metroferroviário.”

Alckmin usa dinheiro público R$ 1.500.000,00 para anúncios de João Doria Junior

FHC,Aecio Neves, Geraldo Alckmin, João Doria do PSDB
Os tucanos fazem a festa no cofre público. Quem paga é o povo

 O governador Geraldo Alckmin (PSDB) usou dinheiro em 2014 e 2015 para fazer anúncios em revistas do pré-candidato tucano à Prefeitura de SP. João Dória, como pagamento, organizou uma festa para os tucanos em Nova York, onde falou sobre  impeachment de Dilma
Geraldo Alckmin PSDB  usa  dinheiro público R$ 1.500.000,00  para anúncios de João Doria Jr.
 Nas propagandas, valor pago por página é maior que em revistas de grande circulação, como 'Exame' e 'Época'
O governo do Estado de São Paulo, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin, pagou R$ 1,5 milhão ao empresário João Dória Junior., um dos pré-candidatos do PSDB à prefeitura paulistana, por anúncios veiculados em sete revistas da Dória Editora, entre 2014 e abril deste ano.
Os pagamentos foram intermediados por duas agências publicitárias contratadas pelo governo, a Mood e a Propeg, escolhidas por licitação, e seguiram os trâmites que regulam a publicidade estatal.
Dória é presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), que organiza eventos para empresários de diversas áreas, como o Fórum de Comandatuba, na Bahia. Sua editora possui 19 títulos, que em boa parte são atrelados aos encontros que promove.
Em um dos casos, o governo pagou R$ 501 mil por um publieditorial –formato em que o anúncio é semelhante a uma reportagem– de nove páginas na revista "Caviar Lifestyle", que declara circulação de 40 mil exemplares.

Há casos em que os valores pagos pelo governo foram proporcionalmente maiores em anúncios da editora do que em revistas consolidadas, que passam por verificação independente de circulação.
Alckmin paga mais de 500 mil para a revista "Caviar estilo de vida"
 No dia 5 de dezembro, o governo pagou R$ 259.000,00 por um anúncio de oito páginas na revista "Meeting & Negócios". Em 15 de janeiro, repassou R$ 202 mil por um anúncio de quatro páginas na revista "Líderes do Brasil".

Uma propaganda com o dobro do tamanho na "Exame", da Editora Abril, custou R$ 292 mil. Também em janeiro, por um anúncio de duas páginas na "Época", da Editora Globo, o governo pagou R$ 71 mil. Já a Editora Três cobrou R$ 479 mil do governo por 18 páginas na "Isto É".
Nenhuma das revistas da Dória Editora é certificado pelo IVC (Instituto Verificador de Comunicação), que audita a distribuição das principais publicações –como as outras revistas citadas.

PROXIMIDADE

Dória é filiado ao PSDB desde 2001, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele foi secretário de Turismo na prefeitura de Mário Covas (1983-86), mas nunca disputou eleições. O empresário mantém relação próxima com Alckmin, a quem apoiou na campanha à reeleição no ano passado.

Durante a disputa, o grupo organizou encontros entre empresários e os três principais candidatos. Além de Alckmin, foram convidados Paulo Skaf (PMDB), presidente da Fiesp, e Alexandre Padilha (PT), hoje secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo.

Mesmo nos encontros organizados para os adversários falarem a empresários, Dória ressaltava ao microfone que apoiava a candidatura de Alckmin.
Três semanas antes do primeiro turno, Dória organizou um jantar em homenagem ao governador em sua casa. Além dos principais expoentes do PSDB, como o senador Aécio Neves (MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, empresários foram ao evento demonstrar apoio a Alckmin.
Neste ano, em maio, Dória homenageou Alckmin em Nova York, durante encontro organizado pelo Lide em parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Na semana passada, o governador compareceu a dois encontros do grupo de empresários, na capital paulista.

A mesma pratica desde 2006
 Em 2006,o governador de São Paulo era também  o mesmo de hoje, Geraldo Alckmin do PSDB. Na época,  Alckmin prometeu dar um "banho de ética" no país. O banho de ética anunciado pelo candidato tucano à Presidência da República torna-se uma ducha de água fria com o resultado de uma auditoria na área de publicidade da Nossa Caixa, que revelou que,  o tucano usou o banco oficial para patrocinar eventos da Rede Vida e da Rede Aleluia de Rádio. Autorizou a veiculação de anúncios mensais na revista Primeira Leitura, publicação criada por Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso. Todos sabem que a Nossa Caixa quebrou e o tucano vendeu para  o governo Lula.
Tal como agora, em que a Folha de São Paulo publica notinha: “Gestão Alckmin paga R$ 1,5 mi a Doria Jr.”:  ~mas só hoje ~ e em letras miúdas, a  Nossa Caixa beneficiou aliados de Alckmin
Emissoras de rádio, TV e revistas de São Paulo teriam sido beneficiadas por contratos de publicidade do banco oficial Nossa Caixa com a influência de deputados estaduais da base do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), de acordo com a matéria de capa do jornal

"O governo Geraldo Alckmin (PSDB) direcionou recursos da Nossa Caixa para favorecer jornais, revistas e programas de rádio e televisão mantidos ou indicados por deputados da base aliada na Assembleia Legislativa"

Ao analisar 278 pagamentos da Nossa Caixa a duas agências responsáveis pela publicidade do banco, uma auditoria apontou irregularidades em 255. O valor total dos contratos gira em torno de R$ 25 milhões. O caso está sendo apurado pelo promotor de Justiça da Cidadania Sérgio Turra Sobrane.

E tem mais : Blogueiro antipetista recebe pagamentos do governo Alckmin
 Fernando Gouveia se apresenta com o pseudônimo Gravataí Merengue e como "CEO", ou executivo principal, do site Implicante, que publica e ajuda a difundir notícias, artigos, vídeos e memes contra o PT e a presidente Dilma Rousseff.

O blogueiro que distribui propaganda antipetista a milhares de seguidores na internet recebe há dois anos pagamentos mensais por serviços de comunicação prestados ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo.

De acordo com documentos oficiais, a empresa do blogueiro recebeu R$ 70 mil por mês de outubro de 2014 a março deste ano.
  Aos poucos vai se revelando quem paga os anti petista para usar os desavisados a saírem às ruas gritando por  impeachment. E vocês achando que tudo era de graça!. Vale lembrar que o tucano Dória também era o dono do Cansei, que queria derrubar Lula
Fonte:Os Amigos do Lula e Folha de São Paulo

sábado, 12 de setembro de 2015

São Paulo perde grau de investimento, imprensa esconde para beneficiar Alckmin

Da exame:
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou os ratings de crédito de longo prazo em moeda estrangeira dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina de BBB- para BB+. Com isso, esses Estados passam a ser classificados como grau especulativo.
A S&P também rebaixou o rating do Estado do Rio de Janeiro de BB+ para BB e o rating da cidade do Rio de Janeiro de BBB para BBB-. A perspectiva do rating em escala nacional brAAA da cidade do Rio de Janeiro foi revisada de estável para negativa.
Os ratings em escala nacional dos Estados de São Paulo e Santa Catarina foram rebaixados de brAAA para brAA+, o do Estado do Rio de Janeiro foi rebaixado de brAA+ para brAA- e o de Minas Gerais foi rebaixado de brAAA para brAA.
A S&P manteve a perspectiva negativa dos ratings de longo prazo em moeda estrangeira e dos ratings em escala nacional.
As decisões foram tomadas depois de a S&P rebaixar, na quarta-feira, 9, o rating do Brasil de BBB- para BB+, tirando o grau de investimento soberano. “Os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuam crescendo, pressionando a capacidade e a disposição do governo de apresentar um Orçamento de 2016 para o Congresso consistente com a correção política significativa sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff”, comentou a agência.
ADVERTISEMENT
Segundo a S&P, diante do cenário de contração econômica do Brasil, o crescimento econômico, os níveis de emprego e as receitas desses governos locais e regionais sofrerão no restante de 2015 e em 2016.
“Além disso, eles têm habilidade muito limitada para cortar custos, tendo em vista os altos e estruturalmente rígidos gastos operacionais e necessidades urgentes de infraestrutura”, disse a S&P.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Falta d’água suspendeu serviço de 102 postos de saúde em São Paulo

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal da Saúde
Por Fiquem Sabendo



O serviço público de saúde prestado por 102 postos municipais foi parcial ou totalmente afetado devido a casos de falta de água entre janeiro de 2013 e fevereiro deste ano.

A intermitência do abastecimento, que se tornou frequente na capital paulista com o advento da crise hídrica, iniciada há cerca de um ano e meio, afetou o atendimento em 84 UBS (Unidades Básicas de Saúde), 15 AMA (Atendimento Médico Ambulatorial) 12 Horas e 3 AMA 24 Horas.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal da Saúde obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Não foram detalhados os endereços nem as datas onde esses casos ocorreram.

De acordo com os dados disponibilizados pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), a região com a maior quantidade de postos afetados pelo problema foi a zona norte, onde 31 unidades tiveram o atendimento alterado pelas ocorrências de falta de água. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico acima.)

A rede municipal de saúde é formada por 610 postos de saúde _ou seja, uma em cada seis unidades foi afetada pelo problema.

Zona norte concentrou explosão de casos de dengue
Mais dependente da água armazenada pelas represas do sistema Cantareira (o mais atingido pela crise hídrica) do que outras regiões da cidade, a zona norte concentrou a maior parte dos casos de dengue contabilizados ao longo deste ano na capital paulista.

Quando os casos de dengue começaram a apresentar picos de incidência, levando distritos da cidade ao quadro de epidemia da doença, a prefeitura sempre relacionou esses índices ao fato de moradores da zona norte terem criado o hábito de estocar água para enfrentar a crise de falta de água.

Entre fevereiro e abril, a zona norte concentrou praticamente metade dos casos de dengue contabilizados na cidade.

São Paulo teve hiperepidemia de diarreia em 2014
A suspensão do serviço prestado por parte dos postos de saúde municipais e a explosão dos casos de dengue não foram as únicas consequências à população associadas à crise de falta de água.

Em julho deste ano, reportagem do site “El País” mostrou que o Estado de São Paulo registrou em 2014 uma hiperepidemia de diarreia, com uma média de 863 ocorrências registradas ao dia. Em todo o ano, foram cerca de 35 mil.

Em anos anteriores, essa doença apresentou uma variação de cerca de 15 mil a aproximadamente 25 mil casos.

Por que isso é importante?
A Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos) prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.

Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”.

Em julho de 2010, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.

Empresa não se manifesta
O Fiquem Sabendo solicitou à assessoria de imprensa da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP) um posicionamento em relação aos casos de falta de água nos postos de saúde da prefeitura. No e-mail encaminhado ao órgão, a reportagem informou que não dispunha de dados relativos aos endereços dos postos de saúde afetados pelo problema.

A assessoria de imprensa solicitou à reportagem, por e-mail, o envio dos endereços dos postos.

Os questionamentos feitos pela reportagem não foram respondidos.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Metrô de São Paulo tem uma das menores malhas do mundo

População da maior cidade da América Latina também convive com superlotação, atraso de obras e tarifas altas
Principal centro financeiro da América Latina, a cidade de São Paulo (SP) padece com uma malha metroviária menor até que a de Dubai, nos Emirados Árabes. São 69,2 quilômetros para transportar 2,49 bilhões de passageiros por ano. Em Dubai, pelos 74,5 quilômetros passaram, em 2013, 137,8 milhões de passageiros.
Para ter ideia da discrepância, a capital russa Moscou transporta a mesma média de passageiros em 325,1 quilômetros, com 194 estações e 12 linhas, contra as 61 estações e as cinco linhas de São Paulo.
Mesmo insuficiente para a extensão da capital paulista, os valores estão bem acima dos cobrados em Dubai e em Moscou. Para utilizar o metrô em São Paulo, é preciso desembolsar R$ 5,45, ou US$ 1,57. Na principal cidade dos Emirados Árabes, o tíquete sai por US$ 0,68 e, em Moscou, por US$ 0,70.
As informações foram publicadas em matéria do site “Business Insider”, que apresenta informações sobre malha ferroviária, número de estações, quantidade de usuários e valores de passagens de metrô em dez cidades de todo o mundo.
O metrô paulistano é operado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, do governo do estado de São Paulo. Em dez anos, a malha foi ampliada 36%, mas o número de usuários aumentou 92%.
A falta de investimentos no meio de transporte gera crescente superlotação e atrasos nas obras de expansão.
O governo Alckmin adiou em dois anos o prazo de conclusão das obras para a ampliação da linha 4, conhecida como linha amarela, por causa de um rompimento com o consórcio contratado no ano passado. A linha cinco, lilás, deve ser entregue em 2018.
Com os atrasos, 31 trens novos adquiridos pelo governo tucano estão parados. Eles têm tecnologia para Controle de Trens Baseado em Comunicação (CBTC), que vai diminuir o intervalo entre os trens e ajudar a diminuir a superlotação.
O setor também é alvo de investigações devido ao Trensalão, escândalo de pagamento de propinas que envolve as administrações tucanas.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias
 

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

A contabilidade da hipocrisia: Geraldo Alckmin foi quem mais recebeu doações de empresas investigadas no cartel do metrô

Em que as doações de campanha estão, por princípio, sendo apontadas como falcatruas val lembrar: “O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi quem mais recebeu doações de empresas investigadas no cartel do metrô"

Por Fernando Brito, no Tijolaço


Neste tempos em que as doações de campanha estão, por princípio, sendo apontadas como falcatruas para encobrir propinagem em obras públicas, convém revisitar a reportagem do insuspeito O Globo sobre os doadores de Geraldo Alckmin nas eleições passada.
Vejam que singeleza:

“O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi quem mais recebeu doações de empresas investigadas no cartel do metrô paulista entre os três primeiros colocados na disputa no estado. Sozinho, o tucano garantiu para sua campanha 76,8% dos R$ 16,1 milhões de 13 empresas que tiveram executivos denunciados por fraudes e formação de cartel em licitações da linha 5 do metrô.”

“O montante arrecadado por Alckmin por meio da doação das 13 empresas representa 33% do total declarado por sua campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a prestação de contas finais divulgada terça-feira, o tucano recebeu R$ 40,3 milhões. O segundo nas urnas, Paulo Skaf (PMDB), recebeu R$ 2,75 milhões dessas empresas. Já o petista Alexandre Padilha recebeu R$ 19 mil dos envolvidos”.


(Repare no detalhe sórdido do “são todos iguais”: R$ 40 milhões para o tucano, R$ 19 mil para o petista!)

Estas são, claro, doações legais, honestas, movidas pela única e exclusiva razão de que estas empresas acreditam na eficácia e honradez do governador paulista.

Porque, afinal, Alckmin não é um petista ou sequer um esquerdista.

Se fosse, é claro, seria suspeito e, mais que isso, presumidamente culpado.

Estaria sob a mira da Polícia Federal, no Ministério Público, da mídia, do meninos da Avenida Paulista.

A hipocrisia, no Brasil, é caso de inscrever no Guiness.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Governador tucano Geraldo Alckmin fez acordo com PCC para cessar ataques de 2006

Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, reunião entre membros do governo estadual e Marcola foi feita dentro do presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes
Representantes da cúpula do governo estadual fizeram um acordo com o chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para pôr fim à onda de ataques da facção criminosa, em maio de 2006. O depoimento foi obtido com exclusividade pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e publicado na edição desta segunda-feira (27).(Aqui no blog tem várias postagens sobre o assunto)

Segundo informações conseguidas pelo periódico, a reunião foi feita dentro do presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes. A declaração é do delegado José Luiz Ramos Cavalcanti, um dos um dos escolhidos pelo governo para participar do encontro em 2006 e que falou sobre o tema durante depoimento em processo judicial que investigou advogadas supostamente ligadas ao crime organizado.

Segundo as informações divulgadas pelo jornal, a proposta do crime organizado foi levada pela advogada Iracema Vasciaveo, então presidente da ONG Nova Ordem, que defendia o direito dos presos e, na época, representava o PCC: se os responsáveis pelo comando dos atentados nas ruas fossem informados de que Marcola estava bem fisicamente, que não havia sido torturado por policiais e que os presos amotinados não seriam agredidos pela Polícia Militar, os ataques seriam encerrados.

O recado deveria ser dado pelo próprio chefe do PCC. O papel de Iracema era convencer Marcola a aceitar a ideia.

A cúpula das secretarias de Segurança Pública e da Administração Penitenciária, cujos chefes na época eram Saulo de Castro Abreu Filho e Nagashi Furukawa, respectivamente, aceitou a ideia da advogada. O então governador, Claudio Lembo, autorizou o encontro.

Relembre o ataque do PCC
Geraldo Alckmin apoia candidato do PCC e diz VAMOS TRABALHAR JUNTOS!' from forapsdb on Vimeo.
Na noite do dia 12 de maio de 2010, integrantes da organização criminosa deram início ao maior atentado contra as forças de segurança pública do Estado da história. Delegacias, carros e bases da Polícia Militar, Polícia Civil e metropolitana e até o Corpo de Bombeiros foram atacados. No dia seguinte, a onda de ataques foi intensificada e ocorreram atentados no litoral e interior de São Paulo.

Até o dia 15 de maio de 2010, foram mais de 200 ataques que deixaram cerca de 90 mortos. Neste dia, a organização determina o fim dos ataques após ter realizado atentados menores contra fóruns, ônibus circulares e agências bancárias. No entanto, uma série de boatos, incluindo um possível toque de recolher, instaurou o medo na população do Estado, que ficou mergulhado em horas de caos.

Com temor de ataques a alvos civis, 40% das escolas e Universidades foram fechadas. Parte do comércio e repartições públicas também fecharam suas portas.

Em seu horário de maior movimento, a cidade de São Paulo ficou deserta. O transporte público parou de circular durante a tarde deixando mais de 5 milhões de pessoas a pé. Um terço da frota de ônibus ficou na garagem depois de mais de 90 veículos terem sido incendiados em todo o Estado. Uma ameaça de bomba chegou a fechar o Aeroporto de Congonhas.

Após frase de Youssef, fiscais são presos em SP por fraude no ICMS

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB),  blindado por toda imprensa, está fazendo cara de paisagem, como se ele nada tivesse a ver com a roubalheira dos fiscais do ICMSO governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB),  blindado por toda imprensa, está fazendo cara de paisagem, como se ele nada tivesse a ver com a roubalheira dos fiscais do ICMS. Mas tem.Mas...os leitores queridíssimos sabem como é...Com o PSDB, não acontece nada. Eles estão acima da lei
O Ministério Público Estadual deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) a operação Zinabre contra fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de São Paulo suspeitos de envolvimento em fraudes tributárias no Estado.

Policiais civis cumprem desde as 6h sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão expedidos pela Justiça a pedido do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec). Três fiscais já foram detidos em São José dos Campos e Sorocaba, no interior paulista. Outros quatro estão foragidos.

Segundo a Promotoria, a fraude ocorria na fiscalização tributária na importação e industrialização do cobre. Zinabre é o produto resultante da oxidação do produto. Os suspeitos trabalham em delegacias tributárias regionais em Sorocaba, Taubaté, no interior de São Paulo, e São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A investigação sobre o esquema ganhou força após depoimento do doleiro Alberto Youssef a promotores criminais e representantes da Corregedoria-Geral do Estado, em 24 de junho deste ano, conforme o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou. Nele, Youssef confirma ter pago propina a fiscais do ICMS de São Paulo para reduzir dívidas de uma empresa com o Fisco paulista.

Youssef é um dos principais delatores da operação Lava Jato, que deflagrou o esquema de corrupção na Petrobras. O doleiro revelou que o executivo Júlio Camargo, também investigado na Lava Jato, representava a fabricante Pirelli Cabos Elétricos em 2010 e foi procurado pela empresa porque precisava pagar propina aos fiscais.

Por meio de contas do executivo no Uruguai, Youssef conseguiu cerca de US$ 1 milhão. O dinheiro foi transferido para o Brasil para uma conta indicada pelo doleiro. A quantia, cerca de R$ 2 milhões, foi paga em dinheiro a um fiscal de ICMS, em um imóvel localizado na avenida Nova Independência, na zona sul de São Paulo.

No dia seguinte ao depoimento de Youssef, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) começou a exonerar cerca de dez integrantes da cúpula da Receita estadual. Segundo o governador, as demissões ocorreram por critérios técnicos por causa da troca do secretário da Fazenda, feita em janeiro.

Falta d'água do Alckmin provocou maior diarreia da história de São Paulo

 Falta d'água do Alckmin provocou maior diarreia da história de São Paulo
Os casos de diarreia aguda tiveram um aumento importante no Estado de São Paulo em 2014, associado à crise hídrica.

A avaliação é do próprio Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), órgão da Secretaria Estadual de Saúde, ligado ao Governo Geraldo Alckmin (PSDB).

O centro qualificou 2014 como um ano “hiper-epidêmico” (...)

O órgão associa o evidente aumento de casos comunicados – quase 35.000 em algumas semanas de fevereiro, março e setembro – aos problemas de abastecimento de água que ainda afetam toda a região metropolitana e várias cidades do interior. (Do El Pais)

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Lava jato chega na Secretaria de Fazenda de Geraldo Alckmin: Youssef delata máfia do ICMS, imprensa esconde porque é o PSDB

Delação de doleiro e operação da PF no estado provocam reviravolta, silenciosa, em equipe da Fazenda estadual em SP
Lava jato chega na Secretaria de Fazenda de Geraldo Alckmin: Youssef delata máfia do ICMS, imprensa esconde porque é o PSDB

Em um dos depoimentos prestados à Justiça Federal do Paraná, em outubro de 2014, o doleiro Alberto Youssef contou ter pago propina de R$ 5 milhões a fiscais do ICMS paulista para favorecer a Pirelli Cabos Elétricos. A Pirelli pneus afirma não ter mais vínculo com a fabricante de cabos desde que vendeu a unidade, antes destes acontecimentos.
Disse Youssef que Júlio Camargo, outro investigado na operação Lava Jato, representava a fabricante de cabos em 2010 e o procurou para fazer o pagamento da propina. Fora da jurisdição federal, a denúncia foi encaminhada para o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP), que abriu inquérito e voltou a ouvir o doleiro no mês passado (junho), quando Youssef deu mais detalhes, revelando o nome de outros agentes públicos paulistas corrompidos e que o esquema durou pelo menos quatro anos.
Os investigadores estimam que as propinas pagas aos fiscais pelo doleiro passaram de R$ 15 milhões, em cima de valores bilionários de impostos estaduais sonegados. Pelo menos 15 fiscais e parentes são investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os procuradores investigam também a participação de políticos no esquema.
Em um dos pagamentos, Youssef disse que trouxe R$ 2 milhões de uma conta de Júlio Camargo no Uruguai e pagou em espécie a um fiscal do ICMS, em um imóvel na Avenida Nova Independência, na zona sul de São Paulo.
A delação do doleiro não é o único indício que sustenta as investigações. O cerco aos fiscais começou com a Operação Yellow da Polícia Federal, em maio de 2013, identificando fraudes de R$ 2,7 bilhões no recolhimento do ICMS sobre soja, na região de Bauru. Em setembro de 2014, outra operação conjunta apreendeu R$ 450 mil e US$ 20 mil em espécie dentro de unidades do fisco paulista da capital, o que levou ao afastamento de três delegados tributários da Fazenda por suspeita de corrupção.
Desde janeiro, foram postados no Youtube e circula por e-mails de funcionários da Secretaria de Fazenda cinco vídeos de autoria anônima com detalhes de diversos casos de fiscais se corrompendo. O denunciante anônimo aponta enriquecimento ilícito de fiscais da cúpula da Receita Estadual, dando nome aos bois, inclusive conexões com políticos. Enumera valores de propinas, exibe fotos de bens que teriam sido comprados com o dinheiro do suborno, aponta empresas ou escritórios de advocacia que seriam usados como fachada para lavar dinheiro. É quase um manual de instruções para os investigadores seguirem. Provocou grande mal estar dentro da Secretaria de Fazenda.
No mesmo mês de janeiro, o governador trocou o secretário da pasta, nomeando o economista Renato Vilela no lugar de Andrea Calabi, mas o governo tucano não atribuiu a troca aos escândalos de corrupção.
Com o escândalo, já chamado de máfia do ICMS, se misturando com a operação Lava Jato, uma crise se instalou na Fazenda estadual e o governador Geraldo Alckmin trocou toda a cúpula da Receita Estadual, desde o final de junho. Foram exonerados o chefe da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), José Clóvis Cabrera, o titular da Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), João Marcos Winand, outros dois coordenadores-adjuntos de Arrecadação, um diretor fiscal e sete dos 18 delegados tributários do Estado. Foram substituídos, mas permanecem em outras funções na Secretaria de Fazenda por serem funcionários de carreira.

Zelotes paulista

Também está sob investigação julgadores do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), órgão do fisco estadual que julga os recursos de contribuintes autuados com poder para reduzir ou anular multas. O TIT é a versão estadual do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal, que foi alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal. É vinculado à Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que teve seu chefe substituído recentemente. Mas outro escândalo abalou o órgão em maio de 2013, quando o fiscal Elcio Fiori Henriques, então juiz do TIT, foi afastado após o Ministério Público Estadual pedir o bloqueio dos bens e acusá-lo de enriquecimento ilícito.
O MPE moveu ação por improbidade administrativa contra Fiori, após descobrir que em menos de três anos, entre 2010 e 2012, o funcionário com salário de R$ 13 mil adquiriu 41 imóveis, sendo 22 de alto padrão. O valor dos imóveis, avaliados em R$ 30 milhões foi 100 vezes maior que o total de vencimentos recebidos. Muitos dos imóveis foram pagos em dinheiro, segundo os procuradores.
“Há fortes elementos de provas no sentido de que os imóveis foram adquiridos com dinheiro proveniente de crime, notadamente de corrupção passiva, em razão das funções exercidas pelo requerido junto ao Tribunal de Impostos e Taxas, já que a evolução patrimonial coincidiu com o período de sua nomeação como Juiz desse Órgão”, diz a ação.
Um ano depois do MPE mover a ação, em agosto, sem trânsito em julgado, mas já durante a campanha eleitoral pela reeleição de Geraldo Alckmin, o então Secretario de Fazenda, Andrea Calabi, demitiu Fiori a bem do serviço público.

Engavetamentos

Os escândalos de corrupção em São Paulo têm sido descobertos como desdobramento de operações da Polícia Federal ou por iniciativa exclusiva de promotores do Ministério Público Estadual.
O governo tucano não tem uma Controladoria atuante como ocorre na esfera federal com a Controladoria Geral da União (CGU) e na prefeitura da capital com a Controladoria Geral do Município (CGM), criada na gestão do prefeito Fernando Haddad, que, por meios próprios, desbaratou a máfia do ISS. Nos 20 anos de governo tucano no estado de São Paulo, a prática tem sido de impedir toda e qualquer CPI na Assembleia Legislativa que trate de casos de corrupção e não tomar providências ágeis quando evidências saltam aos olhos.
O escândalo do "trensalão" ficou conhecido em 2008 com o Wall Street Journal publicando investigação de propinas da multinacional Alstom para autoridades e políticos tucanos paulistas, e tanto o ex-governador José Serra como o atual Geraldo Alckmin minimizaram as denúncias e deixaram providências engavetadas.
Da RBA